DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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206
Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024
inexigibilidade/credenciamento nº 025/2022
Firmado com a empresa DUARTE SANTOS ODONTOLOGIA LTDA, com valor mensal de R$
2.500,00 referentes a carga horária de 20 horas semanais, serviços de profissional em
odontologia, cirurgião dentista. Vigência 12 (doze) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2024
PC.085/2024 Pregão Eletrônico nº 010/2024 R.P 31/2024, objeto: Contratação
de empresa especializada e do ramo para a futura e eventual aquisição de material de
expediente e material escolar, visando atender as necessidades das secretarias,
departamentos e setores da Administração Pública Municipal direta e indireta de Alto Rio
Doce/MG, através de recurso próprio, estadual e federal tendo a abertura dos envelopes
no dia 29/10/2024 as 09:00hs.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
PC.086/2024- Pregão Eletrônico nº 011/2024 R.P 32/2024, objeto: Contratação
de empresa especializada e do ramo para a futura e eventual prestação de serviço de
dedetização de prédios e estabelecimentos públicos pertencente a Administração Pública
Municipal direta e indireta de Alto Rio Doce/MG, através de recurso próprio, estadual e
federal tendo a abertura dos envelopes no dia 01/11/2024 as 14:00hs.
Em 15 de outubro de 2024.
DOUGLAS MARCELINO VIVEIROS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 0068/2024
REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas - MG torna público, que fará
realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico com o objeto REGISTRO DE PREÇOS DE
MICROEMPRESA
OU
EMPRESA
DE
PEQUENO
PORTE
NAS
DIRETRIZES
DA
LEI
COMPLEMENTAR Nº 123/2006 PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS
PARA AS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DE ALVORADA DE MINAS, Lançamento das Propostas: Até às 08:59 horas do dia
29/10/2024, Abertura das Propostas: 29/10/2024 09:00:00 horas nos termos das Leis
14.133/21, e Decretos Municipais 04/2024, 05/2024 e 016/2024.
Aos interessados, demais informações bem como o edital completo estará à
disposição no site http://www.alvoradademinas.mg.gov.br e/ou www.licitardigital.com.br -
Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas, situada à Av. José Madureira Horta, 190 - Centro, OU
ATRAVÉS DO TELEFONE Nº 31/3862-1121 e 3862-1209 ou (31) 99741-8082 em horário comercial.
Alvorada de Minas, 15 de outubro de 2024.
GILMAR SILVA MOURÃO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 90/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 169/2024
A Prefeitura Municipal de Andradas torna público a publicação referente ao
Procedimento licitatório Nº 169/2024, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 090/2024, em
que constitui objeto do presente pregão eletrônico à aquisição de mobiliário para atender
às necessidades do PROJETO 'VIDA NOVA' ESCOLA INTEGRAL - AABB, e das creches
municipais do município de Andradas/MG., em cumprimento ao Termo de Compromisso
PAR Nº 202300035 DO FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -
PROINFÂNCIA 2023 (EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA E CRECHES).
DATA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO:
Até às 10h30 minutos do dia 30 de outubro de 2024, que deverão ser encaminhadas,
exclusivamente, por meio eletrônico, nº 090/2024; ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA E DO
ENVIO DE LANCES: Às 12h30 minutos, do dia 30 de outubro de 2024. Consultas ao Edital
e Informações: Na internet no site www.andradas.mg.gov.br/licitacoes, telefone (35) 3739-
2000 ou www.novobbmnetlicitacoes.com.br, e E-mail licitacoes@andradas.mg.gov.br
Andradas, 14 de outubro de 2024.
MARIA RITA MILAN BASSO
Supervisora da Seção de Licitação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 45/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 168/2024
A Prefeitura Municipal de Andradas torna público a publicação referente ao
Procedimento licitatório Nº 168/2024, na modalidade Dispensa Eletrônica Nº 045/2024, em
que constitui objeto da presente dispensa eletrônica a contratação de empresa para a
aquisição de brinquedos de parque infantil, destinados ao projeto "VIDA NOVA" ESCOLA
INTEGRAL - AABB do Munícipio de Andradas/MG., RECURSO - LEI 14640 - PROGRAMA
ESCOLA EM TEMPO INTEGRA.L
DA SESSÃO: Dia da Fase de Lances:21/10/2024, Horário da Fase de Lances: 8:00 às 14:00h.
Consultas ao Edital e Informações: Na internet no site www.andradas.mg.gov.br/licitacoes,
telefone (35) 3739-2000 ou www.novobbmnetlicitacoes.com.br, e E-mail licitacoes@andradas.mg.gov.br
Andradas, 14 de outubro de 2024.
MARIA RITA MILAN BASSO
Supervisora da Seção de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO DIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
A Prefeitura Municipal de Antônio Dias - MG comunica que abrirá Processo
Licitatório nº 057/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2024, tipo menor preço por
ITEM para Fornecimento de equipamentos para equipar o Centro Cultural de Antônio Dias,
conforme requerimento do Departamento de Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. Recebimento
de Propostas até: 06/11/2024 - 09:30:00 horas - Abertura/Análise das propostas: 06/11/2024 -
09:45:00 horas. Obs. Nesta fase será informado via chat o horário do início da fase de lances.
Formalização
de
Consultas
e
Edital
AMM
Licita
-
https://ammlicita.org.br/ou
www.antoniodias.mg.gov. br. - Local: - https://ammlicita.org.br/ - Informações (31)3843-1324.
Antônio Dias, 15 de outubro de 2024.
ELCI RODRIGUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024
REGISTRO DE PREÇOS Nº 33/2024
O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade pregão
eletrônico n°: 042/2024 - RP nº 033/2024 - processo nº 102/2024 - OBJETO: registro de preços
para eventual e futura contratação de empresa para execução de serviços de construção de
ondulação transversal (redutor de velocidade) e faixa elevada para travessia de pedestres
(travessia elevada) em CBUQ com fornecimento de materiais, em vias pavimentadas do
perímetro urbano do município de Araguari-MG, conforme demanda solicitada pela secretaria
de trânsito, transportes e mobilidade urbana. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia:
04/11/2024 às 09:00 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites:
https://araguari.mg.gov.br/licitações-portal e www.licitanet.com.br.
Araguari-MG, 15 de outubro de 2024.
ELIAS PERPETUO SARAIVA
Secretário Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024
REGISTRO DE PREÇOS Nº 34/2024
O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade pregão
eletrônico n°: 043/2024 - RP nº 034/2024 - processo nº 103/2024 - OBJETO: registro de
preços para eventual e futura aquisição de materiais de consumo (materiais de limpeza,
higiene e descartáveis) para atender as secretarias municipais de administração, educação e
do desenvolvimento social, para um período de 12 meses. Data da Sessão de Disputa de
Preços: Dia: 01/11/2024 às 09:00 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as
referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-
se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitações-portal e www.licitanet.com.br.
Araguari-MG, 15 de outubro de 2024
JOHNATHAN LOURENÇO DE ALMEIDA
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO nº 031/2024 - PROCESSO Nº 079/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA E
DESINFECÇÃO QUÍMICA DE CAIXAS E RESERVATÓRIOS DE ÁGUA POTÁVEL (ELEVADOS OU
ENTERRADOS), SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, COM EMISSÃO DE LAUDO
TÉCNICO INDIVIDUALIZADO PARA CADA UNIDADE DE SAÚDE OU DE APOIO A SAÚDE. Data da
Sessão de Disputa de Preços: Dia: 04/11/2024, às 09:00. Local: www.licitanet.com.br. Para
todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo
encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br.
Maiores informações, junto Secretaria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e
Tecnologia da Informação, sediada na Praça Gaioso Neves nº 129 - Bairro Centro.
Em 15 de outubro de 2024.
THEREZA CHRISTINA GRIEP
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeitura Municipal de Araponga/MG torna público Extrato de Termo Aditivo pertencente
ao Contrato nº 056/2021, Processo Licitatório nº 126/2021, tomada de preço nº 007/2021.
O presente Termo Aditivo tem por objeto, a prorrogação do Contrato Administrativo nº
056/2021, o que se faz amparado nos termos do art. 57 inciso II da Lei federal 8.666/93,
visando a continuidade da execução da obra de Quadra Escolar coberta modelo 2/FNDE
junto à Escola Municipal Rita Correia de Lima, a ser executada conforme Termo de
Compromisso 202103963-1/FNDE.
Contratante: Prefeitura
Municipal de
Araponga.
Contratada: AGILIZA CONSERVAÇÃO E CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI. Valor: O valor do
contrato permanecerá inalterado. Vigência: 11/10/2024 à 30/06/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeitura Municipal de Araponga-MG, Extrato do primeiro termo aditivo ao CO N T R AT O
Nº.: 050/2024 Objeto: Contratação de empresa na área de construção civil, objetivando
a execução obra de calçamento em pavimento intertravado com bloquete sextavado,
em estrada vicinal, Morro Alto do Estouro, destinado a atender a demanda do
município de Araponga/MG. A obra será executada com recurso proveniente do
contrato de repasse nº 950152/2023/MIDR/CAIXA. O presente termo aditivo objetiva a
prorrogação de vigência do Contrato Administrativo nº 050/2024 até a data de 05 de
dezembro de 2026.
Processo: 046/2024, Concorrência Eletrônica
Nº 007/2024.
Contratado: JBM JUNIOR LTDA (CNPJ: 27.863.431/0001-38). Vigência: 11/10/2024 à
05/12/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeitura Municipal de Araponga-MG, Extrato do primeiro termo aditivo ao CO N T R AT O
Nº.: 024/2024 Objeto: Contratação de empresa na área de construção civil, objetivando a
execução obra de calçamento em pavimento intertravado com bloquete sextavado, em
estrada vicinal, trecho São Domingos, destinado a atender a demanda do município de
Araponga/MG. A obra será executada com recurso proveniente de transferência especial,
conforme plano de ação nº 09032023-034719. O presente termo aditivo objetiva a
prorrogação de vigência do Contrato Administrativo nº 024/2024 até a data de 09 de abril
de 2025. Processo: 006/2024, Concorrência Eletrônica Nº 001/2024. Contratado: JE
CONSTRUTORA LTDA (CNPJ: 13.682.720/0001-26 Vigência: 11/10/2024 à 09/04/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15.012/2024
Processo 128/2024.
O Município torna público contratação de empresa especializada em engenharia
civil, incluindo o fornecimento de material e mão de obra para reforço estrutural no canal
da Avenida Damaso Drumond, no município de Araxá/MG. Acolhimento das propostas
16/10/2024 a partir das 17:00 horas até 01/11/2024 às 09:00 horas; Abertura das
Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 01/11/2024 às 09:05 horas.
Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário
de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no
dia 16/10/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082.
Em 14 de outubro de 2024
RUBENS MAGELA DA SILVA
Prefeito
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