DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Objeto: AQUISIÇÃO DE COLCHÕES, por intermédio de recurso da Defesa Civil Nacional,
conforme protocolo S2ID RES-RS-4321626-20240504-0. As propostas serão recebidas a
partir das 09h do dia 16/10/2024 até as 09h do dia 28/10/2024. Abertura das propostas:
09h01min do dia 28/10/2024. Tipo: menor preço por item.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
Objeto: Aquisição de kits higiene pessoal, por intermédio de recurso da Defesa Civil Nacional,
conforme protocolo S2ID RES-RS-4321626-20240504-0. As propostas serão recebidas a partir
das 14h do dia 16/10/2024 até as 14h do dia 28/10/2024. Abertura das propostas: 14h01min
do dia 28/10/2024. Tipo: menor preço por item. Editais e Anexos: www.travesseiro.rs.gov.br.
Informações: (51) 3759-1122 ou e-mail licita@travesseiro.rs.gov.br.
Travesseiro, 15 de outubro de 2024.
GILMAR LUIZ SOUTHIER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
O Torna público que realizará abertura das seguintes licitações a seguir
mencionada, cujo edital pode ser obtido na integra junto a Prefeitura Municipal, sito a rua
Carolina Schmitt, nº 388, neste Município, e pelo site pmtunaslicitacao@gmail.com.
Contratação de Empresa especializada para Construção de Ponte em concreto Armado Pré-
Moldado, Localidade de Rincão dos Tocos, Zona Rural, do município de Tunas/RS, conforme
edital. Abertura as 09h00 do dia 31 de outubro de 2024. Maiores informações e edital
podem ser obtidos junto a Prefeitura Municipal, sito a rua Carolina Schmitt, nº 388, neste
Município, no site www.bll.org.br e no site www.tunas.rs.gov.br.
Tunas-RS, 15 de outubro de 2024.
PAULO HENRIQUE REUTER
Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 054/2024-PMBJI. Processo nº 22197/2024. Inexigibilidade de Licitação
Objeto: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 15 de outubro
de 2024, assinou, nos termos da Lei Nº 14.133/21, contrato de serviços para REA L I Z AÇ ÃO
DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR DIRCEU AMIL, PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO
DENOMINADO "FEIRA DE PREÇOS IMPERDÍVEIS - 1ª EDIÇÃO FEIRA DE RUA (FEPI)", NO DIA
17 DE OUTUBRO NA RUA TENENTE JOSÉ TEIXEIRA, AO LADO DO BANCO DO BRASIL, NO
CENTRO, EM BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, ÀS 18:00 horas, e a Empresa WAGNER
MEDEIROS FERNANDES - CNPJ Nº 36.130.999/0001-30, perfazendo o valor total de R$
1.700,00 (Mil e Setecentos reais). Assinatura: 15/10/2024.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 22197/2024
O Prefeito Municipal de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, no uso de suas
atribuições legais, resolve: RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação realizada através do
Processo Administrativo nº 22197/2024 em epígrafe e autorizar à Secretaria Municipal de
Cultura, Turismo e Urbanismo a proceder ao empenho prévio no valor de R$ 1.700,00 (Mil
e Setecentos reais), em favor da empresa WAGNER MEDEIROS FERNANDES - CNPJ
36.130.999/0001-30 para a contratação do Show artístico do CANTOR DIRCEU AMIL, a
pedido do Senhor Secretário Municipal, protocolizado sob o ofício Nº 228/2024, cuja
despesa ocorrerá à conta do recurso do programa de trabalho 13.392.0121.2014.2610,
ficha 818, fonte 500, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00, as quais não condicionarão ao
regime de licitação em face dos termos do caput, do art. 74, inciso II, da Lei Federal Nº
14.133/2021.
O presente termo deverá ser publicado no Diário Oficial do Município.
Em 15 de outubro de 2024.
