DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se acham abertas as
inscrições à licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL, registrado sob o nº
03/2024, que objetiva Contratação de empresa especializada para execução da obra de
construção
de
pista
de
skate,
neste
Município,
com
fornecimento
de
matérias/equipamentos
e mão
de obra,
conforme
Memorial Descritivo,
Planilha
Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, Projeto e Termo de Convênio nº
102745/2023, por tempo determinado. A sessão da concorrência dar-se-á no dia 26 de
novembro 2024, tendo como início o credenciamento das empresas participantes, que
ocorrerá a partir das 09:00 horas. O prazo para credenciamento transcorrerá
impreterivelmente durante o período de 15 (quinze) minutos, a partir do horário
anteriormente estabelecido e, ao término deste dar-se-á a abertura os envelopes das
propostas, como também, em seguida, transcorrerão os atos de classificação das
propostas, interposição de lances e demais atos. Caso seja necessário, a critério da
pregoeira, o prazo de credenciamento poderá ser dilatado. As empresas interessadas em
participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de
Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua.
Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3033 ou 3056, no
horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as
condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima
mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, bem como no Portal Nacional de Compras
Públicas, podendo ser retirados gratuitamente.
Jales - SP, 20 de setembro de 2024
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRA ESTRELA
DESPACHOS DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRA ESTRELA - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO ELETRÔNICA -PROCESSO: 94/2024 MODALIDADE: Dispensa de Licitação
Eletrônica nº 46/2024 OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SER V I ÇO S
DE LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM
DE BRINQUEDOS DE RECREAÇÃO,
EQUIPAMENTOS E ITENS PARA EVENTOS, VISANDO ATENDER SECRETARIAS/UNIDADES
DESTE MUNICIPIO, NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTE NESSE TERMO DE
REFERÊNCIA", com a seguinte empresa 31.720.783 PAULO EDUARDO DE SOUZA - ME,
inscrita no CNPJ nº 31.720.783/0001-01, com suporte legal no art. nos Artigos 72 e 75,
Inciso II, da Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Valor Total de R$ 50.710,00 (cinquenta mil
e setecentos e dez reais).Prefeitura Municipal de Mira Estrela/SP, 04 de outubro de 2024
Priscilla Fernanda Cobacho do Prado PREFEITA MUNICIPAL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Considerando que o presente
procedimento encontra-se em conformidade com os artigos 72 e 75, inciso II da Lei Federal
nº14.133/2021, HOMOLOGO a Dispensa de Licitação nº46/2024, vinculada ao Processo
Administrativo nº94/2024, no qual tem por objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO,
MONTAGEM E DESMONTAGEM DE
BRINQUEDOS DE RECREAÇÃO, EQUIPAMENTOS E ITENS PARA EVENTOS, VISANDO ATENDER
SECRETARIAS/UNIDADES DESTE MUNICIPIO, NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTE NES S E
TERMO DE REFERÊNCIA"por intermédio da empresa 31.720.783 PAULO EDUARDO DE
SOUZA - ME, inscrita no CNPJ nº 31.720.783/0001-01, nos termos da solicitação que
originou o presente, ADJUDICANDO a seu favor, com valor total de R$ 50.710,00
(cinquenta mil e setecentos e dez reais). Prefeitura Municipal de Mira Estrela/SP, 04 de
outubro de 2024.PRISCILLA FERNANDA COBACHO DO PRADO PREFEITA MUNICIPAL.
PRISCILLA FERNANDA COBACHO DO PRADO
Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 74/2024 PROCESSO Nº 94/2024 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
46/2024 CONTRATANTE: Município de Mira EstrelaCONTRATADA: 31.720.783 PAU LO
EDUARDO DE SOUZA - ME OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE BRINQUEDOS DE RECREAÇÃO,
EQUIPAMENTOS E ITENS PARA EVENTOS, VISANDO ATENDER SECRETARIAS/UNIDADES D ES T E
MUNICIPIO, NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTE NESSE TERMO DE REFERÊNCIA"
MODALIDADE: "Dispensa de Licitação" (Art. 75, inc.II da Lei Federal nº14.133/21) VALOR
GLOBAL: R$ 50.710,00 (cinquenta mil e setecentos e dez reais), sendo estes pagos de forma
única, após a entrega do objeto. ASSINATURA: 04/10/2024 VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
respectivo contrato será de 12 (doze) meses, contados da assinatura do referido contrato.
