DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 526, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, , no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de
novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01426.000137/2024-10, resolve:
Designar o servidor EVANDRO MAYRINCK BLUNCK, matrícula SIAPE nº 158043,
para exercer o encargo de substituto de Chefe do Escritório Técnico da Região Serrana,
código CCE 1.05, da Superintendência do Iphan no Estado do Rio de Janeiro, no período de
06/01/2025 a 15/01/2025, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições,
dispensando o servidor MARCEL VICTAL DE PINHO SANTOS, matrícula SIAPE nº 3126188,
do referido período.
LEANDRO GRASS
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
PORTARIAS DE PESSOAL FCRB DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA, no uso das suas
atribuições, e nos termos da Lei nº 4.943, de 6 de abril de 1966, do Decreto nº 11.179, de
22 de agosto de 2022, que aprovou o Estatuto da FCRB, DO Decreto nº 12.159, de 2 de
setembro de 2024, que alterou o Estatuto e a Portaria MINC nº 18, de 12 de abril de 2023,
de delegação e subdelegação de competências, resolve:
Nº 85- Dispensar RAQUEL CRISTINA DA SILVA TIELLET OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
2.709.003, do encargo de substituto do Chefe do Serviço de Apoio Logístico em Pesquisa,
código FCE 1.05, do Centro de Pesquisa da FCRB.
Nº 86- Designar ELIANE MARIANO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2.112.369, para o encargo
de substituto do Chefe do Serviço de Apoio Logístico em Pesquisa, código FCE 1.05, do
Centro de Pesquisa da FCRB, nos impedimentos e afastamentos legais e regulamentares, e
na vacância do cargo.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE SANTINI
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 4.957/3PC2, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67720.007975/2024-90, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria a EDIR DA CUNHA FAGUNDES (Nr Ord
4740513), SIAPE nº 1111608, no cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, código
407002, classe "ASSISTENTE 3", padrão III, NI, de acordo com o Art. 20, § 2º, inciso I, da
Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com Gratificação de
Qualificação de Nível III (GQ-III). Código de vaga nº 92564.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 4.959/3PC2, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67215.001520/2024-71, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria a SANDRA MARIA DE ARAUJO LAMEIRA (Nr Ord
4567846), SIAPE nº 1216108, no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, código 707001, classe "D-IV", nível 4, no regime de Dedicação Exclusiva, de
acordo com o Art. 20, §§ 1º e 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de
novembro de 2019, com Retribuição por Titulação - RT (Doutorado). Código de vaga nº
0613737.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 4.960/1PC, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso X, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011,
publicada no DOU nº 130, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº 340/GC3, de 7
de março de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017, considerando a
Portaria Interministerial nº 39, de 6 de novembro de 1998, em observância ao inciso VII,
do Art. 28 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de
2021, e o que consta no Processo nº 67510.023082/2024-67, resolve:
Art. 1º Designar ILIANE JESUINA SILVA FORESTI, SIAPE nº 1487775, ocupante do
cargo de Professor Titular, lotada na Divisão de Ensino da Academia da Força Aérea (AFA),
para exercer a Função Gratificada, FG-3, a contar de 30 de setembro de 2024, em
decorrência do término da Licença para Capacitação para execução da ação de
desenvolvimento homologada na 2ª Revisão do Plano de Desenvolvimento de Pessoas
(PDP) 2024 do Comando-Geral do Pessoal (COMGEP).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
COMANDO DO EXÉRCITO
PORTARIA - C EX Nº 1.507, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art.
7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017
e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
N O M EA R
em caráter excepcional, o Cel R/1 (0114556434) MILTON BERTOLLI FERREIRA DE
ANDRADE, no Comando de Defesa Antiaérea do Exército, no Guarujá-SP, como Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Assessor de Apoio para Assuntos Jurídicos,
pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de novembro de 2024, em vaga da cota do
Comando Militar do Sudeste.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.508, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº
136, de 25 de agosto de 2010; o disposto no art. 20, inciso VI, alínea d), da Estrutura
Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de
2006; de acordo com o art. 3º, § 1º, alínea b), inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, com a redação dada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019; a
autorização contida no art. 9º, da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017;
e da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR
ex officio, o General de Divisão da Reserva Remunerada (0164120222)
FERNANDO JOSE SOARES DA CUNHA MATTOS, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no
Comando de Defesa Cibernética (BRASÍLIA-DF), a partir de 7 de outubro de 2024, de
acordo com a alínea e), do inciso II, do Art. 11, da Portaria do Comandante do Exército nº
218, de 20 de março de 2017.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
COMANDO LOGÍSTICO
PORTARIA Nº 117-ARH/COLOG, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR
a pedido, o Primeiro-Tenente R/1 (0196815237) REINALDO DIAS DA SILVA, do
Comando Logístico (Assessoria de Inteligência Logística), na guarnição de Brasília-DF, a
partir de 31 de outubro de 2024, de acordo com o inciso I, do art. 11 da Portaria nº 218
- Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
PORTARIA Nº 118-ARH/COLOG, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
N O M EA R
o Segundo-Sargento R/1 (0419818646) ELDER MARTINS TUMANI, no Comando
Logístico (Chefia de Material de Aviação do Exército), na guarnição de Taubaté-SP, para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar de Apoio Técnico,
Mecânico de Aeronave, ao Projeto de Acolhimento das Aeronaves AS 332 M1 VIP e Plano
de Desfazimento, no âmbito da Aviação do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de novembro de 2024.
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
PORTARIA Nº 119-ARH/COLOG, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
N O M EA R
o Segundo-Sargento R/1 (0111956140) ANDRÉ TEIXEIRA DE ALMEIDA, no
Comando da Base de Apoio Logístico, na guarnição do Rio de Janeiro-RJ, para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Administrativo da Divisão de
Importação e Exportação de Material, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
1º de novembro de 2024.
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
PORTARIA Nº 120-ARH/COLOG, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR
de ofício, o Coronel R/1 (0942857624) ARLINDO ANTONIO LOPES DE ARAÚJO,
do Comando Logístico (Chefia de Material de Aviação do Exército), na guarnição de Brasília-
DF, a partir de 31 de outubro de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11
da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
N O M EA R
o Coronel R/1 (0942857624) ARLINDO ANTONIO LOPES DE ARAÚJO, no
Comando Logístico (Chefia de Material de Aviação do Exército), na guarnição de Brasília-DF,
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Gerente de Projetos
da Chefia de Material de Aviação do Exército, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de
1º de novembro de 2024.
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
PORTARIA Nº 121-ARH/COLOG, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida
pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR
de ofício, o Capitão R/1
(0195046032) MAURO CELSO FERREIRA, do
Comando Logístico (Chefia de Material de Aviação do Exército), na guarnição de
Taubaté-SP, a partir de 30 de novembro de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso
II, do art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
N O M EA R
o Capitão R/1 (0195046032) MAURO CELSO FERREIRA, no Comando Logístico
(Chefia de Material de Aviação do Exército), na guarnição de Taubaté-SP, para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Adjunto do Chefe da Divisão de
Manutenção de Aviação do Exército na Gestão de Contratos de Manutenção de Reparáveis da
Aviação do Exército, estabelecidos entre o COLOG/ CMAvEx e as empresas Helibras e Airbus
Helicopters, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2024.
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA