DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: contratação para construção de cisternas para o município de Salgado de São Félix -
PB. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 02/2024. DOTAÇÃO: Recursos não
Vinculados de Impostos: convênio funasa nº cv 6371/17 lei municipal 730/2023 11.00 sec. de
obras e serviços urbanos 07.00 sec. de agricultura e abastecimento 20.544.2006.1005
const/ampli. e rest. de barreiros, açudes e cisternas 17.512.2004.1029 implantar melhorias
sanitárias domiciliares 500 Recursos não Vinculados de Impostos 4.4.90.51.01 obras e
instalações 3.3.90.39.01 outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 700 Outras
Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. Vigência: até 02/01/2025.
Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00100/2024 -
06.09.24 - Planforte Construcao e Prestadora de Servicos Eireli - R$ 476.477,10
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: contratação de empresa para implantação de pavimentação em paralelepípedo de
diversas ruas no perímetro urbano do município de Salgado de São Félix. Fundamento
Legal: Tomada de Preços nº 00012/2022. Aditamento: Dar continuidade a execução do
objeto contratado. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT
Nº 00188/2022 - Pr Construções Ltda - CNPJ: 36.121.012/0001-11 - 3º Aditivo - prorroga o
prazo por mais 183 dias. Assinatura: 26.09.24
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00031/2024, que objetiva:
contratação de pessoa jurídica com capacidade operacional de prestação de serviços de
transporte escolar para atender a necessidade da secretaria de educação; Homologo o
correspondente procedimento licitatório: Licitação Fracassada.
Salgado de São Félix - PB, 8 de outubro de 2024.
JONI MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2024, que objetiva:
contratação para construção de cisternas para o município de Salgado de São Félix - PB;
Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo
correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: Planforte Construção e
Prestadora de Serviços Eireli - R$ 476.477,10.
Salgado de São Félix - PB, 3 de setembro de 2024.
JONI MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA
Prefeito
EXTRATO DE PARALISAÇÃO
Objeto: contratação de empresa para construção do centro de referência de Assistência
Social - Cras no município de Salgado de São Félix. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº
00005/2022. Paralisação: Nos termos das disposições contidas no respectivo instrumento
contratual e na legislação pertinente. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado
de São Felix e: CT Nº 00123/2022 - B2 Construções Ltda - CNPJ: 27.944.573/0001-20 -
Paralisado - de comum acordo entre as partes. Assinatura: 27.09.24
EXTRATO DE PARALISAÇÃO
Objeto: contratação de empresa para construção da feira do gado no município de Salgado
de São Félix-PB. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00012/2023. Paralisação: Nos
termos das disposições contidas no respectivo instrumento contratual e na legislação
pertinente. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº
00028/2024 - Wjx Construções e Serviços de Engenharia Ltda - CNPJ: 13.408.085/0001-93
- Paralisado - de comum acordo entre as partes. Assinatura: 01.10.24
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Modalidade: Credenciamento nº 00002/2024 - Processo 0014/2024. Órgão: Prefeitura
Municipal de Santa Inês-PB. Objeto: CREDENCIAMENTO para Contratação de empresa(s)
para prestação de serviços médicos nas especialidades clínico geral, e psiquiatria, para
realizar atendimentos, em forma de plantões, na Unidade Básica de Saúde do Município de
Santa Inês-PB. Termo de credenciamento nº 12/2024 Empresa: XAVIER MED LTDA - CNPJ:
57.108.732/001-17 - Item 02.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de medicamentos não constantes no rol da Farmácia Básica destinados
a doação no Município de São José do Bonfim/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão eletrônico
nº 00035/2024. VIGÊNCIA:12 (Doze) meses. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CONFORME
CONTRATO: Prefeitura Municipal de São José do Bonfim e: - ANDRE RICARDO FIGUEIREDO
DE ANDRADE, CNPJ nº 09.200.727/0001-97, valor: R$ 350.705,55; - FARMAGUEDES
COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº
08.160.290/0001-42, valor: R$ 2.329,30; - KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA, CNPJ nº 51.685.649/0001-24, valor: R$ 39.616,15; - NNMED - DISTRIBUIC AO,
IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 15.218.561/0001-39,
valor: R$ 88.537,01; - TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº
32.364.822/0001-48, valor: R$ 11.094,66; valor total: R$ 492.282,67
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2024
O Prefeito Constitucional do Município de São José dos Ramos/PB, usando
de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei, resolve:
ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA Nº
00008/2024 - ELETRÔNICO, que tem como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA A URBANIZAÇÃO DE CANTEIROS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS
RAMOS, em favor da empresa: WJX
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ:
13.408.085/0001-93. ITEM: 01. VALOR GLOBAL: R$ 285.000,00 (duzentos e oitenta e
cinco mil reais). Ficando desde já o vencedor convocado para, no prazo máximo de 05
(cinco) dias contados da expedição deste aviso, proceder com a assinatura do
CO N T R AT O.
