DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 1.353, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.054052/2024-51, resolve:
Designar JOAO CLAUDIO DA SILVA SOUZA, matrícula SIAPE nº 1218992, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Crédito Rural, do Departamento de Política de Financiamento ao
Setor Agropecuário, da Secretaria de Política Agrícola, ficando dispensado da função que
atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.354, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de
janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332,
de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que
consta no Processo SEI nº 21004.000357/2024-11, resolve:
Designar MARIA ELIZA GADELHA, matrícula SIAPE nº 22378, para exercer o encargo
de substituta eventual da função de Chefe de Serviço de Planejamento Orçamentário e
Financeiro, da Coordenação de Administração, da Superintendência de Agricultura e Pecuária
do Estado do Acre, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.05, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.355, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de
abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21004.000357/2024-11, resolve:
Designar SENILDA PEREIRA LIMA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 22423, para
exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe de Divisão de Aquisição e
Logística, da Coordenação de Administração, da Superintendência de Agricultura e Pecuária
do Estado
do Acre,
da Secretaria-Executiva, código
FCE 1.07,
nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.356, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de
janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332,
de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que
consta no Processo SEI nº 21018.001670/2024-18, resolve:
Designar FLAVIO MARQUINI DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1348133, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Superintendente de Agricultura e Pecuária do
Estado do Espírito Santo, da Secretaria-Executiva, código CCE 1.13, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.357, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de
janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332,
de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que
consta no Processo SEI nº 21018.001668/2024-31, resolve:
Dispensar EDUARDO FARINA DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 1573591, do encargo
de substituto eventual do cargo de Superintendente de Agricultura e Pecuária do Estado do
Espírito Santo, da Secretaria-Executiva, código CCE 1.13.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO
CO N H EC I M E N T O
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 11, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo artigo 1º, inciso IV, da Portaria SE nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário
Oficial de 16 de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta do processo nº
21052.013661/2024-45, resolve:
Declarar vago, a contar de 7 de outubro de 2024, o cargo efetivo de Agente de
Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal, classe S, padrão IV, código da
vaga 816807, do Quadro de Pessoal deste Ministério, ocupado pelo servidor SERGIO FRITZ DE
ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1601815, em exercício na Unidade Técnica Regional de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento Araraquara, da Superintendência de Agricultura e
Pecuária do Estado de São Paulo, da Secretaria-Executiva, com fundamento no artigo 33, inciso
VIII, da Lei nº 8.112/90.
SARA MARTINS
PORTARIA Nº 277, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO, DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no
Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº
21004.000209/2024-99; resolve:
Art. 1º Art. 1º Conceder pensão vitalícia à ROZILDA ANASTÁCIO DE ARAÚJO, na
condição de companheira do ex-servidor EVERALDO MENDES DE ASSIS, matrícula SIAPE nº
2376, aposentado no cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, com fundamento nos arts. 217, inciso III, 219, inciso I, e 222, inciso VII,
alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112, de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015,
combinado com os arts. 23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com
vigência a contar de 14 de junho de 2024, data do requerimento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 266, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO, DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no
Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº
21084.000145/2022-11, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
JUAREZ CARLOS CONCEICAO NEVES, matrícula SIAPE nº 30219, ocupante do cargo de Auxiliar
em Transporte Marítimo e Fluvial, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
lotado na Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC, que postula concessão
de aposentadoria voluntária, com proventos integrais, com fundamento no art. 4º, § 6º, inciso
I, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Publique-se no Boletim de Gestão de Pessoas.
SARA MARTINS
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 280, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO, DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no
Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº
21082.000357/2024-81; resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora
ANA FLAVIA ABDO GUIMARAES matrícula SIAPE nº 31731 ocupante do cargo de Assistente
Social, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na Comissão
Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC, que postula concessão de aposentadoria
voluntária, com proventos integrais, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº
47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 281, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO, DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no
Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº
21080.000035/2023-71, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
VALTER LAPA HIPÓLITO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 32092, ocupante do cargo de Auxiliar
Operacional em Agropecuária, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
lotado na Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC, da Secretaria de
Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, com fundamento no art.
20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 282, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO, DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no
Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº
21000.054454/2024-56, resolve:
Art. 1º Aposentar o servidor WALLACE COSME ALVES NUNES, matrícula SIAPE nº
1932970, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe C, Padrão II, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, nos termos do Laudo Médico Pericial nº 136.741/2024, expedido pelo
Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor - SIASS do Ministério da Agricultura e
Pecuária, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com nova redação
dada pela Emenda Constitucional nº 103, de 2019, combinado com art. 10, § 1º, inciso II, art.
11, § 4º e art. 26, § 2º da mesma Emenda Constitucional.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 63, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO
DO MARANHÃO, no uso das competências que lhe conferem a Portaria SE/MAPA nº
22, de 25/04/2023, publicada no DOU nº 79, Seção 1, página 4, de 26/04/2023 e em
conformidade com as competências delegadas pela Portaria SE/MAPA nº 1571, de 20
de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2023,
resolve:
SUPRIMIR o pagamento de pensão da Sra. ILVANIR DA SILVA PIMENTEL,
SIAPE 00091138, em cumprimento ao Acórdão nº 2.175/2020 - TCU/Plenário, apuração
de indícios de pagamento indevido de pensão a filha maior solteira enquadrada em
provável união estável, em desacordo com o Parágrafo Único do Art. 5º da Lei nº
3.373/1958 e Jurisprudência do TCU. (Processo SEI nº 21022.000980/2024-48).
WELLINTON REIS SOUSA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
P I AU Í
PORTARIA DE PESSOAL SFA-PI/SE/MAPA Nº 7, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária no Estado do Piauí, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso IV do Art. 1.º da Portaria
SE/MAPA n.º 22, de 25 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26
subsequente, e tendo em vista o que consta do processo 21000.047040/2024-71,
resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao
servidor CLARO FERREIRA DA CUNHA NETO, ocupante do cargo de Agente de Inspeção
Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal, Classe "S", Padrão "IV", matrícula
SIAPE n.º 6009610, do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, e lotado nesta
Superintendência, com fundamento no Art. 6.º da Emenda Constitucional n.º 41/2003,
combinado com o Art.º 3.º da Emenda Constitucional n.° 103/2019.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ALYSSON SILVA PÊGO