DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ISAÍAS COELHO
EXTRATO DE CONTRATO
1º Termo Aditivo - Pregão Eletrônico nº 019/2023. Contratante: P. M. de Isaias Coelho-PI.
Contratada: Santa Rosa Ltda - Cnpj Nº 03.301.708/0001-70. Objeto: prorrogação da
vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de
Licitações. Assinatura: 05/09/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 23/2024
O município de João Costa, através da CPL, torna público, que realizará
licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 023/2024, Processo Administrativo nº
100/2024, do tipo Menor Preço e Adjudicação Por Lote, tendo como objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios destinados a merenda escolar para os alunos da rede pública do
município de João Costa - PI. Data e horário do início da disputa: 01/11/2024, às 09:00h.
Edital: Na sede da Prefeitura Municipal de João Costa. https://www.licitanet.com.br/E-
MAIL: licitacoespmjc@gmail.com
João Costa - PI, 15 de outubro de 2024.
WARLEY BRAYTNER SALES DA CUNHA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 075/2024; Processo nº 075/2024; Pregão Eletrônico nº 041/2024;
Contratante: Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI. Contratado: Isenio Roque da
Silva, CNPJ: 11.427.841/0001-04. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de transporte escolar para o município de Patos do Piauí - PI. Valor: R$
169.199,28 (cento e sessenta e nove mil, cento e noventa e nove reais e vinte e oito
centavos). Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / PNATE / ICMS / Recursos Próprios/
Emenda Federal. Assinatura do Contrato: 14 de outubro de 2024. Vigência: 14 de
outubro de 2024 a 13 de outubro de 2025. Patos do Piauí - PI, 14 de outubro de 202.
Joaquim Lopes dos Reis Neto, prefeito municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024
Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente
processo licitatório de nº 075/2024, Procedimento nº 041/2024, modalidade Pregão
Eletrônico, que
teve como
vencedor a
empresa: Isenio
Roque da
Silva CNPJ
11.427.841/0001-04. Autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para
que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Patos do Piauí - PI, 14 de outubro de 2024.
JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024
A Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI, em observância aos ditames da
Lei 14.133/93, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do
julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 075/2024, procedimento
nº 041/2024, sob a modalidade pregão eletrônico, adjudicando o objeto da mesma à
empresa: Isenio Roque da Silva, CNPJ 11.427.841/0001-04, com valor R$ 169.199,28
(cento e sessenta e nove mil, cento e noventa e nove reais e vinte e oito
centavos).
Patos do Piauí - PI, 14 de outubro de 2024.
JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO
Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024
Processo nº 076/2024; Abertura da sessão: 09:00 horas, do dia 30.10.2024
Contratação de empresa para prestação dos serviços especializado de
manutenção e conservação do patrimônio público, em atendimento as necessidades da
prefeitura municipal de Patos do Piauí - PI. Fonte de Recursos: FPM / ICMS / Recursos
Próprios/ Emenda Federal. Cópia do edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do
Piauí, 
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, 
e 
no 
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Patos do Piauí - PI, 15 de outubro de
2024. Vinicius Carvalho de Lima, pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024
Processo nº 077/2024; Abertura da sessão: 11:00 horas, do dia 30.10.2024
Contratação de empresa para prestação dos serviços especializado de
pavimentação em paralelepípedo na localidade umbuzeiro, na zona rural do município
de Patos do Piauí - PI. Fonte de Recursos: FPM / ICMS / Recursos Próprios/ Emenda
Federal. Cópia do edital:
No site do Tribunal de Contas
do Estado do Piauí,
https://sistemas.tce.pi.gov.
br/muralic/, 
e
no
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Patos do Piauí - PI, 15 de outubro de 2024.
VINICIUS CARVALHO DE LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Aditivo nº. 001/2024.
Pregão Eletrônico nº 012/2024/PMPII.
Processo Administrativo nº. 658/2024.
Contrato nº. 135/2024, Contratante: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Cipriano Leite, s/n, Bairro
Boa Esperança, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º. 06.074.890/0001-62, neste ato
representado pela Sra. Secretaria Municipal de Educação Helany Max de Sousa Silva.
Contratado: NOVA AMÉRICA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, empresa
inscrita no CNJP/MF sob o nº. 19.768.437/0001-06, com sede na Rua Alagoas, 1149,
Pirajá, Teresina - PI, representado neste ato por Antônio Alberto Alcantara Costa.
Objeto: Primeiro aditivo tem objeto Reequilíbrio econômico Financeiro, do contrato nº.
135/2024, para Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar, para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pedro II - PI, referente ao
Pregão Eletrônico nº 012/2024, Processo Administrativo Nº 658/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024
A PM de Regeneração, realizará licitação dia 30/10/24 às 08:00, no Portal de
Compras Regeneração. Objeto: Construção de Unidade Básica de Saúde 1 - Localização:
Rua Rosa do Rego, Centro. Fonte de Recurso: FPM, FNS, ICMS, conta movimento e outras.
Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI
CONCORRÊNCIA Nº 7/2024
A PM DE REGENERAÇÃO, REALIZARÁ LICITAÇÃO DIA 30/10/24 às 08:30, no
Portal de Compras Regeneração. Objeto: Construção de Unidade Básica de Saúde Porte 01
na Localidade Morro Branco. Fonte de Recurso: FPM, FNS, ICMS, conta movimento e
outras. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI
Regeneração/PI, 15 de outubro de 2024
FELIPE HENRIQUE JANUÁRIO DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº 030/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 060/2024.
O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público,
que realizará licitação, na Modalidade Dispensa nº 030/2024, Processo Administrativo nº
060/2024, do tipo Menor Preço, tendo como objeto: Prestação de serviços de elaboração
mensal das folhas de pagamento, sagres folha, SEFIP, DIRF, RAIS, e-social e alimentação do
Portal da Transparência no módulo Folha de Pagamento. O presente processo obedecerá
às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do
recebimento das propostas se dará no dia 17/10/2024 e se encerrará no dia 21/10/2024.
TERMO DE REFERÊNCIA: As informações referentes aos dados para participação
encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira e
através do e-mail cpllsf@gmail.com.
São João da Fronteira (PI), 15 de outubro de 2024.
ANTÔNIO ERIVAN RODRIGUES FERNANDES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo. Pregão n. 016/2022. Contratante: O Município de Simões. Contratado: FELIPE
ALEXANDRE SANTOS FERNANDES (CNPJ N. 45.280.160-0001-70). Objeto: Este Termo Aditivo
tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a teor do inciso
II, do art. 57 da Lei de Licitações. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 05/04/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2024
Contratação de empresa para locação de brinquedos. As propostas serão
recebidas no prazo de até 03 úteis da data de publicação em Diário Oficial. Não é
dispensa eletrônica. As informações e as propostas de preços, deverão ser protocoladas
na sede P. Municipal ou no e-mail: cpl@socorrodopiaui.pi.gov.br
Socorro do Piauí/PI, 15 de outubro de 2024
JOSE COELHO FILHO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
A PM DE SOCORRO DO PIAUÍ, REALIZARÁ licitação dia 29/10/24 às 10:00, no
Portal de Compras Públicas. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de
combustíveis no município de Socorro do Piauí. Edital: sede da prefeitura ou site do
TCE/PI. Fonte: FPM, FMS, FMAS, FME, ISS, ICMS e outros
Socorro do Piauí/PI, 15 de outubro de 2024
JOSE COELHO FILHO
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024
Contratante: P.M Socorro do Piauí. CNPJ: 06.553.671/0001-66. Contratado: Danilo Vieira
dos Santos 05125205346. CNPJ: 18.716.667/0001-50. Objeto: instalação de sistema de
monitoramento na rede escolar municipal de Socorro do Piauí-PI. R$ 35.808,85. Art. 75,
II, Lei 14.133/21. Fonte: FPM, Conta Movimento, ICMS, FME, FUNDEB e outras
Receitas. Prazo: 12 meses. Data: 15/10/24
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA FORMOSA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERMO ADITIVO N° 022 - CONTRATO Nº 053/2014. Contratante: Prefeitura Municipal de
Baía Formosa/RN. CNPJ - 08.161.341/0001-50. Contratado: CONSTRUTORA CONCIL LTDA
ME. CNPJ - 09.347.788/0001-81. Objeto: Alterar a vigência final do contrato 053/2014 para
17 de Abril de 2025 (17/04/2025), nos moldes do Art. 57, II, da Lei Federal 8.666/93,
objeto da Tomada de Preços n° 008/2014, celebrado em 21/11/2014. Fundamento Legal:
Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Baía Formosa/RN, em 11 de outubro de 2024. Camila Veras
de Melo Cavalcanti - Prefeita. Diego de Paiva Pessoa - Sócio Administrador.
TERMO ADITIVO N° 006 - CONTRATO Nº 087/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de
Baía Formosa/RN. CNPJ - 08.161.341/0001-50. Contratado: R N CONSTRUÇÕES E S E R V I ÇO S
LTDA. CNPJ - 07.555.440/0001-54. Objeto: Alterar o valor do Contrato 087/2022 em R$
57.097,57 (cinquenta e sete mil noventa e sete reais e cinquenta e sete centavos), de
conformidade com o Art. 65, II, D, da Lei Federal 8.666/93, objeto da Tomada de Preços n°
001/2022, celebrado em 17/05/2022. Fundamento Legal: Art. 65, II, D, da Lei nº 8.666/93.
Baía Formosa/RN, em 10 de outubro de 2024. Camila Veras de Melo Cavalcanti - Prefeita.
Carlos Alberto de Carvalho Araújo Júnior - Sócio Administrador.