DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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251
Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
dos lances: às 08h30 do dia 11 de novembro de 2.024. Referência de tempo: horário de
Brasília - DF. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. O Edital e seus
anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP),
no endereço eletrônico www.bll.org.br, bem como no site oficial do Município, no
endereço eletrônico www.mirandopolis.sp.gov.br. Informações complementares a respeito
da presente licitação, serão obtidos através dos e-mails comprasmirandopolis@gmail.com e
licitacao@mirandopolis.sp.gov.br.
Mirandópolis/SP, 14 de outubro de 2.024.
EDERSON PANTALEÃO DE SOUZA.
Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2.024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17319/2.024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº
74/2.024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2.024 - EDITAL Nº 20/2.024 - A Prefeitura do
Município de Mirandópolis, Estado de São Paulo, avisa aos interessados que realizará
licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com critério de julgamento do tipo
Menor Preço por Item, com utilização de Recurso Federal, que tem por objeto a aquisição
de equipamentos e materiais permanentes, que serão destinados para a Associação de Pais
e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Mirandópolis; relativos à Emenda Parlamentar - nº
202237170001, Processo SEI 71000026318202282, Secretaria Nacional de Assistência
Social, Ministério da Cidadania. Cadastro de propostas no site: a partir das 12h00 do dia 21
de outubro de 2.024. Abertura das propostas: às 08h00 do dia 07 de novembro de 2.024.
Início da disputa de Preços: às 08h30 do dia 07 de novembro de 2.024. Local: Portal Bolsa
de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Referência de Tempo: horário de Brasília (DF).
O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP), no endereço eletrônico www.bll.org.br, bem como no site oficial do
Município,
no
endereço
eletrônico
www.mirandopolis.sp.gov.br.
Informações
complementares a respeito da presente licitação, serão obtidos através dos e-mails
comprasmirandopolis@gmail.com e licitacao@mirandopolis.sp.gov.br.
Mirandópolis/SP, 14 de outubro de 2.024.
EDERSON PANTALEÃO DE SOUZA.
Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024
Edivaldo Antônio Brischi, Prefeito Municipal de Monte Mor, faz público para
conhecimento de todos, que em observância e conforme a Legislação regida pela Lei
14.133 de 1º de abril de 2021, HOMOLOGA o procedimento Licitatório PREGÃO
ELETRÔNICO N° 10/2024, cujo objeto é a: "Aquisição de Equipamentos, que serão
Adquiridos com Recurso Financeiro Federal recebido por meio da Proposta FNS Nº
11898.978000/1220-04, para a Secretaria de Saúde desta Municipalidade" e decorrido
prazo legal e sem a interposição de recursos, considere se ADJUDICADO o procedimento
Licitatório PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024, a favor das empresas: Item 1 no valor unitário
de R$1.950,00 para a empresa EMILIANAS COMERCIAL LTDA. Item 2 no valor unitário de
R$1.699,00 para a empresa F.S. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.
Monte Mor/SP, 15 de outubro de 2024
EDIVALDO ANTÔNIO BRISCHI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 42/2024
Torna público, a Contratação de empresa especializada para implantação de
Sistema Fotovoltaico 352,26 KWP com 618 painéis solares em prédios públicos pertencente
ao município de Nova Canaã Paulista, conforme projetos, planilha orçamentária,
cronograma físico financeiro, memorial descritivo e estudo técnico preliminar, financiado
de acordo com o Contrato de Financiamento para investimentos Municipais - linha
Municípios Sustentáveis - LMS - número 26193, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, conforme condições, quantidades e
exigências
estabelecidas
neste
Edital
e
seus
anexos.
O
Edital
no
http://131.100.127.251:5050//comprasedital/ até 01/11/2024. abertura da sessão no
portal acima citado será as 09 horas de 01/11/2024. Informações Setor de Licitações pelo
telefone (17) 3681-8000 ou pelo e-mail: licitacao@novacanaapaulista.sp.gov.br, de segunda
a sexta-feira das 07h às 16h. Edital e seus anexos no site www.novacanaapaulista.sp.gov.br
ou pelo próprio http://131.100.127.251:5050//comprasedital/.