São José dos Ramos-PB, 15 de outubro de 2024.
MATHEUS AMORIM MARANHÃO E SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TENÓRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de TENÓRIO O Município de Tenório/PB, torna
público que realizará no dia 31/10/24, às 09h30min, licitação Presencial na modalidade
Concorrência nº 004/2024 - Menor preço global para pavimentação de ruas na zona
urbana do Município.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site
www.tenorio.pb.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, no horário das 07:00 às 13:00 horas.
Tenório-PB, 15 de outubro de 2024.
JOÃO BOSCO BATISTA DE ARAÚJO
Agente de Contratação
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDIRÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 - RETIFICAÇÃO
Objeto: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMAS FOTOVOLTAICOS DE ACORDO
COM O INSTRUMENTO DE REPASSE 4101101/2023 ENTRE O MUNICÍPIO DE ANDIRÁ E A CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL - PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA.
INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 16/10/2024.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h:00min do dia 30/01/2025.
LOCAL: BNC (Bolsa Nacional de Compras) - www.bnc.org.br.
EDITAL: sítio da PMA: https://andira.pr.gov.br/licitacoes
ou
Portal
da
Transparência:
https://servicos.andira.pr.gov.br:9095/portaltransparencia/1/licitacoes.
INFORMAÇÕES
ADICIONAIS:
(43)3538-8100
(Ramal
228)
ou
licitacao@andira.pr.gov.br.
Andirá, 11 de Outubro de 2024.
IONE ELISABETH ALVES ABIB
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PARAÍSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024.
Processo Adm. nº 264/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico; Compras.gov.br; UASG 987453
Objeto: Contratação de empresa para a realização de recuperação de nascentes, visando
atender ao Convênio com a Usina Hidrelétrica de Itaipú n° 4101802/2023. Credenciamento
e Propostas: Até 09h do dia 05/11/2024. Valor de Referência: R$ 30.000,00 (trinta mil
reais). Disponibilidade do Edital e Anexos: www.pmbvista.pr.gov.br - Aba/Licitações
Prefeitura, no Portal da Transparência ou Divisão de Licitações, Rua Joaquim Ladeia, 150 -
Centro.
Informações:
Divisão
de
Licitação
-
(43)3242-8110
-
licitacao@pmbvista.pr.gov.br.
Bela Vista do Paraíso, 14 de outubro de 2024.
LEONARDO A. SAVARIEGO CONCEIÇÃO
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 15/2024 - UASG 989979
O Município de Bom Sucesso do Sul/PR, torna público que realizará, às
09h00min, do dia 01/11/2024, realizada através do site www.gov.br/compras/pt-br,
licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica nº15/2024, do tipo MENOR PREÇO
GLOBAL POR ITEM VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REFORMA DA COZINHA
DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA MAXIMINO SFOGGIA, COM ÁREA TOTAL DE 48,00 M², de
acordo com o Projeto Básico, Orçamento, Cronograma de Execução e Memorial Descritivo
em anexo. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos
adendos e anexos , poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações públicas - PNCP,
sítio Eletrônico da Prefeitura de Bom Sucesso do Sul bomsucessodosul.pr.gov.br ou
solicitada
através
do
e-mail
pregoeiro_bss@hotmail.com,
e
na
plataforma
https://www.gov.br/compras/pt-br, Informações
adicionais, dúvidas
e pedidos de
esclarecimentos poderão ser apresentado ao Agente de Contratação por meio da
plataforma. Informações pelo fone (46) 3234-1135.
Bom Sucesso do Sul, 15 de outubro de 2024.
JOSIANE FOLLE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAMBEÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024
OBJETO: Aquisição de veículos Abertura: 29/10/2024
Horário: 09:00 horas
Valor máximo: R$ 4.399.521,64 (quatro milhões, trezentos e noventa e nove
mil, quinhentos e vinte e um reais e sessenta e quatro centavos).
A íntegra do edital estará disponível: http://www.carambei.pr.gov.br/, mais
informações, poderão ser solicitados pelo e-mail: compras@carambei.pr.gov.br ou pelo
fone: (42) 3231-9886, (42) 99119-3716
Carambeí, 14 de outubro de 2024.
SÉRGIO KOGUT REIS
Diretor Departamento de Compras e Licitações
Departamento de Compras e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 19/2024
Comunica-se aos interessados que em virtude de disponibilização dos digitais dos
Documentos Técnicos, fica prorrogada a sessão de abertura da licitação em epigrafe para o
dia 04/11/2024 às 9h. A integra do Comunicado II, encontra-se no Portal do Cidadão do
Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações).
Cascavel-PR, 15 de outubro de 2024
FERNANDO MARCOS GEA
Agente de Contratação