DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério das Cidades
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 1.134, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, considerando a
subdelegação de competência do art. 2º, caput, da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de
2023, o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, e no Processo Administrativo SEI nº 80000.008330/2024-68, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 1º a 11 de novembro de
2024, com ônus limitado para este Ministério, do servidor FLÁVIO TAVARES BRA S I L E I R O,
matrícula SIAPE nº 3337237, Coordenador-Geral de Articulação e Planejamento do
Departamento de Regularização, Urbanização Integrada e Qualificação de Territórios
Periféricos da Secretaria Nacional de Periferias deste Ministério das Cidades, para
participar do 12º Fórum Urbano Mundial (12 World Urban Forum - WUF12), a ser realizado
nos dias 04 a 08 de novembro de 2024, na cidade de Cairo, no Egito.
HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
PORTARIA Nº 1.137, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO
MINISTÉRIO DAS CIDADES, no
uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 9º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio
de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº
80000.006148/2024-72, resolve:
Designar VALDILEIA CARVALHO RODRIGUES PINTO, matrícula SIAPE nº 1687050,
para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada executiva de Chefe
da Divisão de Redes da Coordenação de Infraestrutura da Informação da Coordenação-
Geral de Tecnologia da Informação da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração da Secretaria Executiva, código FCE 1.07, deste Ministério, sem prejuízo do
cargo que ocupa.
HELDER MELILLO LOPES CINNHA SILVA
PORTARIA Nº 1.138, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO
MINISTÉRIO DAS CIDADES, no
uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio
de 2023, considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e demais informações
constantes do Processo SEI nº 80000.008866/2024-83, resolve:
Designar CAROLINA ASSUNCAO BROZZON ARAUJO para exercer a função
comissionada executiva de Chefe da Divisão de Análise da Execução Financeira da
Coordenação de Execução Financeira da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e
Financeira da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-
Executiva, código FCE 1.07, deste Ministério.
HELDER MELILLO LOPES CINNHA SILVA
PORTARIA Nº 1.142, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO
MINISTÉRIO DAS CIDADES, no
uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio
de 2023, considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e demais informações
constantes do Processo SEI nº 80000.005441/2024-12, resolve:
Designar JANAINA FERREIRA BATISTA para exercer a função comissionada executiva
de Chefe da Divisão de Atividades Auxiliares e Administração de Edifícios da Coordenação de
Infraestrutura da Coordenação-Geral de Suporte Logístico da Subsecretaria de Planejamento,
Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, deste Ministério.
HELDER MELILLO LOPES CINNHA SILVA
PORTARIA Nº 1.143, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO
DAS CIDADES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 9º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio
de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e demais informações constantes do Processo
SEI nº 80000.005441/2024-12, resolve:
Dispensar JANAINA FERREIRA BATISTA, matrícula Siape nº 1082736, do encargo
de substituto eventual da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Atividades
Auxiliares e Administração de Edifícios da Coordenação de Infraestrutura da Coordenação-
Geral de Suporte Logístico da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, deste Ministério.
HELDER MELILLO LOPES CINNHA SILVA
PORTARIA Nº 1.156, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO
MINISTÉRIO DAS CIDADES, no
uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 9º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio
de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº
80000.008837/2024-11, resolve:
Designar ANDIARA GUERREIRO MACHADO CAMPANHONI, matrícula SIAPE nº
1819974, para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada executiva
de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Cooperação e Sustentabilidade do
Departamento de Gestão Estratégica e Informações da Secretaria Executiva, código FCE
1.13, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
HELDER MELILLO LOPES CINNHA SILVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
PORTARIA Nº 1.165, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O SUBSECRETARIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA
SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pelo art. 8º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, tendo em
vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de
maio de 2017, e considerando o disposto no Processo SEI nº 80000.000018/2024-26, resolve:
CESSAR a concessão da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Pessoal Civil da
Administração Federal, de Nível Superior, à servidora CAROLINA ASSUNCAO BROZZON ARAUJO,
matrícula Siape nº 1747174.
RODRIGO DALVI SANTANA
PORTARIA Nº 1.167, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O SUBSECRETARIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA
SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, em conformidade com a delegação
de competência outorgada pelo art. 8º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023,
tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº
9.058, de 25 de maio de 2017, na Portaria SEGES/MGI nº 4.111, de 28 de julho de 2023
e considerando o disposto no Processo SEI nº 80000.008866/2024-83, resolve:
CONCEDER a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, de Nível
Superior, à servidora CAROLINA ASSUNCAO BROZZON ARAUJO, matrícula Siape nº 1747174.
