DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA N° 8/2024 - PMA
O MUNICÍPIO DE ARAUÁ, através do Agente de Contratação, nomeado pela
Portaria nº. 260/2024, torna público para conhecimento dos interessados a P U B L I C AÇ ÃO
da Concorrência Eletrônica nº. 08/2024 - PMA. OBJETO: Construção do Centro de
Referência de Assistência Social-CRAS, localizado na Travessa Coronel João Trindade, Arauá-
SE, através do Contrato de Repasse nº 945832/2023 - MDASCF/CAIXA em conformidade
com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I - Projeto Básico
deste instrumento. DATA E HORA: Abertura da sessão eletrônica será no dia 04/11/2024 às
09:00 horas (horário local). LOCAL: Plataforma LICITANET: (https://licitanet.com.br). TIPO:
MAIOR DESCONTO. PRAZO: O prazo máximo de vigência deste contrato será de 12 (Doze)
meses após sua assinatura pelo licitante vencedor, sendo o prazo de execução de 03(três)
meses contados a partir da emissão e do consequente recebimento da Ordem de Serviço,
que poderá ser, excepcionalmente, prorrogado na ocorrência de algumas das hipóteses, de
acordo com a Lei nº. 14.133/21. REGIME DE EXECUÇÃO: EXECUÇÃO INDIRETA sob o regime
de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2009-SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.0003.1109-
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS.FONTE:
17000000- OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS OU INSTRUMENTOS CONGENERES DA
UNIÃO. ELEMENTO DA DESPESA: 4490.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. BASE LEGAL: Lei
Federal nº 14.133/21, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, alterara pela
lei 147/2014, dentre outras legislações pertinentes, observadas as alterações posteriores
introduzidas nos referidos diplomas legais, bem como pelas condições e exigências contida
neste
Edital
e
seus
anexos.
INFORMAÇÕES
SOBRE
A
LICITAÇÃO:
no
site:
www.araua.se.gov.br; Na Sala de Licitações: Endereço: Praça Getúlio Vargas, 63, Centro,
Arauá - SE; no horário das 8 horas às 13 horas. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos
gratuitamente, por meio do Site www.araua.se.gov.br, no link: licitações. Parecer Jurídico
nº. 106/2024. VALOR MÁXIMO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 723.415,35(Setecentos e vinte e
três mil, quatrocentos e quinze reais e trinta e cinco centavos).
Arauá/SE, 15 de outubro de 2024.
GILSON EDUARDO DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93 E 94/2024
Vinculação ao Edital: Pregão Eletrônico SRP n° 15/2024
OBJETO: Registro de Preços para futuro fornecimento parcelado de medicamentos, para
atender a farmácia básica e o centro de controle de Zoonoses e Endemias e demais
programas do Fundo Municipal de Saúde, conforme Anexo II - Termo de Referência, parte
integrante do Edital.
FORNECEDORAS: ATA Nº 86/2024 - BS DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - EPP, CNPJ sob
n° 32.910.616/0001-96, VALOR: R$ 216.084,50 (duzentos e dezesseis mil e oitenta e quatro
reais e cinquenta centavos). ATA Nº 87/2024 - C G FARMA DISTRIBUIDORA LTDA - EPP,
CNPJ sob nº 29.565.364/0001-09, VALOR: R$ 6.380.425,50 (seis milhões e trezentos e
oitenta mil e quatrocentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos). ATA Nº 88/2024 -
CIAMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ sob nº 05.782.733/0001-49,
VALOR: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). ATA Nº 89/2024 - DROGAFONTE LTDA,
CNPJ sob nº 08.778.201/0001-26, VALOR: R$ 216.600,00 (duzentos e dezesseis mil e
seiscentos reais). ATA Nº 90/2024 - FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ sob
nº 05.400.006/0001-70, VALOR: R$ 101.587,50 (cento e um mil e quinhentos e oitenta e
sete reais e cinquenta centavos). ATA Nº 91/2024 - KASMEDI DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA - EPP, CNPJ sob nº 51.685.649/0001-24, VALOR: R$ 9.000,00 (nove
mil reais). ATA Nº 92/2024 - LYF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS
HOSPITALARES LTDA - EPP, CNPJ sob nº 53.000.455/0001-73, VALOR: R$ 175.150,00 (cento
e setenta e cinco mil e cento e cinquenta reais). ATA Nº 93/2024 - MULTIFARMA
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ sob nº 21.681.325/0001-57, VALOR: R$
135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais). ATA Nº 94/2024 - ZUCK PAPEIS LTDA - EPP,
CNPJ sob nº 23.232.280/0001-69, VALOR: R$ 107.060,50 (cento e sete mil e sessenta reais
e cinquenta centavos). ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
LAGARTO/SE. PRAZO VIGÊNCIA DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: De 19/08/2024 a
19/08/2025; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes destas Atas de
Registro de Preços correrão à conta do orçamento do FMS.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
EXTRATO ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105,
106, 107, 108 e 109/2024
Vinculação ao Edital: Pregão Eletrônico SRP n° 16/2024
OBJETO: Registro de Preços para futuro fornecimento parcelado de materiais médico-
hospitalar para atender as demandas dos programas e Unidades de Saúde do Fundo
Municipal de Saúde, conforme Anexo II - Termo de Referência, parte integrante do Edital.
