DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90.033/2024
PROCESSO Nº 050505211.000070/2024-46, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90033/2024-
CEL/PMM,
Cujo objeto foi a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE
ENGENHARIA PARA PLANEJAMENTO E ORDENAMENTO TERRITORIAL E GESTÃO TRIBUTÁRIA
DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, COM IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÕES
GEOGRÁFICAS E OBSERVATÓRIO DO MERCADO IMOBILIÁRIO, fica SUSPENSA para que
sejam realizadas as adequações de conformidade com a Legislação Municipal em vigor, e
demais formalidade indispensáveis a plena legalidade e eficácia da contratação.
MANCIPOR OLIVERA LOPES
Superintendente de Desenvolvimento Urbano de Marabá
R E T I F I C AÇ ÃO
A Secretaria Municipal de Saúde - SMS, torna público a retificação do Aviso de
Abertura de Licitação do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90086/2024-CPL/PMM, PR O C ES S O
Nº 050505304.000001/2024-01/PMM, publicado no Diário Oficial da União - DOU Seção 3
Nº 198 pag. 231, Diário Oficial do Estado - IOEPA - Edição 35.995, Protocolo: 1131776, pag.
84 e 85 e Jornal da Amazônia - Gerais 10 - circulados em 11/10/24.
Onde se lê: Item,
Leia-se: Lote. Permanecem inalteradas e válidas as demais informações
publicadas anteriormente. Marabá (PA), 15/10/2024. MONICA BORCHART NICOLAU -
Secretária Municipal de Saúde - SMS. Portaria nº 929/2023-GP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° A/2023-026.001 SEMED, originário do
processo de Adesão/Carona nº A/2023-026-SEMED, oriundo da Adesão a Ata de Registro
de Preços nº 2023/021- SEMAD/PMM, proveniente do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-
021-SEMAD/PMM. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de manutenção e conservação de áreas verdes: (roçada / limpeza de área -
mecanizada / manual - serviço de capina e limpeza manual de terreno, arbustos de
variados tipos, roçagem, limpeza mecanizada e rastelagem das áreas verdes,
compreendendo a retirada de entulho, incluindo a limpeza de vegetação nos bloquetes de
calçamento internos e pintura das calçadas). com fornecimento de todos os materiais,
equipamentos, combustível e mão-de-obra, afim de atender a Secretaria Municipal de
Educação e Unidades Escolares de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 27.329.624/0001-03 e CONTRATADA: LC CUNHA SERVIÇOS DE
HIGIENIZAÇÃO LTDA , CNPJ: 10.995.292/0001-01. ADITIVO: Prorrogação de Prazo de
Vigência. VALOR GLOBAL: R$ 1.204.880,40 (Um milhão, duzentos e quatro mil, oitocentos
e oitenta reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: 16/10/2024 à 15/10/2025. DATA DA
ASSINATURA: 09/10/2024. Marituba, 15 de outubro de 2024. VIVIANA VIEIRA FONTINELE
FERREIRA Ordenadora de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-020-SEMAD/PMM
Número da Contratação 90020/2024
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de Pessoa
Jurídica especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e
corretiva de veículos automotores (leves, médios, utilitários, grandes, máquinas pesadas)
de forma contínua, por demanda, por serviço executado, envolvendo lavagem,
higienização, assistência mecânica, elétrica, alinhamento, balanceamento e cambagem,
lanternagem em geral, funilaria, borracharia, vidraçaria, capotaria, tapeçaria e pintura, com
fornecimento e instalações de peças, componentes e acessórios originais e/ou genuínos de
fábrica, primeira linha, bem como serviços de guincho/reboque e assistência socorro
mecânico, mediante chamada avulsa, em regime de plantão 24 (vinte e quatro) horas, 7
(sete) dias da semana, para atender as demandas das Secretarias e Fundos Municipais do
Poder Público de Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no Termo
de
Referência.
Abertura:
31/10/2024
às
09:00hs.
Edital
disponível
no
sítio:
www.gov.br/compras/ptbr/,
www.tcm.pa.gov.br,https://marituba.pa.gov.br/site/c/publicacoes/licitacoes.
Marituba-PA, 15 de outubro de 2024.
MÁRCIO TADEU VALE DOS REIS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS
AVISO DE REVOGAÇÃO
A Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social, município de Mojuí dos
Campos, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no disposto no
Artigo 49 da Lei nº 8.666/93. Determinou a REVOGAÇÃO do Processo Administrativo nº
017/2023-PMMC Pregão Eletrônico nº 001/2023, cujo objeto foi Aquisição de Ovos de Pascoa
Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMTRAS.
