DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DE DOM ELISEU-PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS
NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL.
Validade da ata: 15/10/2024 a 15/10/2025.
Autoridade: Sinelly Gomes de Oliveira - Secretária Municipal de Assistência Social.
Ata Registro de Preços nº 013/2024-FMAS (2), publicado dia 15/10/2024 no quadro de avisos
da Prefeitura, com o (s) Vencedor(es): SOUSA E CARVALHO MERCEARIAS EM GERAL LTDA ,
CNPJ Nº 24.009.202/0001-62 com o valor global de R$ 39.844,00 (trinta e nove mil e
oitocentos e quarenta e quatro reais); VERONICA PEREIRA LIMA COMERCIO CNPJ:
33.261.051/0001-26, com Valor total de R$ 94.000,00 (noventa e quatro mil reais);
consolidando o valor individual das vencedoras perfazendo o valor total global do certame de
R$ 133.844,00 (cento e trinta e três mil e oitocentos e quarenta e quatro reais). 15/10/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 11/2024-PMGP
A Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará, resolve publicar o resultado da
Inexigibilidade de Licitação Nº IN 11/2024-PMGP, homologado no dia 14/10/2024, ao
Objeto: Contratação de serviços jurídicos especializados com amplos poderes para dar
continuidade ao processo n.º 0018307-26.2017.4.01.3400 e demais incidentes, que
busca a execução do título executivo obtido nos autos do processo n. (0050616-
27.1999.4.03.6100) visando a recuperação dos valores que deixaram de ser repassados
tempestivamente ao município em razão da fixação a menor do Valor Mínimo Anual
por Aluno - VMAA, à Empresa: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOSA,
CNPJ: 35.542.612/0001-90, no valor de R$ 0,15 de cada R$ 1,00 recuperado.
FRANCISCO DAVID LEITE ROCHA
Prefeito
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 11/2024-PMGP
A Secretaria Municipal de Meio ambiente de Goianésia do Pará, resolve
publicar o resultado do Pregão Eletrônico nº PE 11/2024-PMGP, adjudicado em
27/09/2024 e homologado
em 14/10/2024, ao objeto: aquisição
de veículos e
equipamentos (uma caçamba estacionária, uma mini carregadeira e um caminhão
equipado com poli guindaste) através do Convênio 950582/2023 Firmado entre o
Ministério das Cidades e Goianésia do Pará, às empresas: FORZA DISTRIBUIDORA DE
MAQUINAS LTDA, CNPJ: 46.135.499/0001-45, no valor de R$ 7.627,58; REVEMAR
COMÉRCIO DE MÁQUINAS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 17.449.881/0001-25, no valor de
R$ 439.900,00; SULPARÁ CAMINHÕES E MÁQUINAS LTDA, CNPJ: 14.133.730/0001-75, no
valor de R$ 587.000,00.
RAUL CARDOSO DUARTE LIMA
Secretário Municipal de Meio Ambiente
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 9/2024-PMGP
O Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, resolve publicar o resultado do Pregão
Eletrônico nº PE 09/2024-PMGP, adjudicado em 11/09/2024, homologado em 15/10/2024 ao
objeto: Registro de preços para aquisição de instrumentos musicais (fanfarra), à empresa: V
G DE SOUSA FERREIRA, CNPJ: 23.912.114/0001-03, no valor de R$ 122.352,00.
FRANCISCO DAVID LEITE ROCHA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU
EXTRATOS DE RESCISÃO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 137/2021. Processo: Dispensa de Licitação 015/2021.
Locatário: Prefeitura Municipal, Inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.149.117/0001-55.
Locador: Luiz Flavio Guerreiro de Souza, CPF nº XXX.XXX.812-68. Fundamento Legal: A
rescisão contratual em questão está amparada no disposto, com base no Art. 58, caput e
inc. II, e art. 79 inc. I, da Lei Federal nº 8.666/93.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 165/2021. PROCESSO: DISPENSA de Licitação 019/2021.
Locatário: Secretaria Municipal de Meio Ambiente / Fundo Municipal de Meio Ambiente,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.587.532/0001-44. Locador: Carlos Luiz Nogueira de
Freitas, CPF nº XXX.XXX.452-15. Fundamento Legal: A rescisão contratual em questão está
amparada no disposto, com base no Art. 58, caput e inc. II, e art. 79 inc. I, da Lei Federal
nº 8.666/93.
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 095/2024.
Processo: Inexigibilidade
nº 009/2024.
Contratante: Prefeitura Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.149.117/0001-55.
Contratada: Icaro Consultoria, Assessoria e Projetos Ltda, inscrita no CNPJ nº
08.240.622/0001-07. Fundamento Legal: A rescisão contratual em questão está amparada no
disposto, com base no Art. 58, caput e inc. II, e art. 79 inc. I, da Lei Federal nº 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ
EXTRATOS DE CONTRATOS
ORIGEM: Prestação de Serviços Técnicos Profissionais Especializados de Assessoria e
Consultoria Jurídica nos Assuntos de Interesse da Administração Pública Municipal de Limoeiro
do Ajuru/Pa, Com Encargo de Procuradoria Geral do Município na Esfera do Contencioso,
Incluindo a Análise de Processos Licitatórios e a Elaboração de Pareceres Jurídicos; CONTRATO
Nº 1209001/2024-SEMAD. Data da Assinatura: 12 de setembro de 2024. Vigência do Contrato:
12 de setembro a 12 de agosto de 2025. Contratante: Secretaria Municipal de Adminitração,
CNPJ nº 05.105.168/0001-85, Contratada: Empresa Pinheiro & Penafort Advogados Associados
S/S, inscrita no CNPJ nº 16.525.583/0001-04. Valor: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais);
CONTRATO Nº 1209002/2024-SEMED. Data da Assinatura: 12 de setembro de 2024. Vigência
do Contrato: 12 de setembro a 12 de agosto de 2025. Contratante: Secretaria Municipal de
Educação, CNPJ nº 54.159.037/0001-96, Contratada: Empresa Pinheiro & Penafort Advogados
Associados S/S, inscrita no CNPJ nº 16.525.583/0001-04. Valor: R$ 240.000,00 (duzentos e
quarenta mil reais); CONTRATO Nº 1209003/2024-SMS. Data da Assinatura: 12 de setembro de
2024. Vigência do Contrato: 12 de setembro a 12 de agosto de 2025. Contratante: Secretaria
Municipal de Saúde, CNPJ nº 18.709.224/0001-32, Contratada: Empresa Pinheiro & Penafort
Advogados Associados S/S, inscrita no CNPJ nº 16.525.583/0001-04. Valor: R$ 72.000,00
(setenta e dois mil reais). CONTRATO Nº 1209001/2024-SMAS. Data da Assinatura: 12 de
setembro de 2024. Vigência do Contrato: 12 de setembro a 12 de agosto de 2025.
Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 18.709.195/0001-09,
Contratada: Empresa Pinheiro & Penafort Advogados Associados S/S, inscrita no CNPJ nº
16.525.583/0001-04. Valor: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais).
ORIGEM: Prestação de Serviços Técnicos de Consultoria e Assessoria Objetivando a
Implementação e Gestão da Logística de Compras Públicas Municipais Através da
Estruturação dos Setores Administrativos Envolvidos Desde a Etapa de Planejamento,
Instauração, Publicação e Julgamento Até a Efetivação da Contratação, Incluindo o
Treinamento de Servidores Relacionados e a Revisão de Procedimentos Já Realizados.
CONTRATO Nº 1209002/2024-SEMAD. Data da Assinatura: 12 de setembro de 2024.
Vigência do Contrato: 12 de setembro a 31 de dezembro de 2024. Contratante: Secretaria
Municipal de Adminitração, CNPJ nº 05.105.168/0001-85, Contratada: Empresa Figueiredo
Consultoria Empresarial Ltda, inscrita no CNPJ nº 20.585.884/0001-09. Valor: R$ 72.000,00
(setenta e dois mil reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2024-00017. Contrato nº20240412. Contratante: Fundo
Municipal de Assistência Social de Mãe do Rio, CNPJ sob o nº14.527.362/0001-40. Gestora:
Maria Aurivânia Rabelo Oliveira. Contratada: J e S Bezerra LTDA, CNPJ nº14.357.387/0001-
42. Valor: R$14.042,20. Vigência dos contratos: 08/10/2024 a 31/12/2024. Data de
assinatura: 08/10/2024. Maria Aurivania Rabelo Oliveira Secretaria Mun. de Assistência
Social
Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2024-00026. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de
Mãe do Rio, CNPJ nº 12.051.023/0001-04. Gestora: Laura Vitoria Rabelo Oliveira. Contrato
nº20240414. Contratada: C A do R Conceição LTDA, CNPJ nº53.323.899/0001-40. Valor:
R$52.486,00. Contrato nº20240415. Contratada: R F Barile LTDA, CNPJ nº29.230.269/0001-
46. Valor: R$41.171,50. Contrato nº20240416. Contratada: R J B de Almeida LTDA, CNPJ
nº54.303.963/0001-93.
Valor:
R$74.913,50.
Vigência dos
contratos:
08/10/2024 a
31/12/2024. Data de assinatura: 08/10/2024. Laura Vitoria Rabelo Oliveira Secretária
Municipal de Saúde
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Objeto: O Sr. João Victor da Silva Castro, presidente da Comissão de Licitação,
designado pelo Decreto nº015/2024-GAB/PMMR, torna público a todos os interessados a
retificação da publicação de segunda-feira, 12/08/2024. Na página nº248, da edição nº154,
na Seção 3 do Diario Oficial da União - D.O.U.
