DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 6.935, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23263.002316/2024-26, resolve:
Dispensar o servidor ANTONIO JUVENILDO VAZ MENDES, ocupante do cargo de
Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 3062193, SIAPECAD nº 02243342, lotado(a) no(a)
Campus Canindé, e em exercício no(a) COORD DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO-CAN, da
função de Coordenador, FG - 02, do(a) COORD DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO-CAN,
para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº Nº 323, de 17 de março de 2020 (Nº
53 - Seção 2 - 18.03.2020 - Pág.26). Efeitos a partir de 11 de outubro de 2024.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
Reitor
Substituto
PORTARIA Nº 6.936, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23263.002316/2024-26, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor JOAO PAULO BRAGA ABREU, ocupante do cargo de
Técnico de Tecnologia da Informação, SIAPE nº 1755906, SIAPECAD nº 01530527, lotado(a)
no(a) Campus Canindé, para exercer a função Coordenador, FG - 02, do(a) COORD DE
TECNOLOGIA DA INFORMACAO-CAN.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
Reitor
Substituto
PORTARIA Nº 6.939, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23293.000913/2024-69, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor ISRAEL CAVALCANTE, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 3220699, SIAPECAD nº 02357453, lotado(a) no(a)
Campus Crateús, para exercer a função Coordenador, FG - 02, do(a) COORD DE
AQUISICOES E CONTRATACOES-CRA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
Reitor
Substituto
DESPACHO Nº 60, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404,
de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza o afastamento do país do
servidor:
FRANCISCO GLEIBERSON DOS SANTOS NOGUEIRA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1422827,
pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, campus Cedro, no período de
15/10/2024 a 18/10/2024, com ônus limitado, trânsito incluso, para apresentar trabalho
científico no 4º Congresso Andino de Professores/as de Alemão com apresentação de
comunicação oral, a ser realizado na Universidad Mayor, Real y Pontificia San Francisco
Xavier de Chuquisaca, em Sucre - Bolívia, (Processo nº 23262.002335/2024-62).
IVAM HOLANDA DE SOUZA
Reitor
Substituto
DESPACHO Nº 61, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404,
de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza o afastamento do país da
servidora:
EDIVANIA FERREIRA AGOSTINHO, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 3327672, pertencente ao Quadro
Permanente deste Instituto Federal, campus Acopiara, no período de 04/11/2024 a
18/11/2024, com ônus limitado, bolsa CAPES e MIR, para realizar intercâmbio na Colômbia
pelo Programa CAMINHOS AMEFRICANOS: PROGRAMA DE INTERCÂMBIOS SUL-SUL -
EDIÇÕES CABO VERDE E COLÔMBIA. em Bogotá - Colômbia.
(Processo nº 23848.001782/2024-13).
REUBER SARAIVA DE SANTIAGO
Reitor
Substituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 2.740 - Processo n° 23185.001291/2024-13 - Art. 1º Retificar a Portaria nº 2698, de
10.10.2024, publicada no DOU em 11.10.2024, seção 2, pág. 17, referente à Designação de
FCC - AMANDA OLIVEIRA MAGALAES, passando o texto a vigorar com a seguinte redação:
onde se lê "AMANDA OLIVEIRA MAGALAES",
leia-se "AMANDA OLIVEIRA MAGALHÃES".
Art. 2º Ficam mantidos os demais termos da referida Portaria.
Nº 2.741 - Processo n° 23150.002454/2024-82 - Dispensar, a partir de 16/10/2024,
ALESSANDRA MARCIA DOS SANTOS MORANDI LEPAUS, matrícula SIAPE 3005376, da
Função Gratificada, código FG-4, de Coordenadora da Coordenadoria de Atendimento
Multidisciplinar, da Estrutura Administrativa do Campus Aracruz do Ifes, para a qual foi
designada pela Portaria nº 2347, de 30.10.2024, publicada no DOU em 02.09.2024.
Nº 2.742 - Processo n° 23151.002774/2024-22 - Dispensar, a partir de 16/10/2024,
JULIANA VIANA FORD, matrícula SIAPE 1417260, da Função Gratificada, código FG-2, de
Coordenadoria Geral de Assistência à Comunidade, da Estrutura Administrativa do Campus
Cachoeiro de Itapemirim do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 2214, de
16.08.2024, publicada no DOU em 19.08.2024.
Nº 2.743 - Processo n° 23150.002455/2024-27 - Art. 1º Designar LIVIA MADEIRA BRITO,
matrícula SIAPE 1790193, para exercer a Função Gratificada, código FG-4, de Coordenadora
da
Coordenadora da
Coordenadoria de
Atendimento
Multidisciplinar da
Estrutura
Administrativa do Campus Aracruz do Ifes.
