DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101600218
218
Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E
QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 15.784.575/0001-10
CONTRATADO(A): E. DA L. DE OLIVEIRA E CIA LTDA-ME, CNPJ: 09.614.677/0001-94
VALOR TOTAL: R$ 21.136,10 (vinte e um mil, cento e trinta e seis reais e dez centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.047 Manut. de
Outros Programas do FNAS, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,
Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 10.882,85, Exercício 2024 Atividade
1501.081220008.4.030 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Assistência Social,
Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no
valor de R$ 10.253,25.
VIGÊNCIA: 30 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240351
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 30 de
setembro de 2024.
OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS
NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETÁRIAS E
FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E
QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.415.068/0001-58
CONTRATADO(A):
BRASFORT
EMPREENDIMENTOS
E
CONSTRUCOES
EIRELI,
CNPJ:
17.881.358/0001-73
VALOR TOTAL: R$ 199.543,87 (cento e noventa e nove mil, quinhentos e quarenta e três
reais e oitenta e sete centavos).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Exercício
2024
Atividade
1112.101220010.4.001
Gerenciamento da Secretaria Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.30.00
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 199.543,87.
VIGÊNCIA: 30 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240352
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 30 de
setembro de 2024.
OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS
NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETÁRIAS E
FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E
QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.415.068/0001-58
CONTRATADO(A): E. DA L. DE OLIVEIRA E CIA LTDA-ME, CNPJ: 09.614.677/0001-94.
VALOR TOTAL: R$ 30.779,15 (trinta mil, setecentos e setenta e nove reais e quinze centavos).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Exercício
2024
Atividade
1112.101220010.4.001
Gerenciamento da Secretaria Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.30.00
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 30.779,15.
VIGÊNCIA: 30 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240353
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 30 de
setembro de 2024.
OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS
NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETÁRIAS E
FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E
QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ: 22.453.736/0001-58
CONTRATADO(A):
BRASFORT
EMPREENDIMENTOS
E
CONSTRUCOES
EIRELI,
CNPJ:
17.881.358/0001-73.
VALOR TOTAL: R$ 65.614,58 (sessenta e cinco mil, seiscentos e quatorze reais e cinquenta e oito centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1415.181220012.2.034 Gerenciamento
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), Classificação econômica 3.3.90.30.00
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 65.614,58.
VIGÊNCIA: 30 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240357
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 04 de
outubro de 2024.
OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS
NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETÁRIAS E
FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E
QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45
CONTRATADO(A): A RODRIGUES COM E SERVICOS LTDA, CNPJ: 51.164.013/0001-37
VALOR TOTAL: R$ 34.881,10 (trinta e quatro mil, oitocentos e oitenta e um reais e dez centavos).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Exercício
2024
Atividade
0207.041220002.2.012
Gerenciamento
da
Secretaria
Municipal de
Infraestrutura,
Classificação
econômica
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 27.904,88,
Exercício 2024 Atividade 0208.041220002.2.022 Gerenciamento da Secretaria Municipal de
Administração, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento
3.3.90.30.24, no valor de R$ 6.976,22.
VIGÊNCIA: 30 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
DATA DA ASSINATURA: 04 de outubro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240358
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 04 de
outubro de 2024.
OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS
NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETÁRIAS E
FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E
QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45
CONTRATADO(A): PRAVALUZ COMERCIO LTDA, CNPJ: 12.046.768/0001-85
VALOR TOTAL: R$ 16.592,13 (dezesseis mil, quinhentos e noventa e dois reais e treze centavos).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Exercício
2024
Atividade
0207.041220002.2.012
Gerenciamento
da
Secretaria
Municipal de
Infraestrutura,
Classificação
econômica
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 13.232,06,
Exercício 2024 Atividade 0208.041220002.2.022 Gerenciamento da Secretaria Municipal de
Administração, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento
3.3.90.30.24, no valor de R$ 3.360,07.
VIGÊNCIA: 30 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
DATA DA ASSINATURA: 04 de outubro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240365
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 10 de
outubro de 2024.
ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021 2023-PMDE
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45
CONTRATADA(O): AUTO POSTO ITINGA II LTDA, CNPJ: 01.286.739/0001-74
OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM E S10) VISANDO
SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA FROTA MUNICIPAL DA PREFEITURA, SECRETARIAS E
FUNDOS MUNICIPAIS, DESTINADOS A ATENDER OS PROGRAMAS E DEMAIS ATIVIDADES
PRECIPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E
QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.
