DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Modalidade de Licitação: Tomada de Preços Nº 00013/2023/ Proc. Licitatório nº
00147/2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações, art. 22, inciso III.
Contratantes: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB e WJE ENGENHARIA E
CONSTRUCAO LTDA, CNPJ nº 46.836.245/0001-54. Objeto: Constitui o objeto do presente
Termo Aditivo alterar a Cláusula terceira do contrato em epígrafe, objetivando acréscimo
de 49,20% ao valor do contrato. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios do Município de
Catolé do Rocha FPM/ICMS e Outros; 12.361.0011.2013 - Manut. do Ensino Fundamental;
12.361.0041.2286 - Manut. dos Recursos do VAAT-FUNDEB 30% - Investimento;
12.361.0008.2232 - Manut. do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%; 12.361.0041.2290 -
Manut. do Rec. do VAAT - Ens. Fund. - FUNDEB 30%; 12.361.0008.1123 - Const./Reforma
e ampliação de Prédios Públicos do Setor de Educação; 449051.00 - Obras e Instalações;
449051.99 - Outras Obras e Instalações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 328/2024
Concorrência Eletrônico nº 004/2024
Contratante: Município de Coremas/PB, CNPJ 08.936.936/0001-94 - Contratada: CL
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ 09.335.002/0001-06 - Objeto: contratação de uma
empresa especializada para construção de 01 (um) Centro Especializado em Atenção à
Saúde Mental para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde em
Coremas/PB, conforme condições estabelecidas no termo de referência, edital e seus
anexos - Valor do Contrato: R$ 1.150.000,00 (um milhão e cento e cinquenta mil reais). -
Fonte de Recursos: conforme o contrato - Dotação: QDD 2024 - Data da Assinatura:
15/10/2024 - Vigência do Contrato: 15/10/2024 (data da assinatura) até 14/10/2025.
Signatários: Irani Alexandrino da Silva (pela Contratante) e Cleudo Lopes da Silva (pela
Contratada)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE CIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Josefa Eugênia, S/N - Centro - Curral de Cima - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do
tipo menor preço, para: Contratação de uma empresa especializada em construção civil,
para adequações de estradas vicinais, no Distrito Sítio Torrões no Município de Curral de
Cima-PB, referente ao Recursos Nº Siconv 943816 - Operação: 1087564-51 da Caixa
Econômica Federal. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 1º de Novembro de
2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal
nº
14.133/21; Lei
Complementar
nº
123/06;
Instrução Normativa
nº
73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone:
(83)
99159-3625.
E-mail:
licitacaocurraldecima@hotmail.com.
Edital:
https://www.curraldecima.pb.gov.br/portal-da-transparencia/l;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Curral de Cima - PB, 15 de outubro de 2024
BRUNO ALISSON DE LIMA SANTANA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Diamante/PB. Torna público que
realizará no site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº
38/2024 cujo objeto da presente licitação consiste na aquisição de material médico
hospitalar para atender a demanda da secretaria de saúde do município de Diam a n t e / P B,
que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. O edital
está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.diamante.pb.gov.br
ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às
14:00hs (Horário de Brasília) do dia 30/10/2024. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às
11h:30 de segunda a sexta feira.
Diamante, 14 de outubro de 2024.
JHONNATA WINDSON
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.028/2022
MEMORANDO INTERNO: 132.362/2024.
7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº11.072/2022 - Para A Contratação de Empresa
Especializada de Engenharia Para Execução dos Serviços de Recuperação, Substituição,
Ampliação e Manutenção do Sistema de Drenagem Pluvial da Cidade de João Pessoa-PB.
CONTRATANTE: Município de João Pessoa.
CONTRATADA: Sanccol - Saneamento Construção e Comércio Ltda.
OBJETO: - É objeto do presente Aditivo a prorrogação contratual em 12 (doze) meses. BASE
LEGAL: Lei 8.666/93.
SIGNATÁRIOS: Rubens Falcão da Silva Neto/PMJP e Giovanni Gondim Petrucci/Sanccol-
Saneamento, Construção e Comércio Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.087/2024/SEINFRA
DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.029/2024/SEINFRA - DOC / PROCESSO ADMINISTRAT I V O
N° 19.860/2024
C H AV E : 3 8 D C - Z K Y V - U H R J - X V V Y
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB.
CONTRATADA: CONSORCIO PONTE RIO CUIÁ, CNPJ Nº 57.622.394/0001-37
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE PONTE MISTA EM CONCRETO ARMADO E ESTRUTURA METÁLICA
SOBRE O RIO CUIÁ, LOCALIZADA NA RUA BRASILINO ALVES DA NÓBREGA, ENTRE OS
BAIRROS DE MANGABEIRA E VALENTINA DE FIGUEIREDO, NO MUNICÍPIO DE JOÃO
P ES S OA / P B .