Onde se-lê: Maria da Conceição da Silva Santana. Secretaria Municipal de
Ed u c a ç ã o
Leia-se: José Villeigagnon Rabelo Oliveira. Prefeito Municipal.
JOAO VICTOR DA SILVA CASTRO
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 467/2024/CPL - Beneficiário - : DF MEDICAL LTDA, inscrita
no CNPJ/MF sob o Nº 44.656.846/0001-50, vencedora dos Itens: 04, 05, 07 perfazendo o
Valor Total de R$ 79.427,50 (Setenta e nove mil, quatrocentos e vinte e sete reais e
cinquenta centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 468/2024/CPL - Beneficiário - :
FLUKKA
FARMACIA DE
MANIPULAÇÃO LTDA,
inscrita
no CNPJ/MF
sob o
Nº
10.450.805/0001-90, vencedora do Item: 11 perfazendo o Valor Total de R$ 9.000,00 (Nove
mil reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 469/2024/CPL - Beneficiário - : I F S
NASCIMENTO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o 63.872.493/0001-70, vencedora do
Item: 01, 02 perfazendo o Valor Total de R$ 81.750,00 (Oitenta e um mil, setecentos e
cinquenta reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 470/2024/CPL - Beneficiário - : MEDILAR
IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES S/A, inscrita no
CNPJ/MF sob o Nº 07.752.236/0001-23, vencedora do Item: 06 perfazendo o Valor Total de
R$ 126.000,00 (Cento e vinte e seis mil reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°
471/2024/CPL - Beneficiário - : ODONTOMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E
MEDICAMENTOS
HOSPITALARES
E
ODONTOLOGICOS, inscrita
no
CNPJ/MF
sob
o
49.803.998/0001-51, vencedora do Item: 09 perfazendo o Valor Total de R$ 5.263,50
(Cinco mil, duzentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos). A Vigência da Ata é de
12 meses a partir da assinatura. Oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90076/2024-
CPL/PMM, PROCESSO Nº 05050562.000029/2024-67/PMM. Objeto: REGISTRO DE PR EÇO S
PARA EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
INJETÁVEIS PARA
ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS.
UASG: 927495. Marabá 15/10/2024 - Monica Borchart Nicolau - Secretária Municipal de
Saúde - SMS - Portaria nº 929/2023-GP.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 443/2024-FMS/PMM,
Processo Administrativo nº
05050558.000003/2023-05 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico Nº 90034/2024-
CPL/PMM. Objeto do Contrato: Contratação de serviços de empresa especializada na
prestação de serviços de dados móveis, com fornecimento de aparelhos celulares em
regime de comodato, a serem utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde de Marabá e
suas
unidades vinculadas.
Empresa:
TIM S.A,
inscrita no
CNPJ/MF
sob o
Nº
02.421.421/0001-11. VALOR: R$ 10.560,00 (dez mil quinhentos e sessenta reais). Dotações
Orçamentárias: 10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 10 301 0012
2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta
Complexidade - MAC/SIH; 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica.
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de terceiros- Pessoa Jurídica; Sub
elemento: Serviços de telecomunicações. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2024.
MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90094/2024-CEL/PMM
PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 05050526.000072/2024-69 - Modalidade PREGÃO ELET R Ô N I CO
(SRP) Nº 90094/2024-CEL/PMM, Tipo Menor Preço, Modo de Disputa: Aberto/Fechado.
Data da Sessão: 01 de novembro de 2024 - 10h00min (horário de Brasília).
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA
NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ACESSO À SOLUÇÃO INTEGRADA DE COLABORAÇÃO E
COMUNICAÇÃO
CORPORATIVA BASEADA
EM
NUVEM,
GOOGLE WORKSPACE,
PARA
ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ/PA. Íntegra do Edital no
site: Compras.gov.br, UASG: 929820, Portal da Transparência da PMM/Licitações ou Mural
de Licitações do TCM/PA. Informações: Sala da CEL/SEVOP/PMM - Prédio da SEVOP, Rod.
BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará, das 08h às 12h e das 14h às 18h,
ou pelo e-mail: sevop.licitacao@maraba.pa.gov.br
KARAM EL HAJJAR
Secretário Municipal de Planejamento.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90.041/2024-CEL/PMM
PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 050505211.000060/2024-19 - Modalidade CONCORRÊNCIA Nº
90.041/2024-CEL/PMM, Tipo Menor Preço Global, Modo de Disputa: Aberto/Fechado.
Data da Sessão: 25/novembro/2024 - 9h00min (horário de Brasília). Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF
CARLOS MARIGUELA, VILA 26 DE MARÇO, ZONA RURAL - MUNICIPIO DE MARABÁ. Íntegra
do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/. UASG: 927862. Informações: Sala da
CEL/PMM - Prédio da SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará,
das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo e-mail: sevop.licitacao@maraba.pa.gov.br.
MARILZA DE OLIVEIRA LEITE
Secretária Municipal de Educação
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