DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 985/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-00036, PMP/
MONALISA PUB LTDA. Objeto: Contratação de profissionais de reconhecimento perante a
opinião pública para realização de espetáculo infantil às comemorações alusivas ao dia
das crianças em 2024, em cumprimento das culminâncias e do calendário dos projetos
realizados pela secretaria municipal de cultura, turismo, desporto e lazer - secult. Valor
global: R$ 28.000,00. Vigência: 11/10/2024 a 30/11/2024. Próprio. Ordenador de
Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes- Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo aditivo ao Contrato nº 126/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de
Placas, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.611.858/0001-55. Contratado: Barros e Rocha
Ltda, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 14.677.390/0001-43. Objeto: Aquisição de Mat.
de Construção e Mat. Elétrico para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Placas
e as Secretárias Municipais a ela vinculadas. Alteração: Aumento de Quantidade do
contrato nº 126/2024, nos termos do Art.65, § 1. da Lei Federal 8.666/93. O valor
contratual sofrerá a partir da assinatura do presente termo aditivo em decorrência do
acréscimo de quantidade, sofrerá aumento no valor total. Assim, o valor do contrato que
era de R$ 370.760,85 (trezentos e setenta mil, setecentos e sessenta reais e oitenta e cinco
centavos), com a assinatura do seu primeiro termo aditivo de acréscimo de quantidade
acima, sofrerá aumento de R$ 59.394,59 (cinquenta e nove trezentos e noventa e quatro
reais e cinquenta e nove centavos) assim o valor total do contrato passa a ser de R$
430.155,44 (quatrocentos e trinta mil cento e cinquenta e cinco reais e quarenta e quatro
centavos) o que corresponde ao aumento de aproximadamente 16% do valor contratual.
Ordenador de Despesa: Leila Raquel Possimoser - Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ
EXTRATO CONTRATO
Contrato nº 055-2/2024-FME PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7007-2/2024-FME, PROC ES S O
N° 019/2024-FME, CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE
MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Empresa contratada: J. D. DA S. VIEIRA - EPP CNPJ:
03.205.644/0001-04 TOTAL DO VENCEDOR R$ 1.466.070,00(um milhão, quatrocentos e
sessenta e seis mil e setenta reais). Objeto: Formação de sistema de registro de preços -
SRP para eventual e futura contratação de pessoa jurídica para fornecimento de
equipamentos de áudio e vídeo, para atender a Secretaria Municipal de Educação Porto de
Moz (PA), de acordo com as condições constantes neste edital. O contrato terá a duração
até 31 de dezembro de 2024, data da assinatura do contrato, 03 de outubro de 2024.
Porto de Moz - PA, 3 de outubro de 2024. Rosibergue Torres Campos Ordenador de despesa
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Publicação Realizada no D.O.U, no dia 02/10/2024, seção 03, nº 191, pag. 267.
ONDE SE LÊ: DPV Engenharia e Servicos Ltda, CNPJ: 01.391.942/0001-00.
LEIA-SE: DPV Engenharia e Servicos Ltda Cnpj:16.828.420/0001-09.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ
AVISOS DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024
O Município de Santa Bárbara do Pará, torna público a prorrogação de Abertura
da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 90023/2024, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo
objeto é AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA
PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO
PARÁ/PA. Fica prorrogada a abertura da sessão pública para o dia 30/10/2023 às 08:00h
(Horário de Brasília), com base nos termos do princípio da conveniência e da oportunidade
da administração pública. Por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG:
980369. Edital e anexos: www.gov.br/compras - UASG: 980369, Portal TCM/PA, Setor de
Licitações: Rodovia Augusto Meira Filho, Km 17, S/Nº, CEP: 68798-000 - Santa Bárbara do
Pará - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs, cplsantabarbara2023@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024
O Município de Santa Bárbara do Pará, torna público a prorrogação de Abertura
da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 90022/2024, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo
objeto é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE AUDIO E VIDEO, OBJETIVANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO
MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA. Fica prorrogada a abertura da sessão pública
para o dia 30/10/2023 às 10:00h (Horário de Brasília), com base nos termos do princípio
da conveniência e da oportunidade da administração pública. Por meio do endereço
eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980369. Edital e anexos: www.gov.br/compras -
UASG: 980369, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Rodovia Augusto Meira Filho, Km 17,
S/Nº, CEP: 68798-000 - Santa Bárbara do Pará - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs,
cplsantabarbara2023@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024
O Município de Santa Bárbara do Pará, torna público a prorrogação de Abertura
da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 90026/2024, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NESSIDADES DA UNIDADE
SAÚDE DA FAMÍLIA DO PAU D'ARCO NO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA, EM
CONFORMIDADE COM A PROPOSTA Nº 17860920000121004 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
Fica prorrogada a abertura da sessão pública para o dia 30/10/2023 às 14:00h (Horário de
Brasília), com base nos termos do princípio da conveniência e da oportunidade da
administração pública. Por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG:
980369. Edital e anexos: www.gov.br/compras - UASG: 980369, Portal TCM/PA, Setor de
Licitações: Rodovia Augusto Meira Filho, Km 17, S/Nº, CEP: 68798-000 - Santa Bárbara do
Pará - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs, cplsantabarbara2023@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024
O Município de Santa Bárbara do Pará, torna público a prorrogação de Abertura
da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 90013/2024, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo
objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA RECARGA DE BOTIJÃO DE GÁS E ÁGUA
MINERAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E
FUNDOS MUNICIPAIS DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA. Fica prorrogada a abertura da
sessão pública para o dia 01/11/2023 às 09:00h (Horário de Brasília), com base nos termos
do princípio da conveniência e da oportunidade da administração pública. Por meio do
endereço
eletrônico
www.gov.br/compras
-
UASG:
980369.
Edital
e
anexos:
www.gov.br/compras - UASG: 980369, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Rodovia
Augusto Meira Filho, Km 17, S/Nº, CEP: 68798-000 - Santa Bárbara do Pará - Pará, horário
08:00hs às 12:00hs, cplsantabarbara2023@gmail.com.
ANTONIO RUBENS RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024/SRP/FUNDEB
PROCESSO LICITATÓRIO N°114/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2024/SRP/FUNDEB
Registro de preços para futura e eventual aquisição de MATERIAL DE KIT
ESCOLAR para suprir as demandas do Fundo Municipal de Educação (FUNDEB) de Santana
do Araguaia-PA.
Data de abertura dia 30/10/2024 ás 08h00min.
Cópia
do
Edital
será
obtida
através
do
Portal
da
Transparência
pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá.
Esclarecimentos
através
dos
e-mails
licitacaopmsa@gmail.com,
cpl@pmsaaraguaia.pa.gov.br e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min.
ADENILTON DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATAÇÃO DIRETA 025/2024-SEMSA. Contratante: Órgão: Secretaria
Municipal de Saúde/ Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 17.556.659/0001-21 Endereço:
Avenida Mendonça Furtado, n° 2440, Bairro Aldeia, CEP 68.040-050. Objeto: Contratação
de Empresa Especializada no Fornecimento de Marmitas Para a Realização de Campanhas,
Objetivando Atender as necessidades das Divisões Especializadas em Epidemiologia e
Sanitária do Núcleo Técnico de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Santarém do Pará. Valor Total da Contratação: R$ 38.535,00 (trinta e oito mil
e quinhentos
e trinta
e cinco
reais). Local:
Portal de
Compras Públicas
-
www.portaldecompraspubcas.com.br. Data da Sessão de 21/10/2024 Horário a Fase e
Lances as 9:30h até 15:30h. Critério de Julgamento: Menor preço por item. Preferência
Me/Epp/Equiparadas: NÃO.
Santarém/Pa, 15 de outubro de 2024
ELAINE VITOR DO AMARAL
Agente de Contratação/SEMSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2024-SEMSA
Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada
na Prestação de Serviços Contínuo de Manutenção Preventiva e Corretiva Com Fo r n e c i m e n t o
de Peças dos Equipamentos Hospitalares e Diversos Utilizados no Hospital Municipal de
Santarém, Pronto Socorro Municipal, Unidade de Pronto Atendimento - UPA, e Ambulatório
de Especialidades. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou
www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 17/10/2024 a partir das 9h30min
no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 31/10/2024 às
09h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Santarém/Pa, 15 de outubro de 2024
ELAINE VITOR DO AMARAL
Pregoeira
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Publicação Realizada no DOU, no dia 15/10/2024, seção 03, nº 200, pag.
