DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 2-D/2024, OURIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM, inscrita sob o CNPJ de nº
05.829.577/0001-24
e
JARAGUA MERCANTIL
LTDA,
inscrita
no
CNPJ sob
o
nº
13.390.706/0001-59; objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para
Unidade de Atenção Especializada em Saúde do município de são Paulo de Olivença:
Vigência do Termo de Contrato e Execução: O termo de contrato terá início na data de sua
assinatura, com o seu término coincidente com o prazo de garantia do equipamento objeto
desse contrato; Valor Global: R$ 179.859,59 (cento e setenta e nove mil, oitocentos e
cinquenta e nove reais e cinquenta e nove centavos), de acordo com os itens adjudicado
e homologado em favor da empresa; Dotação Orçamentária: Órgão: 03.00 - Fundo
Municipal/40680004 - Recurso de Emenda Parlamentar Federal; Unidade: 03.04 - Fundo
Municipal de Saúde; Projeto Atividade: 2.041 - Manutenção do Programa de Atenção
Básica a Saúde; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0600.0000.02.04.00 -
Equipamentos e Materiais permanentes/40680004 - Emenda parlamentar Federal; Fonte:
600- Fundo Municipal / 40680004 - Emenda Parlamentar Federal.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 2-E/2024, OURIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM, inscrita sob o CNPJ de nº
05.829.577/0001-24 e AGERDAN BARROSO JUNIOR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
35.094.501/0001-69; objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para
Unidade de Atenção Especializada em Saúde do município de são Paulo de Olivença:
Vigência do Termo de Contrato e Execução: O termo de contrato terá início na data de sua
assinatura, com o seu término coincidente com o prazo de garantia do equipamento objeto
desse contrato; Valor Global: R$ 630,00 (seiscentos e trinta reais), de acordo com os itens
adjudicado e homologado em favor da empresa; Dotação Orçamentária: Órgão: 03.00 -
Fundo Municipal/40680004 - Recurso de Emenda Parlamentar Federal; Unidade: 03.04 -
Fundo Municipal de Saúde; Projeto Atividade: 2.041 - Manutenção do Programa de Atenção
Básica a Saúde; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0600.0000.02.04.00 -
Equipamentos e Materiais permanentes/40680004 - Emenda parlamentar Federal; Fonte:
600- Fundo Municipal / 40680004 - Emenda Parlamentar Federal.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 2-F/2024, OURIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM, inscrita sob o CNPJ de nº
05.829.577/0001-24
e FRANÇA
MÁQUINAS LTDA,
inscrita
no CNPJ
sob o
nº
37.401.359/0001-80; objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para
Unidade de Atenção Especializada em Saúde do município de são Paulo de Olivença:
Vigência do Termo de Contrato e Execução: O termo de contrato terá início na data de sua
assinatura, com o seu término coincidente com o prazo de garantia do equipamento objeto
desse contrato; Valor Global: R$ 5.050,00 (cinco mil e cinquenta reais), de acordo com os
itens adjudicado e homologado em favor da empresa; Dotação Orçamentária: Órgão: 03.00
- Fundo Municipal/40680004 - Recurso de Emenda Parlamentar Federal; Unidade: 03.04 -
Fundo Municipal de Saúde; Projeto Atividade: 2.041 - Manutenção do Programa de Atenção
Básica a Saúde; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00.00.00.00.01.0600.0000.02.04.00 -
Equipamentos e Materiais permanentes/40680004 - Emenda parlamentar Federal; Fonte:
600- Fundo Municipal / 40680004 - Emenda Parlamentar Federal.
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo Processo Administrativo nº 260/2024 - Segundo Termo Aditivo De
Prazo Contrato Nº 089/2023 - Tomada De Preços Nº 017/2022 - Contratante: A Prefeitura
Municipal de Banzaê - BA - CONTRATADA: DORATA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS
EIRELI: Prorrogado por mais 10 (dez) meses. Passando a vigorar até 17/08/2025 - Assinado
em: 15/10/2024. Jailma Dantas Gama Alves.
PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Processo Administrativo nº 148/2024. APLICAÇÃO LEI Nº 14.133/21.