Mojuí dos Campos-Pa, 16 de outubro de 2024
ADRIELLY LINHARES LIMA
Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
13º ADITIVO AO CONTRATO Nº 275/2020 - CONCORRÊNCIA Nº 1/2020 FUNDAMENTO
LEGAL: ART. 57, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93.
Espécie: Prorrogação de prazo até o dia 05 de dezembro de 2024 do contrato 275/2020
ref. CONCORRÊNCIA 001/2020 que visa serviços Reforma e Ampliação do Hospital
Municipal de Monte Alegre. DATA DA ASSINATURA: 04.09.2024. RECURSO: Convênio
14/2020, Processo 2020/563086 entre Secretaria de Estado de Saúde Pública- S ES P A / P M M A
com contra partida do Município de Monte Alegre-PA. CONTRATANTE: Fundo Municipal de
Saúde.
CNPJ:
11.401.857/0001-30.
EMPRESA CONTRATADA:
J
A
Fontenele
Júnior
Engenharia Ltda. CNPJ 24.901.546/0001-81.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° Termo Aditivo de prorrogação do prazo de execução contratual ao Contrato nº
141/2023. Origem Concorrência Pública n° 02/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A
ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL
CIPRIANO SANTOS, no Município de Muaná, para atender necessidades da Secretaria
Municipal de Educação Muaná/PA. Contratada: ENGEKROM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ
sob
nº
63.810.097/0001-18.
Vigência:
18/08/2024
a
18/11/2024.
Assinatura:
12/08/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° Termo Aditivo de prorrogação do prazo de execução contratual ao Contrato nº
143/2023. Origem Tomada de Preço nº 07/2023. Objeto. Contratação de empresa
especializada para Construção da Escola Municipal de Ensino Fundamental Hipólito Brito,
no Município de Muaná, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Educação
Muaná/PA. Contratada: ENGEKROM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob nº 63.810.097/0001-
18. Vigência: 18/08/2024 a 18/11/2024. Assinatura: 12/08/2024.
Espécie: Segundo Termo Aditivo de Acréscimo de quantitativo ao Contrato nº 143/2023,
decorrente da Tomada de Preço nº 07/2023 da Prefeitura Municipal de Muaná. Cujo o
objeto e a Contratação de empresa especializada para Construção da Escola Municipal de
Ensino Fundamental Hipólito Brito, no Município de Muaná. CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal/Secretaria
de
Educação
de
Muaná/PA.
CONTRATADA:
ENGEKROM
CONSTRUTORA
LTDA,
CNPJ:
63.810.097/0001-18. Valor
Aditivado
R$
547.440,23.
Assinatura: 15/10/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Município de Nova Esperança do Piriá/PA, no uso de suas atribuições legais,
cumprido todas as exigências do procedimento licitatório da Concorrência Eletrônica nº
001/2024, resolve: com fundamento no inciso VI, do art. 71, da Lei nº 14.133, A DJ U D I C A R
o objeto licitatório em favor da empresa, C. D. COSTA LTDA - CNPJ 23.465.147/0001-52,
vencedora do certame, pelo valor global de R$ 6.664.678,93. HOMOLOGAR o procedimento
licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2024, cujo objeto é a Contratação
de Empresa Especializada para Construção de uma Creche Padrão SEDUC no Município de
Nova Esperança do Piriá/PA.
ALCINEIA DO SOCORRO CARMO DOS SANTOS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Origem: EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03.2024-PMNI-SRP.
Processo Administrativo nº 006/2024 - SEMUDESP. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº:
20240208. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA E
PARCELADA DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, COPA
E COZINHA VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA
IPIXUNA-PA. GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ nº:
12.280.005/0001-02. BENEFICIÁRIOS: COMERCIAL NOVA ERA PRODUTOS ALIMENTICIOS,
LIMPEZA E DESCARTAVEIS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o
n. 33.190.948/0001-06, detentora dos itens nº 0003, 0015, 0024, 0030 e 0059, perfazendo
um valor total de: R$ 24.225,00 (vinte e quatro mil, duzentos e vinte e cinco reais). E DA
CRUZ SANTOS COMERCIO E SERVICOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ sob o n. 17.618.821/0001-99, detentora dos itens nº 0005, 0007, 0008, 0009, 0010,
0014, 0018, 0021, 0022, 0023, 0025, 0026, 0027, 0028, 0037, 0038, 0044, 0047, 0048,
0049, 0053, 0056, 0057, 0058, 0065, 0070, 0095, 0105, 0106, 0107, 0108, 0109, 0110,
0111, 0112, 0113, 0114, 0115 e 0116, perfazendo um valor total de: R$ 407.143,15
(quatrocentos e sete mil, cento e quarenta e três reis, quinze centavos). L. S. O. SOUSA
COMERCIO SERVICOS - EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.
