DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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201
Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº003/2024- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 205/2024. PARTES: PREFEITURA
MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA - CNPJ Nº 06.021.810/0001-00 e ARNO ENGENHARIA E
CONSTRUCAO LTDA - 23.533.344/0001-61.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DA OBRA DE
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE LAGO DA PEDRA/MA. FUNDAMENTO
LEGAL: Art. 71, IV, da Lei nº LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VALOR GLOBAL
ADJUDICADO: R$ 2.297.153,18 (dois milhões e duzentos e noventa e sete mil e cento e
cinquenta e três reais e dezoito centavos). AUTORIDADE COMPETENTE: Isabela Mota Lima
Oliveira - Secretária Municipal de Administração e serviços Públicos-ordenadora de despesa.
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 17/9/2024.
ISABELA MOTA LIMA OLIVEIRA
Secretária de Administração e serviços Públicos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO VERDE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Ref. ADITIVO DE PRAZO, TERMO ADITIVO: nº 04/2023. OBJETO: RECUPERAÇÃO DE
ESTRADAS VICINAIS DO TRECHO: SEDE, PASSANDO PELO POVOADO BOM JESUS ATÉ 1.500
METROS APÓS O POVOADO LAGO LIMPO, visando atender às necessidades DO MUNICÍPIO
DE LAGO VERDE - MA, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO VERDE/MA, CNPJ
Nº 6.021.174/0001-17. CONTRATADO: F S DE ARAÚJO EIRELI, CNPJ nº 07.054.786/0001-79,
PRAZO ADITIVADO: 06 (SEIS) MESES, PRAZO DA VIGÊNCIA: 20/07/2023 a 22/01/2024.
ÓRGÃO: 07 - PODER EXECUTIVO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1.033 OBRAS DE
INFRAESTRUTURA URBANA; 15. 451. 0180 - 1.033 - 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕ ES ;
MINISTÉRIO DO TURISMO; CONVÊNIO Nº 864973/2018
DA ASSINATURA: 17 de julho de 2023.
Ref. ADITIVO DE PRAZO, TERMO ADITIVO: nº 05/2024. OBJETO: RECUPERAÇÃO DE
ESTRADAS VICINAIS DO TRECHO: SEDE, PASSANDO PELO POVOADO BOM JESUS ATÉ 1.500
METROS APÓS O POVOADO LAGO LIMPO, visando atender às necessidades DO MUNICÍPIO
DE LAGO VERDE - MA, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO VERDE/MA, CNPJ
Nº 6.021.174/0001-17. CONTRATADO: F S DE ARAÚJO EIRELI, CNPJ nº 07.054.786/0001-79,
PRAZO ADITIVADO: 06 (SEIS) MESES, PRAZO DA VIGÊNCIA: 23/01/2024 a 23/07/2024.
ÓRGÃO: 07 - PODER EXECUTIVO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1.033 OBRAS DE
INFRAESTRUTURA URBANA; 15. 451. 0180 - 1.033 - 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕ ES ;
MINISTÉRIO DO TURISMO; CONVÊNIO Nº 864973/2018
DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2024.
Ref. ADITIVO DE PRAZO, TERMO ADITIVO: nº 06/2024. OBJETO: RECUPERAÇÃO DE
ESTRADAS VICINAIS DO TRECHO: SEDE, PASSANDO PELO POVOADO BOM JESUS ATÉ 1.500
METROS APÓS O POVOADO LAGO LIMPO, visando atender às necessidades DO MUNICÍPIO
DE LAGO VERDE - MA, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO VERDE/MA, CNPJ
Nº 6.021.174/0001-17. CONTRATADO: F S DE ARAÚJO EIRELI, CNPJ nº 07.054.786/0001-79,
PRAZO ADITIVADO: 06 (SEIS) MESES, PRAZO DA VIGÊNCIA: 24/07/2024 a 24/01/2024.
