DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Processo nº: 29198/2024. Espécie: Contrato nº 710-SMAAI/SOF/DIVOF/2024. Objeto:
Aquisição de 02 (dois) caminhões 6X4, 02 (duas) colheitadeiras de grãos, 03 (três) tratores
agrícolas e 01 (uma) grade niveladora, conforme Convênio nº 938310/2022 - Ministério da
Defesa. Modalidade: Pregão Eletrônico. Valor: R$ 1.309.980,00 (um milhão, trezentos e
nove mil, novecentos e oitenta reais). Unidade Orçamentária: 1201 Funcional
Programática: 20 605 0056 2203 Categoria Econômica: 4.4.90.52.00 Fonte de Recursos: 1
700 0000 (convênio) Contratante: Município de Boa Vista-RR. Interveniente: Secretaria
Municipal de Agricultura e Assuntos Indígenas - SMAAI. Contratada: MENDONÇA &
OLIVEIRA LTDA - CNPJ: 22.895.064/0001-30. Data da Assinatura: 03 de outubro de 2024.
Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até o dia 31 de dezembro de 2024.
Guilherme Carneiro Adjuto - Secretário Municipal de Agricultura e Assuntos Indígenas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
EXTRATO DE CONTRATO N° 84/2024
ORIGEM: PROCESSO N° 145/2024 - SMOSP. - CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL N° 0 1 7 / 2 0 2 4 - S E LCO.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR. - CNPJ: 04.056.214/0001-30
CONTRATADA: J. L. B. RODRIGUES LTDA. - CNPJ: 27.518.912/0001-06
RESPONSAVEL: JOSÉ LINCOLN BRASIL RODRIGUES. - SÓCIO ADMINISTRADOR.
OBJETO: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA
VICINAL NO MUNICÍPIO DE BONFIM/RR.
Dotação Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS - SMOSP.
Exercício: 2024.
Programa de Atividade: 15.451.1501.1005.0000 - Pavimentação Asfáltica Urbana na Sede.
Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00
Fonte
de Recursos:
Recursos de
Convênio
PLATAFORMA+BRASIL N°
938255/2022,
Ministério da Defesa e Recursos Próprios do Município de Bonfim.
Tipo de Empenho: No valor global.
VALOR TOTAL: R$ 3.858.000,00 (Três milhões, oitocentos e cinquenta e oito mil reais).
VIGÊNCIA do CONTRATO: De 240 (Duzentos e quarenta) dias contados a partir da data de sua assinatura.
DATA da ASSINATURA: 10/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2024- SELCO
Processo N° 159/2024- SMSA
Data do Certame e Hora: 30/10/2024- 10:00h (horário local).
Local: Sala da Comissão de Contratação, da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.
OBJETO: A contratação de empresa para aquisição e fornecimento de material de
construção par atender as necessidades de manutenção preventiva e corretiva e melhorias
nos prédios e instalações das UBS, CAPS, SAMU e da Secretaria de Saúde - SMSA da
Prefeitura Municipal de Bonfim/RR., da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.
O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da
Comissão de Contratação, no horário das 07:30hrs as 13:00hrs ou pelo e-mail:
selcobonfim@gmail.com.
Bonfim-RR, 14 de outubro de 2024.
ROSICLEIDE RODRIGUES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ
AV I S O
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024 - SRP
CONVOCAÇÃO PARA CONTINUIDADE DA SESSÃO PÚBLICA. PREGÃO PRESENCIAL N.º
007/2024 - SRP Nº. 01/24 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº. 490/2024. OBJETO: Eventual
Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica, Material Médico Hospitalar, Material
Odontológico e Medicamentos Controlados, para atender a Demanda Operacional das
Unidades Básicas de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Mucajaí-RR.
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Mucajaí-RR, convoca as
empresas
participantes
do processo
em
epígrafe
e
demais interessados,
para
a
continuidade da Sessão Pública do certame licitatório supracitado, conforme informado na
sessão anterior. Comunicamos que a continuidade do certame está agendada para ocorrer
no próximo dia 17 de outubro de 2024 (quinta feira), às 09:30h (horário local), na sala de
reuniões do Departamento de Licitações e Contratos, sito a avenida Nossa Senhora de
Fátima nº. 032w, centro.
