DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 125/2024
OBJETO: Contratação de serviços de locação, montagem e desmontagem de
tendas e sonorização para a Feira do Livro. Abertura das Propostas: 30/10/24 às 09:00.
Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br
e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Presencial".
Ijuí/RS 15 de outubro de 2024.
ANDREI COSSETIN SCZMANSKI
Prefeito
Em exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE IVOTI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2024
O Município de
Ivoti, torna público, a licitação
em epígrafe. Objeto:
Contratação, por empreitada global, de empresa especializada para Construção da UBS
Centro que será edificada no Bairro Centro no Município de Ivoti/RS, com fornecimento de
material e mão de obra, conforme descrito nesse edital e seus anexos. Transferência Fundo
a Fundo. Portaria
GM/MS nº 4.737 de
3 de Julho de
2024 Proposta nº
12104575000124001. Cópias do Edital nº 305/2024 poderão ser retiradas através do site
www.portaldecompraspublicas.com.br. A sessão pública será realizada no dia 26 de
novembro de 2024, às 9h, devendo as propostas serem apresentadas no site indicado
acima até as 08h55min deste mesmo dia.
Ivoti, 14 de outubro de 2024
MARTIN CESAR KALKMANN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA BONITA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 11/2024
OBJETO: registro de preço para futuras prestações de serviços de recapagem e
vulcanização de pneus para os veículos e máquinas da frota municipal. Recebimento das
propostas: Início: 16h do dia 16/10/2024 e Fim: 08h do dia 05/11/2024. Início da sessão da
disputa: 09 horas do dia 05/11/2024. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil- BLL,
www.bll.org.br Informações poderão ser obtidas no site da Prefeitura Municipal de Lagoa
Bonita do Sul: lagoabonitadosul.atende.net.
Lagoa Bonita do Sul, 15 de outubro de 2024.
LUIZ FRANCISCO FAGUNDES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
Processo nº 47/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto: Aquisição de uma retroescavadeira 4X4,
nova, conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Recursos do Convênio
SPOA/SE/MAPA nº 956094/2024-Tranferegov.br - Ministério da Agricultura e Pecuária e
Contrapartida do Município. Abertura: 05/11/2024 às 09h (horário de Brasília).
Edital nos sites www.machadinho.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br
Informações pelo Telefone (54) 98402-6903, das 7h às 13h ou na Prefeitura, Av. Frei Teófilo, 414, Centro.
ALCIR GRISON
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PRATA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024
Edital n° 173/2024 - Licitação nº 1.564/2024 - Pregão Eletrônico nº 051/2024.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
FISIOTERAPIA DOMICILAR PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA PRATA/RS.
Edital
disponível
no
endereço
eletrônico:
www.novaprata.rs.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br - Credenciamento até 04 de novembro de 2024 -
08h55min, início da sessão 09h.
Nova Prata, 15 de outubro de 2024.
ALCIONE GRAZZIOTIN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2024
Aviso n° 139/2024
O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e
Licitações informa: Pregão Eletrônico nº 149/2024 - Registro de Preços - Retificação.
Fica retificado o Pregão Eletrônico para Registro de Preços para contratação de
vaga no serviço de acolhimento em Instituição de Longa Permanência para Idosos - ILPI para
o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 04/11/2024 às 10:00 h.
O edital estará disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e
novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada.
Em 15 de outubro de 2024.
NEI LUIS SARMENTO
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIM FILHO
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
A Prefeitura de Paim Filho torna público a Adjudicação e Homologação dos
Resultados das seguintes Licitações:
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de melhorias na
Praça Antônio Ricardo Sobrinho - Contrato de Repasse nº 953347/2023 - Operação nº
1091596-95, para melhorias em áreas públicas urbanas, lavrado em favor da empresa
Taufer & Taufer Construções Ltda., CNPJ: 20.648.067/0001-44, vencedora do Lote 01, no
valor total de R$ 76.369,69.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de melhorias na
Praça Augusto Marques de Moraes - Contrato de Repasse nº 953347/2023 - Operação nº
1091596-95, para melhorias em áreas públicas urbanas, lavrado em favor da empresa
Naiane Conte Ltda., CNPJ: 21.160.459/0001-22, vencedora dos Lotes 01 e 02, valor total do
lote 1: R$ 230.514,16, e valor total do lote 2: R$ 156.269,86.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 6/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de melhorias na
Praça Antônio Carlotto Sobrinho - Contrato de Repasse nº 951461/2023, para melhorias em
áreas públicas urbanas, lavrado em favor da empresa Taufer & Taufer Construções Ltda.,
CNPJ: 20.648.067/0001-44, vencedora do Lote 01, no valor total de R$ 275.630,87.
Paim Filho-RS, 15 de outubro de 2024.
GENES JACINTO MOTERLE RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS
SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2024/CONTRATO Nº 2020124/2024; Partes: Súmula do
contrato administrativo, que entre si celebram o Serviço Autônomo de Saneamento de
Pelotas e o Consórcio CB Farroupilha; CONTRATANTE: Serviço Autônomo de Saneamento de
Pelotas - SANEP, Autarquia do município de Pelotas, com sede administrativa na Rua Félix
da Cunha, nº 653, inscrito no CNPJ sob nº 92.220.862/0001-48, na cidade de Pelotas/RS,
neste ato representado pela Sra. Diretora- Presidente, Claudelaine Coelho, inscrita no CPF
sob o nº ***.067.***-**. CONTRATADO: CONSÓRCIO CB FARROUPILHA, firmado entre a
empresa BVTO DO BRASIL LTDA, pessoa jurídica de direito privado com sede em Porto
Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, na Avenida Brasil, nº 470, bairro Navegantes, inscrita
no CNPJ sob o nº 04.569.839/0001-04, representada, neste ato, por Mariano Ademar
Petracco Júnior, inscrito no CPF sob o nº ***.045.***-**; e a empresa AGR ENGENHARIA
E EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado com sede em Porto Alegre,
Estado do Rio Grande do Sul, na Avenida Princesa Isabel, nº 729, sala 803/805, bairro
Santana, inscrita no CNPJ sob o nº 11.279.714/0001-05, representada, neste ato, por
Guilherme Gonçalves Almeida, inscrito no CPF sob o nº ***.138.***-**. COMPOSIÇÃO DO
CONSÓRCIO ENTRE AS EMPRESAS BVTO DO BRASIL LTDA E A AGR ENGENHARIA E
EMPREENDIMENTOS LTDA:
. .E M P R ES A
.P A R T I C I P AÇ ÃO
. .BV T O
.5% (cinco por cento)
. .AG R
.95% (noventa e cinco por cento)
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para execução de obras da Casa de
Bombas
Farroupilha,
contemplando
a
obra
civil,
equipamentos,
instalações
eletromecânicas, tubulações e complementares, conforme condições, quantidades,
exigências e especificações discriminadas nos projetos e estabelecidas no Contrato, no
Edital, seus anexos e na proposta da Contratada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril
de 2021 e demais normas pertinentes. DO VALOR DO CONTRATO: Contratação terá valor
global de R$ 11.841.000,00 (onze milhões, oitocentos e quarenta e um mil reais). PRAZO
DE VIGÊNCIA: A contratação tem prazo de vigência de 12 (doze) meses. Data: Pelotas, 30
de setembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 32/2024
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos
da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da
licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da
sessão pública, a partir da publicação deste aviso: CONCORRÊNCIA Nº 32/2024 - PROCESSO
24.14.000001581-0, para a Contratação de empresa para execução dos serviços para
recuperação e conclusão das 12 (doze) Unidades de Comércio e Serviços localizadas no
Loteamento Senhor do Bom Fim, Quadras B, D, E, H e I, conforme especificações constantes
no ANEXO II - Projeto Básico, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h
do dia 06 de novembro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO
Diretora de Licitações e Contratos/SMAP
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO LUCENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2024 - SRP
O Prefeito Municipal de Porto Lucena (RS) torna público que se encontra aberta
a licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2024 - SRP. Objeto: Futura e eventual aquisição de
material de higiene e limpeza, copa e cozinha. Abertura: 29/10/24, às 08h00min.
O edital está à disposição dos interessados no site: www.portolucena.rs.gov.br.
Porto Lucena-RS, 15 de outubro de 2024.
JAIR MIGUÉL WAGNER
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO XAVIER
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 9/2024
Contratação de Empresa para Pavimentação com Blocos Intertravados (de
forma global) em ruas da cidade. A abertura das propostas será dia 12 do mês de
novembro do ano de 2024, às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de Porto Xavier/RS.
O edital completo e demais informações poderão ser obtidas na Prefeitura
Municipal, sito à Rua Tiradentes, 540 ou pelo Fone: 55-3354-0700, no horário de
expediente (08h00 às 12:00 horas e das 14h00 às 17h00), também no site da Prefeitura
www.portoxavier.rs.gov.br.
Porto Xavier, 15 de outubro de 2024.
OSMAR STEINBRENNER
Prefeito
Em Exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 34/2024
Contratação de
empresa especializada
para contratação
de empresa
especializada para limpeza, desobstrução e reestabelecimento de vias no interior da cidade,
conforme memorial descritivo, com fornecimento de material, mão de obra e todos os
equipamentos necessários para a perfeita execução do objeto conforme projetos e memorial
descritivo. Sessão:31/10/2024, 09h. Local: Endereço eletrônico https://bll.org.br/.
O Edital em inteiro teor estará disponível na referida plataforma a partir do dia
16/10/2024, na sede da Prefeitura, e pelo site: https://rolante.atende.net/.
Rolante, 14 de outubro de 2024.
PEDRO LUIZ RIPPEL
Prefeito