Nova Canaã Paulista/SP, 15 de outubro de 2024
THAIS CRISTINA COSTA MOREIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA INDEPENDÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2024
Proc. 94/2024. Encontra-se disponível, a concorrência nº 08/2024, na forma
presencial, modo de disputa: fechado e aberto, contratação de empresa qualificada para
execução de reforma e adequação do CCI - Centro de Convivência do Idoso,
compreendendo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão-de-obra
necessários, em conformidade com os termos deste edital e de seus anexos. Data da
sessão: 29/10/2024;
horário: 09h;
Local Sala
de Licitações.
Edital na
íntegra
www.novaindependencia.sp.gov.br.
Nova Independência, 15 de outubro de 2024.
FERNANDO MACCHI SANTANA
Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/SL/2024
A Prefeitura do Município de Ouroeste, torna público para conhecimento dos
interessados, que fará realizar licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo
MENOR PREÇO POR LOTE, sob nº 36/SL/2024. OBJETO: "ELABORAÇÃO DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO(ÕES) DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVERSOS EXAMES MÉDICOS PARA ATENDER A DEMANDA
REPRIMIDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTA MUNICIPALIDADE". DATA, HORÁRIO E LOCAL
DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 30/10/2024, às 14h00min. A licitação ocorrerá por meio do
Sistema
Eletrônico
no
Portal
de
Licitações,
no
endereço
http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/. EDITAL: O Edital poderá ser adquirido
no site da Prefeitura https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de
Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFORMAÇÕES: telefone (17) 3843-3850,
nos dias úteis, no horário das 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00min.
Em 15 de outubro de 2024.
ALEX GARCIA SAKATA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Abertura de Edital de Procedimento Auxiliar de Credenciamento
CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 89/2024
OBJETO: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES,
DE ACORDO COM AS NECESSIDADES, PARA ALIMENTAÇÃO DESTINADA AO ENSINO PRÉ-
ESCOLA E CRECHE, PELO PERÍODO DE 12 MESES. DATA E HORÁRIO DO RECEBIMENTO DO
ENVELOPE,
DIA
06/11/2024
ÀS
09:00
H.
EDITAL
DISPONÍVEL
NO
https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2.
Pindorama, 15 de outubro de 2024
GERALDO FELIPPE JUNIOR
Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
Abertura de Edital de Procedimento Auxiliar de Credenciamento
Chamada Pública N.º 02/2024 - Processo Licitatório N.º 88/2024
Objeto: Credenciamento Para Contratação de Shows Artísticos (Bandas e/Ou Artistas)
Para Apresentações Musicais, Em Diferentes Estilos, Quando Solicitados, Nos Eventos Culturais do
Município. Data e Horário do Recebimento do Envelope, Dia 01/11/2024 às 14:00 H. Edital Disponível
No https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2.
Pindorama, 15 de outubro de 2024
GERALDO FELIPPE JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 56/2024, com critério de julgamento menor
preço por item, na hipótese prevista na Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, e Decreto
Municipal 4.991/2024, que tem por objeto a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE ARTESANATO, de acordo com especificações
constantes no Anexo I - Termo de Referência do edital. Data da sessão: 30/10/2024. Link:
https://licitar.digital/ Horário da Fase de Lances: 09:00hs.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 58/2024, com critério de julgamento menor
preço por item, na hipótese prevista na Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, e Decreto
Municipal 4.991/2024, que tem por objeto a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EXAM ES
DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIQUETE,
de acordo com especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do edital. Data
da sessão: 29/10/2024. Link: https://licitar.digital/ Horário da Fase de Lances: 09:00hs.
Piquete, 14 de outubro de 2024.
