DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2024
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 007/2024. Objeto: prestação de serviços de
pavimentação asfáltica em PMF no Bairro Crispim Santana na Rua 03 e parte da Rua 12,
referente ao Convênio Transferegov nº 939752-2022- Ministério das Cidades. Contratante:
Prefeitura Municipal de Arinos. Contratada: Nunes Ribeiro Infraestrutura e Construções
Ltda. Valor Global: R$ 290.805,36. Dotação orçamentária: 02.05.03.15.451.0025.1010 -
4.4.9.5100 - Ficha 253 - Fonte 1.500.000.0000. Vigência: 31/12/2024. Arinos, 15 de outubro
de 2024. Marcílio Alisson Fonseca de Almeida - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 60/2024
TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Arinos.
Contratada: HWS Empreendimentos Eireli. 1º - Da Vigência: prorrogar até 31/12/2024 a
vigência do contrato inicial. 2º - Dos Acréscimos e Supressões: Acrescentar 49,90% ao
objeto referente ao contrato nº 060/2024. Em razão do acréscimo que perfazem o total de
R$ 49.747,28, o valor do contrato inicial passa a ser de R$ 149.494,76. Arinos, 15 de
outubro de 2024. Marcílio Alisson Fonseca de Almeida - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Município de Baependi - Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato Nº 43/2024 - Empresa: AFA
CONSTRUTORA LTDA. Tipo de Aditivo: Supressão de itens/quantitativos. Valor Reduzido: R$47.889,90.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Município de Baependi - Segundo Termo de Aditivo ao Contrato Nº 43/2024 - Empresa: AFA
CONSTRUTORA LTDA. Tipo de Aditivo: Acréscimo de itens/quantitativos. Valor Acrescido: R$49.649,45.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2024
PROCESSO LICITATORIO Nº 138-2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 138-2024 - Pregão
Eletrônico 090 - Serviço de Tapa Buraco, torna público a abertura do Processo Licitatório
cujo objeto é o registro de preços para usinagem, transporte e aplicação de massa asfáltica
nas vias do município de Bambuí/MG - Tapa Buracos, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos. Abertura dia 31/10/2024, às
09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site
www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.
Bambuí/MG, 14 de outubro de 2024.
PAULO MENDONCA DA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
REPUBLICAÇÃO DE EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 84/2024
O Município de Bela Vista de Minas/MG torna público a Publicação de Edital da
licitação Modalidade Pregão Eletrônico nº 26/2024 - Processo 84/2024. Julgamento Menor
Preço por Lote. Objeto: Registro de preços de carga / recarga de oxigênio medicinal,
locação de cilindros para oxigênio, suporte para cilindros e concentrador de oxigênio. Data:
até as 09h00min do dia 05/11/2024. Início da sessão e disputa de preços: 05/11/2024 às
09h30min.
Referência
de tempo:
horário
de
Brasília.
Local: portal
AMM
LICITA
https://ammlicita.org.br/ Telefone de contato: (31) 3853-1271/1272 Obtenção do edital:
www.belavistademinas.mg.gov.br.
Bela Vista de Minas, 15 de outubro de 2024.
SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
PUBLICAÇÃO DE EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 88/2024
O Município de Bela Vista de Minas/MG torna público a Publicação de Edital da
licitação Modalidade Pregão Eletrônico nº 29/2024 - Processo 88/2024. Julgamento Menor
Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de protetores solares com
fator de no mínimo 60 (FPS), e Spray repelente, conforme especificações descritas no
termo de Referência. Data: até as 09:29h do dia 04/11/2024. Início da sessão e disputa de
preços: 04/11/2024 as 09:30h. Referência de tempo: horário de Brasília. Local: portal AMM
LICITA https://ammlicita.org.br/ Telefone de contato: (31) 3853-1271/1272 Obtenção do
edital: www.belavistademinas.mg.gov.br.
Bela Vista de Minas, 15 de outubro de 2024.
SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Financiamento nº 0613015-58, firmado pelo
Município de Belo Oriente/MG, CNPJ 17.005.653/0001-66, e o Agente Financeiro Caixa
Econômica Federal, CNPJ Nº 00.360.305/0001-04. Objeto: FINISA - Despesa de Capital,
Programa: FINISA - Finan. Infra. e San. Ambiental. Valor de investimento: R$ 20.000.000,00,
sendo R$ 20.000.000,00 com recursos de financiamento lastreados pela CAIXA, sem
previsão de contrapartida financeira pelo tomador. Representantes: Pela CAIXA, Roberta
dos Santos Camilo Trisotto e Pelo tomador Hamilton Rômulo de Menezes Carvalho. O
instrumento tem por objetivo alterar as Cláusulas: Cláusula Segunda, Cláusula Décima
Oitava, Item 18.1, Marcador IX, Anexo III - Modelo para solicitação de Desembolso e excluir
o Anexo I, do Contrato de Financiamento nº 0613.015-58 de 24/11/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024
PL 208/2024
RP aquisição de fórmula pediátrica cetogênica e dieta enteral liquida por 12
meses. Abertura: 30.10.2024 às 09 horas, horário de Brasília, através da plataforma
Licitar Digital - www.licitardigital.com.br. Edital ver site www.brumadinho.mg.gov.br
EDUARDO CALLEGARI
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024
Objeto: contratação de empresa para fornecimento e instalação de piso vinílico no
Ambulatório, Laboratório e Casa Saúde da Mulher no município de Buritis - MG. Empresa
Vencedora: San Decorações e Reformas LTDA - 01.237.977/0001-90. Valor Total R$ 92.499,00.