O MUNICÍPIO DA BARRA- ESTADO DA BAHIA, CNPJ 13.880.703/0001-01, TORNA
PÚBLICO a realização de Licitação, objetivando a para objetivando: Escolha de proposta
mais vantajosa para Contratação De Empresa Especializada Para Aquisição de gêneros
alimentícios para merenda escolar tem por finalidade contribuir para o crescimento e o
desenvolvimento da aprendizagem, com o rendimento escolar e a formação de hábitos
alimentares saudáveis dos alunos, através de ações de educação alimentar e nutricional e
da oferta de refeições que cubram as suas necessidades nutricionais durante o período
letivo, sob responsabilidade do Fundo Municipal de Educação, Barra, Estado da Bahia.
Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas processo e seus anexos, a ser
realizada na forma eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO GOBAL, nos
termos da Lei Federal 14.133/2021, Decretos Municipais n 24 e 26.
O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS (ON-LINE) do dia 16 de outubro de 2024 ao
dia 25 de outubro de 2024 até às 08 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS (ON-LINE) às 08h
00min do dia 25 de outubro de 2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS (LANCES ) :
às 09h 00min do dia 25 de outubro de 2024. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br
"Acesso BLL Compras).Para todas as referências de tempo será observado o horário de
Brasília (DF). O Edital completo e demais informações serão disponíveis também na
plataforma www.bllcompras.com. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone
(74) 3662-2101. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sala de Licitações, da Prefeitura Municipal da
Barra, à Av. 02 de Julho, 70, CEP 47.100-000, TEL: (74) 3662-2101,
Barra-BA, 15 de outubro de 2024.
ED CARLOS DO NASCIMENTO SANTIAGO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE0006/2024
O Agente de Contratação torna público aos interessados que realizará
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE0006/2024. TIPO: Menor Preço por
Item, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021 e legislações correlatas, nas exigências
previstas em Edital e seus Anexos. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E
EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS
DE
REALIZAÇÃO
DE
LEVANTAMENTO
DE
SAÚDE
DE
ATENÇÃO
PRIMÁRIA
COM
TELEMEDICINA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BONITO. INÍCIO
DISPUTA: 31/10/2024 às 14:00. TIPO DE LANCE: MENOR PREÇO ITEM/LOTE - MODO
DISPUTA: ABERTO - EXCLUSIVO ME: NÃO. Edital disponível: https://bll.org.br/, site
www.bonito.ba.gov.br ou na sala CPL da Prefeitura Municipal de Bonito, sito à Praça
Benedito
Mina,
629,
Centro,
Bonito-BA, das
08:00hs
às
12:00hs.
Informações
setorlicitacaopmb@yahoo.com.br.
Bonito-BA, 14 de outubro de 2024.
LAILTON BARBOSA TELES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 503/2024
Processo Administrativo nº 172/2024. Pregão de Eletrônica nº 010/2024 Prefeita do
Município de Cachoeira - BA, no uso de suas atribuições, publica para conhecimento dos
interessados, nos termos do Diploma regulador, Lei 14.133/2021, Objeto CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E
MULTIMÍDIA PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA
CIDADE DE CACHOEIRA-BA, COM RECURSOS FEDERAL PARA O PROGRAMA ESCOLA EM
TEMPO INTEGRAL., tipo menor preço por lote. Vigência: 06 (seis) meses. Contrato n°
503/2024. Dotação Orçamentária: Unidade: 0501/ P. Atividade: 2024; E. Despesa: 33.90.30/
44.90.51; Fonte: 1500 /1540. Fornecedor: CH3 CONTRATOS E NEGOCIOS LTDA., inscrita no
CNPJ Nº 41.948.354/0001-40, vencedora do lote 01, com valor total de R$ 28.933,32.
