DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2024.
Processo nº 0061/2024
Objeto: fornecimento de medicamentos similares com cota reservada e maior
taxa de desconto Tabela ANVISA/CMED. A Prefeitura de Restinga, torna público a
adjudicação e homologação do referido certame acima descrito em favor de NOVA BRASIL
D.I.S.T COMERCIAL LTDA no Valor R$300.000,00 Taxa Desconto 22,27% na tabela
CMED/ANVISA. Objeto: Medicamentos Éticos. Vigência: 12 meses.
Restinga, 15 de outubro de 2024
KARLA MONTAGNINI FERRACILIO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
PROCESSO LICITATÓRIO 030/2024
O Município de Ribeirão dos Índios-SP, por intermédio do Prefeito Municipal e
da Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na
modalidade Concorrência Eletrônica, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
INFRAESTRUTURA URBANA - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ, COM ESPESSURA DE
3,00 CM. A sessão de abertura das propostas e documentos (habilitação), ocorrerá no dia
31/10/2024 as 09:00 horas, horário de
Brasília, através do endereço eletrônico
www.comprasbr.com.br. Maiores informações pelo telefone (18) 3261-6104 com Luana.
JOSÉ AMAURI LENZONI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 358/2024
Processo Administrativo nº 141685/2024
OBJETO: Registro de preços para aquisição de camisetas polos e pijamas
cirúrgicos (conhecidos como uniformes tipo scrubs) para fins de uniformização e
identificação dos servidores que atuam em todas as áreas (administrativas e de
assistência direta ao paciente) das unidades da Secretaria Municipal da Saúde,
conforme edital e seus anexos.
Valor Estimativo: R$ 467.946,00 (quatrocentos
e sessenta e sete mil
novecentos e quarenta e seis reais).
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 30/10/2024 a partir das 09h00m.
* Retirada do Edital:
Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br
(Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90358/2024) ou gratuitamente na
íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Ribeirão Preto, 11 de outubro de 2024.
GUSTAVO FURLAN BUENO
Secretário Municipal da Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA - Contrato Administrativo N° 117/2022
Processo Administrativo N° 171/2022. Pregão Eletrônico Nº 020/2022. Contratante:
MUNICÍPIO DE SALTO GRANDE. Contratado (A): VANDERLI APARECIDA BENEDITO SILVA .
OBJETO: Contratação de Serviços e Aquisição de Material para a Realização do Festival
Esportivo nos Termos do Convenio com o Governo Federal Nº 909930/2021 - Itens
Fracassados. Vigência: 10/10/2024 a 08/04/2025. Data de Assinatura: 10/10/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO PRESENCIAL Nº 16/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.167/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECUPERAÇÃO DE
TRECHOS DE BASE, RECAPEAMENTO E REFORMA DOS PONTOS DE SARJETA, SARJETÃO E
GUIAS NA RUA PREFEITO OSVALDO RODRIGUES DA SILVA E RUA JOSÉ BUENO - TRECHO I,
BAIRRO VARADOURO, NESTE MUNICÍPIO.
Data de abertura dos envelopes: 31/10/2024 às 09h00.
O edital licitatório, anexos e demais documentos pertinentes, poderão ser
obtidos na Diretoria de Licitações e Contratos da Prefeitura do Município de Santa Isabel,
sito na Avenida República n° 530, 4º Andar, Centro - Santa Isabel/SP, através do site oficial:
www.santaisabel.sp.gov.br - link: Licitações ou Link: Licitações, Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP) e ainda no mural de avisos no térreo deste endereço.
Santa Isabel/SP, 14 de outubro de 2024.
JOÃO MARCOS GUIMARÃES
Secretário de Planejamento Urbano, Obras e Habitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE IRACEMA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
PROCESSO Nº 76/2024
TORNAMOS PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que o Senhor
Pregoeiro ADJUDICOU o objeto do presente PREGÃO, que tinha como objeto a aquisição de
materiais de procedimento de enfermagem, objetivando atender as necessidades da
Unidade Básica de Saúde do município de São João de Iracema/SP, e o Senhor Prefeito
Municipal HOMOLOGOU a classificação proferida em favor da empresa: PASSOS CO M E R C I A L
HOSPITALAR - EIRELI - EPP, CNPJ: 14.504.853/0001-75, vencedora do item: 70, no valor total
de R$ 1.527,00 (mil, quinhentos e vinte e sete reais); O item 24 foi fracassado.
São João de Iracema/SP, 15 de outubro de 2024.
VALDIR CANDIDO RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Chamamento Público nº 02/2023 - Dispensa Por Justificativa: 022/2023.
Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original
Contratante: Município de São Sebastião.
Prazo: 12 (doze) meses.
Data: 13/09/2024.
Extrato do Termo Aditivo n° 01 ao Contrato Administrativo - 2023SEDUC125 - Processo nº
4.375/2023
Contratado: Nathalia Lobato de Andrade
Valor: R$ 11.974,08 (onze mil, novecentos e setenta e quatro reais e oito centavos).
Assinam: Felipe Augusto pelo contratante e Nathalia Lobato de Andrade pelo
contratado.
Extrato do Termo Aditivo n° 01 ao Contrato Administrativo - 2023SEDUC126 - Processo nº
4.375/2023
Contratado: Darizo de Jesus
Valor: R$ 39.996,64 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e seis reais e sessenta e
quatro centavos).
Assinam: Felipe Augusto pelo contratante e Darizo de Jesus pelo contratado.
Extrato do Termo Aditivo n° 01 ao Contrato Administrativo - 2023SEDUC127 - Processo nº
4.375/2023
Contratado: Flávio de Souza Graça
Valor: R$ 19.991,92 (dezenove mil, novecentos e noventa e um reais e noventa e dois
centavos).
Assinam: Felipe Augusto pelo contratante e Flávio de Souza Graça pelo contratado.
Extrato do Termo Aditivo n° 01 ao Contrato Administrativo - 2023SEDUC128 - Processo nº
4.375/2023
Contratado: Irineu Rodolfo de Jesus Junior
Valor: R$ 39.998,06 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e seis
centavos).
Assinam: Felipe Augusto pelo contratante e Irineu Rodolfo de Jesus Junior pelo
contratado.
Extrato do Termo Aditivo n° 01 ao Contrato Administrativo - 2023SEDUC129 - Processo nº
4.375/2023
Contratado: Irineu Rodolfo de Jesus
Valor: R$ 39.998,06 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e seis
centavos).
Assinam: Felipe Augusto pelo contratante e Irineu Rodolfo de Jesus pelo contratado.
Extrato do Termo Aditivo n° 01 ao Contrato Administrativo - 2023SEDUC130 - Processo nº
4.375/2023
Contratado: João Pedro de Jesus
Valor: R$ 39.994,58 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e quatro reais e cinquenta e
oito centavos).
Assinam: Felipe Augusto pelo contratante e João Pedro de Jesus pelo contratado.
Extrato do Termo Aditivo n° 01 ao Contrato Administrativo - 2023SEDUC131 - Processo nº
4.375/2023
Contratado: Marcos Vinícius Rodrigues Sant Ana
Valor: R$ 11.974,07 (onze mil, novecentos e setenta e quatro reais e sete centavos).
Assinam: Felipe Augusto pelo contratante e Marcos Vinícius Rodrigues Sant Ana
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024
PROCESSO Nº 197/2024 EDITAL Nº 061/2024.
OBJETO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E DE
ÁUDIO E VÍDEO EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS:
CRAS FAMÍLIA INTEGRADA, CRAS BOA ESPERANÇA, CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Data/Horário 09:00 horas
(Horário de Brasília) do dia 29 de outubro de 2024, no site www.bll.org.br (Bolsa de
Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e
Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal
à Rua Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana-SP.
Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone (16) 3489-2801.
Serrana, 10 de outubro de 2024.
LEONARDO CARESSATO CAPITELI
Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
EDITAL Nº 060/2024 PROCESSO Nº 196/2024.
A Prefeitura de Serrana/SP, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ:
44.229.813/0001-23, estabelecida na Rua: Dr. Tancredo de Almeida Neves, nº 176, Jd Bela
Vista, CEP: 14150-000, na cidade de Serrana/SP, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE
CULTURA, ESPORTE E TURISMO, representada por seu Secretário, no uso de suas
atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, credenciamento de artistas
e profissionais de arte e cultura, a fim de realizarem a prestação de serviços artísticos para
atender a programação dos eventos, projetos e outras atividades culturais realizadas pela
Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo na cidade de Serrana, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, no período
de 10 de outubro de 2024 a 03 de dezembro de 2024. O presente credenciamento se
enquadra na hipótese do art. 3º, inciso I, do Decreto nº 11.878, de 2024, Lei de Licitações
14.133/21 e demais normas legais aplicáveis.
Serrana, 7 de outubro de 2024.
LEONARDO CARESSATO CAPITELI
Prefeito
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTO
TERMO
DE
CREDENCIAMENTO
Nº 055/2024
CHAMAMENTO
PÚBLICO
006/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 252/2023. OBJETO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS
FÍSICAS E JURÍDICAS PARA INTEGRAR CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS
MÉDICOS NOS SETORES ABRANGIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
SERRANA/SP, TAIS COMO NAS UNIDADES VINCULADAS À ÁREA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA
EM SAÚDE, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (POLICLÍNICA), NA UNIDADE DE
PRONTO
ATENDIMENTO,
AMBULATÓRIO
DE
SAÚDE
MENTAL
E
VIGILÂNCIA
EPIDEMIOLÓGICA, ASSIM COMO EM OUTRAS UNIDADES E ÁREAS DE ATENDIMENTO
MÉDICO SOB
RESPONSABILIDADE DA
PREFEITURA DE
SERRANA. CREDENCIADA:
LEONARDO HIROAKI OBA & MARINA KIMIE OBA LTDA, CNPJ nº 34.836.086/0001-09,
através do médico LEONARDO HIROAKI OBA, CRM/SP nº 57822, especialidades CLÍNICA
GERAL e MÉDICA CLÍNICA, nas Unidades Municipais de Saúde. Valor de R$ 120,00
(cento e vinte reais) por hora Clínico Geral, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA)
e R$ 130,00 (cento e trinta reais) por hora Especialista Médico Clínico, nas Unidades
Municipais de Saúde. Data 13 de setembro de 2024. Vigência 12 Meses. Leonardo
Caressato Capiteli Prefeito Municipal.
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº.
056/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO 006/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 252/2023. OBJETO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS
FÍSICAS E JURÍDICAS PARA INTEGRAR CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS
MÉDICOS NOS SETORES ABRANGIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
SERRANA/SP, TAIS COMO NAS UNIDADES VINCULADAS À ÁREA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA
EM SAÚDE, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (POLICLÍNICA), NA UNIDADE DE
PRONTO
ATENDIMENTO,
AMBULATÓRIO
DE
SAÚDE
MENTAL
E
VIGILÂNCIA