DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024 FMS
COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133/2021. O MUNICÍPIO
DE PORTO NACIONAL através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL,
Fundo Público do Poder Executivo Municipal, Inscrito no CNPJ nº 11.315.054/0001-62,
torna público o resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024 FMS, tipo MENOR
PREÇO GLOBAL, nos termos Artigo nº 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, à empresa:
PRV TELECOM LTDA, CNPJ nº 05.089.532/0001-60 com proposta no valor global de R$
56.160,00 (cinquenta e seis mil e cento e sessenta reais).
Porto Nacional - TO, 10 de outubro de 2024.
CRISTIANE NUNES DE OLIVEIRA AIRES AMARAL
Gestora do Fundo Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO TOCANTINS/TO, torna
público que fará realizar no dia 31 de outubro de 2024 às 8h, no site
www.licitanet.com.br, sessão eletrônica, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A
ESPECIALIZADA
PARA
FORNECIMENTO
DE CENTRAL
ENERGÉTICA
DE
CONSUMO
REMOTO, COMPREENDENDO A ADEQUAÇÃO DE PADRÃO DAS UC NOS PADRÕES
TÉCNICOS, CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES E ENCARGOS, APROVAÇÃO DESTE JUNTO A
CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA LOCAL, FORNECIMENTO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS E
MATERIAIS, INSTALAÇÃO, EFETIVAÇÃO DO ACESSO JUNTO A CONCESSIONARIA DE
ENERGIA, 
TREINAMENTO
E 
SUPORTE 
TÉCNICO
COM 
AS
INSTALAÇÕES 
DOS
EQUIPAMENTOS NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO TOCANTINS/TO. O Edital está
disponível no site oficial santamariadotocantins.to.gov.br ou www.licitanet.com.br ou
através do e-mail: licitacaostamaria@gmail.com, de segunda a sexta-feira e informações
através do fone (63) 3441-1243.
Santa Maria do Tocantins/TO, 15 de outubro de 2024.
ITAMAR BARRACHINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE SÃO VALÉRIO, Olimpio dos
Santos Arraes, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o edital, e suas alterações,
resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão
no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado, vem comunicar o
resultado
do processo
de
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA nº
001/2024,
Processo
Administrativo nº 053/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução
de obra de Construção de Portal de Entrada da Cidade de São Valério, conforme emenda
firmada com o Governo do Estado do Tocantins. Ficando adjudicada e homologada a
seguinte proposta: CONSTRUTORA FN TOCANTINS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ Nº.
02.461.553/0001-77, com sede na Av. JK, nº 148, Centro, Barrolândia/TO, CEP: 77.665-000
com o lote 1 no valor de R$ 243.300,00 (Duzentos e quarenta e três mil e trezentos reais).
São Valério /TO, 14 de outubro de 2024
OLIMPIO DOS SANTOS ARRAES
EXTRATO DO CONTRATO Nº 54/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO, Estado do Tocantins, inscrito no
CNPJ nº 25.043.449/0001-68, situado à Avenida Tocantins, nº 735-A - Centro, SÃO VALÉRIO DA
NATIVIDADE. CEP: 77.390-000, legalmente representado por seu Prefeito Municipal, o senhor
OLIMPIO DOS SANTOS ARRAES.
CONTRATADA: CONSTRUTORA
FN TOCANTINS LTDA -
EPP, inscrita no
CNPJ Nº.
02.461.553/0001-77, com sede na Av. JK, nº 148, Centro, Barrolândia/TO, CEP: 77.665-000,
neste ato representada pelo Sr. ANTONIO LUIZ FERNANDES DE SOUZA.
DO OBJETO - Construção de Portal de Entrada da Cidade de São Valério, conforme emenda
firmada com o Governo do Estado do Tocantins, sob o regime de execução por empreitada global,
em conformidade com, Projetos, planilha orçamentária, memorial descritivo e cronograma físico-
financeiro, os quais integram o presente Edital - Concorrência Eletrônica nº 001/2024.
DO PREÇO DOS SERVIÇOS - valor Global de R$ 243.300,00 (Duzentos e quarenta e três mil e
trezentos reais).
DOS RECURSOS As despesas decorrentes da contratação da obra objeto desta Concorrência
Eletrônica correrão por conta dos recursos orçamentários, conforme a seguir:
PROGRAMA: 03.0701.04.122.00011003
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
FONTE DE RECURSOS: 1710.3110.000000
DA VIGÊNCIA O prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da
ordem de serviços, considerando as possíveis prorrogações, nos termos da Lei n.º 14.133/21.
DATA DO CONTRATO: 09/10/2024