DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.036/2024-SEMAD
PROCESSO ELETRONICO: 20231400680-SMS - CÓDIGO UASG: 925162
OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos para Unidade Básica
de Saúde.
O Agente de Contratação da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD da
Prefeitura Municipal do Natal/RN, responsável pelo Pregão em epígrafe, torna público que
o
certame
acima
identificado,
com
data
de
abertura
marcada
para
o
dia
23/OUTUBRO/2024, às
09h00min (horário de Brasília),
foi ADIADO, para
o dia
25/OUTUBRO/2024, às 09h00min (horário de Brasília), Em virtude de não ter sido
publicado no Diário Oficial do Município DOM. Qualquer informação ou esclarecimento
poderá ser solicitado pelo e-mail: pregao.semad@natal.rn.gov.br ou pelo telefone 84-
3232.4985.
Natal/RN, 14 de Outubro de 2024.
MARIA IZILDA SIQUEIRA FONTES
Agente de Contratação da SEMAD/PMN
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.021/2024
O Secretário Municipal de Administração (SEMAD) da Prefeitura Municipal de
Natal/RN, por seu Agente de Contratação abaixo identificado, torna público a realização do
certame a
seguir: - PREGÃO
ELETRÔNICO 90.021/2024 -
Processo Administrativo:
20240613548-SEMTAS (UASG: 925162) - Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Material
de Higiene e Limpeza - Edital disponível no Portal de Compras do Governo Federal
(www.compras.gov.br), no Portal Nacional de Compras Públicas (pncp.gov.br) e no Portal da
Transparência
da
Prefeitura
do
Natal
(compras.natal.rn.gov.br).
-
ABERTURA:
29/OUTUBRO/2024, às 10h00min (horário de Brasília). Esclarecimentos adicionais poderão ser
obtidos pelo e-mail: pregao.semad@natal.rn.gov.br ou nos dias úteis, no horário das 09:00 às
16 horas pelo telefone (84) 3232-4985.
Natal/RN, 15 de Outubro de 2024.
GENIELSON OLIVEIRA DE ARAÚJO
Agente de Contratação da SEMAD/PMN.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS
RESULTADO DE ANÁLISE TÉCNICA
TOMADA DE PREÇOS - Nº 1/2023
A Comissão Permanente de Licitação/SEARH, consubstanciado nos relatórios da
Secretaria Municipal do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Urbano - SEMSUR, torna
público que as empresas GEO BRASILIS CONSULTORIA, PLANEJAMENTO, MEIO AMBIENTE E
GEOPROCESSAMENTO LTDA. e MYR PROJETOS ESTRATÉGICOS E CONSULTORIA LTDA. foram
desclassificadas, e as empresas INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ,
START CONSULTORIA TÉCNICA LTDA. e VINICIUS RIBEIRO - ARQUITETURA, PLANEJAMENTO
E MOBILIDADE URBANA LTDA., foram classificadas para a próxima fase do processo
licitatório. Fica aberto a partir desta data o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis para
interposição de recurso, conforme disposto no art. 109, da Lei nº 8.666/1993.
Parnamirim/RN, 9 de outubro de 2024.
À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/SEARH
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
O Município de Pedra Grande torna público que no dia 30/10/2024, às
09h01min, fará licitação na modalidade PE nº 009/2024 - Objetivo: Registro de preços para
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção
preventiva
e corretiva
nos
veículos leves,
pesados
e
semipesados, máquinas
e
equipamentos pesados, pertencentes à frota do Município de Pedra Grande, incluindo o
fornecimento
de
peças
e
acessórios.
Edital
e
anexos
em:
www.portaldecompraspublicas.com.br, www.pedragrande.rn.gov.br (processos licitatórios -
pregão eletrônico 2024), ou na CPL na Rua Severino Ferreira, 203, Centro, Pedra
Grande/RN.
Pedra Grande/RN, 15 de outubro de 2024.
RUTEMBERG DE MELO GONZAGA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de
construção de passagem molhada e pavimentação na localidade de Poço de Pedra, Zona
Rural deste Município de Riacho de Santana-RN. A Sessão Pública será realizada no site
www.bbmnetlicitacoes.com.br, ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às 07h59min do dia
31/10/2024. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h05min do dia 31/10/2024. TIPO:
Menor Preço. Informações: www.bbmnetlicitacoes.com.br, www.riachodesantana.rn.gov.br
ou pelo e-mail cplriacho2021@gmail.com
Riacho de Santana-RN, 15 de outubro de 2024
DAVÍ CASSIO FERNANDES DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2024
TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. O Pregoeiro da Prefeitura de São Miguel do
Gostoso/RN, torna público a quem interessar, que estará promovendo o recebimento de
documentos de "Proposta" e "Habilitação", através do PREGÃO ELETRÔNICO COM SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2024, Tipo Menor Preço por Item, no dia 30 de outubro de 2024,
às
09h00min,
através
do
Portal
de
Compras
Públicas,
disponível
no
sítio
(www.portaldecompraspublicas.com.br), visando o registro de preços para contratação de
empresa especializada para execução dos serviços de desinsetização com aplicação de calda
inseticida através de aparelho termonebulizador (FOG - Fumacê), desinsetização, desratização,
descupinização com barreiramento químico do solo, desalojamento de pombos, morcegos e
pardais e limpeza de caixa d'água, visando o controle de vírus e pragas incluindo o mosquito
Aedes aegypti nas áreas internas e externas, assim como também a limpeza e higienização dos
reservatórios de águas dos prédios pertencentes à Prefeitura Municipal de São Miguel do
Gostoso/RN, em conformidade com as especificações descritas no edital e seus anexos. O Edital
e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Públicas,
através do link: www.portaldecompraspublicas.com.br.
São Miguel do Gostoso/RN, 15 de outubro de 2024.
FLAUBER DE SOUZA TEXEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - PE
Objeto: Registro de preços para Aquisição de oxigênio medicinal para ser
utilizado no Hospital e Maternidade Municipal de Severiano Melo do município de
Severiano Melo/RN. Abertura da Sessão: às 09:00 do dia 29 de Outubro de 2024
(Horário
de
Brasília).
Tipo:
Menor
preço.
Informações:
Plataforma:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Severiano Melo/RN, 14 de outubro de 2024
PLINIO MAX MELO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - PE
Objeto: Registro de preços para futura Aquisição de Material Elétrico para
suprir as necessidades de manutenção e reparação da rede de Iluminação Pública das
zonas Rurais e Urbana do município de Severiano Melo/RN. Abertura da Sessão: às 09:00
do dia 30 de Outubro de 2024 (Horário de Brasília). Tipo: Menor preço. Informações:
Plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Severiano Melo/RN, 14 de outubro de 2024
PLINIO MAX MELO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO DE ADESÃO Nº. 012024/2024 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N
4/2023 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 06/2023- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
23034.028908/2022-18 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
Descrição: Ônibus Rural escolar - ORE 1 (4x4) - Transmissão Mecânica
Nº CATMAT: 610417
Gestão/Unidade: 02
Programa de Trabalho: 06
Fonte de Recursos: 06.00
Elemento de Despesas: 12.361.0008.1106.0000
Plano interno: 4.4.90.52.99
Nº do Empenho: 15070002
Data do Empenho: 15/07/2024
Valor Total: R$ 581.878,00 (Quinhentos e oitenta e um mil, oitocentos e setenta e oito reais);
Vigência do Contrato: 31/12/2024;
S I G N AT Á R I O
LARISSA LISIANE DA CUNHA ROCHA JACOME
Prefeita Municipal
MARCOPOLO AS - CNPJ(MF) Nº 88.611.835/0018-77
SIDNEI VARGAS DA SILVA
Representante Legal
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
Processo Administrativo Nº 1.707/2024 - Objeto: Registro de preços para
eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais
de expediente destinados a atender as necessidades de todas as secretarias do
município de Touros/RN. Maiores informações pelo Fone: 84 3263-2203, ou através do
correio
eletrônico
licita@touros.rn.gov.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br
ou
www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024
às
08h00 no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Abertura das
Propostas:
30/10/2024 às 09h01 no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Touros, 14 de outubro de 2024
GIRLANDIO DOS SANTOS NASCIMENTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 9/2024
O Prefeito Municipal de VERA CRUZ/RN, no uso de suas atribuições legais,
adjudica e homologa o resultado do julgamento Contratação de Empresa Especializada no
Fornecimento de Material Permanente para atender as demandas das Unidades Básicas de
Saúde. Realizado no dia 19 de Setembro de 2024, das 09:00h às 15:00h, teve como
vencedoras as
empresas: FERREIRA SOUZA RIO
PRETO LTDA inscrita
no CNPJ:
45.725.803/0001-41, do item 09 no valor total de R$ 2.087,98 (dois mil oitenta e sete reais
e noventa e oito centavos), ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO
HOSPITALARES LTDA - ME inscrita no CNPJ: 09.478.023/0001-80, nos itens 01, 02, 03, 07,
08, 11, 12 e 13 no valor total de R$ 14.633,67 (quatorze mil seiscentos e trinta e três reais
e sessenta e
sete centavos), T. V.
NUNES LEAO MEDICAL inscrita
no CNPJ:
42.117.901/0001-08, no item 10 no valor total de R$ 4.260,00 (quatro mil duzentos e
sessenta reais), UNIVERSAL COMPANY LTDA inscrita no CNPJ: 49.446.417/0001-71, no item
06 no valor total de R$ 5.094,00 (Cinco mil noventa e quatro reais). CONVOQUE-SE a
empresa acima mencionada para a assinatura do termo de contrato e/ou recebimento da
ordem de compras e/ou serviços.
Vera Cruz/RN, 15 de outubro de 2024.
MARCOS ANTONIO CABRAL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 - PE/SRP
Processo: 08100001/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto: Aquisição de Material
e Equipamento Odontológico para atender as necessidades do Programa de Serviço de
Especialidades em Saúde Bucal (Sesb) do Ministério da Saúde no município de
Viçosa/RN.
A
sessão
pública
será
realizada
no
site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Entrega das Propostas: a partir da
publicação desta licitação. Data de abertura das Propostas: às 08:00 do dia 29/10/2024.
Informações: licitacaovicosarn@gmail.com.
Viçosa/RN, 15 de outubro de 2024
FRANCISCO CANINDÉ DE SOUSA NUNES
Agente de Contratação/Pregoeiro
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