ÓRGÃO: 07 - PODER EXECUTIVO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1.033 OBRAS DE
INFRAESTRUTURA URBANA; 15. 451. 0180 - 1.033 - 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕ ES ;
MINISTÉRIO DO TURISMO; CONVÊNIO Nº 864973/2018
DA ASSINATURA: 16 de julho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANHÃOZINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024
A Prefeitura Municipal de Maranhãozinho - MA, torna público para o conhecimento
dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste
certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço, objetivando
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA: SERVIÇOS DE
ENGENHARIA DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE MARANHÃOZINHO
- MA (CONVÊNIO/CAIXA: CONTRATO DE REPASSE OGU NO 948391/2023 - OPERAÇÃO 1089556-
16. A sessão será realizada através do Portal Licita Maranhãozinho, pelo endereço eletrônico
https://www.licitamaranhaozinho.com.br/, com data de abertura agendada para 01 de
novembro de 2024 às 10:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da
Transparência do Município pelo endereço www.maranhaozinho.ma.gov.br, ou ainda pelo
endereço Portal Licita Maranhãozinho, https://www.licitamaranhaozinho.com.br/ e ainda no
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Maranhãozinho - MA, 14 de outubro de 2024.
ANTÔNIO DIAS CARNEIRO FILHO
Sec. Munic. de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO
DO
TERMO
ADITIVO
n.º
003/2024.
CONTRATO
ADMINISTRATIVO
n.º
01020801/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 010208/2021. ADESÃO A ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS N.º 027/2021/FEPISERH. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO
RAMOS/MA através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa CENTRAL DE
LAUDOS E SERVIÇOS LTDA sob CNPJ n.º 11.897.718/0001-49. ESPÉCIE: Termo Aditivo.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e
vigência por mais 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 10 de outubro de 2024.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses ficando seu prazo prorrogado até 10 de outubro de 2025.
SIGNATÁRIOS: Sr. GILSON CARLOS COSTA PONTES - Secretário Municipal de Saúde, pela
CONTRATANTE e o Sr. JUNNO PINHEIRO CAMPOS DE SOUSA - Sócio Administrador, pela
CONTRATADA. Paulo Ramos/MA, 10 de outubro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 001/2024, decorrente do CONTRATO n.º 01060201/2023.
PREGÃO ELETRÔNICO n.º 007/2023-SRP. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO
RAMOS e T M DE BRITO ME sob CNPJ Nº 21.511.667/0001-29. ESPÉCIE: Termo Aditivo.
OBJETO: Aditivar o prazo do contrato de Execução de serviços de instalação, retirada e
substituição de luminárias de vias públicas e demais serviços, de interesse do Município de
Paulo Ramos/MA, em mais 12 (doze) meses. DATA DO ADITIVO: 04 de setembro de 2024.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Sr. ADAILSON DO
NASCIMENTO LIMA - Prefeito Municipal, pela CONTRATANTE e o Sr. THIAGO MOREIRA DE
BRITO - Proprietário, pela CONTRATADA. Paulo Ramos/MA, 04 de setembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 001/2024, decorrente do CONTRATO n.º 01271001/2023.
PREGÃO ELETRÔNICO n.º 030/2022. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e STRATO
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA sob CNPJ Nº 03.835.152/0001-00. ESPÉCIE: Termo Aditivo.
OBJETO: Aditivar o prazo de execução e vigência por igual período do contrato de Prestação
dos Serviços de Consultoria em engenharia para elaboração de Projeto de Iluminação Pública
com tecnologia LED, serviços de medição e verificação - M&V, além de serviços de apoio
técnico à fiscalização, supervisão e gerenciamento de obra estabelecidos no termo de
cooperação técnica celebrado com a Eletrobrás, no âmbito do Procel Reluz no município de
Paulo Ramos/MA. DATA DE ASSINATURA: 02 de agosto de 2024. VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses
a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Sr. ADAILSON DO NASCIMENTO LIMA - Prefeito
Municipal, pela CONTRATANTE e o Sr. SÉRGIO LUÍS MARQUES DE OLIVEIRA - Proprietário, pela
CONTRATADA. Paulo Ramos/MA, 02 de agosto de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 32/2024
A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 30/10/2024,
às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 32/2024, cujo objeto é o registro de preços
para futura e eventual aquisição de material de expediente. O edital encontra-se a disposição no
endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br e no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo e-mail: licitacao.penalva@gmail.com.
