DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 15/2023
PROCESSO Nº: 2023067668
OBJETO: Alterar a fonte de recursos para aplicação em custeio na contratação de
exames, fonte: 15001002040103; fonte de recursos: 16000000203103; Alterar para a
fonte de recursos para aplicação em custeio na contratação de exames, fonte:
15001002040103; fonte de recursos: 16000000203103; fonte de recursos nº 1.710
(Transferência Especial do Estado).
BASE LEGAL: Processo nº 2023067668, e legislações pertinentes.
SIGNATÁRIOS: 
Município 
de 
Palmas/Secretaria 
Municipal
da 
Saúde, 
CNPJ 
nº
24.851.511/0027-14, por sua representante legal, Senhora Anna Crystina Mota Brito
Bezerra, matrícula funcional nº 413063166 e Hospital Palmas Medical S.A, CNPJ nº
12.955.953/0001-92.
DATA DE ASSINATURA: 28 de agosto de 2024.
EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 17/2020
PROCESSO Nº: 2020025155
OBJETO: Alterar a fonte de recursos para aplicação em custeio na contratação de
exames, fonte: 040100103; fonte de recursos: 004000103; fonte: 049800103; Alterar para
a fonte de recursos para aplicação em custeio na contratação de exames, fonte:
040100103; fonte de recursos: 004000103; fonte: 049800103; fonte de recursos nº 1.710
(Transferência Especial do Estado).
BASE LEGAL: Processo nº 2020025155 e disposições legais.
SIGNATÁRIOS: 
Município 
de 
Palmas/Secretaria 
Municipal
da 
Saúde, 
CNPJ 
nº
24.851.511/0027-14, por sua representante legal, Senhora Anna Crystina Mota Brito
Bezerra, matrícula funcional nº 413063166 e empresa Instituto de Oftalmologia do
Tocantins LTDA - ME, CNPJ nº 13.307.701/0001-10.
DATA DE ASSINATURA: 28 de agosto de 2024.
EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 18/2022
PROCESSO Nº: 2022027006
OBJETO: Alterar a fonte de recursos para aplicação em custeio na contratação de
exames, fonte 15001002040103; Alterar para a fonte de recursos para aplicação em
custeio na contratação de exames, fonte: 15001002040103; fonte de recursos nº 1.710
(Transferência Especial do Estado).
BASE LEGAL: Processo nº 2022027006 e Legislações pertinentes.
SIGNATÁRIOS: 
Município 
de 
Palmas/Secretaria 
Municipal
da 
Saúde, 
CNPJ 
nº
24.851.511/0027-14, por sua representante legal, Senhora Anna Crystina Mota Brito
Bezerra, matrícula funcional nº 413063166 e empresa Cooperativa dos Médicos
Anestesiologista do Tocantins, CNPJ nº 00577.777/0001-13.
DATA DE ASSINATURA: 28 de agosto de 2024.
EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 19/2022
PROCESSO Nº: 2022038264
OBJETO: Alterar a fonte de recursos para aplicação em custeio na contratação de
exames, fonte de recursos: 16000000203103; Alterar para a fonte de recursos para
aplicação em custeio na contratação de exames; fonte de recursos: 16000000203103;
fonte de recursos nº 1.710 (Transferência Especial do Estado).
BASE LEGAL: Processo nº 2022038264 e legislações pertinentes.
SIGNATÁRIOS: Município de Palmas/Secretaria da Saúde, CNPJ Nº 24.851.511/0027-14,
por sua representante legal, Senhora Anna Crystina Mota Brito Bezerra, matrícula
funcional nº
413063166 e empresa Arai
Kaminish e Costa LTDA,
CNPJ nº
04.721.117/0001-15.
DATA DE ASSINATURA: 28 de agosto de 2024.
EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 22/2022
PROCESSO Nº: 202204263
OBJETO: Alterar a fonte de recursos para aplicação em custeio na contratação de
exames, 
fonte: 
15001002040103; 
fonte
de 
recursos: 
16000000203103; 
fonte:
16330000498103; Alterar para a fonte de recursos para aplicação em custeio na
contratação de exames, fonte: 15001002040103; fonte de recursos: 16000000203103;
fonte de recursos: 16330000498103; fonte de recursos nº 1.710 (Transferência Especial
do Estado).
BASE LEGAL: Processo nº 202204263 e disposições legais.
SIGNATÁRIOS: 
Município 
de 
Palmas/Secretaria 
Municipal
da 
Saúde, 
CNPJ 
º
24.851.511/0027-14, por sua representante legal, Senhora Anna Crystina Mota Brito
Bezerra, matrícula funcional nº 413063166 e empresa ITA Imagem e Técnicos Associados
LTDA, CNPJ nº 39.805.707/0001-00.
DATA DE ASSINATURA: 28 de agosto de 2024.
EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 24/2022
PROCESSO Nº: 2022050317
OBJETO: Alterar a fonte de recursos para aplicação em custeio na contratação de
exames, 
fonte: 
15001002040103; 
fonte
de 
recursos: 
16000000203103; 
fonte:
26330000498103; Alterar para a fonte de recursos para aplicação em custeio na
contratação de exames, fonte: 15001002040103; fonte de recursos: 16000000203103;
fonte: 26330000498103; fonte de recursos nº 1.710 (Transferência Especial do Estado).
BASE LEGAL: Processo nº 2022050317 e disposições legais.
SIGNATÁRIOS: 
Município 
de 
Palmas/Secretaria 
Municipal
da 
Saúde, 
CNPJ 
nº
24.851.511/0027-14, por sua representante legal, Senhora Anna Crystina Mota Brito
Bezerra, matrícula funcional nº 413063166 e Hospital de Urgências de Palmas LTDA, CNPJ
nº 38.147.344/0001-09.
DATA DE ASSINATURA: 28 de agosto de 2024.
EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 28/2022
PROCESSO Nº: 2022063019
OBJETO: Alterar a fonte de recursos para aplicação em custeio na contratação de
exames,
fonte:
160000002033103;
fonte 
de
recursos:
15001002040103;
fonte:
16590000498103; Alterar para a fonte de recursos para aplicação em custeio na
contratação de exames, fonte: 160000002033103; fonte de recursos: 15001002040103;
fonte: 16590000498103; fonte de recursos nº 1.710 (Transferência Especial do Estado).
BASE LEGAL: Processo nº 2022063019 e disposições legais.
SIGNATÁRIOS: 
Município 
de 
Palmas/Secretaria 
Municipal
da 
Saúde, 
CNPJ 
nº
24.851.511/0027-14, por sua representante legal, Senhora Anna Crystina Mota Brito
Bezerra,
matrícula
funcional nº
413063166
e
Hospital
de
Olhos Yano,
CNPJ
nº
13.665.485/0001/84.
DATA DE ASSINATURA: 28 de agosto de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 58/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ
02.070.589/0001-20, sediado na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000,
Pedro Afonso/TO, torna público que realizará na plataforma de licitações Bolsa Nacional de
Compras - BNC, PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA. O critério de julgamento adotado
será o de menor preço, por valor unitário. O modo de disputa adotado será ABERTO, com
lances públicos sucessivos.
PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 058/2024, cujo o objeto é o registro de preço
para contratação de empresa para fornecimento de gás GLP, para atendimento das
necessidades dos Fundos Municipais de Educação, Saúde, Assistência Social e Secretaria
Municipal de Planejamento e Modernização da Gestão de Pedro Afonso/TO, conforme
especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência anexo I do Edital e no
Estudo Técnico Preliminar. O certame será realizado de forma online no dia 30 de outubro
de 2024 às 07h00min (horário de Brasília).
O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente
de Licitações, ou através do site Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, ou site oficial
do município, solicitação formal através do e-mail cplpedroafonso@gmail.com ou através
do site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO na aba SICAP-LCO, ou através
da plataforma de licitações eletrônicas Bolsa Nacional de Compras - BNC. Mais informações
poderão ser obtidas através do telefone (63) 99280-7345 - WhatsApp.
Pedro Afonso/TO, 14 de outubro de 2024.
JOAQUIM MARTINS PINHEIRO FILHO
Prefeito l
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2024, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO
FMS-PA Nº 050/2024, PROCESSO FMS-PA Nº 695/2024 que tem como objetivo: Registro de
preços para contratação de empresa para aquisição de material odontológico, em
atendimento as solicitações do Fundo Municipal de Saúde de Pedro Afonso/TO. Órgão
gerenciador: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO AFONSO/TO, pessoa jurídica de
direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 11.772.824/0001-04, com sede na Avenida
Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO. Fornecedor
registrado: DENTAL IPO LTDA (50567060000169) com os lotes: 16, 18, 72, 73, 79, 88, 102
e 104 no valor total de R$ 28.349,20 (vinte e oito mil e trezentos e quarenta e nove reais
e vinte centavos). Fornecedor registrado: MEDCAMP MEDICAMENTOS E MATERIAIS
HOSPITALAR LTDA (42377383000161) com os lotes: 10, 11, 12, 13, 24, 25, 26, 30, 31, 32,
33, 35, 36, 38, 39, 40, 43, 46, 48, 57, 60, 83, 85, 86, 87, 103, 111, 112, 113 e 114 no valor
total de R$ 20.207,42 (vinte mil e duzentos e sete reais e quarenta e dois centavos).
Fornecedor registrado: MACRO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA (23384022000106) com os
lotes: 1, 2, 3, 6, 7, 8, 9, 22, 34, 41, 49, 50, 52, 53, 54, 56, 58, 59, 64, 65, 71, 78, 82 e 105
no valor total de R$ 40.520,20 (quarenta mil e quinhentos e vinte reais e vinte centavos).
