DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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204
Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO
AVISO HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 10/2024
A Prefeitura De Porto Esperidião Torna Público A Homologação Da Pregão
Eletrônico Registro Preço 10/2024. Do Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual
Aquisição De Câmaras, Pneus E Protetores. Em Favor Das Empresas: Adriano Dos Reis Ltda
- Cnpj: 26.766.947/0001-00, Valor Total De R$ 648.395,80 (Seiscentos E Quarenta E Oito
Mil Trezentos Noventa E Cinco Reais E Oitenta Centavos). Jn Pneus Ltda - Cnpj:
44.472.217/0001-70, Valor Total De R$ 87.781,84 (Oitenta E Sete Mil Setecentos Oitenta E
Um Reais E Oitenta E Quatro Centavos). Lagb Acessorios E Pecas Ltda - Cnpj:
02.678.428/0001-13, Valor Total De R$ 479.068,00 ( Quatrocentos E Setenta E Nove Mil E
Sessenta E Oito Reais). Pneuar Comercio De Pneus Ltda - Cnpj: 05.532.991/0001-41, Valor
Total De R$ 235.732,00 (Duzentos E Trinta E Cinco Mil Setecentos E Trinta E Dois Reais).
Saturno Distribuidora Ltda- Cnpj: 56.124.875/0001-50, Valor Total De R$ 12.052,36 (Doze
Mil Cinquenta E Dois Reais E Trinta E Seis Centavos).
Porto Esperidião-Mt, 15 De Outubro De 2024
MARTINS DIAS DE OLIVEIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
A Prefeitura Municipal De Porto Esperidião - Mt, Torna Público Para
Conhecimento Dos Interessados Que Realizará Licitação Na Modalidade Pregão Eletronico
Nos Termos Da Lei N° 14.133, De 1° De Abril De 2021, E Demais Legislação Aplicável.
Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Equipamentos E Materiais
De Informatica Para Atender As Necessidades Das Secretarias Municipal De Porto
Esperidião - Mt. Valor Total: R$ 2.372.976,68 (Dois Milhões Trezentos E Setenta E Dois Mil
Novecentos E Setenta E Seis Reais E Sessenta E Oito Centavos). Início Da Sessão Pública: 9h
Do Dia 05/11/2024 - Horário De Brasília-Df. Pataforma Eletrônica Www.Licitanet.Com.Br, O
Edital Completo Poderá Ser Obtido No Site Da Prefeitura Através Do Link:
Www.Portoesperidiao.Mt.Gov.Br, Pela Plataforma Eletrônica Www.Licitanet.Com.Br , Ou
Ainda, Ao Departamento De Licitações No E-Mail: Licitacao@Portoesperidiao.Mt.Gov.Br.
Porto Esperidião-Mt, 15 De Outubro De 2024.
RONEY BATISTA CARDOSO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 22/2024
EDITAL DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1508/2024. LEGISLAÇÃO
APLICÁVEL. Regido pela Lei Nº 14.133/21e alterações posteriores, Lei Municipal nº
1.953/2021, Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006 e alterações
posteriores e demais legislações complementares. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO
(ART, 6º, XXXVIII, Lei nº 14.133/21). ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA .
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
MODERNIZAÇÃO
E
REESTRUTURAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO
PÚBLICA DA AVENIDA BELVEDERE, AVENIDA AMAZONAS E AVENIDA DAS ARARAS-
VERMELHAS EXTENSÃO DE 0,742 KM DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO COMPACTA 13,8 KV,
INSTALAÇÃO DE POSTO DE TRANSFORMAÇÃO TRIFÁSICO DE 2 X 15 KVA-220/127V-13,8KV
E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA AMAZONAS (PROLONGAMENTO) END: AVENIDA
AMAZONAS, S/N°, PERÍMETRO URBANO, PRIMAVERA DO LESTE - MT. FORNECENDO OS
MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, E TUDO QUE SE FIZER NECESSÁRIO PARA A
PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, EDITAL
E SEUS ANEXOS. Data da Abertura:26/11/2024. Horário: 08:30 horas (Horário de Brasília -
DF). Local da disputa: www.licitanet.com.br. End. para retirada do Edital: O Edital
completo, projetos e planilhas poderão ser retirados no site da Prefeitura Municipal de
Primavera do Leste por meio do endereço: http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, na
opção "Cidadão ou Empresas", no link "Editais e Licitações". Informações: Comissão
Permanente de Licitação - Setor de Licitações - Telefone: (66) 3498-3333 Ramal 215.
Atendimento: 07hs às 13hs. E-mail: licita3@pva.mt.gov.br.
Primavera do Leste - MT, 15 de outubro de 2024.
ADRIANO CONCEIÇÃO DE PAULA
Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2024
Processo Nº 1550/2024.
A
licitação
será
regida
pela
Lei
Federal
nº
14.133,
de
2021
e,
complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal
1.953/2021 e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO
POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A AQUI-SIÇÃO DE REDES PARA
PRÁTICAS DE DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS, CONFORME SOLI-CITADO PELA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ES-PORTES DE PRIMAVERA DO LESTE. Setor: SECRETARIA
MUNICIPAL DE ESORTES. Regime de Execução: INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO
UNITARIO. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 30
de outubro de
2024. Hora: 08:30 horas
(Horário de Brasília -
DF). Local:
www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE
EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00
- Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT
http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br.
Primavera do Leste - MT, 14 de outubro de 2024.
REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024
O Município de Rondonópolis-MT, através da Pregoeira, torna público que
realizará a licitação em epígrafe para Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação
de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Monitoramento Pessoal, ºatravés de
DOSIMETRIA, para atender as demandas do Setor de Radiologia da Secretaria Municipal de
Saúde, conforme especificações e quantitativos no edital e seus anexos. Os interessados
poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com,
onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site
www.rondonopolis.mt.gov.br
menu:
Empresa
opção:
Licitações,
e
na
Prefeitura,
Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00
às 18h00, email para contato: pmrroo@hotmail.com, Abertura das Propostas: 29/10/2024 às
09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos.
Rondonópolis-MT, 14 de outubro de 2024.
ADRIANA PORTELA DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Rosário Oeste/MT por intermédio do Prefeito
Municipal Alex STEVES Berto depois de atendidas as condições e exigências legais, nos
termos do art. 17, incisos I a VII da Lei Federal nº 14.133/2021, observada a regularidade
dos encaminhamentos das etapas inerentes a licitação, vem, a autoridade superior, no
dever da função, ADJUDICAR e HOMOLOGAR o procedimento licitatório no exercício do seu
juízo de controle final, conforme determina o artigo 71, inciso IV da nova lei de licitações
e contratações administrativas, tendo em vista que foram encerradas as fases de
julgamento e habilitação, como competência da autoridade superior no que concerne ao
exercício do ato de Adjudicar e Homologar o resultado da licitação ao, até então, a
empresa vencedora FORTES BAMBIL SUPERMERCADO LTDA, E J M COMERCIO DE
ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA OBJETO: cujo objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
DAS CRECHES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DAS ESCOLAS MUNICIPAIS EDUCAÇ ÃO
INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Dê-se tramitação normal e sequência a ordem cronológica no que concerne as
formalidades legalmente exigidas.
É a decisão, publique-se no prazo da lei.
Em 15 de Outubro de 2024.
ALEX STEVES BERTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
COMUNICADO DE RETIFICAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2024.
A Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia - MT, por meio da Secretaria de
Educação, comunica a retificação do Edital do Pregão Eletrônico nº 021/2024, em virtude
da necessidade de corrigir algumas inconsistências no objeto da licitação. Onde se lê:
MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS PARA A CRECHE MUNICIPAL DONA ELZA MENDES DE
FREITAS DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, ATRAVÉS DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS -
PAR, PROCESSO N. º 15400001135202207; Leia-se: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇA DE
DIREITO DE USO DE SOFTWARES INTEGRADOS E UNIFICADOS PARA ATENDER A SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO E SUAS ESCOLAS. A presente retificação visa garantir a clareza e a precisão
do objeto da licitação, assegurando a lisura e a competitividade do certame. Ademais,
Considerando a necessidade de retificação do Edital e visando garantir a ampla
participação dos licitantes, informamos que o prazo para apresentação das propostas fica
reaberto pelo período de 8 (oito) dias úteis, contados a partir da publicação deste
comunicado. A nova data de abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 021/2024
será dia 28/10/2024 às 09:00, no site Bolsa Nacional de Compras - Licitações Eletrônicas
(bnc.org.br). As demais disposições do Edital permanecem inalteradas.
São Félix do Araguaia - MT, 15 de outubro de 2024.
JEAN FLAVIO DOS SANTOS
Pregoeiro
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 16/2024
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº.
81/2024.
O
Prefeito
Municipal
de
Anaurilândia/MS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação, nos
termos do inciso IV, do artigo 71, da Lei 14.133/2021e suas alterações posteriores, resolve
ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da presente licitação ao licitante abaixo: Objeto: O
objeto do presente instrumento é a aquisição de eletrônicos para as unidades da rede
socioassistencial do SUAS do Município de Anaurilândia-MS (Unidades Beneficiárias: Centro
de Convivência Conviver, Asilo Vovô Mario Preto, Projeto Eterno Aprendiz e APAE),
mediante
Emenda
Parlamentar
nº
202281000306
e
Programação
SIGTV
nº
500080720220001, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Ofertante: CH3
CONTRATOS E NEGOCIOS LTDA. - EPP CNPJ/MF sob o nº 41.948.354/0001-40 Valor:
11.572,94 (onze mil e quinhentos e setenta e dois reais e noventa e quatro centavos),
conforme proposta de preços da vencedora. Ofertante: EXCLUSIVE COMERCIO LTDA - EPP
CNPJ/MF sob o nº 47.034.949/0001-76 Valor: R$ 1.713,49 (um mil e setecentos e treze
reais e quarenta e nove centavos), conforme proposta de preços da vencedora. Ofertante:
JOSÉ EDMARCIO VIEIRA LTDA CNPJ/MF sob o nº 09.475.129/0001-20 Valor: R$ 2.210,00
(dois mil e duzentos e dez reais), conforme proposta de preços da vencedora. Ofertante:
SC
INSTRUMENTOS
MUSICAIS E
ACESSORIOS
LTDA
-
ME
CNPJ/MF sob
o
nº
29.583.709/0001-49 Valor: R$ 1.488,80 (um mil e quatrocentos e oitenta e oito reais e
oitenta centavos), conforme proposta de preços da vencedora. Ofertante: AGS COMERCIAL
E SERVIÇOS LTDA - ME CNPJ/MF sob o nº 52.048.210/0001-53 Valor: R$ 4.212,00 (quatro
mil e duzentos e doze reais), conforme proposta de preços da vencedora. Ofertante: ADL
PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA - ME CNPJ/MF sob o nº 31.788.699/0001-20 Valor: R$
15.055,00 (quinze mil e cinquenta e cinco reais), conforme proposta de preços da
vencedora. Ofertante: BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA - EPP CNPJ/MF sob o nº
45.329.312/0001-81 Valor: R$ 3.478,00 (três mil e quatrocentos e setenta e oito reais),
conforme proposta de preços da vencedora. Ofertante: MEIRE RODRIGUES DA SILVA LTDA
- ME CNPJ/MF sob o nº 11.394.628/000-35 Valor: R$ 2.324,00 (dois mil e trezentos e vinte
e quatro reais), conforme proposta de preços da vencedora. Ofertante: VINICIOS DE
CASTRO LAUDINO LTDA CNPJ/MF sob o nº 49.366.143/0001-00 Valor: R$ 1.000,00 (um mil
reais), conforme proposta de preços da vencedora. Ofertante: LICITARA COMERCIO DE
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP CNPJ/MF sob o nº 29.953.468/0001-82 Valor: R$
12.810,00 (doze mil e oitocentos e dez reais), conforme proposta de preços da vencedora.
Ofertante: A2G COMERCIAL LTDA - EPP CNPJ/MF sob o nº 03.788.306/0001-42 Valor: R$
1.325,94 (um mil e trezentos e vinte e cinco reais e noventa e quatro centavos), conforme
proposta de preços da vencedora. Ofertante: LIBRA TECNOLOGIA E COMERCIO DE M OV E I S
LTDA - EPP CNPJ/MF sob o nº 56.240.173/0001-31 Valor: R$ 8.760,00 (oito mil e setecentos
e sessenta reais), conforme proposta de preços da vencedora.
Anaurilândia/MS, 15 de outubro de 2024.
EDSON STEFANO TAKAZONO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 38/2024
Processo Administrativo 417/2024, Edital 053/2024.O Município de Coxim,
Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da sua Agente de contratação, TORNA
PÚBLICO, que o Processo Administrativo Nº 417/2024, na modalidade Pregão Eletrônico
038/2024, encontra-se SUSPENSO, para análise de revisão do edital.
Coxim-MS, 14 de outubro de 2024.
SUELI PEREIRA DA SILVA.
Agente de contratação.