PAULO SÉRGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 (90002/2024) - FMMA
O Município de Casimiro de Abreu torna público aos interessados, por
intermédio da Comissão
de Pregão, que realizará Pregão
Eletrônico nº 02/2024
(90002/2024) - FMMA, objetivando a aquisição de contentores de resíduos para colocação
nos PEVs (Pontos de entrega voluntária) de material reciclável e lixeiras duplas para
colocação nas áreas turísticas do município, a fim de atender as necessidades do Fundo
Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, no dia 29/10/2024, às
10h00min pelo portal ComprasNet - www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos
poderão ser obtidos no site: www.comprasnet.gov.br e/ou no Portal da Prefeitura
Municipal de Casimiro de Abreu http://www.casimirodeabreu.rj.gov.br.
Casimiro de Abreu, 11 de outubro de 2024.
DÉBORA DA SILVA AGUIAR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ON LINE Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de Duque de Caxias torna público o Leilão nº
04/2024. Objeto: Bens móveis inservíveis. Realização do certame: 05 de novembro de
2024 às 11h através do sítio eletrônico www.edgarcarvalholeiloeiro.com.br.
Edital completo e informações no escritório do leiloeiro localizado na Av. Treze de maio, nº
47, sala 912, Centro, Rio de Janeiro, (21) 2240-7858, ou no site www.edgarcarvalholeiloeiro.com.br.
EDGAR DE CARVALHO JÚNIOR
Leiloeiro Público Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPERUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP
Aviso de Licitação - Pregão nº 001-2024 - Eletrônico - Sistema de Registro de Preços - SRP.
OBJETO: Registrar os preços de pessoa(s) jurídica(s) para eventual(is) e futura(s)
aquisição(ões) de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, visando atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde; ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasbr.com.br; DATA E
HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA ELETRÔNICA: 29 de outubro de 2024, às 09 horas
(Horário de Brasília/DF); CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço;
O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados na matéria através do
sítio eletrônico do Município: https://www.itaperuna.rj.gov.br, no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e no portal do órgão
provedor do sistema: https://comprasbr.com.br, bem como, poderão ser retirados nesta
cidade, naDivisão de Licitação, Compras e Contrato de Insumos da Saúde, localizado na Rua
10 de Maio, nº 893 - 1º andar - Centro - Itaperuna/RJ, de segunda à sexta-feira, das 09hs
às 16hs, mediante a apresentação de requerimento, de dispositivo de armazenamento de
dados e com o fornecimento de 2 (duas) resmas de papel A4, ou ainda, através de
solicitação
pelo
correio
eletrônico:
licitacao@saudeitaperuna.rj.gov.br.
Quaisquer
informações acerca da licitação em tela poderão ser solicitadas no endereço ou pelo e-mail
acima citado.
Itaperuna-RJ, 1º de outubro de 2024.
MARCELO POEYS DAIR
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP
Aviso de Licitação - Pregão nº 002/2024 - Eletrônico - Sistema de Registro de Preços - SRP.
OBJETO: Registrar os preços de pessoa(s) jurídica(s) para eventual(is) e futura(s)
aquisição(ões) de água mineral, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde; ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasbr.com.br; DATA E HORÁRIO DE INÍCIO
DA SESSÃO PÚBLICA ELETRÔNICA: 31 de outubro de 2024, às 09 horas (Horário de
Brasília/DF); CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço;
O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados na matéria através do
sítio eletrônico do Município: https://www.itaperuna.rj.gov.br, no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e no portal do órgão
provedor do sistema: https://comprasbr.com.br, bem como, poderão ser retirados nesta
cidade, naDivisão de Licitação, Compras e Contrato de Insumos da Saúde, localizado na Rua
10 de Maio, nº 893 - 1º andar - Centro - Itaperuna/RJ, de segunda à sexta-feira, das 09hs
às 16hs, mediante a apresentação de requerimento, de dispositivo de armazenamento de
dados e com o fornecimento de 2 (duas) resmas de papel A4, ou ainda, através de
solicitação
pelo
correio
eletrônico:
licitacao@saudeitaperuna.rj.gov.br.
