DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - SRP
Tipo: Menor preço por item. Processo: 1987/2024. OBJETO: Registro de preços para
aquisição de Material para Núcleo de Ostomizados. Fica marcado para o dia 30/10/2024 às
10h00min o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão ser
obtidas na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de São Gonçalo, localizada Avenida
São Gonçalo nº 100 - Boa Vista - São Gonçalo - G2 do São Gonçalo Shopping, das 09h00min
às 17h00min horas, pelo telefone nº (0xx21) 31955198 - Ramal: 1083 ou no site
https://www.gov.br/compras/pt-br (Portal Nacional de Compras).
NATANNA RODRIGUES DE BRITO SANTANA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - SRP
Tipo: Menor preço por item. Processo: 1986/2024
OBJETO: Registro de preços para Aquisição de Curativos.
Fica marcado para o dia 31/10/2024 às 10h00min o certame licitatório do
Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de
Saúde e Defesa Civil de São Gonçalo, localizada Avenida São Gonçalo nº 100 - Boa Vista -
São Gonçalo - G2 do São Gonçalo Shopping, das 09h00min às 17h00min horas, pelo
telefone nº (0xx21) 31955198 - Ramal: 1083 ou no site https://www.gov.br/compras/pt-br
(Portal Nacional de Compras).
NATANNA RODRIGUES DE BRITO SANTANA
Pregoeira
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 14/2024
A Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari RO torna publico para
conhecimento dos interessados, que foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o procedimento
licitatorio, com base no inciso IV no art. 71 da lei Federal n 14.133/2021, Parecer Juridico
Pos Licitatorio N
528 acostado no ID
ATHUS 34 1.592.1A6 Ref.:
Proc. Adm.
N.0002567.20.07-2024, tendo como Objeto: Contratacao de empresa especializada na
prestacao de Servico de Reprografia das avaliacoes Diagnosticas Provas do Ciclo II para os
alunos de 1. ao 9. ano do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Educacao, que
participam do programa COMPROMISSO NACIONAL CRIANCA ALFABETIZADA (CNCA),
conforme condicoes e exigencias estabelecidas no Termo de Referencia. DISPENSA
ELETRONICA N. 014/2024.
Favorecido: EAS COMERCIO E SERVICOS LTDA
CNPJ: 51.424.864/0001- 71
ITEM: 01
Prazo de Entrega: Conforme Edital
Valor Total 17.915,24 (dezessete mil novecentos e quinze reais e vinte e quatro centavos)
Candeias do Jamari RO, 09 de outubro de 2024.
Publica-se nos mesmos meios que foram publicados o aviso de licitacao.
LINDOMAR BARBOSA ALVES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024
O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e
Licitações - SUPECOL por sua Pregoeira e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº 4765/2024
Processo Administrativo n° 1-14991/2023 - SEMOSP, torna público que realizará licitação na
modalidade PREGÃO na forma eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO por
ITEM, modo de disputa ABERTO, cujo Objeto: é Aquisição de Tubo de Concreto - FCK e
Meio Fio para obras e serviços de pavimentação e drenagem do Programa de Governo
"POEIRA ZERO", visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Públicos de Ji-Paraná, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Edital e seus anexos. Valor Total Estimado: R$ 10.693.878,76 (dez milhões seiscentos e
noventa e três mil oitocentos e setenta e oito reais e setenta e seis centavos) Data de
Abertura: 31/10/2024. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico:
www.gov.br/pt-br/ e outras informações site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/.
Ji-Paraná, 14 de outubro de 2024.
HEVILENY Mª C. L. JARDIM
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/SEMOSP/2024
Reabertura
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE, por meio de sua Pregoeira
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará a reabertura do Pregão Eletrônico
nº 29/SEMOSP/2024 na forma da Lei nº. 14.133/21 e LC nº 123/2006 com suas alterações após
ter sanado os levantamentos feitos através de pedidos de esclarecimento e impugnações.
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de Coleta de resíduos
sólidos urbanos do Município de Machadinho D'Oeste RO e Distritos de 5º BEC e Estrela Azul,
utilizando 02 caminhões do tipo toco, tração 4x2 trabalhando simultaneamente, compostos
com caçambas coletoras compactadoras com capacidade mínima de 10 m³ (dez metros
cúbicos) de lixo compactado e 40 m³ (quarenta metros cúbicos) de lixo solto , com taxa de
compactação mínima de 4/1, com duas equipes de serviço, com 02 turnos de 04 horas, sendo
08 horas diárias de segunda a sexta e aos sábados 04 horas de serviço no total de 44 horas
semanais. Critério de julgamento: Menor Preço por GLOBAL, Modo de Disputa: Aberto.
Processo Administrativo n° 3302/2023.
O envio das propostas será das 09h00min do dia 17/10/2024 até as 09h00min do
dia 30/10/2024. Início da sessão pública virtual será às 09h00min do dia 30/10/2024 (Horários
de Brasília). Valor Previsto R$ 1.555.929,60 (um milhão quinhentos e cinquenta e cinco mil
novecentos e vinte e nove reais e sessenta centavos). O Edital da sessão e anexos estão
disponíveis no site: www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do Município,
www.machadinho.ro.gov.br. Informações em dia úteis das 07h30min às 13h30min (horário
local) na Av. Rio de Janeiro, nº 3098 - Centro - Machadinho D'Oeste - RO - Setor de Licitações -
ou e-mail: cpl@machadinho.ro.gov.br.
SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/SEMPLAC/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE, por meio de sua
Pregoeira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Pregão
Eletrônico nº 37/SEMPLAC/2024 na forma da Lei nº. 14.133/21 LC nº 123/2006 com suas
alterações. Objeto: formação de ata de registro de preços para futura e eventual
Contratação de empresa especializada em Obras e Serviços comum de Engenharia para
executar Investigação geotécnica de solo do tipo sondagem a percussão (SPT). Processo
Administrativo nº 2644/2024. Critério de julgamento: Menor Preço por item, Modo de
Disputa: Aberto. O envio das propostas será das 09h00min do dia 16/10/2024 até as
09h00min do dia 30/10/2024. Início da sessão pública virtual será às 11h00min do dia
30/10/2024 (Horários de Brasília). Valor Previsto R$ 74.100,00 (setenta e quatro mil e cem
reais). O Edital da sessão e anexos estão disponíveis no site: www.licitanet.com.br e no
Portal da Transparência do Município, www.machadinho.ro.gov.br. Informações em dia
úteis das 07h30min às 13h30min (horário local) na Av. Rio de Janeiro, nº 3098 - Centro -
Machadinho D'Oeste - RO - Setor de Licitações ou e-mail: cpl@machadinho.ro.gov.br
SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21-PMNM/2024
Processo 1885/SEMUSA/2024
A Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, por intermédio da Superintendência de
Licitações e Contratos - SUPEL, torna público, para conhecimento dos interessados que fará
realizar na forma do disposto da Lei 14.133/21 e Decreto Municipal Nº.7899/23. Licitação na
modalidade Pregão tipo menor Preço por ITEM, Modo de Disputa: Aberto e Fechado, tendo
como objeto o: Aquisição de materiais permanentes para atender as Unidade Básica de Saúde
(UBS), Vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde de Nova Mamoré (CNES 6855067). Tudo em
conformidade com PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1885/SEMUSA/2024 e especificações
técnicas e condições constantes nos anexos, partes integrantes do instrumento convocatório.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados neste mesmo endereço, em dias
úteis, no horário das 07h:30min. às 15h:00min ou no Portal Transparência do Município
https://transparencia.novamamore.ro.gov.br/transparencia. A data para abertura da sessão,
eletrônica será dia 29/10/2024 às 10h:00min na plataforma LICITANET.
O Valor estimado R$ 617.635,80 (Seiscentos e dezessete mil, seiscentos e trinta e
cinco reais e trinta e oitenta centavos); Informações Complementares na Superintendência de
Licitações, sito a Avenida Dom Pedro II, nº.7096, Bairro João Francisco Clímaco, segunda a
sexta-feira, das 07h30min, às 15h:00min, exceto feriado. CONTATO: (69) 99990-6750, e-mail
"cpl@novamamore.ro.gov.br"
Nova Mamoré-RO - RO, 15 de outubro de 2024.
SILVIO FERNANDES VILLAR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024
Publicação n° 600 de 15 de Outubro de 2024.
Processo Administrativo n.º 638/2024;
Edital de Concorrência Eletrônica N.º 04/CPL/2024
DATA: 14 de outubro de 2024.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE
CONTRATADA: VERDE MARES CONSTRUÇÕES DE OBRAS PÚBLICAS LTDA.
CLÁUSULA PRIMEIRA OBJETO (art. 92, I e II)
1. O presente contrato tem como objeto a construção de Bueiro Celular de Concreto - BCC, BTCC 2,00 x 2,00, visando atender ao Contrato de Repasse: 953226/2023, com base
nas especificações do termo de referência anexo do contrato, e de acordo com a proposta vinculada ao certame acima referenciado, conforme segue abaixo.
. .Item
.Descrição
.Unid
.Marca Modelo
.Quant
.Vl. Unit.
.Vl. Total
.
.1 .Contratação de Empresa para Construção de BUEIRO CELULAR DE CONCRETO - BCC, sendo
um BTCC 2,00 x 2,00, visando atender ao Contrato de Repasse: 953226/2023.
.Serviços
.Engenharia
.1 . R$ 217.597,63
. R$ 217.597,63
CLÁUSULA SEGUNDA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO.
2.1. O prazo de vigência da contratação será de acordo com o período estabelecido no termo de referência, a contar da assinatura do contrato na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.
2.2. O prazo de vigência poderá ser prorrogado, com a confecção de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima, ou conforme necessidade do
Contratante nos termos da Lei 14.133/2021.
CLÁUSULA QUINTA- VALOR (art. 92, V)
5.1. O valor total estimado da contratação é de R$ 217.597,63 (duzentos e dezessete mil e quinhentos e noventa e sete reais e sessenta e três centavos).
FORO: Fica eleito o foro da Comarca de Nova Brasilândia D'Oeste.
ASSINAM: Pelo MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE - Cleiton Adriane Cheregatto. Pela empresa VERDE MARES CONSTRUÇÕES DE OBRAS PÚBLICAS LTDA, FLAVIO AUGUSTO
AZEVEDO DE SOUZA
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