DESPACHO DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Processo nº 75/2024 Pregão Eletrônico nº24/2024OBJETO:
"SELEÇÃO DE FORNECEDORES PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), VISANDO AQ U I S I ÇÕ ES
FUTURAS E PARCELADAS DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DE MIRA ESTRELA, PARA O PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, CONFORME
CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA"
DESPACHO Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, dentro
das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro nomeado
pela Portaria nº 8782, bem como após análise da ata da sessão de pregão e Parecer Jurídico Final,
HOMOLOGO este presente procedimento para dele provenham seus legais efeitos às empresas
SÓQUIMICA LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ Nº 59.225.268/0001-74, Valor: R$50.130,00 (cinquenta mil,
cento e trinta reais) Vencedora dos ITENS 33, 34,Na certeza de ser atendido, antecipo agradecimentos;
Empresa: LUMAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ Nº 49.228.695/0001-52Valor:
R$209.436,48 (duzentos e nove mil, quatrocentos e trinta e seis reais e quarenta e oito
centavos)Vencedora dos ITENS 2, 11, 17, 18, 21, 22, 26, 29, 31, 35, 36, 44, 46, 47, 48, 49, 50, 53, 55, 60,
61, 62, 64, 66, 83, 90, 92, 95, 96, 97, 101, 103, 109, 116, 117, 118, 119, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130,
131, 132, 135, 136, 155, 156, 159, 161, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 178, 179, 180, 181, 182,
183, 187, 193, 198, 209, 210, 211, 214, 215,, 223, 225, 226; Empresa: PASSOS COMERCIAL HOSPITALAR
- EIRELI- EPP CNPJ Nº 14.504.853/0001-75 Valor: R$51.689,63 (cinquenta e um mil, seiscentos e oitenta
e nove reais e sessenta e três centavos) Vencedora dos ITENS 07, 19, 40, 224, 227, 228, 229; Empresa:
CIRURGICA OLÍMPIO - LTDA, CNPJ Nº 01.140.868/0001-50 Valor: R$ 241.285,18 (duzentos e quarenta e
um mil, duzentos e oitenta e cinco reais e dezoito centavos)Vencedora dos ITENS 01, 05, 08, 23, 24, 25,
27, 32, 45, 51, 56, 57, 58, 65, 68, 69, 70, 71, 74, 75, 76, 82, 84, 85, 86, 87, 106, 114, 115, 138, 140, 151,
157, 162, 172, 176, 177, 199, 205, 206, 207, 208, 213; Empresa: CIRURGICA UNIÃO LTDA CNPJ Nº
04.063.331/0001-21Valor: R$ 26.740,45 (vinte e seis mil, setecentos e quarenta reais e quarenta e cinco
centavos)Vencedora dos ITENS 28, 37, 38, 39, 41, 52, 72, 78, 79, 93, 94, 107, 108, 122, 133, 137, 141,
142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 152, 153, 154, 186, 212, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222;
Empresa:SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 05.847.630/0001-10 Valor: R$ 6.450,00
(seis mil, quatrocentos e cinta reais), Vencedora dos ITEM 12, Empresa: DIMEBRAS COMERCIAL
HOSPITALAR LTDA CNPJ Nº 56.081.428/0001-06 Valor: R$ 53.513,90 (cinquenta e três mil, quinhentos e
treze reais e noventa centavos)Vencedora dos ITENS 20, 42, 81, 121, 139, 171, 189, 202, 203, 204, 230,
231; Empresa: SUPERMEDCOMERCOS
DE PRODUTOS MEDICOS E
HOSPITALAR CNPJ Nº
47.181.976/0001-71Valor: R$ 56.797,20 (cinquenta e seis mil) Vencedora dos ITENS 03, 04, 06, 09, 10,
13, 14, 15, 16, 30, 43, 54, 59, 63, 67, 73, 77, 80, 91, 99, 100, 102, 104, 105, 110, 111, 112, 113, 123, 134,
158, 160, 173, 174, 175, 184, 185, 188, 190, 191, 192, 194, 195, 196, 197, 200, 201; Mira Estrela/SP, 4 de
outubro de 2024.