VIGÊNCIA: O prazo para execução da obra deverá ser de 12 (doze) meses a partir da
assinatura da Ordem de Serviço. O prazo contratual decorre de mais 06 (seis) meses após
conclusão do prazo de execução
VALOR TOTAL: R$ 17.958.003,20 (DEZESSETE MILHÕES, NOVECENTOS E CINQUENTA E OITO
MIL, TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS).
Classificação Funcional:11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO
Natureza da despesa:44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos; 1.7.04 - Transferência da
União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
Signatários: Rubens Falcão da Silva Neto - PMJP/ Gutemberg Gonçalves Ribeiro Pontes -
Consorcio Ponte Rio Cuiá. Data da Assinatura: 10 de outubro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio na Praça Manoel Florentino de Medeiros, 29 - Centro - Juru - PB no site
www.portaldecompraspublicas.com.br,
licitação
modalidade
Concorrência
Eletrônica
002/2024 do tipo menor preço global para: Contratação de empresa para execução dos
serviços de implantação de pavimentação asfáltica em vias públicas urbanas no Distrito
Dalmopolis no Município de Juru PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 30 de
Outubro de 2024. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 30 de Outubro de 2024.
Valor R$ 573.639,00 Recurso Caixa Econômica. Informações: das 08:00 as 12:00 horas no
endereço supracitado. Telefone: (83) 3484-1245. E-mail: licitacaojuru@hotmail.com. Edital:
www.juru.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.
Juru - PB, 15 de Outubro de 2024
SIDNEY RAMOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO GROSSO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024
Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria
jurídica, referente a Concorrência Presencial nº 00001/2024, que objetiva: Contratação de
empresa especializada para execução dos serviços de restauração de ginásio, com
construção de banheiros, conforme Projeto Básico, Planilha Orçamentária e demais
elementos do Edital; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos
elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente
vencedor: MP CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA - R$ 185.150,82.
Mato Grosso - PB, 15 de outubro de 2024.
GIDALVA FRANCISCA DE LIMA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: contratação de empresa para o serviço de transporte escolar para atender as
demandas deste município. Fundamento Legal:
Pregão Eletrônico nº 00020/2024.
DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: lei municipal 409/2023 02.030
02030.12.122.2006.2948
02030.12.361.1003.2013
02030.12.365.1007.2024
02030.12.366.1005.2907 3.3.90.39.00.00 500 553 571. Vigência: até o final do exercício
financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº
00133/2024 - 15.10.24 - Jaílson Luís da Silva - R$ 45.540,00
AVISO DE ADIAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
A Comissão de Contratação comunica o adiamento do Credenciamento nº
00002/2024, para o dia 31 de Outubro de 2024 às 08:00 horas, que objetiva a aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para
alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino do município de Mogeiro, no
mesmo local inicialmente divulgado: Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro -
PB. Considerando ajuste do instrumento convocatório. Informações: no horário das 08:00
as
12:00
horas
dos
dias
úteis,
no
referido
endereço.
E-mail:
licitacaomogeiro@uol.com.br/compras.cotacoes@outlook.com
Mogeiro - PB, 15 de outubro de 2024.
FLAVIANO CLEBSON ARAÚJO
Presidente da Comissão
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00020/2024, que objetiva:
contratação de empresa para o serviço de transporte escolar para atender as demandas
deste município; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como 2º colocado o
proponente vencedore: Jaílson Luís da Silva - R$ 45.540,00.
Mogeiro - PB, 15 de outubro de 2024.
ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90072/2024 - 982095
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site
www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE
VEÍCULOS PERTENCENTES AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTEIRO - PB,
PARTE I. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 28 de Outubro de 2024. Início da
fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília -
DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal
nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as
13:00
horas
dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
E-mail:
licitacaopmmonteiro@gmail.com.
Edital:
https://www.monteiro.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.
Monteiro - PB, 15 de outubro de 2024
ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA
CONTINUAÇÃO DA REFORMA DA PRAÇA MANOEL CATARINO DA SILVA NO MUNICÍPIO DE
NATUBA/PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO PROJETO BÁSICO. FUNDAMENTO LEGAL:
Tomada de Preços nº 00004/2021. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto
contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00045/2021
- Compacta Construcoes, Servicos e Locacoes Ltda - CNPJ: 01.079.262/0001-56 - 8º Aditivo
- prorroga o prazo por mais 180 dias. ASSINATURA: 10.10.24
OBJETO: Contratação de empresa do ramo de engenharia para prestação de serviços de
pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas do Município, nos termos do Convênio
nº 863858/Caixa CR 1048180-28. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00006/2022.
ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTR AT A N T ES :
Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00090/2022 - Compacta Construcoes, Servicos e
Locacoes Ltda - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 180 dias. ASSINATURA: 10.10.24
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