Fornecedor
registrado: 
AS
COMÉRCIO
DE
PRODUTOS 
HOSPITALARES
EIRELI
(37584023000109) com os lotes: 5, 14, 15, 21, 27, 28, 29, 37, 67, 76, 77 e 84 no valor total
de R$ 87.162,45 (oitenta e sete mil e cento e sessenta e dois reais e quarenta e cinco
centavos). Fornecedor
registrado: MIAMIMED
PRODUTOS ODONTOLOGICOS
LTDA
(38259748000186) com os lotes: 42, 44, 45, 47 e 70 no valor total de R$ 44.580,00
(quarenta e quatro mil e quinhentos e oitenta reais). Fornecedor registrado: APROMÉDICA
COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (34558660000104) com
os lotes: 55, 66, 81, 99 e 109 no valor total de R$ 8.626,08 (oito mil e seiscentos e vinte
e seis reais e oito centavos). Fornecedor registrado: ITAPEMED IMPORTADORA E
EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA (54322844000188) com os lotes:
19, 20 e 110 no valor total de R$ 49.699,95 (quarenta e nove mil e seiscentos e noventa
e nove reais e noventa e cinco centavos). Fornecedor registrado: M B DE ARAUJO XAVIER
(37205854000114) com os lotes: 4, 51, 61, 63, 68, 69, 74, 75, 80, 89, 90, 91, 92, 93, 94,
95, 96, 97, 98, 100, 101, 106 e 107 no valor total de R$ 29.477,00 (vinte e nove mil e
quatrocentos e setenta e sete reais). Valor total geral: R$ 308.622,30 (trezentos e oito mil
e seiscentos e vinte e dois reais e trinta centavos). Vigência: 12 (doze) meses, podendo ser
prorrogada por igual período.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 56/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ
02.070.589/0001-20, sediado na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000,
Pedro Afonso/TO, torna público que realizará na plataforma de licitações Bolsa Nacional de
Compras - BNC, PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA. O critério de julgamento adotado
será o de menor preço, por valor unitário. O modo de disputa adotado será ABERTO, com
lances públicos sucessivos.
PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 056/2024, cujo o objeto é o registro de preço
para contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas, para atendimento
das necessidades dos Fundos Municipais de Educação, Saúde, Assistência Social e da
Secretaria Municipal de Planejamento e Modernização da Gestão de Pedro Afon s o / T O,
conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência anexo I do
Edital e no Estudo Técnico Preliminar. O certame será realizado de forma online no dia 31
de outubro de 2024 às 07h00min (horário de Brasília).
O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente
de Licitações, ou através do site Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, ou site oficial
do município, solicitação formal através do e-mail cplpedroafonso@gmail.com ou através
do site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO na aba SICAP-LCO, ou através
da plataforma de licitações eletrônicas Bolsa Nacional de Compras - BNC. Mais informações
poderão ser obtidas através do telefone (63) 99280-7345 - WhatsApp.
Pedro Afonso/TO, 14 de outubro de 2024.
JOAQUIM MARTINS PINHEIRO FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO TOCANTINS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024 - FMS
O Fundo Municipal de Saúde de Ponte Alta do Tocantins - TO, por meio de sua
Comissão de Contratação do município, torna público a retificação do aviso de licitação do
Pregão Eletrônico n° 003/2024 - FMS, publicado no DOU, em 2 de outubro de 2024, seção
3, pág. nº 191, ONDE SE LÊ: Início da disputa dia 17/10/2024, às 08hs00min, LEIA-SE:
abertura dia 30/10/2024, às 08hs00min. Os demais itens permanecem inalterados.
Ponte Alta do Tocantins - TO, 15 de outubro de 2024
SEILA AZEVEDO BORGES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, através da
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, Fundo Público do Poder Executivo Municipal,
por intermédio da Comissão de Contratação do Município de Porto Nacional, TORNA
PÚBLICO que fará realizar licitação pública na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA ,
por meio do Sistema Eletrônico de Administração de Compras, através do site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
CONCORRÊNCIA 
ELETRÔNICA 
Nº 
001/2024
FMMA, 
CRITÉRIO 
DE
JULGAMENTO: MELHOR TÉCNICA E PREÇO, com modo de disputa FECHADO, dia 10 de
dezembro de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília), objetivando a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE DRENAGEM E
MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DISPOSTAS NA PLANILHA
ORÇAMENTÁRIA, DE ACORDO COM NORMAS VIGENTES E COM O PROJETO BÁSICO.
O
Edital
encontra-se 
disponível
Junto
ao
site
www.portaldecompraspublicas.com.br; 
www.gov.br/pncp/pt-br
ou
www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal
214.
Porto Nacional - TO, 15 de outubro de 2024.
FABRÍCIO MACHADO SILVA
Gesto do Fundo Municipal de Meio Ambiente

                            

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