PRISCILLA FERNANDA COBACHO DO PRADO
Prefeita
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 64/2024 PROCESSO Nº 75/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
CONTRATANTE: Município de Mira Estrela CONTRATADA: SOQUIMICA LABORATORIOS LTDA,
CNPJ Nº 59.225.268/0001-74OBJETO: "SELEÇÃO DE FORNECEDORES PARA SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS (SRP), VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE MATERIAIS
DE ENFERMAGEM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS)
DE MIRA ESTRELA, PARA O PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, CONFORME CONDIÇÕES,
QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA"MODALIDADE:
"PREGÃO ELETRÔNICO" (Lei Federal nº14.133/2021)VALOR GLOBAL: R$50.130,00 (cinquenta
mil, cento e trinta reais). ASSINATURA: 04/10/2024VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
respectivo contrato será de 12 (doze) meses, contados da assinatura do mesmo.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 65/2024
PROCESSO Nº 75/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 CONTRATANTE: Município de
Mira Estrela CONTRATADA: LUMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ
Nº 49.228.695/0001-52OBJETO: "SELEÇÃO DE FORNECEDORES PARA SISTEMA DE REGISTRO
DE PREÇOS (SRP), VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE MATERIAIS DE
ENFERMAGEM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DE
MIRA ESTRELA, PARA O PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, CONFORME CONDIÇÕES,
QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA" MODALIDADE:
"PREGÃO ELETRÔNICO" (Lei Federal
nº14.133/2021) VALOR GLOBAL: R$209.436,48
(duzentos
e nove
mil, quatrocentos
e
trinta e
seis
reais e
quarenta e
oito
centavos)ASSINATURA: 04/10/2024 VIGÊNCIA: O prazo de vigência do respectivo contrato
será de 12 (doze) meses, contados da assinatura do mesmo.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 66/2024
PROCESSO Nº 75/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 CONTRATANTE: Município de
Mira
Estrela
CONTRATADA:
PASSOS
COMERCIAL
HOSPITALAR
LTDA,
CNPJ
Nº
14.504.853/0001-75 OBJETO: "SELEÇÃO DE FORNECEDORES PARA SISTEMA DE REGISTRO
DE PREÇOS (SRP), VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE MATERIAIS DE
ENFERMAGEM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DE
MIRA ESTRELA, PARA O PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, CONFORME CONDIÇÕES,
QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA"MODALIDADE:
"PREGÃO ELETRÔNICO"
(Lei Federal nº14.133/2021) VALOR
GLOBAL: R$51.689,63
(cinquenta e um mil, seiscentos e oitenta e nove reais e sessenta e três centavos).