Buritis-MG, 15 de outubro de 2024.
KENY SOARES RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE - M.G - Torna público o pregão
eletrônico que tem por finalidade a contratação de serviço de fornecimento de link de
Internet para os diversos setores da Prefeitura Municipal de Campestre - MG. Menor preço
global. Propostas: Das 08h de 17/10/2024 até 08h30 de 29/10/2024. Abertura e
julgamento: 29/10/2024 às 08h30. Início: 29/10/2024 às 09h. Horário de Brasília. Portal:
www.bll.org.br. Contato: (35)37433067. Edital: www.campestre.mg.gov.br.
PRISCILA JULIANA VILELA BARRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS
AVISOS DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
PREGÃO ELETRÔNICO 032/2024 - O Prefeito Municipal no uso de suas
atribuições legais, através da Pregoeira, Comunica a suspensão por tempo indeterminado,
para RETIFICAÇÃO do TERMO DE REFERÊNCIA e do EDITAL da licitação supracitada,
publicada no D.O.U em 04/10/2024. Objeto: Aquisição de Veículo 7 Lugares - ZERO KM
2024/2024 ou superior para atender o plano nº 4251001100/2024 - SIAFI nº 9429341 em
favor do Município de Canápolis - MG.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
PREGÃO ELETRÔNICO 033/2024 - O Prefeito Municipal no uso de suas
atribuições legais, através da Pregoeira, Comunica a suspensão por tempo indeterminado,
para RETIFICAÇÃO do TERMO DE REFERÊNCIA e do EDITAL da licitação supracitada,
publicada no D.O.U em 04/10/2024. Objeto: aquisição de itens diversos necessários para os
serviços da Secretaria de Educação, bem como, aquisição de berços para os recém-nascidos
do CEMEI do Município de Canápolis - MG.
Canápolis, 15 de outubro de 2024.
DRIELLE FERREIRA DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024
Município de Capinópolis-MG. Aviso do Pregão Eletrônico nº 058/2024, tipo
menor preço por item. Objeto: registro de preços para futura e eventual futura e eventual
contratação de empresa para a locação de estruturas (Palco, piso, Som, Iluminação,
Banheiros Químicos, Tendas e outros). Início da disputa do pregão eletrônico: 31/10/2024
às
13h00min
(treze
horas).
Edital
nos
sites:
www.capinopolis.mg.gov.br
e
www.licitanet.com.br.
Informações
pelo
telefone:
034-3263-0320.
Capinópolis-MG,
15/10/2024. Lucas Victor da Silva e Souza. Pregoeiro.
Capinópolis-MG, 15 de outubro de 2024.
LUCAS VICTOR DA SILVA E SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARBONITA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Carbonita torna público, a retificação do Edital do
Processo Licitatório n.º 062/2024 - modalidade: Concorrência Eletrônica n.º 003/2024 -
cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA EM TSD (TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO) E DRENAGEM SUPERFICIAL, A SER
EXECUTADO EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE CARBONITA - MG. (CONTRATO DE
REPASSE Nº 950222/2023/MCIDADES/CAIXA).
Informa-se alteração na data de abertura das propostas. Ficando esta para o dia
30 outubro de 2024, às 09h00min. O Novo texto do edital está disponível para consulta em
nossa plataforma oficial de licitações https://licitar.digital/. e no site da Prefeitura:
https://carbonita.mg.gov.br/
Maiores informações de segunda a sexta feira, de 08:00 às 11:00 e de 13:00 às
16:00 horas em sua sede, à Rua Edgard Miranda, n° 202, Centro - Carbonita - MG, P E LO
TEL.: (0xx38) 3526-1944 ou e-mail: licitacao@carbonita.mg.gov.br
Carbonita - MG, 15 de outubro de 2024.
IZAENE RÉGINA CAMPOS PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2024
PL Nº 237/2024 PE Nº 38/2024
Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos - 01 (um) trator agrícola, visando o
atendimento do Convênio SPOA/SE/MAPA nº 956109/2024 - TRANSFEREGOV.BR nº
002481/2024, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras Públicas e
Serviços Urbanos. Empresas Vencedoras: Novo Horizonte Comércio e Serviços Ltda. - CNPJ
Nº 51.552.005/0001-68. Valor R$ 258.800,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PE Nº 61/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMOPOLIS DE MINAS-MG, torna públicas o aviso de
licitacao. PE n° 61/2024 Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada em
ornamentação de eventos e locação de mesas e cadeiras em plástico. SESSÃO 30/10/2024 às 13:00
hs. Local de aquisição: https://licitar.digital/ E-mail licitacao@carmopolisdeminas.mg.gov.br.
Carmópolis de Minas, 15 de outubro de 2024.
JOSÉ OMAR PAOLINELLI
Prefeito