37.119.233/0001-18, detentora dos itens nº 0001, 0002, 0006, 0011, 0012, 0017, 0019,
0020, 0029, 0031, 0033, 0034, 0035, 0036, 0039, 0040, 0041, 0042, 0043, 0050, 0051,
0052, 0054, 0060, 0061, 0069, 0072, 0088, 0089, 0090, 0091, 0092, 0102 e 0104,
perfazendo um valor total de: R$ 230.637,75 (duzentos e trinta mil, seiscentos e trinta e
sete reais, setenta e cinco centavos). MASH REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO
COMERCIO DE MERCADORIAS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ
sob o n. 35.334.877/0001-01, detentora dos itens nº 0004, 0013, 0016, 0055, 0063, 0067,
0071, 0073, 0079, 0083, 0098, 0100 e 0103, perfazendo um valor total de: R$ 82.852,80
(oitenta e dois mil, oitocentos e cinquenta e dois reais, oitenta centavos). MIXX 88
COMERCIO EM GERAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.
56.955.906/0001-14, detentora dos itens nº 0032, 0045, 0046, 0062, 0064, 0066, 0068,
0074, 0075, 0076, 0077, 0078, 0080, 0081, 0082, 0084, 0085, 0086, 0087, 0093, 0094,
0096, 0097, 0099 e 0101, perfazendo um valor total de: R$ 64.916,60 (sessenta e quatro
mil, novecentos e dezesseis reais, sessenta centavos). Assinatura: 10 de Outubro de 2024.
Vigência: 10 de Outubro de 2024 à 10 de Outubro de 2025.
NOVA IPIXUNA - PA, 15 de Outubro de 2024. FRANQUISSUEL GOMES REIS Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: EXTRATO
DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº
6.2024-007-PMNI. Processo
Administrativo nº 008/2024 - SEMUCEL. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA
IPIXUNA, inscrita no CNPJ nº: 01.612.215/0001-26. Contratada: PONTE PRODUÇÕES LTDA,
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. 35.289.257/0001-90. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA APRESENTAÇÃO DO
CANTOR CATÓLICO DIEGO FERNANDES PARA A COMEMORAÇÃO DO 31° (TRIGÉSIMO
PRIMEIRO) ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA-PA. Valor: R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais). Assinatura: 11 de Outubro de 2024. Vigência: 11 de Outubro de 2024
a 15 de Novembro de 2024.
NOVA IPIXUNA - PA, 15 de Outubro de 2024.
FRANQUISSUEL GOMES REIS Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: EXTRATO
DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº
6.2024-006-PMNI. Processo
Administrativo nº 007/2024 - SEMUCEL. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA
IPIXUNA, inscrita no CNPJ nº: 01.612.215/0001-26. Contratada: ASSIS E ASSIS LTDA, pessoa
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. 52.902.923/0001-32. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA APRESENTAÇÃO DA
APARELHAGEM CROCODILO PARA A COMEMORAÇÃO DO 31º (TRIGÉSIMO PRIMEIRO)
ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA-PA. Valor: R$ 72.800,00 (setenta e dois
mil, oitocentos reais). Assinatura: 11 de Outubro de 2024. Vigência: 11 de Outubro de 2024
a 15 de Novembro de 2024.
NOVA IPIXUNA - PA, 15 de Outubro de 2024.
FRANQUISSUEL GOMES REIS Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: EXTRATO
DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº
6.2024-005-PMNI. Processo
Administrativo nº 006/2024 - SEMUCEL. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA
IPIXUNA, inscrita no CNPJ nº: 01.612.215/0001-26. Contratada: MATOS PRODUÇÕES E
EVENTOS LTDA, pessoa
jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ sob
o n.
35.007.791/0001-66.
Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
PARA
A PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS NA APRESENTAÇÃO DO CANTOR GOSPEL ANDERSON RANGEL E TECLADO PARA A
COMEMORAÇÃO DO 31ø (TRIGÉSIMO PRIMEIRO) ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA
IPIXUNA-PA. Valor: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Assinatura: 11 de Outubro de
2024. Vigência: 11 de Outubro de 2024 a 15 de Novembro de 2024.
NOVA IPIXUNA - PA, 15 de Outubro de 2024.
FRANQUISSUEL GOMES REIS Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03.2024-PMNI-SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024 - SEMUDESP.
OBJETO: REGISTRO
DE PREÇOS
OBJETIVANDO A
AQUISIÇÃO FUTURA
E
PARCELADA DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO,
COPA E COZINHA VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DE NOVA IPIXUNA-PA. A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA, Estado do Pará,
acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município,
referente ao Processo em epígrafe correspondente Processo Licitatório na Modalidade:
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