DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABELA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
O Município de Itabela - Bahia informa aos interessados a realização do Pregão
Eletrônico Nº 004/2024, com data de abertura prevista para o dia 29 de outubro de 2024,
às 09h:30min,
objetivando o
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA
FORNECIMENTO DE 01 (UM) VEICULO NOVO, 0 KM PARA 7 LUGARES, PARA ATENDER OS
SERVIÇOS DOS PROGRAMAS E BENEFÍCIOS DO SUAS NO MUNICÍPIO DE ITABELA. As sessões
ocorrerão Por meio da plataforma "licitanet", Tipo: Menor Preço por lote.
O edital se encontra à disposição para retirada no site: https:/licitanet.com.br .
As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário O?cial do município, através do
endereço https://www.itabela.ba.gov.br/site/diariooficial. Maiores informações através do
e-mail: licitacaoitabela@gmail.com ou no setor de licitações do município, sito na Av.
Manoel Ribeiro Carneiro, 327, Itabela - BA, 45848-000.
Em 15 de outubro de 2024.
LUCIANO FRANCISQUETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
Extrato Termo de Homologação e Adjudicação o Prefeito Municipal, no uso de
suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a lei federal 14.133/2021 e
suas alterações, resolve homologar e adjudicar pregão eletrônico nº 34/2024 objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços e manutenção (preventiva
e corretiva) em aparelhos ar-condicionado, com fornecimento de mão de obra, visando
atender à necessidade da base descentralizada de SAMU 192 do Município de Ita g i / BA -
onde sagrou-se vencedor empresa: Abec Comercio e Serviços Ltda- cnpj 44402871/0001-
07- lote 01-.- valor r$ 109.999,93.
Itagi - BA, 14 de outubro de 2024.
OLIVAL ANDRADE JUNIOR
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024
Municipal nos termos do art. 71 inciso IV da Lei Federal n°14.133/2021, resolve
adjudicar e homologar o resultado da licitação concorrência pública eletrônica nº 1/2024,
sob o critério de julgamento MENOR PREÇO, e regime de execução de Empreitada por
Preço Global, objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de reforma e
ampliação de diversos prédios públicos no município de itagi, após julgamento das
propostas e análise documental, declara do certame vencedora: M43 CONSTRUTORA LTDA,
inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 29.422.659/0001-18, com valor global r$ 9522,521,00
Itagi - BA, 14 de outubro de 2024.
OLIVAL ANDRADE JUNIOR
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024-BB- ID 1057663
O Município de Itagi Torna Público o Pregão eletrônico 39/2024-Objeto:
contratação de empresa especializada, para a prestação de serviços terceirizados de natureza
contínua, na área de apoio administrativo e atividades auxiliares e continuadas,visando atender
as necessidades do Município de Itagi/BA. . Sessão pública:29/10/2024-às 10:00:h. Licitação
Menor preço por lote.Edital:http://transparencia.itagi.gov.br www.licitacoes-e2.com.br.
Itagi - BA, 14 de outubro de 2024.
JEAN KARINE DOS SANTOS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024-BB- ID 1057661
O Município de Itagi Torna Público o Pregão eletrônico 38/2024-Objeto: seleção
das melhores propostas para Contratação de uma empresa para o fornecimento de
material de expediente/escritório a fim de atender a demanda das escolas públicas
municipais, cantina central, Secretaria Municipal de Administração, Educação, Agricultura e
suas entidades. . Sessão pública:29/10/2024-às 09:00:h. Licitação Menor preço por
lote.Edital:http://transparencia.itagi.gov.br www.licitacoes-e2.com.br.
Itagi - BA, 14 de outubro de 2024.
JEAN KARINE DOS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPARICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 168/2024
A Pregoeira e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Itaparica/Bahia,
devidamente autorizados pelo Decreto N° 1512/2024, torna público para conhecimento
dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 023/2024.Objeto:
Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de locação de som, iluminação, tendas, geradores, painéis de led,
banheiros químicos e estrutura tubular tipo: fechamento de áreas, para serem
utilizados nos eventos realizados pelas Secretarias municipais do município de
Itaparica/Ba. Data e horário de realização: Sessão de disputa no dia 04/10/2024 às
10h00min
horas/Brasília.
Edital
e
Anexos
estão
disponíveis
no
sítio:
www.bllcompras.com,
https://pncp.gov.br/ou
através
do
site
http://pmitaparicaba.imprensaoficial.org/. Informações: itaparicalicitacao@gmail.com.
Itaparica-BA, 15 de outubro de 2024.
MAYANE CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do DOU - Diário Oficial da União do dia 07 de Agosto de
2024 -Pg.179, Seção 3 ISSN1677-7069 Nº151, referente ao Extrato da Ata de Registro
de Preço nº 075/2024. Onde se lê: R$ 802.594,25 (Oitocentos e dois mil, quinhentos
e noventa e quatro reais e vinte e cinco centavos). Leia-se: R$ 802.169,25 (Oitocentos
e dois mil, cento e sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 117/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024 - FMS
Pregão Eletrônico Nº 62/2024 - FMS - Registro de Preços - Aquisição de Material de
consumo médico Hospitalar para atender as necessidades da Atenção Básica, Média
complexidade (CEO, PA
e Hospital Municipal), Assistência
Farmacêutica, Vigilância
Epidemiológica e pacientes do Programa Melhor em Casa do Município de Mata de São
João/BA, as despesas serão custeadas com recursos vinculados através da portaria nº
1.545, de 25/09/2015, Portaria nº 3.493, de 10 de abril de 2024, Portaria nº 958, de 17 de
julho de 2023, Portaria nº 3.229 de 05 de agosto de 2022 e recursos próprios. Abertura:
29/10/2024 às 09H.
Mata de São João-BA, 14 de outubro de 2024.
AIZI ROLEMBERG
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2024
Lei nº 14.133/2021
O Município de Milagres- Ba, torna público aos interessados que realizará a
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2024, Processo Administrativo: 255/2024,
Tipo: MAIOR DESCONTO. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços
técnicos especializados visando: assessorar o município na gestão, elaboração de auditorias
e laudos técnicos, mediante a conferência das faturas de energia elétrica da administração
direta e indireta do município, elaboração de memorial de cálculo de consumo e potência
do parque de iluminação pública, a verificação do modelo tarifário aplicado em cada
unidade consumidora, assim como verificação de possíveis isenções indevidas e/ou não
repasse da contribuição de iluminação pública (CIP) e/ou não recolhimento do ISS dos
prestadores de serviços do setor elétrico, visando a repetição de indébitos decorrentes de
cobranças indevidas (a maior) nas contas de energia elétrica de titularidade do município
de Milagres - Ba. Sessão de abertura às 09:30 horas do dia 31/10/2024, no Sistema do BLL
COMPRAS-www.httos: llbllcompras.com. Edital disponível no Diário Oficial do Município
(milagres.ba.gov.br) e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supra citado).
Milagres-BA, 15 de outubro de 2024.
ÁIRA PRYSCILA C RIBEIRO
Pregoeira/Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 141/2022. Contrato nº: 141/2022 - Processo
Administrativo: nº 073/2022 - Modalidade: Concorrência Pública nº 001/2022 - Contratada:
Master Serviços Técnico Ltda - Cnpj nº: 04.890.902/0001-00 - Fundamentação: Art. 57, § 1º, II
e § 2º da lei nº 8.666/93 - Assinatura: 15/10/2024 - Prefeita Municipal: Silvania Silva Matos
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024
Objeto. Contratação de empresa de engenharia para fornecimento, instalação, manutenção
e retirada de serviços de iluminação e decoração natalina em parques, praças e ruas,
incluindo material e mão-de-obra no Município de Morro do Chapéu/Bahia. Início da
sessão pública: às 08:00 horas do dia 04/11/2024 (Horário de Brasília).
O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site
do Município http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais e https://bnc.org.br/editais/ .
Informações no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653-1054.
ELBER ARAUJO DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 - SRP
PA 028PE/24. Objeto: realização de ateliês formativos com professores especialistas, mestres e
doutores da educação infantil e dos anos finais, no âmbito da Rede Pública de Ensino. Sessão: 29/10/24,
às 8h30. Menor preço por lote. Informações/Edital: http://www.mulungudomorro.ba.gov.br/ //
www.bnc.org.br // licitacao@mulungudomorro.ba.gov.br.
Mulungu do Morro-BA, 15 de outubro de 2024.
ANSELMO LUIZ GOES DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VIÇOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
A Prefeitura de Nova Viçosa-Bahia informa aos interessados a realização do
processo licitatório:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024: Data de abertura 31/10/2024, às 9:00h,
objetivando a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEILOEIRO OFICIAL, PARA ATUAR NA PR E P A R AÇ ÃO,
ORGANIZAÇÃO E CONDUÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO DESTINADO À ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
CONSIDERADOS INSERVÍVEIS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VIÇOSA/BA.
A sessão ocorrerá por meio da plataforma "bll compras", o edital se encontra à
disposição para retirada no site: https://bll.org.br/ As divulgações dos outros atos poderão
ser vistas
no Diário Oficial
do município
site https://www.novavicosa.ba.gov.br/
site/diariooficial. Informações através do e-mail: licitacaonovavicosa2022@gmail.com ou no
setor de licitações do município, na Av. Oceânica, n.º 2.994, Bairro Abrolhos 01, CEP 45920-
000, Nova Viçosa/BA, no horário das 08h às 12h, de segunda a sexta. Em conformidade com
a
Lei
14.133/2021,
Edital
e
eventuais
alterações
disponíveis
no
endereço
https://bllcompras.com/ (bll) no campo de mensagem.
CRISTIANO XAVIER GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
P.A 80. Reforma e Ampliação da Escola José Amancio de Souza. Início da seção dia
31/10/24, às 11h. Edital site BLL e PNCP.
Olindina-BA, 15 de outubro de 2024.
AMON V. OLIVEIRA
Sec. de Administração