Penalva/MA, 14 de outubro de 2024.
NILZIRAN NUNES PINTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2024.
A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de seu Secretário Municipal
de Administração e Planejamento, nomeado pela Portaria GP nº 002/2021, torna
público aos interessados, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 31 de outubro
de 2024, através do Bolsa Nacional de Compras-BNC, sítio: bnc.org.br, licitação na
modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR
PREÇO, GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de Eventos, Compreendendo a Estrutura, Publicidade Sonora e Visual,
Segurança,
Hospedagem,
Ornamentação,
Banheiros
Químicos,
Bandas
e
Show
Pirotécnico, de
interesse da
Secretaria Municipal
de Cultura-SECULT,
conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tudo em
conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; da Lei
Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei
Complementar
155/2016;
Decreto
Municipal
nº
169/2023;
demais
normas
regulamentares pertinentes à espécie; e, ainda pelas exigências do Edital e seus
Anexos, que poderão ser consultados e adquiridos, com antecedência mínima de 10
(dez) dias úteis, da abertura do certame, no endereço eletrônico acima e sítio:
https://www.raposa.ma.gov.br/.
Raposa/MA, 14 de outubro de 2024.
GESIEL GOMES BRAZ
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2024
Manutenção da estrada vicinal povoado Pitu ao Povoado Cajueiro no
município de Santa Luzia do Paruá/MA - nº SICONV 043936/2023. A Prefeitura
Municipal de Santa Luzia do Paruá - MA, torna público para o conhecimento dos
interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações
posteriores e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na
modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Global. A sessão
será realizada através do Portal de Compras do Governo Federal pelo endereço
eletrônico
https://www.gov.br/compras/pt-br,
sendo
conduzida
pelo
Agente
de
Contratação desta Prefeitura Municipal, com data de abertura agendada para 05 de
junho de 2024 às 09h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio
onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às
18:00 horas, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço
www.santaluziadoparua.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Compras do
Governo Federal, https://www.gov.br/compras/pt-br.
Santa Luzia do Paruá - MA, 15 de maio de 2024.
FLÁVIO JOSÉ PADILHA DE ALMEIDA
Secretário Municipal de Planejamento, Administração,
Finanças, Receitas e Patrimônio Público
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA DA RESENHA DO CONTRATO Nº 005/2024. RESULTANTE DA ADESÃO Nº.:
002/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024 - CPL.
No Diário Oficial da União - Seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 199, segunda-feira,
14 de outubro de 2024. Referente a Resenha do Contrato Nº 005/2024, resultante da
Adesão Nº.: 002/2024, Processo Administrativo Nº 013/2024 - CPL. ONDE SE LÊ:
RESULTANTE DA ADESÃO Nº.: 001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2024.
TRACBEL NORDESTE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº
08.555.864/0013-15. LEIA-SE: RESULTANTE DA
ADESÃO Nº.: 002/2024. PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
013/2024.
LIUGONG
LATIN
AMERICA
MAQUINAS
PARA
CONSTRUÇÃO PESADA LTDA inscrito(a) no CNPJ sob o nº 11.260.925/0003-50.
Santa Rita, 14 de outubro de 2024.
AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO
Secretária Municipal de Administração e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO MEARIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
A Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim - MA, torna público para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas
alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao
objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço
Global, objetivando Registro de preço para eventual prestação de serviços de coleta,
transporte, destinação de resíduos sólidos e limpeza pública, para atender as necessidades
do Município de Vitória do Mearim/MA. A sessão será realizada através do Portal Licitanet,
pelo endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br/, com data de abertura agendada
para 01 de novembro de 2024 às 11:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no
Portal da Transparência do Município pelo endereço https://www.vitoriadomearim.
ma.gov.br/home, ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, https://www.licitanet.com.br/ e
ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Vitória do Mearim - MA, 8 de outubro de 2024
JUSCELINO LEITE DE BRITO JUNIOR
Secretário de Administração e Planejamento
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