DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL 
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA 
Presidente da República 
RUI COSTA DOS SANTOS 
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 
Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862 
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA 
Diretor-Geral da Imprensa Nacional 
LARISSA CANDIDA COSTA 
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação 
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO 
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União 
SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos 
SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal 
SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais 
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Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO SUBSTITUTA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso das atribuições que lhe conferem o art. 3º, caput, inciso V, da Lei nº
14.600, de 19 de junho de 2023, e o art. 1º, caput, inciso V, do Anexo I do Decreto nº
11.329, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 3-A, caput, e § 3º,
do Decreto de 15 de setembro de 2010, resolve:
Nº 1.139 - D ES I G N A R
LIZANE SOARES FERREIRA, representante do Ministério da Agricultura e Pecuária, para
exercer a função de membro suplente da Subcomissão Executiva do Plano de Ação para
Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Bioma Cerrado - PPCerrado,
na vaga anteriormente ocupada por Rodrigo Lopes de Almeida.
Nº 1.140 - DISPENSAR
RODRIGO LOPES DE ALMEIDA, representante do Ministério da Agricultura e Pecuária, da
função de membro suplente da Subcomissão Executiva do Plano de Ação para Prevenção
e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Bioma Cerrado - PPCerrado.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA Nº 1.141, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO SUBSTITUTA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
DEBORA NOGUEIRA BESERRA para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de
Secretário Adjunto, código CCE 1.16, na Secretaria de Articulação e Monitoramento da Casa
Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA Nº 1.142, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO SUBSTITUTA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
SURIPONGSE NAIBERT CHIMPLIGANOND para exercer o encargo de substituto eventual da
função de Diretor, código FCE 1.15, na Diretoria de Gestão da Informação da Secretaria de
Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA Nº 1.143, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
substituta, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº
9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
AILTON FERNANDES VIEIRA JUNIOR, para exercer o cargo de Assessor Especial da Assessoria
Especial de Comunicação Social da Casa Civil da Presidência da República, código CCE 2.15.
MIRIAM BELCHIOR
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 952, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
FLAVIA REGINA MARQUES CASTELHANO para exercer o cargo, de caráter transitório, de
Gerente de Projeto, código CCE 3.13, na Secretaria Extraordinária para a COP30 da Casa
Civil da Presidência da República, nos termos do caput do art. 3º do Decreto nº 11.955, de
19 de março de 2024.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 962, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
EUNICE FERREIRA DA SILVA para perceber a Gratificação de Representação de Supervisor, código
GR-V, na Coordenação de Tratamento de Manifestações da Ouvidoria-Geral da Secretaria de
Controle Interno da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 963, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
EVELYN SILVA NERES para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.06, na
Coordenação de Gestão de Agenda do Gabinete da Secretaria de Articulação e Monitoramento
da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 964, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do
Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
PEDRO AUGUSTO JUNGER CESTARI para exercer o encargo de substituto eventual da função de
Coordenador-Geral, código FCE 1.13, na Coordenação-Geral de Análise de Processo Ético da
Secretria-Executiva da Comissão de Ética Pública da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos
da Casa Civil da Presidência da República, no período de 14 a 31 de outubro de 2024.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 965, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve: 
DISPENSAR
MAURICELIO JOSE CORREIA da Gratificação de Representação de Assistente, código GR-IV,
da Coordenação de Locomoção da Coordenação-Geral de Transporte da Diretoria de Recursos
Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência
da República, a contar de 9 de outubro de 2024.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 966, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
EXONERAR, a pedido,
PAULO VICTOR CARVALHO SOUSA do cargo de Chefe, código CCE 1.07, da Divisão de Apoio
à Manutenção Civil da Coordenação de Manutenção Civil da Coordenação-Geral de
Operações de Engenharia da Diretoria de Engenharia e Patrimônio da Secretaria de
Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, a contar
de 14 de outubro de 2024.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 967, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
EXONERAR, a pedido,
RICARDO MIRANDA DE OLIVEIRA do cargo de Assessor, código CCE 2.13, da Diretoria de
Engenharia e Patrimônio da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa
Civil da Presidência da República, a contar de 14 de outubro de 2024.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 968, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro
de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve: 
DISPENSAR, a pedido,
NILSON EDUARDO FERREIRA da Gratificação de Representação de Assistente, código GR-IV, da
Divisão de Materiais da Coordenação de Materiais da Coordenação-Geral de Gestão Patrimonial
da Diretoria de Engenharia e Patrimônio da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva
da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 7 de outubro de 2024.
MIRIAM BELCHIOR