RODRIGO DALVI SANTANA
SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
METROPOLITANO
PORTARIA Nº 1.136, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO
DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º
da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no inciso II do art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023
e demais informações constantes do Processo SEI nº 80000.007929/2024-84, resolve:
Dispensar DANIELLE COSTA DE HOLANDA da função comissionada executiva de
Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Fortalecimento das Capacidades Governativas
do Departamento de Estruturação do Desenvolvimento Urbano e Metropolitano da Secretaria
Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, código FCE 1.13, deste Ministério.
CARLOS ROBERTO QUEIROZ TOMÉ JUNIOR
SECRETARIA NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA
PORTARIA Nº 1.157, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA DO MINISTÉRIO DAS
CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº
535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 1º da Portaria nº 455, de 22
de setembro de 2020, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e demais informações
constantes do Processo SEI nº 80000.007929/2024-84, resolve:
Designar DANIELLE COSTA DE HOLANDA para exercer a função comissionada
executiva de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Planejamento da Mobilidade
Urbana do Departamento de Regulação da Mobilidade e Trânsito Urbano da Secretaria
Nacional de Mobilidade Urbana, código FCE 1.13, deste Ministério.
DENIS EDUARDO ANDIA
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA MCOM Nº 377, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM n.º 2.388, de 12 de abril de 2021,
publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, e ainda o que dispõe o art.
38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar DIOGO LUIS DA ROCHA RIGOTTI, CPF ***.397.780-**, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da
Divisão de Contratos e Aquisições de Tecnologia da Informação, código FCE 1.07, da
Coordenação de Governança de Tecnologia da Informação, da Coordenação-Geral de
Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Planejamento e Tecnologia
da Informação, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos
legais do titular e na vacância do cargo (Processo SEI n.º 53115.024469/2023-16).
Art. 2º Fica revogada a Portaria n.° 10.575, de 27 de setembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 28 de setembro de 2023.
SÔNIA FAUSTINO MENDES
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MINC Nº 583, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, tendo em vista o disposto no
Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e no uso das atribuições previstas no art. 87,
parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e no art. 1º do Anexo I do Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o disposto na Portaria MinC nº 151, de 20 de
agosto de 2024, alterada pela Portaria MinC nº 155, de 11 de setembro de 2024, resolve:
Art. 1º Ficam designados os integrantes do Grupo de Trabalho - GT Culturas
Tradicionais e Populares, no âmbito do Ministério da Cultura, com o objetivo de produzir
subsídios para a elaboração e implementação da Política Nacional para as Culturas
Tradicionais e Populares:
I - Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura -
SCDC/MinC:
a) Titular: Márcia Helena Gonçalves Rollemberg;
b) Suplente: Sebastião José Soares.
II - Gabinete da Ministra:
a) Titular: Teresa Cristina Fernandes de Carvalho;
b) Suplente: Natalete Oliveira da Silva.
III - Secretaria-Executiva:
a) Titular: Yuri Soares Franco; e
b) Suplente: Sandro Regueira Santos.
IV - Subsecretaria de Gestão Estratégica:
a) Titular: Sofia Leonor Von Mettenheim;
b) Suplente: Adryelle Braga Arouche Medeiros.
V - Secretaria de Formação, Livro e Leitura:
a) Titular: Fabiano dos Santos Piúba;
b) Suplente: Mariangela Ferreira Andrade.
VI - Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural:
a) Titular: Juliano Smith;
b) Suplente: Deryk Vieira Santana.
VII - Secretaria dos Comitês de Cultura:
a) Titular: Lindivaldo Oliveira Leite Júnior;
b) Suplente: Sandro Rafael Martins dos Santos.
VIII - Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais:
a) Titular: Carolina Guimarães Starling de Souza;
b) Suplente: Carolina Exposito Miranda Cavalcanti.
IX - Fundação Nacional de Artes - FUNARTE:
a) Titular: Lenine Guevara Oliveira e Salvador;
b) Suplente: Gabriela Soares de Araújo Goes.
X - Fundação Cultural Palmares - FCP:
a) Titular: Valéria Cunha Gonçalves Monteiro;
b) Suplente: Edi Freitas de Paula.
XI - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN:
a) Titular: Rafael Barros Gomes;
b) Suplente: Rafael Belló Klein.
XII - Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM:
a) Titular: Raquel Fuscaldi Martins Teixeira;
b) Suplente: Marielle Costa Gonçalves.
XIII - Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB:
a) Titular: Alexandre de Souza Santini Rodrigues;
b) Suplente: Andréa Terra de Onofre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS