DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024 - PE/SRP
Processo: 08100002/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de serviços
de lavagem e higienização dos veículos oficiais pertencentes ao Município de Viçosa/RN,
visando garantir a conservação, higiene e adequada apresentação da frota municipal. A
sessão pública será realizada no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura das
Propostas: às 08:00 do dia 31/10/2024. Informações: licitacaovicosarn@gmail.com.
Viçosa/RN, 15 de outubro de 2024
FRANCISCO CANINDÉ DE SOUSA NUNES
Agente de Contratação/Pregoeiro
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE AJURICABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 63/2024
O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o
Edital n° 156/2024 - Pregão n° 63/2024 - Eletrônico, tendo por objeto a contratação de
empresa especializada em impressão de material gráfico (revistas, calendários e agendas
com calendário de eventos). Abertura das propostas: 05 de novembro de 2024, às 08 horas
e 20 minutos. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e
pregaobanrisul.com.br.
Maiores 
informações 
pelo 
fone
(55) 
3387-0607; 
e-mail:
compras@ajuricaba.rs.gov.br; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da
Prefeitura, durante o horário de expediente.
Ajuricaba/RS, 15 de outubro de 2024.
IVAN CHAGAS
Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 62/2024
O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital
n° 154/2024 - Pregão n° 62/2024 - Eletrônico, tendo por objeto o registro de preços para
recapagens de pneus. Abertura das propostas: 04 de novembro de 2024, às 08 horas e 20
minutos.
O 
edital
se 
encontra
disponibilizado 
nos
sites: 
ajuricaba.rs.gov.br 
e
pregaobanrisul.com.br.
Maiores
informações
pelo 
fone
(55)
3387-0607;
e-mail:
compras@ajuricaba.rs.gov.br; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura,
durante o horário de expediente.
Ajuricaba/RS, 15 de outubro de 2024.
IVAN CHAGAS
Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO MEIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO MEIO, Estado do Rio Grande do Sul,
torna público, para o conhecimento dos interessados, que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº
046/2024: Aquisição de caminhão toco, será retificado e novo edital com nova data de
abertura será publicado posteriormente.
Este comunicado está disponível no site: www.arroiodomeiors.com.br, no menu
link Licitações.
Maiores informações podem ser obtidas junto ao Setor de Licitações da
Prefeitura de Arroio do Meio - RS, pelo e-mail: licitacao@arroiodomeiors.com.br.
DANILO JOSÉ BRUXEL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 37/2024
Objeto: Aquisição de equipamentos de climatização, com objetivo de atender as
Escolas Cívico-Militares, em consonância com o Termo de Compromisso nº 202241076-5.
Recebimento
das
propostas 
até
o
dia
30/10/2024,
às 
08h30min
no
site
www.pregaobanrisul.com.br. Sessão de lances às 09h30min do dia 30/10/2024 no mesmo
site.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 38/2024
Objeto: Aquisição de equipamentos de tecnologia, informação e comunicação
para atender as Escolas Cívico-Militares de Ensino Fundamental, em consonância com o
Termo de
Compromisso nº 202241075-5. Recebimento
das propostas até
o dia
31/10/2024, às 08h30min no site www.pregaobanrisul.com.br. Sessão de lances às
09h30min do dia 31/10/2024 no mesmo site.
Edital disponível: www.bage.rs.gov.br
Informações: fone: 53-3240-4316. E-mail: licitacoes.geplan@bage.rs.gov.br - das
8h às 17h.
Em 15 de outubro de 2024
DIVALDO LARA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO INCRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2024
Objeto: registro de preços de materiais de higiene, limpeza, copa e cozinha.
Abertura: 8h30 do dia 31/10/2024. Plataforma: www.pregaobanrisul.com.br. Critério de
julgamento: menor preço unitário. Modo de disputa: aberto. Esclarecimentos: no
endereço www.pregaobanrisul.com.br. Legislação aplicável: Lei 14.133/2021, LC 123/06,
LC 147/14, Decretos Municipais nº 29/2024, nº 283/2024 e nº 361/2024.
Boa Vista do Incra-RS, 14 de outubro de 2024.
CLEBER TRENHAGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
EDITAL Nº 3671/2024 -
O MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, torna público que realizará Pregão
Eletrônico para aquisição de um veículo zero km, tipo picape, cabine simples, destinado
a Secretaria de Assistência Social do Município - Emenda Parlamentar sob o nº
202440730002, espelho nº 430280820240001. Edital em www.cacapavadosul.rs.gov.br e
www.pregaobanrisul.com.br e as propostas deverão ser anexadas ao sistema até às
08h30min do Dia 31/10/2024 e a sessão de disputa terá início às 09h do mesmo dia.
