DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Acolhimento POP, SAICA I e II, Cozinha Comunitária, Padaria, Banco de Alimentos,
Conselho Tutelar, Inclusão e Cidadania e Vida Ativa/Leãozinho). DO(S) PREÇO(S): R$
5.231,56. VIGÊNCIA: 01/10/2025.
EXTRATO ARP 58/2024- SMAS
CONTRATADA: PR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI-EPP. REF: Processo
Nº 20/2024. PE nº 92/2024. DO OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Material
hidráulico e ferramentas manuais, para Manutenção de todas as unidades da SMAS
(SEDE, CRAS I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII, Centro de Convivência do Idoso, CREAS I,II
e III, Centro POP, Acolhimento POP, SAICA I e II, Cozinha Comunitária, Padaria, Banco
de Alimentos, Conselho Tutelar, Inclusão e Cidadania e Vida Ativa/Leãozinho). DO(S)
PREÇO(S): R$ 16.449,52. VIGÊNCIA: 01/10/2025.
EXTRATO ARP 60/2024- SMAS
CONTRATADA: ZUNINO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA. REF:
Processo Nº 20/2024. PE nº 92/2024. DO OBJETO: Registro de Preços para Aquisição
de Material hidráulico e ferramentas manuais, para Manutenção de todas as unidades
da SMAS (SEDE, CRAS I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII, Centro de Convivência do Idoso,
CREAS I,II e III, Centro POP, Acolhimento POP, SAICA I e II, Cozinha Comunitária,
Padaria,
Banco de
Alimentos,
Conselho Tutelar,
Inclusão
e
Cidadania e
Vida
Ativa/Leãozinho). DO(S) PREÇO(S): R$ 7.956,00. VIGÊNCIA: 08/10/2025.
EXTRATO ARP 67/2024- SMS
CONTRATADA: CAIAN LTDA. REF: Processo Nº 36/2024. PE nº 102/2024. DO OBJETO: A
presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos e
Insumos para atendimento das demandas judiciais da Farmácia Básica Municipal, que
é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido
registrados, 
independentemente
de 
transcrição. 
DO(S) 
PREÇO(S):
R$ 
7.941,50.
VIGÊNCIA: 08/10/2025.
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO CONTRATO N° 524/2024- PML
CONTRATADA: MHNET TELECOMUNICAÇÕES LTDA. REF: Processo nº 195/2024. Dispensa
de Licitação nº 11/2024. DO OBJETO: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de Comunicação Multimídia (SCM) - Circuito de Internet em
Banda Larga de 212 (duzentos e doze) pontos para a comunicação de dados para a
implementação, operação e manutenção da Prefeitura e Secretarias de Lages. DO(S)
PREÇO(S): R$ 714.444,00. VIGÊNCIA: até 24/09/2025.
EXTRATO CONTRATO N° 472/2024- SMS
CONTRATADA: FABIO ARRUDA PEREIRA. REF: Processo nº 32/2024. PE nº 95/2024. DO
OBJETO: O Objeto desta licitação é a Contratação de Empresa Especializada, de forma
parcelada, de serviços de reforma e manutenção de cadeiras, longarinas, macas e
poltronas, incluindo troca de peças, estofamento e serviços correlatos. DO(S) PREÇO(S):
R$ 135.244,40. VIGÊNCIA: até 08/10/2029.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 1/2024/FMS
Serviços de saúde na área de reabilitação neuropsicomotora na forma
complementar ao sistema único de saúde - SUS, na modalidade ambulatorial, no conjunto
de procedimentos do grupo da tabela unificada do SUS, para atendimento a rede
Municipal de Saúde de Sangão/SC, conforme deliberação 108/CIB/2024. Edital: Das
0h00min do dia 04/11/2024 às 23h59min do dia 04/11/2025.Informações e edital: No
endereço Rodovia SC 443, Km 02, Centro, CEP 88.717-000, fone (48) 3656-3500, através do
e-mail: licitacao@sangao.sc.gov.br, através do sítio eletrônico oficial www.sangao.sc.gov.br,
diretamente
no site
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP através do link https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Sangão/SC, 15 de outubro de 2024.
CASTILHO SILVANO VIEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024
O município de São José, por intermédio de sua Diretoria de Compras, leva ao
conhecimento dos interessados o comunicado de errata do processo administrativo n°
140/2024. Onde se lê: Registro de preços para eventual contratação de empresa para
prestação de serviços de transporte intermunicipal, destinado à locação de ônibus para os
grupos de idosos do CATI, no município de São José/SC. Lêia-se: Registro de preços para
contratação de empresa para eventual prestação de serviços de transporte intermunicipal,
destinado à locação de ônibus aos grupos de idosos cadastrados no programa São José
Amigo do Idoso e do grupo de idosos do coral do CATI, pertencentes à Secretaria Municipal
de Assistência Social de São José/SC. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002,
pelo e-mail pregão@pmsj.sc.gov.br
São José, 24 de setembro de 2024
PRISCILLA ADRIANA DUTRA
Diretora Geral de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
Quinta Errata
Credenciamento Municipal Nº 03/2024/SMS
Comunicamos que o edital de Credenciamento 03/2024, expedido pelo
Município de Tubarão, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, cujo objetivo é
credenciar Laboratórios de Patologia Clínica para Prestação de Serviços de Coleta, Análise
e Distribuição de Resultados De Exames dos Pacientes Assistidos Pela Secretaria Municipal
de Saúde
do Município
de Tubarão, constantes
na Tabela
de Procedimentos,
Medicamentos,
Órteses, Próteses
e
Materiais
Especiais (OPM)
disponíveis
em:
www.sigtap.datasus.gov.br e Exames Complementares fornecidos em âmbito municipal,
sofreu alterações no edital, especificamente no item 1.1 DA DESCRIÇÃO DO OBJETO -
TABELA DE EXAMES I - Termo de Referência.
Tais alterações integram os autos. Reiteram-se as demais cláusulas do
edital.
Disponível em inteiro teor nos endereços eletrônicos www.tubarao.sc.gov.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Tubarão/SC, 11 de outubro de 2024.
CARLI MAAS MARTINS
Agente de Contratação
EDITAL DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 1/2024/FMC
O Município de Tubarão, por meio da Fundação Municipal de Cultura, com
sede na Rua Coronel Colaço, nº 112-138, Bairro: Centro, Tubarão/SC - CEP: 88701-110,
torna público o presente CREDENCIAMENTO na forma ELETRÔNICA, cujo objetivo é o
Credenciamento de Pareceristas profissionais (nível técnico ou superior em alguma área
cultural específica) que serão contratados para análise e julgamento do mérito de
projetos inscritos nos Editais da Lei Aldir Blanc no Município de Tubarão, de acordo
com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, o Decreto Municipal nº
7.450/2023, e demais disposições aplicáveis.
O pedido de credenciamento e documentação de habilitação, deverão ser
encaminhado exclusivamente via sistema 1Doc, por meio de "Protocolo" através do
link: https://tubarao.1doc.com.br/atendimento, a partir do dia 16 de outubro de 2024,
no prazo de 10 (dez) dias, conforme edital e anexos disponíveis para download na
Página Oficial do Município https://tubarao.sc.gov.br/licitacoes/.
Tubarão, 11 de outubro de 2024.
RAMIRES SARTOR LINHARES
Presidente da Fundação Municipal de Cultura
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
LEILÃO Nº 6/2024
PROCESSO Nº 049/2024. Objeto:
A presente licitação tem por objeto a alienação de bens imóveis, inservíveis de
propriedade da Prefeitura Municipal de Adolfo/SP. A Comissão Permanente de Licitações
comunica aos interessados que o digníssimo Prefeito Municipal Izael Antonio Fernandes,
resolve adjudicar e homologar os itens 01 e 02 ao Senhor JOSE CARFANI FILHO, pelo valor
de R$ 36.000,00 cada item.
Adolfo, 26 de setembro de 2024.
IZAEL ANTONIO FERNANDES
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO-SP-CNPJ/MF 45.140.431/0001-91.
CONTRATADA: JOSE CARFANI FILHO. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de
abril de 2021 e suas alterações posteriores. Objeto: A presente licitação tem por objeto a
alienação por venda de bens imóveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Adolfo/SP,
conforme Lei Municipal nº 1.550/2024, de 04 de junho de 2024, conforme descrições
contidas do Edital. Item 01 - R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais). Item 02 - R$ 36.000,00
(Trinta e seis mil reais). Assinatura: 26/09/2024. Vigência: 26/09/2025. Prefeitura Municipal
de Adolfo, 26 de setembro de 2024. Izael Antonio Fernandes. Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
Fundamento Legal: artigo 57, §1º, inciso II e §2º da Lei nº 8666/93 e suas alterações
posteriores. Processo nº 099/2023. Contrato nº 002/2024. Modalidade: Tomada de Preços
nº 014/2023. Contratante: Prefeitura do Município de Angatuba. Representante: Sr. Nicolas
Basile Rochel. Contratada: SATE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. Representante Legal: Sr.
Vinicius Henrique Lemes Barbosa. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato
celebrado entre as partes em 17 de janeiro de 2024, em mais 90 dias, tendo início no dia
20 de novembro de 2024 e termo final em 18 de fevereiro de 2025, bem como a
prorrogação da execução contratual em mais 90 dias, tendo início em 22 de setembro de
2024 e termo final em 21 de dezembro de 2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRES A
ESPECIALIZADA PARA RETOMADA DA CONSTRUÇÃO E REFORMA DA PRAÇA MONSENHOR
RIBEIRO, LOCALIZADOS NA RUA ESPÍRITO SANTO, CENTRO, EM ANGATUBA/SP. Termo
Aditivo de inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo. Gabinete do Prefeito,
em 22 de setembro de 2024 - NICOLAS BASILE ROCHEL - Prefeito Municipal
EXTRATOS DE CONTRATOS
Fundamento Legal: art. 65, II, "d" da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores que prevê
a possibilidade de reequilíbrio. Processo n.º 067/2020. Contrato n° 049/2020. Modalidade:
Pregão Presencial nº 016/2020. Contratante: Prefeitura do Município de Angatuba.
Representante: Sr. Nicolas Basile Rochel. Contratada: DISTRIBUIDORA DE GÁS ANGATUBA
LTDA. Representante Legal: Srª Ariane Muczinski de Castro. Objeto: fica concedido
reequilíbrio econômico financeiro de 2,3245% do Gás P13KG passando de R$ 107,55 para
R$ 110,05 e de 2,5342% do Gás P45KG passando de R$ 394,99 para R$ 405,00, conforme
documentos anexados ao presente processo. Dá-se ao presente termo o valor total de R$
18.511,10. Contrato de inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo. Gabinete
do Prefeito, em 10 de outubro de 2024 - NICOLAS BASILE ROCHEL - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 31885/2024. OBJETO: Aquisição de Equipamentos e
Materiais Permanente para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município
de Araçoiaba da Serra/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Termo de Referência Anexo III. Encerramento no dia 13/11/2024 as 09:15 hrs.
O Termo de Referência e o Edital em sua integra consta no Portal Nacional de
Contratações 
Públicas 
(PNCP), 
no 
site 
www.aracoiaba.sp.gov.br 
e
www.novobbmnet.com.br.
Araçoiaba da Serra, 15 de outubro de 2024.
JOSÉ CARLOS DE QUEVEDO JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
EXTRATO DE CONTRATO
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 031/2021, PROCESSO 2670/2021
CON TRATO N° 017/2021 TERMO DE PRORROGAÇÃO/SUPRESSÃO N° 019/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA.
CONTRATADO: NORI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI
Objeto: Aquisição de Fórmulas Infantis Destinadas Para Uso Na Alimentação Escolar,
Conforme Descrito No Termo de Referência.
VALOR/PRAZO: Os objetivos do presente termo aditivo são prorrogar o prazo de
vigência do Contrato 017/2021, por mais 06 (seis) meses, a partir de 21 de outubro
de 2024 a 20 de abril de 2025 e supressão de 8,39% (oito virgula trinta e nove por
cento) do valor do contrato firmado - Araraquara, 9 de outubro de 2024 - CLÉLIA
MARA DOS SANTOS - Secretária Municipal da Educação