DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 4.992, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária sem paridade com proventos proporcionais
ao servidor RAFAEL DIAS MARQUES NOGUEIRA, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Código de Vaga nº 0222865,, SIAPE nº 2182894, Classe/Nível 5502,
nos termos do art. 10, §1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103 de 2019., e do art.
26, § 2º da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo nº 23067.043465/2024-61).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.053338/2024-61, resolve:
Nº 1.306 - Exonerar, a pedido, ELAINE CRISTINA AZEVEDO COUTO, matrícula SIAPE nº
3415179, ocupante do cargo de Técnico
em Enfermagem, em exercício no(a)
Departamento de Farmácia e Nutrição - DFN/CCENS, a partir de 15/10/2024, com
fundamento no inciso I, do art. 33 e art. 34 da Lei nº 8.112, de 1990.
Cessar os efeitos os atos vinculados ao exercício do cargo.
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, tendo em vista o disposto na Portaria Interministerial MP/MEC nº 22/2007,
retificada pela Portaria nº 224/2007, na Nota Técnica nº 01/2007-DEDES/SESU/MEC, de
03/08/2007 e na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, resolve:
Nº 1.311 - Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pelo Edital nº 65/2024-R, publicado no DOU em 10/10/2024,
DANIEL SANTOS COSTA, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
Adjunto - A, Nível 01, do Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, com
lotação no Departamento de Clínica Cirúrgica - DCC/CCS, em regime de trabalho de 20
(vinte) horas semanais, código de vaga nº: 0226931.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU.
(Processo digital nº 23068.052643/2024-35)
SONIA LOPES VICTOR
Vice-Reitora
Em exercício
PORTARIAS DE PESSOAL DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, tendo em vista o disposto na Portaria Interministerial MP/MEC nº
22/2007, retificada pela Portaria nº 224/2007, na Nota Técnica nº 01/2007-
DEDES/SESU/MEC, de 03/08/2007 e na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, resolve:
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU.
Nº 1.313 - Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pelo Edital nº 31/2024-R, publicado no DOU em 25/07/2024,
AFONSO CASSA REIS, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
Adjunto - A, Nível 01, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, do Quadro Permanente
desta Instituição Federal de Ensino, com lotação no Departamento de Medicina Veterinária
- DMV/CCAE, devendo permanecer lotado na referida unidade por no mínimo 10 (dez)
anos, nos termos da Resolução nº 43/2005, do Conselho Universitário (CLÁUSULA DE
BARREIRA), em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga nº:
0933458.(Processo digital nº 3068.050462/2024-74)
Nº 1.314 - Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pelo Edital nº 59/2024-R, publicado no DOU em 20/09/2024,
PEDRO HENRIQUE VIEIRA DE OLIVEIRA AZEVEDO, para exercer o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe Adjunto - A, Nível 01, nas vagas destinadas à Ampla
Concorrência, do Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, com lotação no
Departamento de Computação e Eletrônica - DCE/CEUNES, devendo permanecer lotado na
referida unidade por no mínimo 10 (dez) anos, nos termos da Resolução nº 43/2005, do
Conselho Universitário (CLÁUSULA DE BARREIRA), em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, código de vaga nº: 0933615.(Processo digital nº 23068.048603/2024-99)
SONIA LOPES VICTOR
Vice-Reitora
Em exercício
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art.
23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na
Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.048680/2024-49, resolve:
Nº 3.617 - Dispensar SARAH DE OLIVEIRA LOLLATO, matrícula SIAPE nº 1837985, da função
de Chefe do Departamento de Educação e Ciências Humanas, FG-01, da estrutura do(a)
Centro Universitário Norte do Espírito Santo, a partir da data da publicação.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará
em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao
trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.