RÔMULO KAZIMIERZ LUSZCZYNSKI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 99-2024 - S.R.P. Nº. 28-2024
DATA DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: 30 de outubro de 2024, às 09h00min. Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES PARCELADAS DE MEDICAMENTOS RENAME - DIVI S ÃO
MUNICIPAL DE SAÚDE. Encontra-se aberto a licitação na modalidade PREGÃO na forma
ELETRÔNICA Nº 38-2024 - PROCESSO Nº. 99-2024 - S.R.P. Nº. 29-2024, cujo objeto consiste no
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES PARCELADAS DE MEDICAMENTOS RENAME - DIVI S ÃO
MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital e seus anexos,
com o recebimento das propostas a partir do dia 16 de outubro de 2024, às 08h00min, com o
encerramento no dia 30 de outubro de 2024, às 08h30min. O Pregão na forma Eletrônica será
realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de
Licitações do Brasil (BLL). Iniciando a etapa de lances a partir do dia 30 de outubro de 2024, às
09h00min, horário de Brasília-DF. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados
nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br; www.pirapozinho.sp.gov.br - link: Licitações -
Consultas de Editais e www.pncp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no
telefone (18) 3269-9900 R: 9919 ou e-mail: licitacao@pirapozinho.sp.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 100-2024 - S.R.P. Nº. 29-2024
DATA DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: 04 de novembro de 2024, às 09h00min.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES PARCELADAS DE SOROS (FISIOLÓGICO S ,
GLICOFISIOLÓGICOS E RINGER) E OUTROS MATÉRIAS MÉDICOS HOSPITALARES PARA DI V I S ÃO
MUNICIPAL DE SAÚDE. Encontra-se aberto a licitação na modalidade PREGÃO na forma
ELETRÔNICA Nº 39-2024 - PROCESSO Nº. 100-2024 - S.R.P. Nº. 30-2024, cujo objeto consiste no
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES
PARCELADAS DE SOROS (FISIOLÓGICOS,
GLICOFISIOLÓGICOS E RINGER) E OUTROS MATÉRIAS MÉDICOS HOSPITALARES PARA DI V I S ÃO
MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital e seus anexos,
com o recebimento das propostas a partir do dia 16 de outubro de 2024, às 08h00min, com o
encerramento no dia 04 de novembro de 2024, às 08h30min. O Pregão na forma Eletrônica
será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de
Licitações do Brasil (BLL). Iniciando a etapa de lances a partir do dia 04 de novembro de 2024,
às 09h00min, horário de Brasília-DF. O edital em inteiro teor estará à disposição dos
interessados nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br; www.pirapozinho.sp.gov.br - link:
Licitações - Consultas de Editais e www.pncp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser
obtidas no telefone (18) 3269-9900 R: 9919 ou e-mail: licitacao@pirapozinho.sp.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 101-2024 - S.R.P. Nº. 30-2024
DATA DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: 04 de novembro de 2024, às 09h00min.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES PARCELADAS SUPLEMENTOS PARA NUT R I Ç ÃO
ORAL E ENTERAL - DIVISÃO MUNICIPAL DE SAÚDE. Encontra-se aberto a licitação na
modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA Nº 39-2024 - PROCESSO Nº. 100-2024 - S.R.P. Nº.
30-2024, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES PARCELA DA S
SUPLEMENTOS PARA NUTRIÇÃO ORAL E ENTERAL - DIVISÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme
especificações apresentadas junto ao Edital e seus anexos, com o recebimento das propostas a
partir do dia 16 de outubro de 2024, às 08h00min, com o encerramento no dia 04 de novembro
de 2024, às 13h00min. O Pregão na forma Eletrônica será realizado através da plataforma
eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Iniciando a
etapa de lances a partir do dia 04 de novembro de 2024, às 13h30min, horário de Brasília-DF. O
edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos:
www.bll.org.br; www.pirapozinho.sp.gov.br - link: Licitações - Consultas de Editais e
www.pncp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no telefone (18) 3269-9900 R:
9919 ou e-mail: licitacao@pirapozinho.sp.gov.br.
Pirapozinho, 15 de outubro de 2024.
CLAUDEMIR ANTONIO DE MATOS
Agente de Contratação/Pregoeiro.
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