ASSINATURA: 04/10/2024 VIGÊNCIA: O prazo de vigência do respectivo contrato será de 12
(doze) meses, contados da assinatura do mesmo. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE P R EÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 67/2024 PROCESSO Nº 75/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº
24/2024 CONTRATANTE: Município de Mira Estrela CONTRATADA: CIRURGICA OLÍMPIO -
LTDA. CNPJ Nº 01.140.868/0001-50OBJETO: "SELEÇÃO DE FORNECEDORES PARA SISTEMA
DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE
MATERIAIS DE ENFERMAGEM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE BÁSICA DE
SAÚDE(UBS)DE MIRA ESTRELA, PARA O PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, CONFORME
CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA"
MODALIDADE: "PREGÃO ELETRÔNICO" (Lei Federal nº14.133/2021) VALOR GLOBAL:
R$241.285,18 (duzentos e quarenta e um mil, duzentos e oitenta e cinco reais e dezoito
centavos)ASSINATURA: 04/10/2024 VIGÊNCIA: O prazo de vigência do respectivo contrato
será de 12 (doze) meses, contados da assinatura do mesmo.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 68/2024
PROCESSO Nº 75/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 CONTRATANTE: Município de
Mira Estrela CONTRATADA: CIRURGICA UNIÃO LTDA CNPJ Nº 04.063.331/0001-21 OBJETO:
"SELEÇÃO DE FORNECEDORES PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), VISANDO
AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DE MIRA ESTRELA, PARA O PERÍODO
DE 12(DOZE) MESES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELEC I DA S
NO TERMO
DE REFERÊNCIA"
MODALIDADE: "PREGÃO
ELETRÔNICO" (Lei
Federal
nº14.133/2021) VALOR GLOBAL: R$ 26.740,45 (vinte e seis mil, setecentos e quarenta reais
e quarenta e cinco centavos) ASSINATURA: 04/10/2024 VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
respectivo contrato será de 12 (doze) meses, contados da assinatura do mesmo.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 69/2024
PROCESSO Nº 75/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 CONTRATANTE: Município de
Mira Estrela CONTRATADA: SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ Nº
05.847.630/0001-10 OBJETO: "SELEÇÃO DE FORNECEDORES PARA SISTEMA DE REGISTRO
DE PREÇOS (SRP), VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE MATERIAIS DE
ENFERMAGEM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DE
MIRA ESTRELA, PARA O PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, CONFORME CONDIÇÕES,
QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA" MODALIDADE:
"PREGÃO ELETRÔNICO" (Lei Federal nº14.133/2021) VALOR GLOBAL: R$ 6.450,00 (seis mil,
quatrocentos e cinta reais) ASSINATURA: 04/10/2024 VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
respectivo contrato será de 12 (doze) meses, contados da assinatura do mesmo.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 70/2024
PROCESSO Nº 75/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 CONTRATANTE: Município de
Mira
Estre
CONTRATADA:
DIMEBRAS
COMERCIAL
HOSPITALAR
LTDA
CNPJ
Nº
56.081.428/0001-06 OBJETO: "SELEÇÃO DE FORNECEDORES PARA SISTEMA DE REGISTRO
DE PREÇOS (SRP), VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE MATERIAIS DE
ENFERMAGEM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DE
MIRA ESTRELA, PARA O PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, CONFORME CONDIÇÕES,
QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA"MODALIDADE:
"PREGÃO ELETRÔNICO" (Lei Federal nº14.133/2021) VALOR GLOBAL: R$ 53.513,90
(cinquenta e três mil, quinhentos e treze reais e noventa centavos) ASSINATURA:
04/10/2024 VIGÊNCIA: O prazo de vigência do respectivo contrato será de 12 (doze) meses,
contados da assinatura do mesmo.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 71/2024
PROCESSO Nº 75/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 CONTRATANTE: Município de
Mira Estrela CONTRATADA: SUPERMED COMERCOS DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALAR
CNPJ Nº 47.181.976/0001-71OBJETO: "SELEÇÃO DE FORNECEDORES PARA SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS (SRP), VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE MATERIAIS
DE ENFERMAGEM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS)
DE MIRA ESTRELA, PARA O PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, CONFORME CONDIÇÕES,
QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA" MODALIDADE:
"PREGÃO ELETRÔNICO" (Lei Federal nº14.133/2021) VALOR GLOBAL: R$ 56.797,20
(cinquenta e seis mil setecentos e noventa e sete reais e vinte centavos) ASSI N AT U R A :
04/10/2024VIGÊNCIA: O prazo de vigência do respectivo contrato será de 12 (doze) meses,
contados da assinatura do mesmo
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 19/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9874/2.024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº
76/2.024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 19/2.024 - EDITAL Nº 21/2.024 - A Prefeitura do
Município de Mirandópolis, Estado de São Paulo, avisa aos interessados que fará realizar,
licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo Menor Preço por Item, que
tem por objeto o "Registro de Preços para contratação de empresa para o fornecimento de
bebidas, lanches e congêneres que serão destinados para atender a demanda de cursos,
oficinas e reuniões de diversos Departamentos
da Prefeitura do Município de
Mirandópolis". Cadastro de propostas no site: a partir das 12h00 do dia 23 de outubro de
2.024. Abertura das propostas: às 08h00 do dia 11 de novembro de 2.024. Recebimento
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