DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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202
Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 98/2024
Oriundo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Contratada: SERV-OBRAS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Registro de Preços Para
Futura e Eventual Contratação de Empresa Para a Prestação de Serviços de Reforma e
Construção de Calçadas, Confecção e Instalação de Alambrado e Iluminação em Diversos
Locais, no Município de Alto Araguaia. Valor: R$ 225.990,00 (duzentos e vinte e cinco mil
novecentos e noventa reais). Data: 11/10/2024.
Alto Araguaia, 15 de outubro de 2024
JULIANE RIBEIRO TELES
Setor de Licitações
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 99/2024
Oriundo: Pregão Eletrônico Nº 15/2024
Contratada: Tn-Construcoes e Serviços Ltda. Objeto: Registro de Preços para
Futura e Eventual Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Reforma e
Construção de Calçadas, Confecção e Instalação de Alambrado e Iluminação em Diversos
Locais,
no Município
de
Alto Araguaia
- Lotes
Exclusivos.
Valor: R$
458.000,00
(quatrocentos e cinquenta e oito mil reais).Data: 11/10/2024.
Alto Araguaia, 15 de outubro de 2024
JULIANE RIBEIRO TELES
Setor de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAGUAI
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024
Aos dez dias do mês de outubro de dois mil e vinte e quatro, às 09:00h na
Prefeitura Municipal de Alto PARAGUAI / MT reuniram-se o Presidente da Comissão
permanente de licitação e membros, designados pelo(a) Portaria nº 18/2024, composta:
Presidente Wisley Ribeiro do Amaral, e os membros: Zuleide Leite Rocha e Maria
Aparecida de Almeida Oliveira , para o Credenciamento dos interessados em participar do
processo de Chamada Publica nº 001/2024, que tem por objeto Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar em Atendimento Ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - Pnae, Compondo O Cardápio da Alimentação Escolar do Ano Letivo
de 2024 Aos Alunos Matriculados Na Rede Municipal de Ensino do Município de Alto
Paraguai-MT, Visando Atender A Lei no 11.947/2009, e para os procedimentos inerentes à
Sessão Pública em epígrafe, conforme o Edital e seus respectivos anexos. O edital da
referida licitação foi disponibilizado no site do Prefeitura Municipal de Alto Paraguai
seguindo a legislação em todo trâmite de publicação e também no Jornal Oficial do
Município - AMM , Jornal Oficial do TCE e Diário oficial Federal, o Presidente deu início à
Sessão Pública esclarecendo aos presentes a sistemática desta modalidade e seus aspectos
legais, estabelecendo regras e procedimentos que serão desenvolvidos no decorrer da
Sessão. Compareceu a presente licitação para credenciamento e participação do certame
os agricultores Sr Jackson Liotto Rodrigues, Sr. Rodival da Silva, Sra. Francieli Lemes
Fernandes Tessele, Cooperativa Ascop - Agricultores Familiares e Cooperativas do Brasil, Sr.
Almiro dos Santos Almeida, Sr Roberto Abelardo Xavier. Dando continuidade aos
procedimentos, o Presidente solicitou os envelopes os documentos de credenciamento,
iniciando os procedimentos. Toda documentação para o credenciamento foi apresentada
pelos agricultores, sendo a mesma credenciada sem nenhuma observação. Dando
continuidade, o Presidente solicitou os envelopes contendo o projeto de venda e
Habilitação. Em ato continuo, foi aberto o envelope de o projeto de venda, dizendo conter
a proposta. Averiguando a veracidade, foi constatado os preços apresentados, começando
o credenciamento dos mesmos: Produtor 01 Cooperativa Ascop - Agricultores Familiares e
Cooperativas do Brasil: Tabela de Produtos. Item 16. Código Tce 159672-1. Itens File de
Peixe(Pintado/Tilapia) picado, congelado, sem espinho, embalado em embalagem plástica
transparente atóxica, com etiqueta de identificação. Unidade kg. Quantidade 1.200. Preço
estimado R$ 50,00. Valor total R$ 60.000,00. (Sessenta mil reais) Total: R$ 60.000,00.
Produtor 02 Sra. Francieli Lemes Fernandes Tessele. Tabela de Produtos. Item 1. Código
Tce 3686-2. Itens Abacaxi: com médio grau de maturação, não devendo estar danificado
por quaisquer lesões que afetam sua aparência. Estar isento de substãncias terrosas,
sujidades, parasitas, rachaduras, cortes, perfurações e odores estranhos. Unidade kg.
Quantidade 6.000. Preço estimado R$ 8,92. Valor total R$ 53.520,00. Item 2. Código Tce
15272-2. Itens Abobora Cabotia: inteira e integra, sem sujidades ou partes apodrecidas.
Unidade kg. Quantidade 650. Preço estimado R$ 5,5666. Valor total R$ 3.618,29. Item 3.
Código Tce 15274-9. Itens Abobora Paulista: inteira e integra, sem sujidades ou partes
apodrecidas. Unidade kg. Quantidade 100. Preço estimado R$ 5,9433. Valor total R$
594,33. Item 6. Código Tce 00010584. Itens Banana da Terra: com médio grau de
maturação, não devendo estar danificada por quaisquer lesões que afetem sua aperência.
Estar isenta de substâncias terrosas, sujidades, parasitas, rachaduras, cortes, perfurações e
odores estranhos. Unidade kg. Quantidade 66,660. Preço estimado R$ 13,24166. Valor
total R$ 883,018. Item 7. Código Tce 3695-1. Itens Banana Maça: com médio grau de
maturação, não devendo estar danificada por quaisquer lesões que afetem sua aperência.
Estar isenta de substancias terrosas, sujidades, parasitas, rachaduras, cortes, perfurações e
odores estranhos. Unidade kg. Quantidade 4.800. Preço estimado R$ 7,9566. Valor total R$
38.191,68. Item 8. Código Tce 3688-9. Itens Batata Doce: inteira e integra, sem sujidades
ou partes apodrecidas. Unidade kg. Quantidade 130. Preço estimado R$ 8,5000. Valor total
R$ 1.105,00. Item 9. Código Tce 3736-2. Itens Beterraba: inteira e integra, sem sujidades
ou partes apodrecidas. Unidade kg. Quantidade 375. Preço estimado R$ 5,9900. Valor total
R$ 2.246,25. Item 12. Código Tce 3700-1. Itens Cenoura: inteira e integra, sem sujidades
ou partes apodrecidas. Unidade kg. Quantidade 450. Preço estimado R$ 9,8566. Valor total
R$ 4.435,47. Item 17. Código Tce 257748-8. Itens Laranja Pera: com médio grau de
maturação, não devendo estar danificada por quaisquer lesões que afetem sua aperência.
Estar isenta de substancias terrosas, sujidades, parasitas, rachaduras, cortes, perfurações e
odores estranhos. Unidade kg. Quantidade 1.900. Preço estimado R$ 10,7833. Valor total
R$ 20.488,27. Item 18. Código Tce 3716-8. Itens Limao Tahiti : com médio grau de
maturação, naõ devendo estar danificada por quaisquer lesões que afetem sua aparencia.
Estar isenta de substancias terrosas, sujidades, parasitas, rachaduras,cortes, perfurações e
odores estranhos. Unidade kg. Quantidade 190. Preço estimado R$ 7,7700. Valor total R$
1.476,30. Item 21. Código Tce 3721-4. Itens Melancia,: madura, não devendo estar
danificada por quaisquer lesões que afetem sua aparência. Estar isenta de substâncias
terrosas, sujidades,parasitas, rachaduras, cortes, perfurações e odores estranhos. Unidade
kg. Quantidade 2.250. Preço estimado R$ 5,9200. Valor total R$ 13.320,00. Item 23.
Código Tce 3724-9. Itens Pepino Caipira: inteiro e integro, sem sujidades ou partes
apodrecidas. Unidade kg. Quantidade 175. Preço estimado R$ 8,1966. Valor total R$
1.434,405. (Cento e quarenta e um mil, trezentos e treze reais e um centavo). Total: R$
141.313,01. Produtor 03 SR. Rodival da Silva. Tabela de Produtos. Item 3. Código Tce
15274-9. Itens Abobora Paulista: inteira e integra, sem sujidades ou partes apodrecidas.
Unidade kg. Quantidade 100. Preço estimado R$ 5,9433. Valor total R$ 594,33. Item 4.
Código Tce 3681-1. Itens Abobrinha Verde: inteira e integra, sem sujidades ou partes
apodrecidas. Unidade kg. Quantidade 300. Preço estimado R$ 4,5133. Valor total R$
1.353,99. Item 6. Código Tce 00010584. Itens Banana da Terra: com médio grau de
maturação, não devendo estar danificada por quaisquer lesões que afetem sua aperência.
Estar isenta de substâncias terrosas, sujidades, parasitas, rachaduras, cortes,perfurações e
odores estranhos. Unidade kg. Quantidade 66,660. Preço estimado R$ 13,2466. Valor total
R$ 883,0183. Item 11. Código Tce 00065775. Itens Cebolinha: folhas integras de 1
qualidade, in natura, tamanho e coloração uniformes, livres de sujidades, parasitas, larvas,
resíduos de fertilizantes, acondicionadas em sacos de polietileno transparentes, atóxicos e
intactos. frescas e. Unidade MÇ. Quantidade 450. Preço estimado R$ 3,7400. Valor total R$
1.683,00. Item 15. Código Tce 3735-4. Itens Couve, Manteiga: folhas integras de 1
qualidade, in natura, tamanho e coloração uniformes,livres de sujidades, parasitas, larvas,
residuos de fertilizantes, acondicionadas em sacos de polietilieno transparentes, atóxicos e
intactos. frescas e limpas.Maços com no minimo 300g. Unidade MÇ. Quantidade 150.
Preço estimado R$ 5,8933. Valor total R$ 884,00. Item 21. Código Tce 3721-4. Itens
Melancia, : madura, não devendo estar danificada por quaisquer lesões que afetem sua
aparência. Estar isenta de substâncias terrosas, sujidades,parasitas, rachaduras, cortes,
perfurações e odores estranhos. Unidade MÇ. Quantidade 2.250. Preço estimado R$
5,9200. Valor total R$ 13.320,00. (dezoito mil, setecentos e dezoito reais e trinta e quatro
centavos). Total: R$ 18.718,34. Produtor 04 SR. Almiro Dos Santos Almeida. Tabela de
Produtos. Item 9. Código Tce 3736-2. Itens Beterraba: inteira e integra, sem sujidades ou
partes apodrecidas. Unidade Kg. Quantidade 375. Preço estimado R$ 5,9900. Valor Total
R$ 2.246,25. Item 12. Código Tce 3700-1. Itens Cenoura: inteira e integra, sem sujidades
ou partes apodrecidas. Unidade Kg. Quantidade 450. Preço estimado R$ 9,8566. Valor
Total R$ 4.435,47. Item 24. Código Tce 00031249. Itens Repolho Verde: inteiro, não
devendo estar danificado por quaisquer lesões que afetem sua aparência. Estar isento de
substâncias terrosas, sujidades, parasitas, rachaduras, cortes, perfurações e odores
estranhos. Unidade Kg. Quantidade 750. Preço estimado R$ 4,4333. Valor Total R$
3.324,98. (dez mil, seis reais e setenta centavos). Total: R$ 10.006,70. Produtor 05 Sr.
Roberto Abelardo Xavier. Tabela de Produtos. Item 3. Código TCE 15274-9. Itens Abobora
Paulista: inteira e integra, sem sujidades ou partes apodrecidas. Unidade Kg. Quantidade
100. Preço estimado R$ 5,9433. Valor Total R$ 594,33. Item 4. Código Tce 3681-1. Itens
Abobrinha Verde: inteira e integra, sem sujidades ou partes apodrecidas. Unidade Kg.
Quantidade 300. Preço estimado R$ 4,5133. Valor Total R$ 1.353,99. Item 5. Código Tce
3702-8. Itens Alface Crespa: folhas integras de 1 qualidade, in natura, tamanho e coloração
uniformes, livres de sujidades, parasitas, larvas, resíduos de fertilizantes, acondicionadas
em sacos de polietileno transparentes, atóxicos e intactos, frescas e limpas. maço com no
mínimo 400g. Unidade MAÇO. Quantidade 1.100. Preço estimado R$ 5,60. Valor Total R$
6.160,00. Item 6. Código Tce 00010584. Itens Banana da Terra: com médio grau de
maturação, não devendo estar danificada por quaisquer lesões que afetem sua aperência.
Estar isenta de substâncias terrosas, sujidades, parasitas, rachaduras, cortes,perfurações e
odores estranhos. Unidade kg. Quantidade 66,660. Preço estimado R$ 13,2466. Valor Total
R$ 883,0183. Item 14. Código Tce 148522-9. Itens Coentro - folhas integras de 1 qualidade,
in natura, tamanho e coloração uniformes, livres de sujidades, parasitas, larvas, residuos
de fertilizantes, acondicionadas em sacos de polietileno trasnparentes, atóxicos e intactos,
frescas e limpas. Maço com no minimo 200g. Unidade MÇ. Quantidade 450. Preço
estimado R$ 4,5433. Valor Total R$ 2.044,48. Item 15. Código Tce 3735-4. Itens Couve,
Manteiga: folhas integras de 1 qualidade, in natura, tamanho e coloração uniformes,livres
de sujidades, parasitas, larvas, residuos de fertilizantes, acondicionadas em sacos de
polietilieno transparentes, atóxicos e intactos. frescas e limpas.Maços com no minimo
300g. Unidade MÇ. Quantidade 75. Preço estimado R$ 5,8933. Valor Total R$ 441,9975.
Item 18. Código Tce 3716-8. Itens Limao Tahiti : com médio grau de maturação, naõ
devendo estar danificada por quaisquer lesões que afetem sua aparencia. Estar isenta de
substancias
terrosas,
sujidades,
parasitas, rachaduras,cortes,
perfurações e odores
estranhos. Unidade Kg. Quantidade 190. Preço estimado R$ 7,7700. Valor Total R$
1.476,30. Item 23. Código Tce 3724-9. Itens Pepino Caipira: inteiro e integro, sem sujidades
ou partes apodrecidas. Unidade Kg. Quantidade 175. Preço estimado R$ 8,1966. Valor
Total R$ 1.432,65. (Quatorze mil, trezentos e oitenta e seis reais e setenta e sete
centavos). Total: R$ 14.386,77. Produtor 06 Sr. Jackson Liotto Rodrigues. Abela de
Produtos. Item 10. Código TCE 321276-9. Itens Biscoito Caseiro Sem Açucar. Unidade
PCT200GR. Quantidade 500. Preço estimado R$ 8,0000. Valor Total R$ 4.000,00. Item 22.
Código Tce 0000725. Itens Pao Caseiro Sem Açucar (Minimo 50G). Unidade Un.
Quantidade 23.000. Preço estimado R$ 1,0000. Valor Total R$ 23.000,00. ( Vinte sete mil
reais ). Total: R$ 27.000,00. Total Geral: R$ 271.424,82. Após o credenciamento de todos
os agricultores, o Presidente finalizou a fase. Seguindo a tabela de preços balizados, e
seguindo as regras editalicias, todos os presentes concordaram com o preço. Em ato
continuo fora aberto o envelope de habilitação para verificação das conformidades. Todos
os documentos foram apresentados pelos Produtores conforme solicitados em Edital,
sendo os produtores habilitados no Certame. Foi indagado ao participante se haviam
alguma objeção, dúvidas sobre a decisão apresentada pela Comissão, onde todos os
presentes decairam de qualquer tipo de objeção. Sem mais a tratar, o Presidente declara
sessão encerrada. Eu Nadya Ketlen de almeida Oliveira, redigi está ata onde todos os
presentes assinarão no final.
Alto Paraguai/MT, 11 de outubro de 2024.
WISLEY RIBEIRO DO AMARAL
Presidente CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da Agente de Contratação,
torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado nos
dias 02/09/2024 à 08/10/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual
Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Mão de Obra
Terceirizada, em atendimento à demanda das diversas Secretarias Municipais, resultaram
em vencedoras as empresas:
J E M SOUZA DA PAZ, inscrita sob o CNPJ nº 27.308.440/0001-67, vencedora
dos itens 2 e 3, totalizando o valor global de R$ 2.114.800,00.
SGS PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 17.702.407/0001-
63, vencedora do item 1, totalizando o valor global de R$ 2.887.008,00.
Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis
para exame de quaisquer interessados.
Araputanga-MT, 14 de outubro de 2024.
CRISTINA MARIA DE LIMA MOREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 145/2024.
A Prefeitura Municipal de Aripuanã - MT torna público para conhecimento
dos interessados que na Concorrência Pública de que trata o Edital nº. 12/2024, levado
a efeito às 08h00min do dia 11/10/2024, sagrou-se vencedora a empresa MARCIA
MARIA SCHNEIDER inscrita sob o CNPJ n.º 38.101.881/0001-00, no valor total de R$ R$
1.280.900,00 (um
milhão duzentos
e oitenta mil
e novecentos
reais). Maiores
informações poderão ser adquiridas pelo site http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo e-
mail licitacao@aripuana.mt.gov.br, ou pelo telefone (066) 3565-3900.
Aripuanã - MT, 15 de outubro de 2024.
HILARIANE HILARIO DA SILVA
Agente de Contratação

                            

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