Mucajaí-RR, 14 de outubro de 2024.
RIVELINO CONCEIÇÃO DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024 - SRP
Processo nº 031/2024
O Município de Rorainópolis-RR, por intermédio do Setor de Licitações e
Contratação, instituído pelo Decreto n.º 016/2024, torna público aos interessados, que
realizará Processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial SRP Nº 005/2024. O
procedimento licitatório obedecerá ao disposto na através da Lei Federal nº. 14.133 de
01/04/2021 e suas posteriores alterações, Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de
2014 que promoveu modificações na Lei Complementar nº 123, de 2006, do Decreto nº
11.462, de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições
estabelecidas neste Edital e seus anexos, conforme abaixo:
A presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa por
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-
HOSPITALAR, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE RORAINOPOLIS-RR. A Pregoeira torna público que: às 09hrs:
00min do dia 30 de outubro de 2024 fará realizar licitação na modalidade Pregão
Presencial SRP, tipo Menor Preço Item, na sala de reuniões de Setor de Licitações e
Contratação - SLC/PMR, situado na Rua Pedro Daniel da Silva, nº 51, Bairro: Centro,
Rorainópolis/RR - 69.373-000.
Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente
mediante a entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento junto ao Setor de
Licitações e Contratação, no endereço supracitado no horário das 07hrs:30mins às
13hrs:30mins
de
segunda
a
sexta-feira,
na
internet
https://transparencia.rorainopolis.rr.gov.br/dados-editais/ ou quando solicitado através do
e-mail: cplrorainopolis@gmail.com. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos
licitantes serão prestados pela SLC, no endereço e horários acima citados.
Rorainópolis-RR, 14 de outubro de 2024.
LEILA VICENTE FEITOSA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024 - SRP
Processo nº 032/2024
O Município de Rorainópolis-RR, por intermédio do Setor de Licitações e
Contratação, instituído pelo Decreto n.º 016/2024, torna público aos interessados, que
realizará Processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial SRP Nº 006/2024. O
procedimento licitatório obedecerá ao disposto na através da Lei Federal nº. 14.133 de
01/04/2021 e suas posteriores alterações, Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014
que promoveu modificações na Lei Complementar nº 123, de 2006, do Decreto nº 11.462, de
2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste
Edital e seus anexos, conforme abaixo:
A presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa por
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGIC O,
DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO
MUNICÍPIO DE RORAINOPOLIS-RR. A Pregoeira torna público que: às 11hrs: 00min do dia 30 de
outubro de 2024 fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial SRP, tipo Menor Preço
Item, na sala de reuniões de Setor de Licitações e Contratação - SLC/PMR, situado na Rua Pedro
Daniel da Silva, nº 51, Bairro: Centro, Rorainópolis/RR - 69.373-000.
Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente mediante a
entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento junto ao Setor de Licitações e
Contratação, no endereço supracitado no horário das 07hrs:30mins às 13hrs:30mins de
segunda a sexta-feira, na internet https://transparencia.rorainopolis.rr.gov.br/dados-editais/
ou quando solicitado através do e-mail: cplrorainopolis@gmail.com. Os esclarecimentos e as
informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SLC, no endereço e horários acima
citados.
Rorainópolis-RR, 14 de outubro de 2024.
LEILA VICENTE FEITOSA
Pregoeira
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
CONVOCAÇÃO PARA CONTINUIDADE DA SESSÃO PÚBLICA. PROCESSO LICITATÓRIO Nº
22/2024 /PMR. CONCORRÊNCIA Nº 4/.2024
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
DE
ENGENHARIA
ESPECIALIZADA
PARA
RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - CONFORME
CONVÊNIO 922917/2021 MIDS/CAIXA/PMR.
A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Rorainópolis/RR, CONVOCA
as empresas participantes do processo em epígrafe e demais interessados, para a
continuidade da Sessão Pública do certame licitatório supracitado, conforme informado na
sessão anterior. Comunicamos que a continuidade do certame está agendada para ocorrer
no dia 21 de outubro de 2024 (segunda feira), às 11:30 h (horário local), na sala de
reuniões do Setor de Licitações e Contratação, situada na rua Pedro Daniel da silva nº51,
Centro, Rorainópolis/RR - CEP: 69.373-000. Todos os interessados estão desde já
convocados.
