DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÇO DO NORTE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRAÇO DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 25/2024.PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO N° 25/2024.
O Prefeito Municipal de Braço do Norte/SC, Sr. ROBERTO KUERTEN MARCELINO,
torna público que realizará o Processo Licitatório nº 25/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
25/2024, critério de julgamento MENOR PREÇO UNITÁRIO, no dia 31 de Outubro de 2024,
às 14:00 hs, tendo como objeto: "CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM ORTOPEDIA, PARA USUÁRIOS DO SISTEMA UNI CO
DE SAÚDE - SUS DO MUNICIPIO DE BRAÇO DO NORTE ".O edital e seus anexos encontram-
se a disposição para consultar ou obter através do endereço Av. Felipe Schmidt, 2070
Centro,
Braço
do
Norte/SC,
pelo
Site
do
Município
de
Braço
do
Norte,
https://www.bracodonorte.sc.gov.br/licitacoes/listar/pregao
ou
no
sítio
eletrônico
(portaldecompraspublicas.com.br)
Braço do Norte, 10 de outubro de 2024
ROBERTO KUERTEN MARCELINO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBORIÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 10/2024 - FME
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA
COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA REFORMA DA E. I HERCÍLIO
ZIMMERMANN, VILA CONCEIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ, CONFORME PROJETO
BÁSICO E SEUS ELEMENTOS CONSTITUÍDOS EM ANEXO. TIPO DE JULGAMENTO: MENOR
PREÇO GLOBAL REGIME LEGAL: Lei 14.133/21 e suas alterações. ABERTURA DA SESS ÃO
PÚBLICA: Iniciará às 14:00 horas do dia 04/11/2024, no site www.bnc.org.br
Camboriú, 15 de outubro de 2024.
ELCIO ROGERIO KUHNEN
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024-FMS
LICITAÇÃO DIFERENCIADA - EXCLUSIVA ME / EPP PARA O LOTE 3 E AMPLA CONCORRÊNCIA
PARA OS LOTES 1,2 E 4
SELEÇÃO
DE
PROPOSTAS
VISANDO
O
REGISTRO
DE
PREÇOS
PARA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSULTAS, TERAPIAS E EXAMES
FONOAUDIOLÓGICOS PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE
DO MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ. CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE
REFERÊNCIA TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE REGIME LEGAL: Lei Federal
nº. 14.133 de 01/04/2021, e alterações. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Iniciará às 13:00
horas do dia 04/11/2024.
Camboriú, 1º de outubro de 2024
ELCIO ROGERIO KUHNEN
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 19/PMC/2024
Processo de Licitação nº 130/PMC/2024.
A presente licitação tem como objeto, a contratação de empresa para
prestação de serviços de mão-de-obra com fornecimento de materiais necessários para
Construção da Escola em tempo integral no parque Aurora, tipo FNDE 5 salas, conforme
Projetos, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma físico Financeiro, ART e
demais anexos do Edital. Data de Abertura: 04 de novembro de 2024, às 7h30min.
Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no
Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no
site www.canelinha.sc.gov.br.
Canelinha/SC, 15 de outubro de 2024
FERNANDA DIAS JACINTHO
Secretária de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVAL VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 35/2024
Processo Licitatório n° 080/2024
Edital de Pregão Eletrônico n° 035/2024
Código TCE: 663EA3B268ADDBB0A23B3312F14686C1EC1CC7B5
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS (Convênio Ministério da
Agricultura e Pecuária - MAPA) para o Município de Erval Velho/SC, nos termos e condições
descritos e especificados constantes do anexo II - termo de referência deste edital.
Data e horário: a abertura da sessão pública será às 08h10min do dia
06/11/2024. Endereço: As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico
no
endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br
até as
08h00min do
dia
06/11/2024.
O
Edital
na
integra
está
disponível
no
site
do
Município:
www.ervalvelho.sc.gov.br
e
na
plataforma
do
Portal
de
Compras
Públicas:
http://www.portaldecompraspublicas.com.br . Este processo licitatório será regido pela Lei
nº
14.133.
Maiores
informações
podem
ser
obtidas
no
email:
licitacao@ervalvelho.sc.gov.br.
SEVERINO JAIME SCHMIDT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 85/2024
Objeto: Registro de preços para contratação de serviço de confecção dos figurinos dos
personagens para o espetáculo de natal "A Magia do Natal". Proponente vencedora: L C MENON
LTDA. Contratante: MUNICÍPIO DE ITAIÓPOLIS - Valor: R$ 25.000,00. Vigência: 12 meses.
EXTRATO DE FOMENTO Nº 206/2024
Objeto: objetivo fundamental e essencial "Proporcionar que a corporação de Bombeiros
Voluntários de Itaiópolis possa adquirir uma ambulância para resgate, atendimento a
emergências médicas, acidentes de trânsito ou outras situações de urgência
e
emergência". Recurso proveniente de Transferência Especial - Emenda Parlamentar nº
2023395300039. ASSOCIAÇÃO
DE SERVIÇOS
SOCIAIS VOLUNTÁRIOS
- BOMBEIROS
VOLUNTÁRIOS DE ITAIÓPOLIS. Valor Total: R$ 221.751,00. Vigência Contratual: de
14/10/2024
a
31/12/2024.
Código
TCE:
F 8 4 5 9 BA F 3 3 D C 9 E 0 8 2 8 E 3 1 9 3 1 6 D FA D 2 F 6 1 5 4 5 E E 0 7 .
