DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS MANAUS CENTRO
PORTARIAS DO GAB/DG/CMC/IFAM DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MANAUS CENTRO DO INSTITUTO FERDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições
legais e estatuárias que lhe conferem a Portaria nº 1.115-GR/IFAM, de 22.06.2023, e
CONSIDERANDO os termos do Memorando Eletrônico nº 117/2024 - DAP-CMC, de
03.10.2024, resolve:
Nº 775 - DISPENSAR, a contar de 07.09.2024, o servidor OSMAR RENATO RODRIGUES NETTO,
Operador de máquina copiadora, Matrícula SIAPE Nº 1105398, da Função Gratificada de
Coordenador de Compras e Serviços deste Campus Manaus Centro, Código FG-02;
Nº 776 - DESIGNAR, pelo período de 07.09 a 14.10.2024, a servidora ZONAIDE SAN D OV A L
VASCONCELOS, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, Matrícula SIAPE Nº
1748993, para responder pela Função Gratificada de Coordenadora de Compras e
Contratos deste Campus Manaus Centro, Código FG-02.
EDSON VALENTE CHAVES
PORTARIA Nº 793 - GAB/DG/CMC/IFAM, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MANAUS CENTRO DO INSTITUTO FEDEERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições
legais e estatuárias que lhe conferem a Portaria nº 1.115-GR/IFAM, de 22.06.2023, e
CONSIDERANDO os termos do MEMORANDO ELETRÔNICO Nº 122/2024 - DAP-CMC, de
09.10.2024. resolve:
DISPENSAR, a partir de 14.10.2024, o servidor ISRAEL DE SOUSA SARMENTO,
Assistente em Administração, Matrícula SIAPE Nº 1794572, d a Função Gratificada de
Coordenador de Demandas de Manutenção deste Campus Manaus Centro, Código FG-02.
EDSON VALENTE CHAVES
PORTARIA Nº 794 - GAB/DG/CMC/IFAM, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MANAUS-CENTRO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições
regimentais
que
lhe conferem
a
Portaria
n.º
1.115-GR/IFAM, de
22.06.2023,
e
CONSIDERANDO os termos do Memorando Eletrônico nº 122/2024 - DAP/CMC, de
10.10.2024. resolve:
DISPENSAR, a partir de 14.10.2024, o servidor RALHIS DA SILVA LACERDA,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE Nº 1624479, da Função
Gratificada de Coordenador de Almoxarifado deste Campus Manaus-Centro, Código FG-02;
EDSON VALENTE CHAVES
PORTARIA Nº 795 - GAB/DG/CMC/IFAM, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MANAUS-CENTRO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições
regimentais
que
lhe conferem
a
Portaria
n.º
1.115-GR/IFAM, de
22.06.2023,
e
CONSIDERANDO os termos do Memorando Eletrônico nº 122/2024 - DAP/CMC, de
10.10.2024. resolve:
DISPENSAR, a partir de 14.10.2024, o servidor JURANDY MOREIRA MACIEL AIRES DA
SILVA, ocupante do cargo de Administrador, Matrícula SIAPE Nº 1559325, da Função Gratificada
de Coordenador de Manutenção Predial deste Campus Manaus-Centro, Código FG-04.
EDSON VALENTE CHAVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 15 OUTUBRO DE 2024
O 
REITOR 
DO 
INSTITUTO 
FEDERAL 
DE 
EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA 
E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de
26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo
com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892,
de 29/12/2008, resolve:
Nº 900 - Anular a Portaria de Pessoal nº 883, de 10/10/2024, publicada no DOU
de 11/10/2024, seção 02, página nº 15 que exonerou a servidora CAMILA LIMA
SANTANA E SANTANA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1779343, para substituir o(a) titular do cargo
de Diretor Acadêmico, Campus Serrinha, por motivo erro na nomenclatura do
ato.
Nº 901 - Exonerar o servidor OSNI SANTOS DA CONCEIÇÃO, ocupante do cargo de
Técnico em Contabilidade, Matrícula SIAPE nº 1154781, da substituição do(a)
titular do cargo de Diretor(a) Administrativo(a), Código CD-04, Campus Xique-
Xique. (Processo n° 23806.250995.2024-63).
