DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
PL Nº 059/2024
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha - MG, torna público que o PL nº 059/2024 - CON
ELETRON Nº 008/2024. Tipo: Menor Preço Global. CONT DE EMP PARA EXEC DE OBRA DE
PAV DE VIA PÚB NO PERÍMETRO URBANO DO MUN COM BLOCOS DE CONC INTERT EM
TRECHO NAS RUAS: AÇUCENA, SÃO JOÃO e STO ANTÔNIO, Bairro JARDIM DA PAZ, OP CX
Nº 1089346-50, CONT DE REPASSE SICONV Nº 947581/2023.
Julgamento: 30/10/2024, às 08h45min. Infor: http://www.chapadagaucha.mg.gov.br.
Chapada Gaúcha - MG, 15 de outubro de 2024.
JAIR MONTAGNER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
126/2024
-
PREGÃO
ELETRÔNICO
043/2024
Órgão/Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA - CNPJ: 18.132.464/0001-17
Processo Administrativo: nº: 126/2024, PREGÃO ELETRÔNICO: nº: 043/2024
Locação de veículo de, no mínimo de 9 lugares, com motorista para transporte
de aluno da comunidade São Venâncio (conforme trajetos) Zona Rural de Coimbra-MG, de
acordo
com
as
condições
estabelecidas neste
termo
de
referência.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.00.2.04.01.12.361.0008.2.0022,Fonte:1.576.001, Manutenção
Transporte Escolar, valor estimado: R$ 146.720,00 (cento e quarenta e seis mil, setecentos
e vinte reais ), PERÍODO DE PROPOSTAS: DE: 17/10/2024, ÀS 08:00H ATÉ:29/10/2024, ÀS
08H:00 DATA DE JULGAMENTO: 29/10/2024 ÀS 08H:30min Contato: licitacao.prefeitura
coimbra@gmail.com - (32) 3555-1214 O certame será realizado de forma eletrônica, pelo
Portal
de Compras,
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/,
estando o
edital
disponível no endereço https://www.coimbra.mg.gov.br/licitacoes/detalhe/47878.
Coimbra, 11 deoutubro de 2024.
MARIA DO CARMO MASSENSSINI SANTOS
Diretora Muncipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 61/2024
Será realizado no dia 08/11/2024 às 08:00h o Processo n° 100/2024, com critério de menor
preço por item.
Aquisição de equipamentos para instalação do sistema de sonorização para
atender a Casa da Cultura do Município de Coromandel-MG, com participação exclusiva de
ME,
EPP
e
MEI.
Informações:
E-mail:licitacao@coromandel.mg.gov.br,
no
site
www.coromandel.mg.gov.br ou pelo telefone 34-3841-1344.
Coromandel-MG, 15 de outubro de 2024.
LUIZ FERNANDO FERREIRA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO N° 26/2024
Processo de Compra n.° 165/2024 - Processo Licitatório n.° 135/2024
Objeto: Aquisição de materiais para realização de atividade física orientada em
caráter de reabilitação em atendimento ao Departamento de Fisioterapia do Centro de
Especialidades Médicas e a Equipe de Atenção Multidisciplinar - EMAD da Secretaria de
Governança da Saúde, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de
Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal e Estadual. A abertura da sessão pública
ocorrerá em 23/10/2024 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.
Coronel Fabriciano, 14 de outubro de 2024.
ANDREIA BARROS PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
Republicação
Aviso de Republicação de Licitação - Processo Licitatório 059/2024 - Pregão Eletrônico 021/2024.
Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus para atender as
necessidades das secretarias da Prefeitura Municipal de Cruzeiro da Fortaleza. Nova data
da sessão: Dia 30/10/2024 às 08:00 h. Local: Plataforma Licitanet. Informações na sede da
Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário 1373, Centro, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo
site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. A íntegra do instrumento convocatório e seus
respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima
indicado, das 08:00 as 16:00 h, ser obtido através do site, ou solicitada através do e-mail
licita-ção@cruzeirodafortaleza.mg.gov.br.
Cruzeiro da Fortaleza-MG, 15 de outubro de 2024
AGNALDO FERREIRA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 7/2024
O Município de Divino das Laranjeiras/MG torna público para conhecimento dos
interessados, que fará realizar Processo Licitatório Nº 07/2024 - Pregão Nº 05/2024, na forma
eletrônica. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de internet,
manutenção, suporte técnico e fornecimento de equipamentos necessários à execução dos
serviços, visando atender as demandas das Secretarias Municipais de Divino das Laranjeiras/MG,
RETIFICA-SE a data de abertura prevista para o dia 31/10/2024 às 09h00, através do sistema
COMPRASGOV. RATIFICA-SE os demais termos do edital. Aquisição do edital na sede da Prefeitura
Municipal de Divino das Laranjeiras, MG, e-mail: licitacao@divinodaslaranjeiras.mg.gov.br, site:
http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/, tel (33) 99912-1893.
