DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
DESPACHO DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
AUTORIZO o Afastamento do País, na forma do disposto no Decreto nº 1.387,
de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em
virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de
Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de maio de 2024, bem como pela Portaria
SE/MDIC nº 524, de 26 de setembro de 2024, ao servidor:
LEONARDO MACHADO ROCHA, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e
Qualidade, matrícula nº 1344477, para representar o Inmetro na 88ª Assembleia Geral da
IEC de 2024, IEC BR NC no IEC CAB - Conformity Assessment Board nas reuniões: Opening
Ceremony,
Conformity Assessment
Board, Asia
-Pacific Cooperation
Forum(APCF),
Workshop for Industrializing Countries, IEC Academy & Capacity Building Workshop e
General Meeting - Open Session, em Edinburgh, United Kingdom, no período de 18 a 26 de
outubro de 2024, com ônus para o INMETRO, referente às passagens, diárias e seguro
viagem. (Processo SEI nº 0052600.008527/2024-01).
JOÃO NERY RODRIGUES FILHO
Presidente Substituto
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 174, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS,
no uso das atribuições legais estabelecidas pela Portaria nº 602, de 13 de dezembro de
2022, que trata do Regimento Interno da Suframa, na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de
março de 2023, e os termos do Processo SEI nº 52710.001396/2023-02, resolve:
Designar DAVID ROCHA SILVA para exercer o encargo de Coordenador-Geral,
substituto, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Análise e Acompanhamento de
Projetos Agropecuários, da Superintendência Adjunta de Projetos, no período de 14 de
outubro de 2024 a 19 de outubro 2024, em virtude do afastamento do titular e substituto
eventual da unidade.
JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N° 403, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nomear RAFAEL PEREIRA FRANCISCO, para exercer o cargo de Coordenador de
Mídias Sociais da Coordenação-Geral de Comunicação Social da Assessoria Especial de
Comunicação Social deste Ministério, código CCE 1.10.
JANINE MELLO DOS SANTOS
PORTARIA N° 404, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Exonerar, a pedido, SORAYA FONSECA
PINHEIRO PEREIRA, do cargo de
Coordenadora de Design e Audiovisual da Coordenação-Geral de Imprensa da Assessoria Especial
de Comunicação Social deste Ministério, código CCE 1.10, a contar de 11 de outubro de 2024.
JANINE MELLO DOS SANTOS
PORTARIA N° 406, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nomear JOÃO MACEDO CAMBRAIA para exercer o cargo de Coordenador de
Design e Audiovisual da Coordenação-Geral de Imprensa da Assessoria Especial de
Comunicação Social deste Ministério, código CCE 1.10.
JANINE MELLO DOS SANTOS
PORTARIA N° 409, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nomear FERNANDA TIEMI TUBAMOTO, para exercer o cargo de Coordenadora
de Comunicação Interna da Coordenação-Geral de Comunicação Social da Assessoria
Especial de Comunicação Social deste Ministério, código CCE 1.10.
JANINE MELLO DOS SANTOS
PORTARIA N° 411, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril
de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista
o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nomear KEILA GOMES CORDEIRO, para exercer o cargo de Coordenadora-
Geral de Cerimonial do Gabinete da Ministra deste Ministério, código CCE 1.13.
JANINE MELLO DOS SANTOS
SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS
HUMANOS
PORTARIA Nº 23, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS,
DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023 e pela Portaria nº 267,
de 9 de abril de 2024, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 3, de 14 de dezembro de 2022, passa a vigorar com a
seguinte redação:
"Art.1°..................................................................................................................."
I - Priscilla Hauer - Siape 1175524 - Ministério dos Direitos Humanos e da
Cidadania.
II - Jucicleide Socorro da Silva Lima - Siape 07504111 - Ministério dos Direitos
Humanos e da Cidadania.
III - ........................................................................................................................."
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO RENATO NASCIMENTO TEIXEIRA
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 919, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23123.006623/2024-81, autoriza
o afastamento do País da seguinte servidora:
CLARISSA CAMPOS FIGUEIRÔA, Chefe de Serviço da Assessoria de Assuntos
Internacionais, deste Ministério da Educação, para participar das reuniões do CLVIII
Encontro do Comitê de Coordenação Regional e da LXV Reunião de Ministros da Educação
do Mercosul RME, a serem realizadas em Montevidéu, Uruguai, no período de 12 a 16 de
novembro de 2024, trânsito incluso, com ônus para o GM/MEC (passagens e diárias).
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 920, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23123.006645/2024-41, autoriza
o afastamento do País do seguinte servidor:
GUSTAVO BRECHESI SERVILHA, Coordenador de Integração Regional e Língua
Portuguesa da Assessoria de Assuntos Internacionais, deste Ministério da Educação, para
participar das reuniões do CLVIII Encontro do Comitê de Coordenação Regional e da LXV
Reunião de Ministros da Educação do Mercosul RME, a serem realizadas em Montevidéu,
Uruguai, no período de 12 a 16 de novembro de 2024, trânsito incluso, com ônus para o
GM/MEC (passagens e diárias).
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 428, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 314, de 26 de abril de 2024, e considerando o disposto na Portaria SRT/MGI nº 5.929,
de 23 de agosto de 2024, resolve:
Revogar a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, do Sistema de Pessoal Civil
- SIPEC, concedida à servidora RITA DE CASSIA CERQUEIRA COSTA, matrícula SIAPE nº
1819370, ocupante do cargo de Agente Administrativo, em exercício na Coordenação-Geral
de Gestão de Pessoas deste Ministério, a contar de 1º de outubro de 2024.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA Nº 430, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO,
de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria
SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012 e, considerando o disposto
no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte
exercício provisório:
Servidor(a): HEISE CRISTINE AIRES AREAS
Mat. SIAPE: 2629373
Cargo: Pedagogo/Área
Origem: Instituto Federal Fluminense
Para: Fundação Escola Nacional de Administração Pública
Processo: 23000.042713/2024-21
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de
origem ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA Nº 431, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de
conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP
nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012 e, considerando o disposto no §2º do art.
84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte exercício
provisório:
Servidor(a): SILVIA TEIXEIRA DE PINHO
Mat. SIAPE: 1805301
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Fundação Universidade Federal de Rondônia
Para: Fundação Universidade Federal de Pelotas
Processo: 23000.037032/2024-41Art.
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de origem
ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS