DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: AMOR BRASIL
CLINICA MEDICA LTDA OBJETO: prestação de serviços profissionais de saúde de Médico
Ortopedista - 20 consultas por atendimento NÚMERO DO CONTRATO: 077/2024 DATA DE
RESCISÃO: 15/10/2024 VALOR DO CONTRATO ORIGINAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais) por
atendimento. FUNDAMENTO: cláusula 11º (décima primeira) do Contrato Administrativo nº
077/2024, c/c art. 138, I da Lei nº 14.133/2021. Água Fria de Goiás, 15/10/2024. Alessandra
Xavier Da Rocha - Gestora do Fundo Municipal de Saúde.
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: ANDERSON CALAZANS FERREIRA
LTDA OBJETO: prestação de serviços profissionais de saúde de Médico Clínico com
especialização em saúde mental NÚMERO DO CONTRATO: 123/2024 DATA DE RESCISÃO :
15/10/2024 VALOR DO CONTRATO ORIGINAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais) por atendimento.
FUNDAMENTO: cláusula 11º (décima primeira) do Contrato Administrativo nº 123/2024, c/c
art. 138, I da Lei nº 14.133/2021. Água Fria de Goiás, 15/10/2024. Alessandra Xavier Da Rocha
- Gestora do Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: ANDERSON CALAZANS FERREIRA
LTDA OBJETO: prestação de serviços profissionais de saúde de Médico ultrassonografista
NÚMERO DO CONTRATO: 124/2024 DATA DE RESCISÃO: 15/10/2024 VALOR DO CONTRATO
ORIGINAL: R$ 19.000,00 (dezenove mil reais). FUNDAMENTO: cláusula 11º (décima primeira)
do Contrato Administrativo nº 124/2024, c/c art. 138, I da Lei nº 14.133/2021. Água Fria de
Goiás, 15/10/2024. Alessandra Xavier Da Rocha -Gestora do Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: ANGELICA DE SOUSA SANTOS
OBJETO: prestação de serviços profissionais de saúde de Técnica de Radiologia - 24 horas
NÚMERO DO CONTRATO: 053/2024 DATA DE RESCISÃO: 15/10/2024 VALOR DO CONTRATO
ORIGINAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). FUNDAMENTO: cláusula 11º (décima primeira) do
Contrato Administrativo nº 053/2024, c/c art. 138, I da Lei nº 14.133/2021. Água Fria de Goiás,
15/10/2024. Alessandra Xavier Da Rocha - Gestora do Fundo Municipal de Saúde.
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: CLINICA SERENA ODONTOLOGIA LTDA
OBJETO: prestação de serviços profissionais de saúde de Cirurgião-Dentista - 40 horas semanais
NÚMERO DO CONTRATO: 069/2024 DATA DE RESCISÃO: 15/10/2024 VALOR DO CONTRATO
ORIGINAL: R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais). FUNDAMENTO: cláusula 11º (décima
primeira) do Contrato Administrativo nº 069/2024, c/c art. 138, I da Lei nº 14.133/2021. Água
Fria de Goiás, 15/10/2024. Alessandra Xavier Da Rocha - Gestora do Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: DENIVALDO RODRIGUES
PIMENTEL - ME OBJETO: prestação de serviços especializados para locação de aparelho de
imagem de Raio-X, com fornecimento de material necessário e instalação NÚMERO DO
CONTRATO: 165/2021 DATA DE RESCISÃO: 15/10/2024 VALOR DO CONTRATO ORIGINAL: R$
57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais). FUNDAMENTO: cláusula 8º (oitava) do
Contrato Administrativo nº 165/2021, c/c arts. 78 e 79 da Lei nº 8.666/1993.
Água Fria de Goiás, 15/10/2024. Alessandra Xavier Da Rocha - Gestora do Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: DERMA MÉDICA SÃO FRANCIS CO
LTDA OBJETO: prestação de serviços profissionais de saúde de Médico (a) Dermatologista - 20
pacientes por atendimento/ plantão. NÚMERO DO CONTRATO: 080/2024 DATA DE RES C I S ÃO :
15/10/2024
VALOR
DO CONTRATO
ORIGINAL:
R$
2.000,00
(dois mil
reais)
por
atendimento/plantão. FUNDAMENTO:
cláusula 11º (décima primeira)
do Contrato
Administrativo nº 080/2024, c/c art. 138, I da Lei nº 14.133/2021.
Água Fria de Goiás, 15/10/2024. Alessandra Xavier Da Rocha- Gestora do Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: DOMINGAS FERREIRA DAS NE V ES
OBJETO: prestação de serviços profissionais de saúde de Técnico (a) de Radiologia - 24 horas
NÚMERO DO CONTRATO: 025/2024 DATA DE RESCISÃO: 15/10/2024
VALOR DO CONTRATO ORIGINAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).
FUNDAMENTO: cláusula 11º (décima primeira) do Contrato Administrativo nº 025/2024, c/c
art. 138, I da Lei nº 14.133/2021. Água Fria de Goiás, 15/10/2024. Alessandra Xavier Da Rocha
- Gestora do Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: ELIZETTE ALVES DA
SILVA OBJETO: prestação de serviços profissionais de saúde de Agente de Endemias - 40 horas
semanais NÚMERO DO CONTRATO: 051/2023 DATA DE RESCISÃO: 15/10/2024 VALOR DO
CONTRATO ORIGINAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). FUNDAMENTO: cláusula 11º (décima
primeira) do Contrato Administrativo nº 051/2023, c/c arts. 78 e 79 da Lei nº 8.666/1993. Água
Fria de Goiás, 15/10/2024. Alessandra Xavier Da Rocha- Gestora do Fundo Municipal de
Saúde
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: GOTTONI SERVIÇOS MÉDICOS
LTDA OBJETO: prestação de serviços profissionais de saúde de Médico (a) Ginecologista - 20 consultas por
atendimento/plantão NÚMERO DO CONTRATO: 083/2023 DATA DE RESCISÃO: 15/10/2024 VALOR DO
CONTRATO ORIGINAL: R$ 2.000,00 (Dois mil reais) por atendimento/plantão. FUNDAMENTO: cláusula 11º
(décima primeira) do Contrato Administrativo nº 083/2023, c/c arts. 78 e 79 da Lei nº 8.666/1993. Água Fria
de Goiás, 15/10/2024. Alessandra Xavier Da Rocha - Gestora do Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: JESSICA FERREIRA DO
NASCIMENTO OBJETO: prestação de serviços profissionais de saúde de Psicólogo (a) - 30 horas
semanais NÚMERO DO CONTRATO: 056/2024 DATA DE RESCISÃO: 15/10/2024 VALOR DO
CONTRATO ORIGINAL: R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais). FUNDAMENTO: cláusula 11º
(décima primeira) do Contrato Administrativo nº 056/2024, c/c art. 138, I da Lei nº
14.133/2021. Água Fria de Goiás, 15/10/2024. Alessandra Xavier Da Rocha - Gestora do Fundo
Municipal de Saúde
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: JÉSSIKA DE OLIVEIRA GALVAN
OBJETO: prestação de serviços profissionais de saúde de Psicóloga - 20 horas semanais
NÚMERO DO CONTRATO: 130/2024 DATA DE RESCISÃO: 15/10/2024 VALOR DO CONTRATO
ORIGINAL: R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais). FUNDAMENTO: cláusula 11º (décima
primeira) do Contrato Administrativo nº 130/2024, c/c art. 138, I da Lei nº 14.133/2021. Água
Fria de Goiás, 15/10/2024. Alessandra Xavier Da Rocha Gestora do Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: JÚLIA PINHEIRO SÃO PEDRO
MEDICINA LTDA OBJETO: prestação de serviços profissionais de saúde de Médico (a) Clínico
geral - 40 horas semanais NÚMERO DO CONTRATO: 145/2024 DATA DE RESCISÃO: 15/10/2024
VALOR DO CONTRATO ORIGINAL: R$ 87.500,00 (oitenta e sete mil e quinhentos reais).
FUNDAMENTO: cláusula 11º (décima primeira) do Contrato Administrativo nº 145/2024, c/c
art. 138, I da Lei nº 14.133/2021. Água Fria de Goiás, 15/10/2024. Alessandra Xavier Da Rocha
- GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANO DO BRASIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Americano do Brasil- Goiás, por meio da
Secretaria Municipal de Saúde, torna público, que estará realizando na sede da prefeitura,
através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do
Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços
nº 008/2024, cujo objeto consiste na Aquisição de Medicamentos, Materiais Hospitalares,
Laboratoriais e Odontológicos e Outros, para atender as necessidades do Fundo Municipal
de Saúde, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus
anexos, com abertura marcada para o dia 30 de outubro de 2024 às 09h:00min.
O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 17 de
outubro de 2024, às 09h:00min. Maiores informações e entrega de editais no endereço
eletrônico: www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa Licitações do Brasil (BLL). Informações
poderão ser obtidas ainda pelo telefone (64) 3504-1213.
Americano do Brasil, 15 de outubro de 2024.