Nº 902 - Dispensar o servidor DIOGO JOSÉ OLIVEIRA SOUZA, Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2565756, da função de
Coordenador do Curso Técnico em Multimeios Didáticos, subsequente ao Ensino
Médio, na modalidade EAD, Código FCC, Campus Senhor do Bonfim. (Processo
23333.252797.2024-48).
Nº 903 - Nomear a servidora LETICIA ROCHA BASTOS GOMES, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 3012286, para substituir o(a)
titular do cargo de Diretor(a) Administrativo(a), Código CD-04, Campus Xique-
Xique. (Processo n° 23806.250995.2024-63).
Nº 904 - Nomear a servidora CAMILA LIMA SANTANA E SANTANA, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
1779343, para substituir o(a) titular do cargo de Diretor Acadêmico, nos seus
afastamentos ou impedimentos regulares, CD-04, Campus Serrinha (Processo
23790.251085.2024).
Nº 905 - Designar a servidora INDIRA CRISTIANE MOREIRA GONCALVES CALDAS,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula SIAPE nº 2361097, para exercer a função de Coordenador do Curso
Técnico em Multimeios Didáticos, na modalidade EAD, Código FCC, Campus
Senhor do Bonfim. (Processo 23333.252797.2024-48).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
PORTARIAS DE PESSOAL DE 15 OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Nº 906 - Dispensar a Servidora TAIS MARCELE ALMEIDA TRIPODI PEREIRA GALVÃO,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
nº 1800508, da função de Coordenadora do Curso Técnico de Guia de Turismo Integrado
ao Ensino Médio, Código FCC, Campus Uruçuca. (Processo de nº 23335.251454.2024-46).
Nº 907 - Designar o servidor MARCOS MENDONÇA LEMOS, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1846123, para a função de
Coordenador do Curso Técnico de Guia de Turismo Integrado ao Ensino Médio, Código FCC,
Campus Uruçuca.
Nº 908 - Designar o servidor FRED DA SILVA JULIÃO, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 1452880, para exercer a função
de
Coordenador
de Pesquisa,
Código
FG-02,
Campus
Santa Inês,
(Processo
Nº
23332.252410.2024-63).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 909, DE 15 OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Designar o servidor FILIPE NEVES BRITO, ocupante do cargo de Assistente de
Laboratório, Matrícula SIAPE nº 3012913, para exercer a função de Chefe do Setor de
Coordenação Geral de Suprimentos, Código FG-01, Reitoria.
(Processo n° 23327.252842.2024-43).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 802/REITORIA/IFB, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23161.000592.2024-06, resolve:
Designar o servidor GUILHERME UILSON DE SOUSA, CPF nº ***.007.501-**,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1999581,
SIAPECAD nº 01786542, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Gama, e em exercício
no(a) Coordenação do Curso Técnico Administração Proeja do Campus Gama, para exercer
a função de Coordenador(a) de Curso, FUC - 01, do(a) COORDENAÇÃO DO CURSO TÉCN I CO
EM ADMINISTRAÇÃO - SUBSEQUENTE, com início em 15/10/2024 até 15/10/2026.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 6.317, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23266.001826/2024-56, resolve:
Autorizar a prorrogação do afastamento do servidor HERBERTE HUGO DA SILVA
ALMEIDA, matrícula SIAPE n° 1897541, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária,
pertencente ao quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Ceará (IFCE), lotado no campus Iguatu, pelo período de 1 (um) ano, de 10 de junho
2024 a 09 de junho de 2025, para prestar Colaboração Técnica junto ao Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA), campus Jacobina, conforme disposto no
Art. 26-A, da Lei nº 11.091/2005.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 6.931, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23483.001889/2024-48, resolve:
Dispensar o servidor JORGE RICARDO FELIX DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2408167, SIAPECAD nº
02160614, lotado(a) no(a) Campus Crateús, da função de Coordenador, FG - 04, do(a)
Coordenadoria de Pesquisa-ARA, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº
2918/GABR/REITORIA, DE 07 DE MAIO DE 2024(DOU Nº 90, de 10/05/2024, SEÇ.2,
PÁG.15). Efeitos a partir de 11 de outubro de 2024.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
Reitor
Substituto
PORTARIA Nº 6.934, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23483.001889/2024-48, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor GILLES CHAVES DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 1962201, SIAPECAD nº 01745499, lotado(a) no(a)
Campus Aracati, para exercer a função Coordenador, FG - 04, do(a) Coordenadoria de
Pesquisa-ARA .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
Reitor
Substituto