FORNECEDORAS: ATA Nº 95/2024 - 216 MATERIAL HOSPITALAR LTDA - ME, CNPJ sob n°
15.631.700/0001-51, VALOR: R$ 9.150,00 (nove mil e cento e cinquenta reais). ATA Nº
96/2024 - AJS COMERCIAL LTDA - ME, CNPJ sob nº 27.839.404/0001-20, VALOR: R$
39.880,00 (trinta e nove mil e oitocentos e oitenta reais). ATA Nº 97/2024 - APG
COMERCIAL LTDA - EPP, CNPJ sob nº 20.182.918/0001-06, VALOR: R$ 18.584,50 (dezoito
mil e quinhentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos). ATA Nº 98/2024 -
ASCLÉPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - EPP, CNPJ sob nº 33.068.320/0001-32,
VALOR: R$ 50.410,00 (cinquenta mil e quatrocentos e dez reais). ATA Nº 99/2024 -
CENUTRI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ sob nº 26.605.573/0001-32, VALOR: R$
54.780,00 (cinquenta e quatro mil e setecentos e oitenta reais). ATA Nº 100/2024 - C G
FARMA DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, CNPJ sob nº 29.565.364/0001-09, VALOR: R$
3.309.109,06 (três milhões e trezentos e nove mil e cento e nove reais e seis centavos).
ATA Nº 101/2024 - FOCCUS DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME, CNPJ sob nº
40.618.304/0001-31, VALOR: R$ 30.600,00 (trinta mil e seiscentos reais). ATA Nº 102/2024
- LA VIE MEDICAL LTDA - EPP, CNPJ sob nº 44.607.099/0001-60, VALOR: R$ 28.788,00 (vinte
e oito mil e setecentos e oitenta e oito reais). ATA Nº 103/2024 - LC PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA - EPP, CNPJ sob nº 41.302.176/0001-85, VALOR: R$ 13.000,00 (treze
mil
reais). ATA
Nº
104/2024
- M
TESTA
ATACADO LTDA
-
EPP,
CNPJ sob
nº
43.044.418/0001-03, VALOR: R$ 34.673,75 (trinta e quatro mil e seiscentos e setenta e três
reais e setenta e cinco centavos). ATA Nº 105/2024 - MEDICALMED REPRESENTAÇÕ ES ,
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP, CNPJ sob nº
27.705.997/0001-31, VALOR: R$ 125.999,99 (cento e vinte e cinco mil e novecentos e
noventa e nove reais e noventa e nove centavos). ATA Nº 106/2024 - MF DISTRIBUIDORA
LTDA - ME, CNPJ sob nº 33.435.426/0001-27, VALOR: R$ 646.278,50 (seiscentos e quarenta
e seis mil e duzentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos). ATA Nº 107/2024 -
MONTALTEC SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ sob nº 13.163.794/0001-56, VALOR: R$
2.153.167,35 (dois milhões e cento e cinquenta e três mil e cento e sessenta e sete reais
e trinta e cinco centavos). ATA Nº 108/2024 - PRIME MEDICAL COMÉRCIO DE MATERIAL
MÉDICO LTDA, CNPJ sob nº 09.342.946/0001-00, VALOR: R$ 125.400,00 (cento e vinte e
cinco mil e quatrocentos reais). ATA Nº 109/2024 - CIRÚRGICA SÃO FELIPE PRODUTOS
PARA SAÚDE LTDA, CNPJ sob nº 07.626.776/0001-60, VALOR: R$ 112.500,00 (cento e doze
mil e quinhentos reais). ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
LAGARTO/SE. PRAZO VIGÊNCIA DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: De 11/09/2024 a
11/09/2025; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes destas Atas de
Registro de Preços correrão à conta do orçamento do FMS.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 110/2024
Vinculação ao Edital: Pregão Eletrônico SRP n° 17/2024
OBJETO: Registro de Preços para futuro fornecimento parcelado de Câmaras Refrigeradas
para atender as necessidades do Núcleo de Vigilância Epidemiológica, especificamente de
Rede de Frio e Imunização do Fundo Municipal de Saúde, conforme Anexo II - Termo de
Referência, parte integrante do Edital.
FORNECEDORA: ATA Nº 110/2024 - BENZER TECNOLOGIA LTDA - EPP, CNPJ sob n°
50.158.608/0001-17, VALOR: R$ 185.550,00 (cento e oitenta e cinco mil e quinhentos e
cinquenta reais). ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGARTO/SE.
PRAZO VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: De 11/09/2024 a 11/09/2025;
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes destas Atas de Registro de
Preços correrão à conta do orçamento do FMS.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 111 e 112/2024
Vinculação ao Edital: Pregão Eletrônico SRP n° 18/2024
OBJETO: Registro de Preço para futuro e eventual fornecimento parcelado de Materiais
Gráficos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, conforme Anexo II -
Termo de Referência, parte integrante do Edital.
FORNECEDORA: ATA Nº 111/2024 - GILSON COSTA - ME, CNPJ sob n° 32.887.192/0001-96,
VALOR: R$ 270.054,25 (duzentos e setenta mil e cinquenta e quatro reais e vinte e cinco
centavos). ATA Nº 112/2024 - GRÁFICA STILOS E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - ME, CNPJ
nº 19.877.337/0001-00, VALOR: 2.962,64 (dois mil e novecentos e sessenta e dois reais e
sessenta e quatro centavos). ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
LAGARTO/SE. PRAZO VIGÊNCIA DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: De 09/10/2024 a
09/10/2025; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes destas Atas de
Registro de Preços correrão à conta do orçamento do FMS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
A Agente De Contratação da Prefeitura Municipal de Pacatuba/SE, em
atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do
Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a licitação, na modalidade acima
especificada, e mediante informações a seguir:
OBJETO: Contratação de empresa especializada para obra de Pavimentação em
paralelepípedo das localidades Acesso Povoado Santana dos Frades, Pavimentação de
acesso ao cemitério Povoado Fazenda Nova, Pavimentação Rua Nova e complemento da
Rua Leandro Maciel, Pavimentação Rua E, Pavimentação Loteamento Las Palmas Rua B,
Pavimentação no povoado Ponta dos Mangues, Pavimentação do Acesso ao Povoado Tigre
- 2ª Etapa, Pavimentação da Praça da Estiva do Raposo E Rua projetada Povoado Estiva do
Raposo no município de Pacatuba, em conformidade com as quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.
DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 27/11/2024 (vinte e sete de
novembro de dois mil e vinte e quatro), às 09:00h (nove horas).
TIPO: Menor Preço por item
REGIME
DE
EXECUÇÃO:
Empreitada por
Preço
Unitário,
CLASSIFICAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 27008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBA N O S
1024 - CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
4490.51.00.00 OBRAS E INSTALACOES
15000000 Recursos Próprios
17040000 Royalts
BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 01/04/21, IN nº 73 de 30/09/2022,
Decreto Municipal nº 2.115 de 26/12/2023, Lei Complementar nº 123 de 14/12/06 e suas
alterações e Portaria nº 139 de 27/03/2024 e demais condições fixadas neste edital.
PARECER JURÍDICO: 220/2024
VALOR MÁXIMO: R$ 3.870.199,02 (Três milhões, oitocentos e setenta mil, cento
e noventa e nove reais e dois centavos). O Edital, e informações complementares,
encontra-se à disposição dos interessado, na sala do Setor de Licitação, situada à praça
Senhora de Lourdes, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das
07:00h
às
13:00h,
pelos
telefones:
(79)
3343-1613,
ou
através
do
e-mail:
licitação@pacatuba.se.gov.br e www.pacatuba.se.gov.br
Pacatuba/SE, 14 de outubro de 2024
CLARISSA PRATA NASCIMENTO
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
O Município de Arraias - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna
público Prorrogação do Pregão Eletrônico, conforme especificações constantes no edital e
anexos. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus
respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site:
https://arraias.to.gov.br/ maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3653-
1370 ou ainda pelo e-mail: licitacao@arraias.to.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO 011/2024 - PROCESSO 3734/2024
OBJETO: Contratação de Empresa para prestação de serviço no transporte de
passageiro por via terrestre de Arraias x Palmas e de Palmas x Arraias
TIPO DE CONTRAÇÃO: Menor preço por item.
Data: 29/10/2024 as 09:00.
Arraias - TO, 14 de outubro 2024.
REGINALDA COSTA CARDOSO
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
PROCESSO 966/2024
Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto:
Registro de Preços para futura, eventual e parcelada de aquisição de camisetas e
uniformes escolares. Observando ainda o encerramento dos feitos em relação às
atribuições
precípuas
da
Comissão
de
Contratação,
tornamos
público
para
conhecimento dos interessados o resultado a seguir O & M MULTIVISAO COMERCIAL
LTDA, inscrito no CNPJ Nº 10.638.290/0001-57, vencedor do itens 1 - 2 - 3 - 5 - 6 -
8 - 10 - 11 - 13 - 14 perfazendo o valor de R$ R$ 231.588,41 (duzentos e trinta e
um mil quinhentos e oitenta e oito reais e quarenta e um centavos) e a empresa DEDE
UNIFORMES LTDA, inscrito no CNPJ Nº 33.249.242/0001-72, vencedor do itens 4 - 9
perfazendo o valor de R$ 67.314,00 (sessenta e sete mil trezentos e quatorze reais),
NATIVA INDUSTRIA E
COMERCIO DO VESTUARIO LTDA, inscrito
no CNPJ Nº
10.887.639/0001-94, vencedor do itens 7 perfazendo o valor de R$ 33.300,00 (trinta e
três mil e trezentos reais). Declaramos venceres do Pregão Eletrônico 008/2024.
Arraias - TO, 14 de outubro de 2024.
REGINALDA COSTA CARDOSO
Pregoeiro
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