VALOR TOTAL: R$ 2.055.686,00 (dois milhões, cinquenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e seis reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0208.041220002.2.022 Gerenciamento
da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de
consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 102.428,00, Exercício 2024 Atividade
0209.041230002.2.026 Gerenciamento da Secretaria Municipal da Fazenda , Classificação
econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$
22.168,00, Exercício 2024 Atividade 0217.041220002.2.033 Gerenciamento da Agência
Distrital , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento
3.3.90.30.01, no valor de R$ 16.952,00, Exercício 2024 Atividade 0213.201220015.2.027
Gerenciamento Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Pecuária , Classificação econômica
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 106.914,00,
Exercício 2024 Atividade 0207.041220002.2.012 Gerenciamento da Secretaria Municipal de
Infraestrutura , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento
3.3.90.30.01, no valor de R$ 1.786.200,00, Exercício 2024 Atividade 0204.061820007.2.008
Gerenciamento Administrativo da Coordenadoria de Defesa Civil , Classificação econômica
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 21.024,00
VIGÊNCIA: 10 de Outubro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024
DATA DA ASSINATURA: 10 de Outubro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240366
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 10 de
outubro de 2024.
ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021 2023-PMDE
CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO DE MANUT.E DESENV.DA EDUC.BÁSICA, CNPJ: 24.168.723/0001-62
CONTRATADA(O): AUTO POSTO ITINGA II LTDA, CNPJ: 01.286.739/0001-74
OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM E S10) VISANDO
SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA FROTA MUNICIPAL DA PREFEITURA, SECRETARIAS E
FUNDOS MUNICIPAIS, DESTINADOS A ATENDER OS PROGRAMAS E DEMAIS ATIVIDADES
PRECIPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E
QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.
VALOR TOTAL: R$ 503.160,00 (quinhentos e três mil, cento e sessenta reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 2601.123610003.6.041 Realização de
Transporte Escolar - Fundamental (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material
de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 364.150,00, Exercício 2024
Atividade 2601.123650003.6.048 Realização de Transporte Escolar - Intanfil/Pré-Escola
(FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento
3.3.90.30.01, no valor de R$ 105.920,00, Exercício 2024 Atividade 2601.123650003.6.047
Realização de Transporte Escolar - Infantil/Creche (FUNDEB) , Classificação econômica
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 33.090,00
VIGÊNCIA: 10 de Outubro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024
DATA DA ASSINATURA: 10 de Outubro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240241
Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 26 de
setembro de 2024.
Origem: INEXIGIBILIDADE nº 6/2024-210301
OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato
até 31 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a
vigência máxima decenal nos termos do art. 107, da Lei Federal nº 14.133/21.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATADO(A): JOÃO MOTA COSTA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício
2024: Unidade Gestora: Fundo
Municipal de
Assistência Social, Atividade 1501.081220008.4.031 Manutenção dos Programas - FMAS -
Recursos Próprios, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa
física, subelemento 3.3.90.36.15 Locação de imóvel
VIGÊNCIA: 01 de outubro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
DATA DA ASSINATURA: 26 de setembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024
O Município de Dom Eliseu, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,
torna público o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00140801/24-CEC/SEMUS - Modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 016/2024-CEC/SEMUS - Tipo MENOR PREÇO. Data da
Sessão: 04/11/2024 - 10:00h (horário de Brasília). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM ELISEU-PA E UNIDADES
VINCULADAS.
Por
meio
do
endereço
eletrônico
Portal
de
Compras
Públicas
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Integra do Edital e Informações: Sala da
CEC - Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº 02, centro, Dom Eliseu - Estado do Pará,
das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo E-mail: licitacao.cel@domeliseu.pa.gov.br, ou no
portal do TCM/PA, ou pelo Portal da Transparência/Dom Eliseu.
GUILHERME CARDOSO CUNHA
Pregoeiro CEC/PMDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2024
O Município de Dom Eliseu, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,
torna público o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00190601/24-CEC/SEMUS - Modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 017/2024-CEC/SEMUS - Tipo MENOR PREÇO. Data da Sessão:
28/10/2024 - 10:00h (horário de Brasília). Objeto: registro de preços para futura e eventual
aquisição de materiais permanentes e hospitalares, para atender as necessidades do fundo
municipal de saúde de Dom Eliseu-PA. Por meio do endereço eletrônico Portal de Compras
Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Integra do Edital e Informações:
Sala da CEC - Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº 02, centro, Dom Eliseu - Estado do
Pará, das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo E-mail: licitacao.cel@domeliseu.pa.gov.br,
ou no portal do TCM/PA, ou pelo Portal da Transparência/Dom Eliseu.
GUILHERME CARDOSO CUNHA
Pregoeiro CEC/PMDE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2024-FMAS (2) - PROC. ADMINISTRATIVO Nº
00605001/24/(2) PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2024-030601 (2).
Objeto: REPUBLICAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KITS NATALIDADES PARA RECÉM-
NASCIDOS, VISANDO ATENDER AOS PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS OFERTADOS AS
GESTANTES
QUE SE
ENCONTRAM
EM
SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE
SOCIAL,
DESENVOLVIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS) DO MUNICÍPIO
Fechar