DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL N° 398, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo Art. 22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo
Decreto 12.158 de 2 de setembro de 2024 e tendo em conta a competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, alterada pela
Portaria MEC nº 769, de 06 de agosto de 2024, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor Rogério Dentello, Coordenador-
Geral de Avaliação in loco da Diretoria de Avaliação da Educação Superior - DAES, para
participar da reunião da Rede de Agências Nacionais de Acreditação - RANA, no período de
05 a 07 de novembro de 2024 (com trânsito incluso) em Montevidéu, Uruguai, com ônus
(passagens e diárias) para o INEP.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 30/01/2024, publicado no DOU em 31/01/2024,
seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 384 - Exonerar, a pedido, o servidor MANOEL DO CARMO DOS SANTOS SEGUNDO, do
Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE Nº 3417978, Técnico em
Contabilidade, código de vaga 0970088, art. 33, I c/c art. 34 da Lei nº 8.112, de 11.12.90,
tendo como efeito a vacância do cargo efetivo a partir de 23.09.2024, na forma da citada
Lei. (Processo nº 23875.002438/2024-14)
Nº 390 - Conceder licença para tratar de interesses particulares ao servidor ELVES RIBEIRO
DE LIRA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 2092223, com
fundamento no Art. 91 da Lei n° 8.112/1990, pelo período de 2(dois) anos, a partir de
01/11/2024. (Processo nº 23875.001480/2024-18)
AIRON APARECIDO SILVA DE MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 1.758, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 16-10-2024, o servidor Anderson Michel
Furtado, matrícula Siape nº 2265796, CPF ***.870.606-**, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, Classe A, Nível 2, lotado no Departamento de Saúde da Família,
Coletiva e Mental da Faculdade de Medicina - FAMED, código de vaga nº 0931279, nos
termos do art. 34, caput, da Lei nº 8.112/90 (Processo no 23087.008544/2024-98).
Art. 2º Declarar uma vaga no referido cargo.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
- O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de
acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA ,
os seguintes Afastamentos do País:
Nome: CHARBEL NINO EL HANI
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1090422
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE BIOLOGIA
Data/Período: 11/11/2024 a 18/11/2024
Evento: Participar do Philosophy of Science Association 2024 Meeting.
País de destino: Estados Unidos
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.059663/2024-57
Nome: NADIRLENE PEREIRA GOMES
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1473316
Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA DE ENFERMAGEM
Data/Período: 15/11/2024 a 27/11/2024
Evento: Missão de Internacionalização na Universidade Trás os Montes e Alto
Douro (Vila Real) e Universidade do Porto.
País de destino: Portugal
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.058238/2024-41
Nome: TERTULIANO FRANCO SANTOS FRANCO
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1555637
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA
Data/Período: 19/10/2024 a 27/10/2024
Evento: Participar de Trabalho de pesquisa.
País de destino: Alemanha
Bolsa/Financiamento: Com Ônus CAPES
Processo: 23066.059017/2024-90
Nome: CLEMENTE AUGUSTO SOUZA TANAJURA
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 673196
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE FÍSICA
Data/Período: 16/11/2024 a 23/11/2024
Evento: Participar do OceanPredict Symposium 2024.
País de destino: França
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.060822/2024-66
Nome: NUNO JORGE RODRIGUES TELES SAMPAIO
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1012912
Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE ECONOMIA
Data/Período: 27/01/2025 a 02/02/2025
Evento: Participar do 8º Encontro da Associação Portuguesa de Economia
Política.
País de destino: Portugal
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.060210/2024-73
Nome: MARCELO EMBIRUCU DE SOUZA
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1086477
Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA POLITÉCNICA
Data/Período: 05/11/2024 a 13/11/2024
Evento: Participar de Missão Acadêmica à UPO (Universidad Pablo de
Olavide).
País de destino: Espanha
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.052744/2024-26
Nome: LUCAS EMANUEL DA SILVA
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 3295319
Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE ECONOMIA
Data/Período: 19/10/2024 a 26/10/2024
Evento: Participar do NIHR Research
Unit on Social & Environmental
Determinants of Health Inequalities (SEDHI).
País de destino: Equador
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.059236/2024-79
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de
acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
HOMOLOGA, os seguintes Afastamentos do País:
Nome: LAILA ANDRESA CAVALCANTE ROSA
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1819741
Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA DE MÚSICA
Data/Período: 08/10/2024 a 23/10/2024
Evento: Participar do SONS DA ALMA: VIVÊNCIAS DE CANTAUTORIA CDMX A0A4
e"Ciclo Educativo de Cantautora 2024".
País de destino: México
Bolsa/Financiamento: FUNARTE e SECULT/BA
Processo: 23066.060110/2024-47
Nome: CHARBEL NINO EL HANI
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1090422
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE BIOLOGIA
Data/Período: 07/10/2024 a 15/10/2024
Evento: Participar do SFI Workshop.
País de destino: Estados Unidos
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.059656/2024-55
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
DESPACHO DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 928/2022 - MEC, de 05 de dezembro de 2022, e de acordo
com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o
seguinte Afastamento do País:
Nome: SUANI TAVARES RUBIM DE PINHO
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 287213
Lotação: INSTITUTO DE FISICA
Exercício: DEPARTAMENTO DE FISICA GERAL
Motivo do Afastamento: PARTICIPAR Visita científica para trabalho de
cooperação internacional.
Período do Afastamento: 24/11/24 A 08/12/24
Instituição: Universidade Nacional Autónoma de México (UNAM)
Cidade: México/Distrito Federal/México
País: México/Distrito Federal/México
Bolsa/Financiamento: Financiamento parcial da UNAM
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: 25/11/24 a 25/11/24
Processo: 23066.052623/2024-84.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 653, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
A Coordenadora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no
uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 10/2011 - PRODEP e tendo em
vista o que consta do processo n. 23066.049520/2024-37, resolve:
Art. 1º Conceder pensão civil a LUCIANO BISPO DOS SANTOS, na qualidade de
cônjuge da ex-servidora aposentada JOSELITA DA GLORIA FELZEMBURGH DA SILVA,
ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matrícula SIAPE n. 286165, do quadro
de pessoal desta Universidade Federal da Bahia, falecida em 01/05/2024, com fundamento
no inciso I do Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022,
combinado com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com
a Portaria n. 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com o Art. 23 e 24 da Emenda
Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n. 8.213/1991.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 28/08/2024. [data do requerimento]
MARINES MARTINS DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA UFCAT Nº 913, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta
no Processo nº 23852.007472/2024-43, resolve: 
Art. 1º Designar LICIELLE MENEZES OLIVEIRA, Matrícula nº 1328476/SIAPE,
Assistente
em Administração,
para
exercer a
função
de
Ouvidora Feminina,
da
Coordenação de Governança Institucional, da Universidade Federal de Catalão, FG-1.
Art. 2º Os efeitos legais e financeiros da designação desta portaria vigorarão,
nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
ROSELMA LUCCHESE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 4.991, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora PASTORA MARIA ARAUJO
DUARTE, ocupante do cargo de Médico-Área, SIAPE nº 1257524, SIAPECAD nº 00378449,
lotada no(a) Hospital Universitário Walter Cantidio, do quadro de pessoal desta Instituição,
a fim de participar e apresentar trabalho no 9º COSTEM - CONTROVERSIES IN STEM CELL
TRANSPLANTATION AND CELLULAR THERAPIES, na instituição Europen Blood Marrow
Transpçantation Society, em BERLIM, com ônus limitado para a UFC, pelo período de
22/10/2024 a 29/10/2024 (Processo nº 23067.041350/2024-32).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA