DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.681, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio
de 2024 publicada no
D.O.U. em 22.05.2024 e o que
consta no Processo nº
23195.000844.2024-00, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Técnico em Agropecuaria, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D101, Código de Vaga nº 0683329, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora SORAYA FREITAS
SILVA, SIAPE nº 1045926, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo
com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 16 de outubro de 2024.
Art. 2º Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no
art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à
recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
GILCELIO LUIZ PERES
PORTARIA Nº 2.684/SRDA/GAB/RTR, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D. O. U .
em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23188.003500.2024-33, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora FERNANDA MARIA BATISTA ALMEIDA MATIAS, ocupante
do cargo de Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 2156905, SIAPECAD nº 01937317, lotada no(a)
Coordenação de Pagamento, como substituta do cargo de Chefe de Departamento, CD - 04,
do(a) Departamento de Contabilidade e Finanças, em seus impedimentos legais, eventuais e
transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
GILCELIO LUIZ PERES
PORTARIA Nº 2.687/SRDA/GAB/RTR, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D. O. U .
em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23747.001116.2024-13, resolve:
Art. 1º Designar o servidor AMORESIO SOUZA SILVA FILHO, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1364302, SIAPECAD nº
02480084, lotado no(a) Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Alta
Floresta, para exercer a função de Coordenador, FG - 04, do(a) Coordenação de
Desenvolvimento Rural e Análise Ambiental do Campus Alta Floresta. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
GILCELIO LUIZ PERES
PORTARIA Nº 2.688, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D. O. U .
em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23752.000439.2024-11, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora ROSE MARCIA DA SILVA,
ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1879232, SIAPECAD nº
01660064, lotada e em exercício no(a) Coordenação de Extensão do Campus Avançado
Sinop, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do(da)
missão internacional "Semana de Empreendedorismo", na Universidade da Beira Interior
(UBI/Portugal), além de integrar palestras, workshops e outras atividades voltadas ao
desenvolvimento de competências empreendedoras, com o intuito de fomentar o espírito
empreendedor e a inovação, no âmbito de seu pós-doutorado, aprovada pelo Edital Nº
32/2023, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso
II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de
2020, pelo período de 19/10/2024 a 02/11/2024.
GILCELIO LUIZ PERES
PORTARIA Nº 2.690, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D. O. U .
em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23188.002662.2024-54, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor FRANKES MARCIO BATISTA
SIQUEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE
nº 1873469, SIAPECAD nº 01654032, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus
Avançado Tangará da Serra, e em exercício no(a) Pró-Reitoria de Extensão, do quadro de
pessoal desta Instituição, com ônus, para participar do(da) missão internacional, integrando
a equipe técnica da Pró Reitoria de Extensão do IFMT e acompanhando a equipe
vencedora da I Jornada de Empreendedorismo (UBI/IFMT), na cidade de Covilhã/Portugal,
conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso I, do
Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020,
pelo período de 18/10/2024 a 26/10/2024.
GILCELIO LUIZ PERES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.145, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01, resolve:
Art. 1º. Declarar, na forma do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir do
dia 15 de outubro de 2024, a vacância do cargo Técnico de Laboratório/Área, Código de
Vaga nº 0967013, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Bambuí, ocupado por, Clarice Silva Cesário,
Matrícula SIAPE nº1170226, tendo em vista a sua posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Determinar que Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas adote as providências
cabíveis à aplicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PROFESSOR RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 1.151, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01.
Considerando a Resolução nº 63 de 09 de setembro de 2024 do Conselho
Superior do IFMG; resolve:
Art. 1º EXONERAR o servidor Ely Felix Ventura, ocupante do cargo efetivo de
Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1587059, do cargo de Chefe da Auditoria
Interna, Função Gratificada - FG-01, vinculado à UORG 9, vinculado, a partir da data da
publicação, devendo sua localização funcional mantida na UORG nº 9.
Art. 2º DESIGNAR a servidora Margareth Silva Francisca, ocupante do cargo
efetivo de Administrador, Matrícula SIAPE nº 1099009, para cargo de Chefe da Auditoria
Interna, Função Gratificada - FG-01, vinculado à UORG 9, a partir da data da publicação.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIA Nº 5.750/REITORIA/IFPA, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.018809/2024-93, resolve:
Art. 1º Reconduzir o servidor MAYCO BRUNO CRUZ COSTA, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3253224, SIAPECAD nº
02372460, do Quadro de Pessoal desta Instituição, à função de Coordenador, FUC - 01, da
Coordenação do Curso de Licenciatura em Educação do Campo do Campus Breves.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 23 de setembro de 2024 até 23 de
setembro de 2026.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 1.616/REITORIA/IFPB, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 93 da
Lei nº 8.112/90, de 11-12-1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de Outubro de
2021, e demais informações que constam do processo nº 23325.003037.2024-16, resolve:
Art. 1° Prorrogar a requisição, da servidora Alessandra Fernandes da Silva,
ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE nº 1762521, pertencente
ao Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Campina Grande, para exercício
junto ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba até 19/09/2025.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 1.726/REITORIA/IFPB, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23325.003326.2024-15, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do(a) servidor(a) Eduardo da Cruz
Teixeira, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula Siape nº 1101094, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus
Campina Grande, durante o período de 01/11/2024 a 31/01/2025, objetivando executar o
projeto de pesquisa intitulado Blue Reef: desenvolvimento de bloco de concreto
sustentável para uso em recifes artificiais, na Universidade do Minho, em Lisboa-Portugal,
com trânsito incluso e ônus limitado.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 2.046, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso
da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário
Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor EDERSON AMÉRICO DE ANDRADE,
SIAPE nº 1014595, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, lotado no Campus União da Vitória, para atuar como professor visitante na
Escola Superior de Educação Agrária, no Instituto Politécnico de Bragança (IPB), em Bragança,
Portugal, no período de 13 de fevereiro de 2025 a 18 de julho de 2025, trânsito incluso, com
ônus limitado para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 2.048, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso
da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário
Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Dispensar JULIANA GUERRA DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1401780, Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Biotecnologia,
FCC, do Campus Jaguariaíva, a partir de 22 de outubro de 2024.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 2.049, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso
da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário
Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Designar TATIANA CARENCE MARTINS, SIAPE nº 2857516, Professora do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Chefe da Seção Pedagógica e
Assuntos Estudantis, FG-02, do Campus Colombo.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
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