DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 11/2024
A Prefeitura Municipal de Rosário do Sul torna público nos termos da Lei
n°14.133/2021 e suas alterações posteriores, bem como o Decreto Municipal sob o
nº204/2022 e demais legislações complementares aplicáveis, a este edital e seus anexos, a
Concorrência Pública Eletrônica nº 11/2024. Objeto: Construção de uma fossa séptica e um
sumidouro na EMEF Alice Pando, no Município de Rosário do Sul/RS, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste no edital e seus anexos. A licitação será
realizada no Município de Rosário do Sul-RS. A sessão fica marcada para o dia 31/10/2024
às
09:00min
a
ocorrer
na
plataforma
da
BNC.
Edital
pelo
site
www.rosariodosul.rs.gov.br/licitacao e Informações pelo fone 0553231-2844.
VILMAR OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO SUL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 12/2024
REVITALIZAÇÃO ESTÁDIO MUNICIPAL JOSÉ ANTÔNIO DUMONCEL - Abertura das
propostas 31/10/2024
Santa Bárbara do Sul-RS, 14 de outubro de 2024
MARIVANE BASANELLA KUHN
Prefeita
em Exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 21/2024
Execução da Quadra Poliesportiva no bairro Monte Verde. DATA: 21/11/24.
Recebimento/abertura das propostas: até às 08:15h. Início da disputa: às 08:30h. Edital e anexos
no site: www.santacruz.rs.gov.br. Inf.: (51) 3690-4148, e-mail: licitacao@santacruz.rs.gov.br,
Santa Cruz do Sul-RS, 11 de outubro de 2024.
HELENA HERMANY
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 53/2024
Homologo o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 208/2024 na modalidade de
Inexigibilidade de Licitação nº. 053/2024, destinado à contratação da empresa André Fabiano
Salazar dos Santos, para produção e apresentação do artista André Salazar no Domingo
Cultural, com recurso através do Termo de Adesão para executar a Política Nacional Adir
Blanc de Fomento a Cultura, em conformidade com o pedido de compra nº. 2024/2889 da
Secretaria Municipal da Cultura, Turismo e Esportes- SECTE, bem como com o Memorando
PGM nº. 2560/2024, os qual orienta a modalidade para a referida contratação com base no
Inciso II do artigo 74 da Lei 14.133/21, através da empresa André Fabiano Salazar dos Santos,
CNPJ nº 42.688.685/0001-50, para produção e apresentação do artista André Salazar no
Domingo Cultural, no dia 20 de outubro de 2024 às 14h, com aproximadamente 1h30 de
duração, ao valor unitário de R$ 2.000,00, totalizando R$ 2.000,00 (dois mil reais). O
contrato terá vigência de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado. Desta forma, adjudico
o objeto deste processo a empresa retro citada. Nada mais a constar.
Santo Antônio da Patrulha, 15 de outubro de 2024.
RODRIGO GOMES MASSULO
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 55/2024
Homologo o
Processo Administrativo nº
214/2024 na
modalidade de
Inexigibilidade de Licitação nº. 055/2024, destinado à contratação da empresa Cassio Farias
da Silva, para produção e apresentação do artista Cassio Farias no Domingo Cultural, com
recurso através do Termo de Adesão para executar a Política Nacional Aldir Blanc de
Fomento a Cultura, em conformidade com o Mem. n.º 420/2024 e pedido de compra n.º
2024/3031, da Secretaria Municipal da Cultura, Turismo e Esportes, bem como Memorando
n.º 2572/2024-PGM, o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no
inciso II, do art. 74, da Lei Federal n.º 14.133/2021, através da empresa Cassio Farias da
Silva, CNPJ nº 23.111.806/0001-52, para produção e apresentação do artista Cassio Farias,
no dia 20 de outubro de 2024 às 17h, com aproximadamente 2h de duração, totalizando
R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais). O contrato terá vigência de 90 (noventa) dias,
podendo ser prorrogado. Desta forma, adjudico o objeto deste processo a empresa retro
citada. Nada mais a constar.
Santo Antônio da Patrulha, 15 de outubro de 2024.
RODRIGO GOMES MASSULO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
Contratação de empresa(s) para perfuração de Poços Tubulares, parcial ou
totalmente revestidos, com a devida regularização ambiental, nas localidades da VILA
KRAEMER e SERRINHA DO BUTIÁ, conforme especificações constantes no Edital. Tipo:
Menor Preço por LOTE.
O encaminhamento das propostas poderá ocorrer até às 8h29min do dia
01/11/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Dia da Sessão: 01/11/2024, às
8h30min - Horário de Brasília. Edital nos sites www.saofranciscodeassis.rs.gov.br link
Licitacões e https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo e-mail
licitacoes@saofranciscodeassis.rs.gov.br das 8h às 14h.
PAULO RENATO CORTELINI
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 - SRP
Aquisicão eventual e parcelada de aparelhos de ar condicionado, nos termos
solicitados pelas Diversas Secretarias da Administração Municipal, conforme condicões,
quantidades e exigências estabelecidas no edital e anexos. Tipo: Menor preço por item.
O encaminhamento das propostas e da documentacão poderá ocorrer até o dia
30/10/2024 às 08h29min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Dia da sessão:
30/10/2024, às 08h30min - horário de Brasília - DF.
Edital disponível nos sites www.saofranciscodeassis.rs.gov.br/link: Licitações e
https://www.portaldecompraspublicas.com.br
e
informacões
pelo
e-mail
licitacoes@saofranciscodeaasis.rs.gov.br das 08h00min às 14h00min.
PAULO RENATO CORTELINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023
O MUNICIPIO DE SÃO LEOPOLDO RS por intermédio da Secretaria Municipal de
Compras e Licitaçes SECOL torna publico o
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 contratacao de empresa especializada para
prestar servicos de Transporte Escolar para a Secretaria Municipal de Educacao SMED de
Sao Leopoldo DATA DE ABERTURA 16 de outubro de 2024 as 09h O edital disponivel no
Portal
de
Licitacoes
nos
enderecos
www
saoleopoldo
rs
gov
br
e
www
pregaoonlinebanrisul com br
Sao Leopoldo Berco da Colonização Alema no Brasil
VANESSA PIRES DO ROSARIO
Secretaria Municipal de Compras e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2024
O Município de Sarandi - RS através do Prefeito Municipal Nilton Debastiani,
torna público que se realizar-se-á o Processo licitatório N 177/2024, do TIPO MENOR
PREÇO POR ITEM, Contratação de serviços para a realização e execução do Programa Social
Skate por Lazer, Número da Proposta 012353/2023, Convênio n.º 951546/2023, Ministério
do Esporte, através da modalidade Pregão Eletrônico por sistema de Registro de Preço.–
A data da abertura será no dia 31 de outubro de 2024 às 09h00min. A cópia do
edital, e seus anexos estão disponíveis no e no site: Portal de Compras Públicas
www.portaldecompraspublicas.com.br,
no
site
do
município
de
Sarandi
RS,
http://www.sarandi.rs.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, sita na Praça Presidente
Vargas, S N, Centro, Sarandi RS, CEP: 99560 000 Telefone: (54).3361.5600.
Sarandi, 15 de outubro de 2024.
NILTON DEBASTIANI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O Município de Sobradinho/RS, através de seu Prefeito Municipal, comunica a
quem possa interessar que o Pregão eletrônico acima indicados, foi ALTERADO Edital, as
alterações
estão
disponíveis
nos
sites:
www.bnc.org.br,
LICITACON,
www.sobradinho.rs.gov.br. Inicio da sessão de lances será as 09 horas do dia 30/10/2024.
Sobradinho, 15 de outubro de 2024.
ARMANDO MAYERHOFER
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 18/2024
Abertura: 30 de outubro de 2024, às 08h30min-Modo de Execução: Empreitada por Preço
Global. Objeto: Reforma e Ampliação da Unidade Básica de Saúde Dr. Mario José Bangel,
no Bairro Empresa, da Rede Bem Cuidar, conforme Projeto Executivo, Memorial Descritivo,
Planilha Orçamentária, Cronograma Físico- financeiro, RRT/ART e Declaração de BDI,
fornecido pela Secretaria de Planejamento, que seguem em anexo a este instrumento
convocatório. Recurso Portaria SES 864/2023.
O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site do Município de
Taquara/RS (aba Empresas/Consulta Licitações)e na página do TCE-RS - LicitaCon Cidadão.
Taquara, 9 de outubro de 2024.
SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOROPI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
O Agente de Contratação do Município de Toropi/RS, Sr. Claudiomar Franzen,
no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a lei 14.133/21 tendo a licitação
na modalidade Concorrência Eletrônica nº 4/2024, TORNA PÚBLICO:
Objeto: Construir prédio para a instalação do CRAS, mão de obra e material
completo, conforme memorial descritivo.
Contratada:
EDILNA
KARINA
XAVIER
DE
OLIVEIRA
FERREIRA;
CNPJ:
50.489.092/0001-93, Valor: R$ 505.000,00 (Quinhentos e Cinco Mil Reais), sendo R$
303.000,00 (Trezentos e Três Mil Reais) correspondente ao material e R$ 202.000,00
(Duzentos e Dois Mil Reais) correspondente a mão-de-obra.
CLAUDIOMAR FRANZEN
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
O Prefeito Municipal de Toropi/RS, Sr. Lauro Scherer, no uso de suas
atribuições legais e de conformidade com a lei 14.133/21, tendo a licitação na modalidade
Concorrência Eletrônica nº 004/2024, TORNA PÚBLICO:
Objeto: Construir prédio para a instalação do CRAS, mão de obra e material
completo, conforme memorial descritivo.
Contratada:
EDILNA
KARINA
XAVIER
DE
OLIVEIRA
FERREIRA;
CNPJ:
50.489.092/0001-93, Valor: R$ 505.000,00 (Quinhentos e Cinco Mil Reais), sendo R$
303.000,00 (Trezentos e Três Mil Reais) correspondente ao material e R$ 202.000,00
(Duzentos e Dois Mil Reais) correspondente a mão-de-obra.
LAURO SCHERER
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
Objeto: CREDENCIAMENTO DE AGENTES CULTURAIS, de acordo com a Lei nº 14.399/2022,
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Período de credenciamento:
11/10 a 04/11/2024, na sede da Prefeitura Municipal. Edital: www.travesseiro.rs.gov.br.
Informações: (51) 3840-1123 ou e-mail licita@travesseiro.rs.gov.br.
Travesseiro, 15 de outubro de 2024.
GILMAR LUIZ SOUTHIER
Prefeito