LUANA SILVA MELO PALMARES LOPES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 7/2024
O Município de Divino das Laranjeiras/MG torna público para conhecimento dos
interessados, que fará realizar Processo Licitatório Nº 07/2024 - Pregão Nº 05/2024, na forma
eletrônica. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de internet, manutenção,
suporte técnico e fornecimento de equipamentos necessários à execução dos serviços, visando
atender as demandas das Secretarias Municipais de Divino das Laranjeiras/MG, data da abertura no
dia 28/10/2024 às 09h00, através do sistema COMPRASGOV. Aquisição do edital na sede da Prefeitura
Municipal de Divino das Laranjeiras, MG, e-mail: licitacao@divinodaslaranjeiras.mg.gov.br, site:
http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/, tel (33) 99912-1893.
LUANA SILVA MELO PALMARES LOPES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2024
TIPO "MENOR PREÇO POR ITEM
REGISTRO DE PREÇO
A Prefeitura Municipal de Divisa Alegre - MG, CNPJ: 01.613.073/0001-11,
TORNA PÚBLICO A REALIZAÇÃO DO Pregão Presencial nº 0030/2024, Tipo "Menor Preço
por Item, objetivando o Registro de preço OBJETIVANDO FUTURAS AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR E PARA O
SUPORTE
ÀS
ATIVIDADES
DESENVOLVIDAS
PELA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ADMINISTRAÇÃO E OUTRAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, NO DIA 28/10/2024 ÀS 08:00
HORAS.
O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTÃO DISPONÍVEIS na sala de licitações, NO SITE:
www.divisaalegre.mg.gov.br e no PNCP.
Divisa Alegre - MG, 15 de outubro de 2024
ADEMIR ALVES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA/MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2024.
Torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº
065/2024, na data de 31/10/2024, às 09h00min, Processo Licitatório nº. 180/2024, do Tipo
Menor Preço Por ITEM, objetivando o Registro de Preço para futuras e eventuais
prestações de serviços elétricos e mecânicos para manutenções em veículos leves,
semipesados e pesados pertencentes ao município de Ervália/MG e/ou veículos
conveniados, tudo conforme descrito e especificado no anexo I, para atender a demanda
da Secretaria Municipal de Obras do município de Ervália/MG. Informações no setor de
Licitações ou pelo telefone (32) 3554-2503. O Edital poderá ser retirado no setor de
licitações do município no horário de 08h00min às 11h00min de 13h00min às 17h00min ou
junto ao sítio: www.bll.org.br ou www.ervalia.mg.gov.br.
Ervália/MG, 15 de outubro de 2024
ELOÍSIO ANTONIO DE CASTRO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024
Torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
064/2024, na data de 30/10/2024, às 09h00min, Processo Licitatório nº 179/2024, pelo
tipo maior percentual de desconto sobre a tabela de preços unitários para serviços do
Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, com
desoneração, abrangência Minas Gerais, para seleção da proposta mais vantajosa,
destinada a construção, manutenção e/ou reforma de prédios públicos dentre outros
logradouros públicos ou imóveis locados que tiverem sob responsabilidade do Município. O
Edital
poderá
ser
retirado
no
site:
www.ervalia.mg.gov.br
ou
na
plataforma
www.bllcompras.org.br.
O
processo
será
realizado
por
meio
da
plataforma
www.bllcompras.org.br.
Informações
pelo
telefone
(32)
3554-2503.
Ervália/MG,
15/10/2024. Eloísio Antônio de Castro - Prefeito Municipal.
Ervália/MG, 15 de outubro de 2024
ELOÍSIO ANTONIO DE CASTRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo do Contrato 155/2022, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DENOMINADA
ESTRADA DO CATU, onde prorroga-se o prazo de vigência do contrato por 12 meses,
iniciando em 19 de outubro de 2024 e encerrando-se em 19 de outubro de 2025. Oziel
Gomes da Silva - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024
PROCESSO Nº. 171/2024
MOD. Inexigibilidade 044/2024.
Credenciamento de Instituições Financeiras, autorizadas pelo Banco Central do
Brasil, para prestação de serviços de concessão de empréstimos, mediante consignação em
folha de pagamento, aos servidores Municipais contratados, nomeados ou agente políticos
ativos, da Prefeitura Municipal de Formiga e Autarquias. O protocolo dos envelopes será a
partir do dia 18/10/2024 das 08:00 às 16:00, em dias úteis. A abertura da sessão será às
09:00 hs., no dia 01/11/2024. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras
Públicas, Formiga - MG. Informações: telefones (37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail:
licitacao@formiga.mg.gov.br; site: www.formiga.mg.gov.br.
EUGÊNIO VILELA JÚNIOR
Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2024
PROCESSO Nº. 172/2024
MOD. Inexigibilidade 045/2024.
Credenciamento de Instituições Financeiras, autorizadas pelo Banco Central do
Brasil, para prestação de serviços de concessão de empréstimos, mediante consignação em
folha de pagamento, aos servidores Municipais efetivos ativos e inativos, da Prefeitura
Municipal de Formiga e Autarquias. O protocolo dos envelopes será a partir do dia 18/10/2024
das 08:00 às 16:00, em dias úteis. A abertura da sessão será às 09:00 hs., no dia 04/11/2024.
Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga - MG. Informações:
telefones (37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail: licitacao@formiga.mg.gov.br; site:
www.formiga.mg.gov.br.
EUGÊNIO VILELA JÚNIOR
Prefeito.