Cachoeira - Bahia, 02/10/2024. Eliana Gonzaga de Jesus, Prefeita Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 504/2024
Processo Administrativo nº 172/2024. Pregão de Eletrônica nº 010/2024 Prefeita do
Município de Cachoeira - BA, no uso de suas atribuições, publica para conhecimento dos
interessados, nos termos do Diploma regulador, Lei 14.133/2021, Objeto CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E
MULTIMÍDIA PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA
CIDADE DE CACHOEIRA-BA, COM RECURSOS FEDERAL PARA O PROGRAMA ESCOLA EM
TEMPO INTEGRAL., tipo menor preço por lote. Vigência: 06 (seis) meses. Dotação
Orçamentária: Unidade: 0501/ P. Atividade: 2024; E. Despesa: 33.90.30/ 44.90.51; Fonte:
1500
/1540. Fornecedor:
SC
INSTRUMENTOS MUSICAIS
E
ACESS
LTDA., CNPJ
Nº
29.583.709/0001-49., com valor total do lote 03 de R$ 6.791,00. Cachoeira - Bahia,
04/10/2024. Eliana Gonzaga de Jesus, Prefeita Municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
A Prefeita do Município de Cachoeira - BA, no uso de suas atribuições,
ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado de julgamento de proposta de preços, proferido pela
Agente de Contratação/Pregoeira e equipe de apoio, para as empresas vencedoras dos
lotes 01, 02 e 03. Empresa: CH3 CONTRATOS E NEGOCIOS LTDA., CNPJ Nº 41.948.354/0001-
40, vencedora do lote 01, com valor total de R$ 28.933,32, e o lote 02 foi dado como
FRACASSADO, e o lote 03 a Empresa: SC INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESS LTDA., CNPJ Nº
29.583.709/0001-49., com valor total do lote R$ 6.791,00. Vigência de 06 (seis) meses.
Dotação Orçamentária: Unidade: 0501; P. Atividade: 2024; E. Despesa: 33.90.30/ 44.90.51;
Fonte: 1500 /1540. Processo Administrativo nº 172/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E
MULTIMÍDIA PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA
CIDADE DE CACHOEIRA-BA, COM RECURSOS FEDERAL PARA O PROGRAMA ESCOLA EM
TEMPO INTEGRAL., tipo menor preço por lote.
Cachoeira - BA, 24 de setembro de 2024.
ELIANA GONZAGA DE JESUS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
O Prefeito Municipal de Caetité no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o
resultado do julgamento da Chamada Pública 001/2024, cujo objeto é "Aquisição de
merenda escolar para atender as necessidades das instituições educacionais de ensino do
Município de Caetité - BA, de acordo com as especificações e quantitativos definidos neste
instrumento convocatório e seus anexos, seguindo as normas sanitárias vigentes para
assegurar a segurança, funcionalidade e eficiência da merenda escolar, através de
agricultores familiares e/ou empreendedores familiares rurais, para atendimento ao limite
mínimo de 30% (trinta por cento) do Programa de Alimentação Escolar - PNAE".
Vencedores: Associação da Irmandade Rural de Lagoa de Dentro, Cinzeiro e Adjacências,
CNPJ nº.: 07.267.822/0001-82, valor total R$: 134.260,29 (cento e trinta e quatro mil,
duzentos e sessenta reais e vinte e nove centavos); Associação Rural do Grupo Familiar de
Mulheres da Ingazeira - ARGMI, CNPJ nº.: 55.976.859/0001-22, valor total R$: 96.552,37
(noventa e seis mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e trinta e sete centavos);
Cooperativa dos Produtores e Leite e Cereais de Lagoa Real Coopllar, CNPJ nº.:
02.414.260/0001-39, valor total R$: 805.940,00 (oitocentos e cinco mil, novecentos e
quarenta reais); Cooperativa Mista Agropecuária para o Desenvolvimento Auto-Sustentável
da Agricultura Familiar Ltda. - COOMADAC, CNPJ nº.: 04.174.956/0001-60, R$: 328.524,05
(trezentos e vinte e oito mil, quinhentos e vinte e quatro reais e cinco centavos);
Associação dos Pequenos Produtores do Sítio Mandacaru, CNPJ nº.: 56.197.220/0001-01,