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 76/2024
Pregao Eletronico n. 34/2024 - Registro de Precos n. 25/2024 - Processo n. 65/2024.
Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA. Contratado: PROTECTOR CONTROLE DE PRAGAS
URBANAS LTDA, CNPJ/MF sob o n. 54.511.354/0001-20. Objeto: Contratação de empresa
especializada em prestação de serviço de limpeza e higienização de reservatórios, caixas d'água
e cisternas dos prédios utilizados pelas Secretarias, conforme especificacoes e condicoes
constantes no Edital e seus Anexos. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigencia: ate
10/10/2025. Fonte: 333903916. Valor Total: RS 13.477,40. Data de Assinatura 09/10/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 293/2024
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em
conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará
realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 293/2024, Portal de Compras do
Governo Federal nº 90293/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual
contratação de empresa especializada de Lavação de Fachada Externa para as unidades da
Administração Direta e Indireta do município de Joinville/SC, com exceção da Secretaria de
Educação - SED, Companhia Águas de Joinville - CAJ e Instituto de Previdência Social dos
Servidores Públicos do Município de Joinville - IPREVILLE, na Data/Horário: 04/11/2024 às
08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos
interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230.
Chave TCE: 0D050E24D5F43C1595CAB8F6AD0C6A9D220E456D.
Joinville/SC, 11 de outubro de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
4 Termo de Apostilamento ao Termo de Contrato n 145/2023. CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Joinville. CONTRATADA: Sinercon Construtora e Incorporadora, Servicos e
Materiais Ltda, inscrita no CNPJ n 07.378.320/0001-29. OBJETO: Contratacao de empresa
especializada para reforma e ampliacao da Escola Municipal Aluizius Sehnem. Data
assinatura: 03/10/2024. ESPECIE: Reajuste. VALOR: R$ 102.294,34 (cento e dois mil, duzentos
e noventa e quatro reais e trinta e quatro centavos). Diego Calegari Feldhaus, Secretario.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 477/2024
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em
conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará
realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 477/2024, Portal de Compras do
Governo Federal nº 90477/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual
Aquisição de produtos de panificação para o preparo de lanches para pacientes internados
e acompanhantes legalmente instituídos de pacientes do Hospital Municipal São José, na
Data/Horário: 29/10/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-
se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-
br, UASG 453230. Chave TCE: 1E43B0212F0AB312F801DA3792809F226FC6D5EF.
Joinville/SC, 11 de outubro de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PLC Nº 19/2024
A COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE leva ao conhecimento dos interessados
que Adjudica o processo licitatório levado a efeito através do PROCESSO DE LICITAÇÃO DA
CAJ - PLC Nº 019/2024, destinado a CONTRATAÇÃO DE PERFORMANCE NA MODALIDADE
SEMI-INTEGRADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA BACIA 7, LOCALIZADA
NA REGIÃO SUL, DO MUNICÍPIO DE JOINVILLE/SC, bem como o julgamento efetuado pela
CPL, à empresa vencedora e seu respectivo Valor Global, qual seja: EMPRESA/CNPJ:
CONSÓRCIO CFO & ONC, constituído pelas empresas Construtora CFO Ltda. (CNPJ
19.862.375/0001-99) e ONC Consultoria em Engenharia Sanitária e Arquitetura S/S Ltda.
(CNPJ 08.773.720/0001-00). VALOR GLOBAL: R$ 64.604.017,28 (sessenta e quatro milhões,
seiscentos e quatro mil dezessete reais e vinte e oito centavos).
Joinville, 11 de outubro de 2024.
SIDNEY MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR
Diretor-Presidente
ANDRE DOMINGOS ROMERO CASTRO
Diretor Administrativo
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 46/2024 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE LAGES /
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. CONTRATADA: A S CONSTRUTORA LTDA. ESPÉCIE:
Processo Licitatório nº 181/2023, correlato à Tomada de Preços nº 33/2023.DA
PRORROGAÇÃO: fica prorrogado por mais 6 (seis) meses, contados a partir de
16/08/2024 até 16/02/2025. DA EXECUÇÃO: fica prorrogado por mais 4 (quatro) até
12/11/2024 meses. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2024.
1º ADITIVO A ATA REGISTRO DE PREÇOS N° 11/2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGES - PREFEITURA / SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL / SECRETARIA DE SAÚDE / SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A MULHER /
FUNDAÇÃO DE ESPORTES / CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE LAGES. CONTRATADA:
DISTRIBUIR SC ALIMENTOS LTDA. ESPÉCIE: Processo Nº 189/2023, PE Nº 184/2023. Do
reequilíbrio econômico financeiro dos Itens 55 é de 19,64%, 72 é de 37,52%, 76 e 86
é de 9,89%, 78 e 88 é de 21,34%. DATA DA ASSINATURA: 10/10/2024.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
EXTRATO ARP 55/2024 - SMAS
CONTRATADA: BEST HYDRO COMERCIAL LTDA. REF: Processo Nº 20/2024. PE nº
92/2024. DO OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Material hidráulico e
ferramentas manuais, para Manutenção de todas as unidades da SMAS (SEDE, CRAS I,
II, III, IV, V, VI, VII e VIII, Centro de Convivência do Idoso, CREAS I,II e III, Centro POP,