DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 611, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o
que consta no Processo SEI nº 55000.004787/2024-56 resolve:
DISPENSAR, a pedido, a partir de 16 de outubro de 2024 ALFREDO DA COSTA
PEREIRA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 2186676, da Função Comissionada Executiva de
Coordenador, código
FCE 1.10,
da Coordenação de
Gestão de
Informações, da
Coordenação-Geral de Gestão do Conhecimento e Informações, do Departamento de
Avaliação, Monitoramento, Estudos e Informações Estratégicas, da Secretaria-Executiva.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E
AGRICULTURA FAMILIAR SUBSTITUTA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela
Portaria MDA nº 9, de 22 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril
de 2024:
Autoriza o afastamento do País, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, do
senhor EDSON ANTÔNIO DONAGEMA, Coordenador Geral de Apoio á Inclusão Sanitária e
Certificação da Produção Familiar, do Departamento de Cooperativismo, Apoio à Inclusão
Sanitária, Agroindústria e Certificação da Produção Familiar, da Secretaria de Abastecimento,
Cooperativismo e Soberania Alimentar deste Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar (SEAB/MDA), com o objetivo de participar do XLI Reunião Especializada em
Agricultura Familiar (REAF MERCOSUL), na cidade de Montevidéu, República Oriental do
Uruguai, no período de 5 a 9 de novembro de 2024, incluindo trânsito com ônus para este
MDA. (Processo nº 55000.014733/2024-07).
RAQUEL RIZZI
DESPACHO DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E
AGRICULTURA FAMILIAR SUBSTITUTA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela
Portaria MDA nº 9, de 22 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril
de 2024:
DESPACHO DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E
AGRICULTURA FAMILIAR SUBSTITUTA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela
Portaria MDA nº 9, de 22 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril
de 2024:
Autoriza o afastamento do País, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, da
senhora LUCIANA BUAINAIN JACOB, Diretora do Departamento de Avaliação, Monitoramento,
Estudos e Informações Estratégicas da Secretaria Executiva deste Ministério, com o objetivo de
participar da XLI Reunião Especializada em Agricultura Familiar (REAF MERCOSUL), em
Montevidéu, na República Oriental do Uruguai, no período de 5 a 9 de novembro de 2024,
incluindo trânsito, com ônus para este Ministério. (Processo nº 55000.014653/2024-43).
RAQUEL RIZZI
DESPACHO DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E
AGRICULTURA FAMILIAR SUBSTITUTA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela
Portaria MDA nº 9, de 22 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 24 de
abril de 2024:
Autoriza o afastamento do País, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, da
senhora VIVIANA BEZERRA DE MESQUITA, Subsecretária de Mulheres Rurais do Ministério
do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), com o objetivo de participar do
V Fórum de Ministras, Vice-Ministras e Altas Funcionárias de das Américas, na cidade de
San José, República da Costa Rica, no período de 15 a 19 de outubro de 2024, com ônus
limitado para este MDA. (Processo nº 55000.014383/2024-71).
RAQUEL RIZZI
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de 3 de outubro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 8 de
outubro
de 2024,
Edição
195, Seção
2,
Página 13,
relativo
ao Processo
nº
5555000.014600/2024-22,
onde se lê: "...,"no período de 13 a 18 de outubro de 2024, incluindo trânsito, com
ônus para o Incra,...",
leia-se: "...,no período de 13 a 18 de outubro de 2024, incluindo trânsito, com ônus
limitado para o Incra,...", mantidas as demais condições.
Autoriza o afastamento do País, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, do
senhor ERNESTO PEREIRA GALINDO, Coordenador-Geral de Monitoramento e Avaliação do
Departamento de Avaliação, Monitoramento, Estudos e Informações Estratégicas da Secretaria
Executiva deste Ministério, com o objetivo de participar da XLI Reunião Especializada em
Agricultura Familiar (REAF MERCOSUL), em Montevidéu, na República Oriental do Uruguai, no
período de 5 a 9 de novembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus para este Ministério.
(Processo nº 55000.002249/2024-27).