Informações: licitacao2@cacapava.rs.gov.br.
GIOVANI AMESTOY DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato 270/2024, Concorrência nº 013/2024. Contratação de empresa especializada com
responsabilidade técnica, material e mão de obra para execução da obra de reforma e
ampliação da EMEI Tico-Tico. Vigência: 06 meses a contar de 04/10/2024. Valor: R$
270.000,00. Em favor de ANIMO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. Contrato 274/2024,
Concorrência nº 016/2024. Contratação de empresa especializada com responsabilidade
técnica, material e mão de obra para execução da implantação de galeria de rede de
esgoto misto (esgoto pluvial e cloacal em uma única rede), situados em vários locais no
Município de Campo Bom. Vigência: 06 meses a contar de 10/10/2024. Valor: R$
874.273,60. Em favor de CONSTRULOG LTDA. Contrato 281/2024, Pregão Eletrônico nº
073/2024. Aquisição de equipamentos permanentes para atendimento das demandas da
Defesa Civil do Município de Campo Bom Vigência: 12 meses a contar de 11/10/2024.
Valor: R$ 35.400,00. Em favor de ASJS EQUIPAMENTOS NÁUTICOS LTDA. Contrato
282/2024, Pregão Eletrônico nº 073/2024. Aquisição de equipamentos permanentes para
atendimento das demandas da Defesa Civil do Município de Campo Bom Vigência 12
meses a contar de 11/10/2024. Valor: R$ 24.400,00. Em favor DA FRONTEIRA COMERCIO
E REPRESENTAÇÃO LTDA. Contrato 285/2024, Concorrência nº 010/2024. Contratação de
empresa especializada com responsabilidade técnica, material e mão de obra para
execução de Recuperação da Base da Ponte da Rua João Goulart, com reconstrução de
muro de gabiões para contenção das estacas de fundação, blocos de concreto bem como
o aterro nas margens de acesso a ponte existente sobre o Arroio Schmidt, a serem
executados em regime de empreitada por preço unitário. Vigência: 08 meses a contar de
15/10/2024. Valor: R$ 1.251.535,03. Em favor de D.D. VARGAS TERRAPLANAGEM E
COMERCIO DE AREIA, BRITA LTDA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 216/2024
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica da área de arquitetura e/ou engenharia
para reforma da quadra coberta existente e construção de espaço multiuso, Rua Espumoso
nº 334, Bairro Mathias Velho, Contrato de Repasse MEsportes 874499/2018, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Recebimento das
propostas: até às 09 horas e 30 minutos do dia 25/11/2024. Sessão pública eletrônica: às
09 horas e 31 minutos do dia 25/11/2024. Início da disputa: às 09 horas e 45 minutos do
dia 25/11/2024, no site https://pregaobanrisul.com.br/. Edital: site www.canoas.rs.gov.br e
https://pregaobanrisul.com.br/.
Em 15 de outubro de 2024
JAIRO JORGE DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2024
Objeto: Contratação de empresa para execução de obras em regime de
empreitada global para construção de ponte sobre o Rio Inhacoré - Linha 16 Localidade de
Migliavaca. Abertura: 05/11/2024 às 9h no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Informações no Setor de Licitação, Rua Tiradentes, 778, (54) 3347-1622 ou 1227, Ramal
45.
ARI DOMINGOS CAOVILLA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e
Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública o RESULTADO do P R EG ÃO
ELETRÔNICO N.º 0025/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 3160/2024, para Sistema de
Registro de Preços (SRP) para seleção de empresa fornecedora de combustíveis. Estes itens
ficarão disponíveis para as secretarias municipais, quando houver a necessidade, pelo
período de 12 (doze) meses, conforme descrito e especificado no Termo de Referência (TR)
integrante do Edital. Itens 01, 02 e 03 - Não adjudicados: itens fracassados.
Charqueadas, 15 de outubro de 2024
RICARDO MACHADO VARGAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAXINALZINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 8/2024
Objeto: Execução de obras de pavimentação e vias com pedras irregulares
(menor peço global). Abertura: 05/11/2024 às 08:30h, na sala de reuniões da
Prefeitura. Informações e edital na Prefeitura, horário de expediente ou (54) 3546-
1011.
JAMES AYRES TORRES
Prefeito

                            

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