Nº 3.618 - Designar ZAIRA BOMFANTE DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1216567, para
exercer a função de Chefe do Departamento de Educação e Ciências Humanas, FG-01, da
estrutura do(a) Centro Universitário Norte do Espírito Santo, pelo período de 02 anos a
partir da data da publicação.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará
em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao
trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 796/GR/UFFS, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora PATRICIA HAAS, Professora de Magistério
Superior, Siape nº 1160686, da função de Coordenadora do Curso de Medicina do Campus
Chapecó, Código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas
desta Universidade, função para a qual havia sido nomeada pela Portaria de Pessoal nº
387/GR/UFFS/2024, de 08 de maio de 2024, publicada no DOU subsequente, conforme
Processo nº 23205.028459/2024-52.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 387/GR/UFFS/2024, de 08 de
maio de 2024, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 797/GR/UFFS, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor JOÃO VICTOR GARCIA DE SOUZA, Professor do
Magistério Superior, Siape nº 3393044, para exercer a função de Coordenador do Curso de
Medicina do Campus Chapecó, Código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e
Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.028459/2024-52.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
DESPACHO DO REITOR
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de
outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do
país do servidor:
MAUDE REGINA DE BORBA, Professora do Magistério Superior, Siape nº
1566661, para participar do X Congreso Latinoamericano de Agroecología, no exterior, com
a apresentação dos trabalhos "Piscicultura em propriedades familiares rurais: levantamento
de vegetais orgânicos para potencial utilização na alimentação de peixes" e "Avaliação de
biomassa de macrófitas aquáticas como potencial ingrediente alternativo em dietas para
aquicultura", na Entidade promotora: Sociedad Científica Latinoamericana de Agroecología
(SOCLA); Universidad Nacional de Asunción; Facultad de Ciencias Agrarias, na Cidade/País:
Assunção/Paraguai, no período de 22/10/2024 a 25/10/2024, com ônus UFFS, Processo Nº
23205.026300/2024-01.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
D ES P AC H O
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de
outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do
país do servidor:
BETINA MUELBERT, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1766150, para
participar do
X Congreso Latinoamericano de
Agroecología, no exterior,
com
a
apresentação do trabalho "Reglamentación de la Acuicultura Orgánica en América Latina",
na Entidade promotora: Sociedad Científica Latinoamericana de Agroecología (SOCLA);
Universidad Nacional de Asunción; Facultad de Ciencias Agrarias, na Cidade/País: Assunção,
Paraguai, no período de 22/10/2024 a 25/10/2024, com ônus UFFS, Processo Nº
23205.026299/2024-15.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
D ES P AC H O
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de
outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do
país do servidor:
LIRIA ANGELA ANDRIOLI, Professora do Magistério Superior, Siape nº 2365354,
para participar do X Congreso Latinoamericano de Agroecología, no exterior, com a
apresentação dos trabalhos "Reflexos e desafios da agroecologia e do desenvolvimento
rural sustentável no cotidiano das mulheres camponesas" e "Mulheres camponesas,
práticas agroecológicas e sementes crioulas", no exterior, na Entidade promotora: Sociedad
Científica Latinoamericana de Agroecología (SOCLA); Universidad Nacional de Asunción;
Facultad de Ciencias Agrarias, na Cidade/País: Asunción/Paraguai, no período de
22/10/2024 a 25/10/2024, com ônus UFFS, Processo Nº 23205.025916/2024-57.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
D ES P AC H O
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de
outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA a retificação do
afastamento do país da servidora Nadia Teresinha da Mota Franco, publicado no Diário
Oficial da União nº 191, de 2 de outubro de 2024, seção 2, página 25, conforme segue:
ONDE SE LÊ: "NADIA TERESINHA DA MOTA FRANCO, Professora do Magistério
Superior, Siape nº
1837417, para participar do X
Congreso Latinoamericano de
Agroecología, no exterior, com a apresentação do trabalho "Os Protocolos de Consulta
Prévia, Livre e Informada como elemento de diálogo entre o Estado e as comunidades
indígenas", na Entidade promotora: Universidad Nacional de Asunción, na Cidade/País:
Assunção, Paraguai, no período de 22/10/24 a 26/10/24, com ônus limitado UFFS, Processo
Nº 23205.026593/2024-19."
LEIA-SE: "NADIA TERESINHA DA MOTA FRANCO, Professora do Magistério
Superior, Siape nº
1837417, para participar do X
Congreso Latinoamericano de
Agroecología, no exterior, com a apresentação do trabalho "Os Protocolos de Consulta
Prévia, Livre e Informada como elemento de diálogo entre o Estado e as comunidades
indígenas", na Entidade promotora: Universidad Nacional de Asunción, na Cidade/País:
Assunção, Paraguai, no período de 22/10/24 a 26/10/24, com ônus UFFS, Processo Nº
23205.026593/2024-19."
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria,
usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada
no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Nº 5.318 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a
ABADIA DOS REIS NASCIMENTO, Matrícula nº 1866324/SIAPE, Professor Associado,
lotada na Escola de Agronomia, para participar de "Visita Técnica Itália 2024", nas
cidades de Roma, Pádua, Bologna, Florença/Itália, representando a UFG, no período de
02/11/2024 a 10/11/2024, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo
com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado
pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.051474/2024-77)
Nº 5.322 - Autorizar o afastamento do País, para missão no exterior, a CARLOS
GUSTAVO MARTINS HOELZEL, Matrícula nº 1194166/SIAPE, Professor Titular, lotado na
Faculdade de Artes Visuais, para participar de "Visita Técnica Itália 2024", nas cidades
de Roma, Pádua, Bologna, Florença/Itália, representando a UFG, no período de
02/11/2024 a 10/11/2024, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo
com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado
pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.051461/2024-06)