RAQUEL RIZZI
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 375, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
54000.121664/2024-16; e
Considerando as alterações promovidas na estrutura de cargos em comissão e funções de confiança desta Autarquia, conforme disposto no Anexo III do Decreto nº 12.171,
de 9 de setembro de 2024; resolve:
Art. 1º Designar para os Cargos Comissionados Executivos e Funções Comissionadas Executivas, os(as) servidores(as) especificados(as) a seguir:
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO - SR(DF)
. .SIGLA
.U N I DA D E
.NOME DO SERVIDOR
.CARGO
.CÓ D I G O
. SIAPE
.CPF
. .SR(DF)CCA
.CONCILIAÇÃO AGRÁRIA REGIONAL
.JOSÉ AMÂNCIO MARINHO NETO
.ASSISTENTE TÉCNICO
.FC E - 2 . 0 3
.1113439
.***.952.421-**
. .SR(DF)PFE
.SERVIÇO REGIONAL
.LUIZ RIBEIRO
.CHEFE DE SERVIÇO REGIONAL
.FC E - 1 . 0 6
.7720371
.***.294.191-**
. .SR(DF)A
.DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
.EDLEUSA E SILVA DOS SANTOS
.ASSISTENTE TÉCNICO
.FC E - 2 . 0 5
.1110083
.***.685.741-**
. .SR(DF)D
.DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
.KARLA PARANHOS BARBOSA
.ASSISTENTE TÉCNICO
.FC E - 2 . 0 5
.0718062
.***.723.341-**
. .SR(DF)F
.DIVISÃO DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA
.RAIMUNDO FRANCISCO ALVES DA SILVA
.ASSISTENTE TÉCNICO
.FC E - 2 . 0 5
.1468003
.***.196.998-**
. .SR(DF)T
.DIVISÃO DE OBTENÇÃO DE TERRAS
.MARIA DO SOCORRO FERNANDES DE MEDEIROS SILVA
.CHEFE DE DIVISÃO
.FC E - 1 . 0 7
.0724728
.***.055.264-**
. .SR(DF)T
.DIVISÃO DE OBTENÇÃO DE TERRAS
.MANUEL JORGE PEREIRA CARVALHAL
.ASSISTENTE TÉCNICO
.FC E - 2 . 0 5
.0717796
.***.908.833-**
. .SR(DF)Q
.DIVISÃO DE TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS
.RAPHAEL MEDINA RIBEIRO
.ASSISTENTE TÉCNICO
.FC E - 2 . 0 5
.1583799
.***.749.766-**
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO SOUTO DE NORONHA
PORTARIA DE PESSOAL N° 387, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024(*)
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia
09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.126184/2024-
41, resolve:
Art. 1º Designar LEOCINIRA MENDES DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de
Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matricula SIAPE nº 1931768, CPF nº
***.692.502,-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Coordenador(a), código
FCE-1.10, da Unidade Avançada Especial Sul do Amazonas, da Superintendência Regional do
Amazonas, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO SOUTO DE NORONHA
(*) Republicada por ter saído, no DOU de 15/10/2024, Edição: 200, Seção: 2, Página: 14 com
incorreção na original.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 395, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia
09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.121664/2024-
16, resolve:
Art. 1º Exonerar, a partir de 24 de setembro de 2024, JANAINA ROMUALDO DA
SILVA ELISIARIO, Matrícula SIAPE nº 3340255, CPF nº ***.020.331.-**, do Cargo Comissionado
Executivo, de Assistente Técnico (Planejamento e Controle), Código CCE-2.05, do Gabinete da
Superintendência Regional do Distrito Federal e Entorno, do Quadro de Pessoal deste
Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO SOUTO DE NORONHA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 396, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da
União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
54000.121664/2024-16, resolve:
Art. 1º Nomear JANAINA ROMUALDO DA SILVA ELISIARIO, Matrícula SIAPE nº
3340255, CPF nº ***.020.331.-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo, de
Assistente, Código CCE-2.07, do Gabinete da Superintendência Regional do Distrito
Federal e Entorno, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO SOUTO DE NORONHA
PORTARIA DE PESSOAL N° 397, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da
União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
54000.127740/2024-05, resolve:
Art. 1º Designar MARCELO SCOLARI GOSCH, ocupante do cargo efetivo de
Engenheiro Agrônomo, Matricula SIAPE nº 1527950, CPF nº ***.034.601,-**, para
exercer a Função Comissionada Executiva, de Coordenador-Geral, código FCE-1.13,
Coordenação-Geral de Criação de Assentamentos e Seleção de Famílias, da Diretoria de
Obtenção de Terras, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO SOUTO DE NORONHA