DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024101600016
16
Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 2.051, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso
da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário
Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no
Campus Avançado Barracão, na Diretoria Geral - Seção de Ensino, OZIEL DA ROCHA, habilitado
em concurso público organizado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Rio Grande do Sul (IFRS), homologado em 25 de março de 2024 para as vagas de população
negra, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe DI, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com
Dedicação Exclusiva, na vaga de código 951141.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste ato
no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 2.984, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23179.001026/2024-14, resolve:
Dispensar, a pedido, com efeitos a partir de 01/10/2024, a servidora KATIANY
SILVA REIS, matrícula SIAPE nº 1562036, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
com lotação no Campus Parnaíba, da função de Chefe de Gabinete do referido campus,
código FG-1, para a qual foi designada através da PORTARIA 1719/2024 - GAB/REI/IFPI, de
24 de junho de 2024, com publicação no DOU de 25/06/2024, seção 2, página 19.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 2.987, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23179.001026/2024-14, resolve:
Designar a servidora ANDRÉA OLIVEIRA COSTA, matrícula SIAPE nº 1672989,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Campus Parnaíba, para
exercer a função de Chefe de Gabinete do referido campus, código FG-1.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 2.990, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23055.004489/2024-34, resolve:
Nomear a servidora LAYANE RIBEIRO DE ARAÚJO LEAL, matrícula SIAPE nº
1949745, ocupante do cargo de Chefe do Departamento de Informação, Ambiente, Saúde
e Produção Alimentícia, código CD-4, lotada no Campus Teresina Central, para responder
pela Diretoria de Ensino do referido campus, código CD-3, no período de 19/10 a
27/10/2024, em virtude de afastamento do titular do cargo, o servidor Francieric Alves de
Araújo, matrícula SIAPE nº 2459347, para participação na 48ª Reunião dos Dirigentes das
Instituições de Educação Profissional e Tecnológica - REDITEC 2024, a ser realizada na
cidade de Caldas Novas - GO no formato presencial.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 2.991, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23189.000232/2024-98, resolve:
Designar o servidor WASHINGTON DE OLIVEIRA LIMA, matrícula SIAPE nº
2405633, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, com lotação no Campus
Avançado José de Freitas, para exercer a função de Coordenador da Fazenda-Escola do
referido campus, Código FG-2.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 2.992, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23181.000669/2024-00, resolve:
Dispensar, a pedido, com efeitos a partir de 09/09/2024, o servidor RICARDO
JOSÉ FERREIRA DE BRITO, matrícula SIAPE nº 1132324, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com lotação no Campus Corrente, da função de
Coordenador de Extensão do referido campus, código FG-1, para a qual foi designado
através da PORTARIA 465/2024 - GAB/REI/IFPI, de 15 de fevereiro de 2024, com publicação
no DOU de 16/02/2024, seção 2, página 26.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 2.995, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23181.000669/2024-00, resolve:
Designar a servidora CLARISSA DE ARAÚJO MOURA, matrícula SIAPE nº
1290062, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com
lotação no Campus Corrente, para exercer a função de Coordenadora de Extensão do
referido campus, código FG-1.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.824, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23057.007719.2024-05, de 10 de outubro de 2024, resolve:
DECLARAR VAGO, a contar de 13 de setembro de 2024, o cargo de Auxiliar em
Administração, código do cargo 701405, deste Instituto Federal, anteriormente ocupado
por GLAUBER HENRIQUE FERNANDES DA SILVA, Matrícula Siape nº 3011750, código de
vaga nº 0688101, com base no inciso IX do Art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, em decorrência de seu falecimento.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 1.833, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.004744.2024-23, de 14 de outubro de 2024, resolve:
EXONERAR o servidor BRUNO FERREIRA DE LIMA, Matrícula Siape nº 1635504,
do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Assessor de Extensão e
Relações Internacionais - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria, para o
qual foi nomeado por meio da Portaria nº 1169/2024 - RE/IFRN, de 12 de julho de 2024.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 1.835, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23515.001436.2024-05, de 7 de outubro de 2024; e CONSIDERANDO, ainda,
o que consta na Portaria nº 1833/2024 - RE/IFRN, de 15 de outubro de 2024, resolve:
NOMEAR a servidora MARAISA DAMIANA SOARES ALVES, Matrícula Siape nº
1962560, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de
Assessor de Extensão e Relações Internacionais
- CD.4, integrante da Estrutura
Administrativa da Reitoria.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 1.836, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.004569.2024-74, de 2 de outubro de 2024, resolve:
I - NOMEAR, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em Concurso
Público, referente ao Edital de abertura nº 07/2023-RE/IFRN, publicado no Diário Oficial da
União (DOU) nº 214, de 10/11/2023, Seção 3, páginas 60 a 72. Retificado pelo Edital nº
09/2023 - RE/IFRN, publicado no DOU nº 233, de 08/12/2023, seção 3, páginas 69 a 71;
Edital nº 01/2024-RE/IFRN, publicado no DOU nº 5, de 08/01/2024, seção 3, página 38;
Edital nº 3/2024 - RE/IFRN, publicado no DOU nº 30, de 14/02/2024, seção 3, página 53;
Edital nº 04/2024 - RE/IFRN, publicado no DOU nº 112, de 13/06/2024, seção 3, página 40
e 41 e Edital nº 05/2024 - RE/IFRN, publicado no DOU nº 114, de 17/06/2024, seção 3,
página 53. Homologado pelo Edital 06/2024-RE/IFRN, publicado no DOU nº 116, de
19/06/2024, seção 3, páginas 60 a 64, e de acordo com os artigos 9º, Inciso I, e 10º da Lei
nº 8.112/1990, de 11/12/1990, os(as) concursados(as) a seguir relacionados(as):
FABIA LAVINE DE OLIVEIRA VIANA, para exercer no Campus Macau, o cargo
efetivo de Assistente de Aluno, Código nº. 701403, Classe C I, Nível 1, em regime de 40
horas semanais, em decorrência da vaga de nº 0348133, por motivo da vacância por posse
em cargo inacumulável de Rosynara Leite Veras, conforme DOU nº 128, de 05/07/2024,
seção 2, página 27.
ANTÔNIO CARLOS DE LIMA DANTAS, para exercer no Campus Macau, o cargo
efetivo de Assistente em Administração, Código nº. 701200, Classe D I, Nível 1, em regime
de 40 horas semanais, em decorrência da vaga de nº 0347163, por motivo da
redistribuição de Maykson Rangel de Azevedo, conforme DOU nº 161, de 21/08/2024,
seção 2, página 14.
SAULO RUFINO DE SÁ, para exercer na Reitoria, o cargo efetivo de Analista de
Tecnologia da Informação, Código nº. 701062, Classe E I, Nível 1, em regime de 40 horas
semanais, em decorrência da vaga de nº 0826949, por motivo da vacância por posse em
cargo inacumulável de Welkson Renny de Medeiros, conforme DOU nº 148, de
02/08/2024, seção 2, página 27.
II - A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato
no DOU, conforme § 1º do artigo 13 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº
9.527/1997, e a entrada em exercício ocorrerá até 15 (quinze) dias da data da posse, de acordo
com o § 1º do Art. 15 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
PORTARIA Nº 3.272/GAB-REITORIA/IFRR, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2 e o que consta no Processo nº 23254.000290.2024-91, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor ISAEL COLONNA RIBEIRO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3341810, SIAPECAD nº
02431479, lotado(a) no(a) Coordenação Curso Tecnologia Aquicultura, e em exercício no(a)
Campus Amajari, para ocupar cargo de Diretor(a) do Departamento de Ensino, CD - 04,
do(a) Campus Amajari. Efeitos a partir de 15 de outubro de 2024.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS RIO POMBA
PORTARIA CAMPUSRPB/IFSUDMG Nº 569, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria nº. 545/2021, de 17-05-21, publicada no Diário Oficial da União de 18-05-21
e Competência delegada pela Portaria nº. 19/2014 - Diário Oficial da União de 15-01-2014,
resolve:
Art. 1° DISPENSAR a servidora Marlene de Paula Pereira, matricula SIAPE
188****, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Serviços Jurídicos, Código FCC,
do IF Sudeste MG - Campus Rio Pomba, a partir de 15.10.2024.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ MANOEL MARTINS
PORTARIA CAMPUSRPB/IFSUDMG Nº 570, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria nº. 545/2021, de 17-05-21, publicada no Diário Oficial da União de 18-05-21
e Competência delegada pela Portaria nº. 19/2014 - Diário Oficial da União de 15-01-2014,
resolve:
Art. 1° DESIGNAR a servidora Virgínia Maria Canônico Lopes, matricula SIAPE
279****, para a função de Coordenadora do Curso Técnico em Serviços Jurídicos, Código
FCC, do IF Sudeste MG - Campus Rio Pomba, a partir de 16.10.2024.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ MANOEL MARTINS