Rorainópolis-RR, 15 de outubro de 2024.
LEILA VICENTE FEITOSA
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
CONVOCAÇÃO PARA CONTINUIDADE DA SESSÃO PÚBLICA. PROCESSO LICITATÓRIO Nº
23/2024 /PMR. CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR -
CONFORME CONVÊNIO 922172/2021/MAPA/CAIXA/PMR.
A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Rorainópolis/RR, CONVOCA
as empresas participantes do processo em epígrafe e demais interessados, para a
continuidade da Sessão Pública do certame licitatório supracitado, conforme informado na
sessão anterior. Comunicamos que a continuidade do certame está agendada para ocorrer
no dia 21 de outubro de 2024 (segunda feira), às 08:30 h (horário local), na sala de reuniões
do Setor de Licitações e Contratação, situada na rua Pedro Daniel da silva nº51, Centro,
Rorainópolis/RR - CEP: 69.373-000. Todos os interessados estão desde já convocados.
Rorainópolis-RR, 15 de outubro de 2024.
LEILA VICENTE FEITOSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2024
Homologo a adjudicação referente ao processo nº298/2024, Concorrência
Pública nº 009/2024, cujo o objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DO SERVIÇO REMANECENTE DE IMPLANTAÇÃO DE REDE ELÉTRICA RURAL E
INSTALAÇÃO DE TRANSFORMADORES", após ser constatada a regularidade dos atos
procedimentais seno ADJUDICADA a empresa:
Fornecedor: BRASPILOT COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, Inscrita no
CNPJ 33.704.947/0001-32
Valor Total Adjudicado: R$ 2.187.689,35 (dois milhões, cento e oitenta e sete
mil, seiscentos e oitenta e nove reais e trinta e cinco centavos).
São João da Baliza- RR, 11 de outubro de 2024.
LUIZA MAURA DE FARIA OLIVEIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024
PROCESSO Nº 32/2024
No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o
disposto no artigo 71, IV, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores;
ADJUDICO o objeto da licitação em epígrafe, qual seja: Aquisição de um veículo
para atender o Município de São Luiz, do Estado de Roraima, nos termos e condições
exigidas no termo de referência, em favor da empresa Licitante: Rio Branco Comércio de
Máquinas e Equipamentos LTDA, inscrita no CNPJ Nº 05.665.702/0001-08, no valor global
R$ 229.000,00 (Duzentos e vinte e nove mil reais), e;
HOMOLOGO o procedimento licitatório acima referendado, em face ao
resultado final exarado pela Pregoeira/Agente de Contratação, devidamente designado, e
que constitui parte deste Pregão Eletrônico, regido pela Lei nº 14.133/21 e suas alterações
bem como, pelas disposições contidas no edital.
Assim, analisados os autos, e constatada a fidelidade aos princípios norteadores
traçados pelo diploma regulador, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 90003/2024.
Código da UASG: 980315
São Luiz-RR, 26 de setembro de 2024.
JAMES MOREIRA BATISTA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 90005/2024
PROCESSO Nº 40/2024
A Pregoeira da Secretaria de Licitação e Contratação da Prefeitura Municipal de São
Luiz - Roraima, no uso das suas atribuições legais, torna público que realizará licitação, na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo objeto é "Contratação de empresa para a Aquisição de
Medicamentos e Insumos Médico Hospitalares para atender as Unidades de Saúde do
Município de São Luiz - Roraima, conforme TERMO DE CONVÊNIO - GOVERNO DO ESTADO DE
RORAIMA/SESAU/MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ.". De acordo com as quantidades e especificações
técnicas constantes no Termo de Referência - ANEXO I e do MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS
- ANEXO II deste edital. A abertura do certame dar-se-á no dia 30/10/2024 às 08h (Horário
local). O Edital (e seus anexos) se encontrará a disposição dos interessados no Portal Nacional
de Contratações Públicas (PNCP) e nos sítios: www.comprasgovernamentais.gov.br e
www.saoluiz.rr.gov.br
Código da UASG: 980315
São Luiz-RR, 14 de outubro de 2024.
RAIMARA DE OLIVEIRA ANDRADE
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