Nº 2.744 - Processo n° 23151.002778/2024-19 - Art. 1º Designar EDILSON MARCOLINO
NOGUEIRA, matrícula SIAPE 2337812, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de
Coordenador da Coordenadoria Geral de Assistência à Comunidade da Estrutura
Administrativa do Campus Cachoeiro de Itapemirim do Ifes.
JADIR JOSE PELA
DESPACHO Nº 96, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº
404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário
Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no
Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria
MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o
afastamento do País de:
Processo 23147.008240/2024-79 - MARCELO QUEIROZ SCHIMIDT, matrícula
SIAPE 1277996, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, para no período de 16.11.2024 a 30.11.2024, cumprir missão institucional
na 4ª etapa do projeto EMBRACE - Kick-off do Pacote de Trabalho 4 (WP4), na cidade de
Bogotá, Colômbia. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para a Reitoria.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 2.656/SRDA/GAB/RTR, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D. O. U .
em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23193.001501.2024-74, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora JANILE SILVA RODRIGUES DE JESUS, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1011822, SIAPECAD nº
02384052, lotada e em exercício no(a) Departamento de Ensino do Campus Confresa, da
função de Coordenadora de Curso Curso de Técnico em Administração - PROEJA, FUC - 01,
do(a) Departamento de Ensino do Campus Confresa.
Efeitos a partir de 21 de outubro de 2024.
GILCELIO LUIZ PERES
PORTARIA Nº 2.659/SRDA/GAB/RTR, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D. O. U .
em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23193.001501.2024-74, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ISMAIL FAGUNDES, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3423804, SIAPECAD nº 02479974, lotado
no(a) Departamento de Ensino do Campus Confresa, para exercer a função de Coordenador
de Curso Curso de Técnico em Administração - PROEJA, FUC - 01, do(a) Departamento de
Ensino do Campus Confresa. Efeitos a partir de 21 de outubro de 2024.
GILCELIO LUIZ PERES
PORTARIA Nº 2.665, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D. O. U .
em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23192.001070.2024-56, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor WELLINGTON MARQUES DA SILVEIRA,
ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Código de
Vaga nº 0692386, SIAPE nº 3222485, SIAPECAD nº 02358225, lotado no(a) Departamento
de Ensino do Campus Campo Novo do Parecis, nos termos do art. 34, caput, da Lei
8.112/90. Efeitos a partir de 30 de setembro de 2024.
GILCELIO LUIZ PERES
PORTARIA Nº 2.667/SRDA/GAB/RTR, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D. O. U .
em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23747.001011.2024-64, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ZULEIDE FATIMA CANEI, ocupante do cargo de
Assistente de Aluno, SIAPE nº 3362822, SIAPECAD nº 02444634, lotada no(a) Coordenação
de Atendimento ao Estudante do Campus Primavera do Leste, para exercer a função de
Coordenadora, FG - 04, do(a) Coordenação de Apoio ao Estudante e Orientação
Educacional do Campus Alta Floresta.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
GILCELIO LUIZ PERES
PORTARIA Nº 2.668, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D. O. U .
em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23195.000782.2024-28, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora JESSICA TEIXEIRA DE
MENDONCA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE
nº 1885521, SIAPECAD nº 02358140, lotada no(a) Departamento de Ensino do Campus
Juína, e em exercício no(a) Campus Juína, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus
limitado, para participar do(da) missão internacional "Semana de Empreendedorismo", na
Universidade da Beira Interior (UBI/Portugal), além de integrar palestras, workshops e
outras atividades voltadas ao desenvolvimento de competências empreendedoras, com o
intuito de fomentar o espírito empreendedor e a inovação, no âmbito de seu pós-
doutorado, aprovada pelo Edital Nº 32/2023, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto
nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204
- MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 17/10/2024 a 03/11/2024.
GILCELIO LUIZ PERES
PORTARIA Nº 2.677, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº
1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D.O.U. em 22.05.2024 e o que consta no
Processo nº 23749.000959.2024-82, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora CARMINHA APARECIDA VISQUETTI,
ocupante do cargo de Assistente Social, SIAPE nº 2002294, SIAPECAD nº 01788835, lotada e em exercício
no(a) Coordenação de Assistência Estudantil e Inclusão do Campus Várzea Grande, do quadro de pessoal
desta Instituição, com ônus, para participar do(da) lançamento da obra "Professoras e Normalistas Rurais:
Magistério nas Escolas Técnicas Federais Brasileiras (1954-1963)", organização do evento Encontro de
Jovens Pesquisadores do CentroOeste, Nordeste e Norte do Brasil e da América Latina - JOPEQAL 2024 e
representar o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso no RECONALEdu - Rede
de Pesquisa, Ensino e Extensão em Educação das Regiões Centro-Oeste, Nordeste, Norte, Brasil e América
Latina, a ser realizado na Universidad de Quilmes, em Buenos Aires - Argentina, conforme disposto art.
1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da
Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 19/10/2024 a 26/10/2024.
GILCELIO LUIZ PERES
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