RANIERY CARVALHO DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/2024
Data de abertura: 04 de novembro de 2024, às 09h. Objeto da Licitação:
Contratação de empresa para a construção da Unidade de Acolhimento (Casa de
Passagem), situado na Área D, entre Av. Imortal Bernardo, Av. Junqueirópolis e Av. das
Nações, Setor Serra Dourada III, Aparecida de Goiânia. Coordenadas Geográficas:
16º49'38.3"S 49º 15'28.7"W. Tipo: menor preço global. Local da sessão de abertura:
https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Interessado: SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL. Processo: 2023.241.229. Retire e acompanhe o edital no site:
www.aparecida.go.gov.br e https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Fone: (62)
3238-7226/6797. E-mail: diretoria.licitacaoapgyn@gmail.com.
Aparecida de Goiânia-GO, 10 de Outubro de 2024.
VIVIANE BATISTA DE OLIVEIRA
Secretária Executiva de Licitação
MARCOS BUENO DE BRITO
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 3/2024
A presente Alteração é ora levado a efeito, para retificar parcialmente o Edital
abaixo na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA nº 003/2024-PROCESSO N°18297/2024
publicado no dia 04/09/2024 no DOE, pág. 31 e DOU pág. 240 seção 3.
O PREGOEIRO torna público, para
conhecimento e esclarecimento dos
interessados, que houve um equivoco, cabendo as seguintes correções: No item OBJETO,
passando a lê-se: "CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO NO CAMPO MUNICIPAL VELHO DIÓ COM
RECURSO DO DEP. FEDERAL MAJOR VITOR HUGO com EMENDA PARLAMENTAR
202240370001-PLANO DE AÇÃO 09032022-2-022176/2022 E RECURSOS PROPRIOS.
A despesa com a contratação do objeto desta CONCORRÊNCIA será proviniente
dos recurso de Plano de Ação nº 09032022-2-022176 - Emenda parlamentar n°
202240370001, firmado entre Governo Federal por intermédio do depultado Major Vitor
Hugo e o Município de Aparecida do Rio Doce, e contrapartida do Município, mediante a
emissão de nota de empenho do contrato, serão enquadradas no Orçamento de 2024, na
seguinte rubrica:." A Retificação do edital estará à disposição, na sede administrativa do
município, no Site Oficial do Município https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/, ou ainda, no
site: https://bnc.org.br/. Informações: Fone (64) 3637-1443.
Aparecida do Rio Doce, 15 de outubro de 2024.
NADIA LINE C. SANTOS
Agente de Contratação
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
JULGAMENTO DE CREDENCIAMENTO N° 005/2024. A Comissão Permanente de Licitação,
constituída pela portaria 647/2024, estando presentes os membros: Nádia Line Cabral dos
Santos - presidente, Kalita Kessy Paula de Souza-Membro, Karolina Rodrigues dos Reis-
membro e Joao Vitor Ramos da Silva Dantas-Membro, nos termos do Edital de
chamamento público n°005/2024, que tem
como objetivo CREDENCIAMENTO DE
PROFISSIONAIS DA SAUDE e, após as análises das documentações declarou (o)as
interessadas(os): GNOSE SERVIÇOS MEDICO LTDA, habilitada, JANE SOMONE SEVERINA
MOURA, 
inabilitada. 
Informações 
através 
do
Site 
Oficial 
do 
Município
https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/, informações: Fone (64) 3637-1443 ou E-mail:
Licitacoes.rd@gmail.com aos 15 outubro de 2024. NÁDIA LINE C. SANTOS-Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÓPOLIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº17/2024
O condutor de processos do órgão FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARENÓPOLIS-
GO, vem comunicar o resultado do processo de PREGÃO ELETRÔNICO nº17/2024, Processo
Administrativo nº 1668/2024 finalizado segunda-feira, 14 de outubro de 2024 às 09:02,
objeto: Registro de preço para Contratação de empresa especializada para licenciamento de
software de Gestão da Saúde Pública, na Média e Alta Complexidade, integrando com a
Atenção Básica em Saúde - APS de modo que o prontuário dos atendimentos do E-SUS PEC do
MS seja compartilhado com os outros pontos da Atenção em Saúde, de forma integrada para
atender Rede Municipal de Saúde(Hospital, e Especialidades) do município de Arenópolis-GO.
Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: LBF TECNOLOGIA EM SERVIÇOS
LTDA (50671442000138) com o lote 1 no valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) e
lote 2 no valor de R$ 51.600,00 (cinquenta e um mil e seiscentos reais),
Arenópolis-GO, 14 de outubro de 2024.
HUGO MOREIRA DOS SANTOS
Condutor de Processos

                            

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