260. ONDE SE LÊ: Concorrência Pública nº 3.290706/2024. Contratação de Empresa de
Engenharia Para Construção de uma Unidade Básica de Saúde - Ubs - Tipo 1 na Região do
Itamucuri no Município de Prainha Estado do Pará. Contrato nº 20240440. LEIA-SE
Concorrência Pública nº 3.290706/2024 Contratação de Serviços de Engenharia Para
Construção uma Quadra Escolar Coberta Com Vestiários no Distrito de Santa Maria/
Prainha/Pa. Contrato nº 20240440.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 067/2023-SEMSA. Dispensa de Licitação n°
006/2023-SEMSA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Francelino
Quintero Prudencio Epp - Casa Rural - Contratar Empresa Por Meio de Contratção Direta
Para Eventual e Futura Aquisição de Medicamentos de Uso Veterinário, Alimentos Para
Animais e Materiais de uso Diversos, Para Atender as necessidades do Setor da Divisão da
Vigilância Animal e Laboratório de Entomologia Deste Núcleo Técnico de Vigilância e m
Saúde - NTVS. Objeto: Prorrogação de prazo por 180 (cento e oitenta) dias, do dia
17/09/2024 até o dia 16/03/2025. Fundamento Legal: artigo 57, § 2° da Lei nº 8.666/93.
Data e Assinatura: 13/09/2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 036/2024- SEMINFRA/SEMSA Concorrência Pública n° 008/2024 - SEMINFRA .
Contratante: PMS/ Secretaria Municipal de Saúde com a interveniência da Secretaria Municipal
de Infraestrutura. Contratado: MACHADO LIMA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto:
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) MARACANÃ I - PORTE IV. Valor: R$
1.718.700,00 (um milhão, setecentos e dezoito mil, e setecentos reais). Dotação Orçamentária:
Recurso PMS 10.301.0005.1006.0000 - 4490.51.00.00. Vigência do Contrato: 23.09.2024 a
23.05.2025. Prazo de Vigência: 8 (oito) meses. Ordenador de despesa: Joycieia de Assunção
Nobre, Secretária Munic. de Saúde. Execução: Daniel Guimarães Simões, Secretário Munic. de
Infraestrutura.
CONTRATO Nº 034/2024- SEMINFRA/SEMED Concorrência Pública n° 009/2024 - SEMINFRA .
Contratante: PMS/ Secretaria Municipal de Educação com interveniência da Secretaria
Municipal de Infraestrutura. Contratado: MACHADO LIMA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto:
CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 12 SALAS DE AULA PARA ATENDER O BAIRRO DO MARACANÃ I.
Valor: R$ 5.450.000,00 (cinco milhões, quatrocentos e cinquenta mil reais). Dotação
Orçamentária: Recurso PMS 12.361.0006.1012 - 4490.51.00.00. Vigência do Contrato:
23.09.2024 a 23.03.2025. Prazo de Vigência: 6 (seis) meses. Ordenador de despesas: Maria José
Maia Da Silva Execução: Daniel Guimarães Simões
CONTRATO Nº 035/2024- SEMINFRA/SEMED Concorrência Pública n° 010/2024 - SEMINFRA .
Contratante: PMS/ Secretaria Municipal de Educação com interveniência da Secretaria
Municipal de Infraestrutura. Contratado: MACHADO LIMA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto:
CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO I (MODELO FNDE) PARA ATENDER O BAIRRO DO MARACANÃ I.
Valor: R$ 3.672.447,12 (três milhões, seiscentos e setenta e dois mil, quatrocentos e quarenta
e sete reais e doze centavos). Dotação Orçamentária: Recurso PMS 12.365.0006.1014 -
4490.51.00.00. Vigência do Contrato: 23.09.2024 a 23.03.2025. Prazo de Vigência: 6 (seis)
meses. Ordenador de despesas: Maria José Maia Da Silva - Secretária Munic. de Educação.
Execução: Daniel Guimarães Simões - Secretario Munic. de Infraestrutura.
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