R$: 244.972,72 (duzentos e quarenta e quatro mil, novecentos e setenta e dois reais e
setenta e dois centavos); GRUPO INFORMAL formado por: Sônia Maria Gomes Soares
Santos, Ademar Gomes Soares, João Batista Gonçalves Ribeiro, Mônica Araújo Santos,
representado por Sônia Maria Gomes Soares Santos, valor total R$: 86.814,94 (oitenta e
seis mil, oitocentos e quatorze reais e noventa e quatro centavos); GRUPO INFO R M A L
formado por: Maria do Carmo Xavier Soares, Jocélia Barbosa de Santana Fernandes,
Ricardo Xavier Soares, Edilson Benevides Teixeira, representado por Maria do Carmo Xavier
Soares, valor total R$: 44.202,37 (quarenta e quatro mil, duzentos e dois reais e trinta e
sete centavos); GRUPO INFORMAL formado por: Maria Isabel Neves Rocha, Maria da
Solidade Ribeiro Souza, Rita da Cruz Gomes, Valdei Silva Rocha de Souza, Dorilene de
Oliveira Teixeira, representado por Maria Isabel Neves Rocha, valor total R$: 5.955,20
(cinco mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos); GRUPO INFO R M A L
formado por: Leonel Neves Batista, Hermes Moreira de Carvalho, Luciana Souza Moreira
Carvalho, José Batista, Maria de Lourdes Alves Neves, representado por Leonel Neves
Batista, valor total R$: 53.679,81 (cinquenta e três mil, seiscentos e setenta e nove reais e
oitenta e um centavos); GRUPO INFORMAL formado por: Anselmo Pires da Rocha, Ed i l a i n e
de Souza Rocha, representado por Anselmo Pires da Rocha, R$: 42.299,53 (quarenta e dois
mil, duzentos e noventa e nove reais e cinquenta e três centavos); GRUPO INFORMAL
formado por: Ana de Almeida Lima, Janiely Cíntia almeida Lima, Leandro Almeida Lima,
representado por Ana de Almeida Lima, valor total R$: 38.634,24 (trinta e oito mil,
seiscentos e trinta e quatro reais e vinte e quatro centavos); GRUPO INFORMAL formado
por: Osvaldino Fogaça da Silva, Altieres Oliveira Brito, Gilson Soares de Souza, Julimar
Caldas Sobrinho, Hildebrando Silva Brito, representado por Osvaldino Fogaça da Silva, valor
total R$: 86.376,12 (oitenta e seis mil, trezentos e setenta e seis reais e doze centavos);
GRUPO INFORMAL formado por: Ademi Santana Almeida, Agnaldo José de Almeida, Noemi
Silvani Almeida Lima, Cosme José de Almeida, representado por Ademi Santana de
Almeida, valor total R$: 63.906,52 (sessenta e três mil, novecentos e seis reais e cinquenta
e dois centavos); GRUPO INFORMAL formado por: Leidirene Soares da Silva, Isani Soares da
Silva, Vanilson Soares Silva, Terezinha Ana Soares da Silva, Marileide Angélica Borges
Teixeira, representado por Leidirene Soares da Silva, valor total R$: 39.082,88 (trinta e nove
mil e oitenta e dois reais e oitenta e oito centavos); GRUPO INFORMAL formado por:
Roniomar Oton Teixeira, Elisregina Farias Couto Pimentel, Ronaldo Otton Teixeira, Carina da
Rocha Souza, Janice Maria Teixeira, representado por Roniomar Oton Teixeira, valor total
R$: 104.614,62 (cento e quatro mil, seiscentos e quatorze reais e sessenta e dois centavos);
GRUPO INFORMAL formado por: Manoel Fogaça da Silva, Joaquim Fogaça da Silva,
representado por Manoel Fogaça da Silva, valor total R$: 41.261,55 (quarenta e um mil,
duzentos e sessenta e um reais e cinquenta e cinco centavos); GRUPO INFORMAL formado
por: Nilma Pereira de Carvalho, Severiana Aparecida Pereira Oliveira, representado por
Nilma Pereira de Carvalho, valor total R$: 64.615,18 (sessenta e quatro mil, seiscentos e
quinze reais e dezoito centavos); GRUPO INFORMAL formado por: Andréia Gonçalves
Pereira, Maria Rosa de Almeida, representado por Andréia Gonçalves Pereira, valor total
R$: 36.450,38 (trinta e seis mil, quatrocentos e cinquenta reais e trinta e oito centavos);
GRUPO INFORMAL formado por: Ana Amado de Almeida, Cleide Junqueira Costa Alves,
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