Quaisquer
informações acerca da licitação em tela poderão ser solicitadas no endereço ou pelo e-mail
acima citado.
Itaperuna-RJ, 1º de outubro de 2024.
MARCELO POEYS DAIR
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
LICITAÇÃO Nº 18/CPL/24 (90018/2024 - PNCP)
PROCESSO Nº 2022/173.896
UASG: 925124
REQUISITANTE: SEMUS
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA
OBRA DE CONSTRUÇÃO E ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO, COM FORNECIMENTO DE
MATERIAL, MÃO DE OBRA, FERRAMENTAL E TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À
PERFEITA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE HOSPITALAR, NA
AVENIDA ABÍLIO AUGUSTO TÁVORA, S/Nº, CEP.: 26.291-452, BAIRRO CABUÇU, MUNICÍPIO
DE NOVA IGUAÇU/RJ. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA
SEMI-INTEGRADA. MODO DE DISPUTA: ABERTO.
O Município de Nova Iguaçu/RJ, através da Comissão Permanente de Licitação,
comunica as empresas interessadas, o adiamento "SINE DIE" da referida licitação. Ressalte-
se que a nova data para prosseguimento será comunicada pela Comissão Permanente de
Licitação. Maiores Informações na SALA DA CPL, situada no 2º pavimento da Prefeitura na
Rua Athaíde Pimenta de Moraes, nº 528 - Centro - Nova Iguaçu/RJ, telefone (21) 2666-
4924 ou email: cplnovaiguacu@gmail.com.
Nova Iguaçu-RJ, 11 de outubro de 2024.
MÁRCIA BRAGA MOREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE
EXTRATO DE ADITAMENTO
Espécie: Primeiro Termo de Aditamento Ao Contrato Administrativo nº 69/2024.
01 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Resende/Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Públicos; 02 - CONTRATADA: Medeiros & Medeiros Civil e Montagem Ltda.; 03 -
OBJETO: Re-Ratificação do regime de execução na ementa e na cláusula primeira - do
objeto, do Contrato Administrativo no: 69/2024, que tem como objeto a contratação de
empresa para execução de serviços de construção de quadra poliesportiva coberta da
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEMEL), situada na Avenida Construtor Clemente
Barbosa, bairro Jardim Aliança II, Resende/RJ, através do Contrato de Repasse nº
925396/2021/MCIDADANIA/CAIXA, onde se lê: "através de empreitada por preço unitário",
leia-se: "através de empreitada por preço global". 04 - EMBASAMENTO/MODALIDADE: Em
conformidade com o Art. nº : 124, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações;
05 - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº : 6.289/2024; 06 - DATA DE ASSINATURA DO
ADITAMENTO: Resende - RJ., 08 de Outubro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO
AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, pela sua
Presidente devidamente autorizada pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, torna
Público que Pregão Eletrônico nº 8/2024, referente ao processo nº 1496/2024, cujo
objeto é a, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS
PARA ATENDER AOS SEGUINTES SETORES: EQUIPE DE OBRA E MANUTENÇÃO DA SAÚDE,
HEMONÚCLEO,
RESIDENCIAS
TERAPEUTICAS
I,
II E
III,
CENTRO
DE
ATENÇÃO
PSICOSSOCIAL - CAPS, UNIDADE DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA - SAMU E A UNIDADE
DE PRONTO ATENDIMETO - UPA. SENDO ATRAVES DESTE, SOLICITAR ABERTURA DE NOVO
PROCESSO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA UM PERÍODO DE 12 MESES, foi adiado SINE
DIE.
Rio Bonito, 9 de outubro de 2024.
THAÍZA DE OLIVEIRA COSTA
Pregoeira
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