DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 5.332 - Autorizar o afastamento do País a MARIA CRISTINA VIDOTTE BLANCO
TARREGA, Matrícula nº 2330011/SIAPE, Professor Titular, lotada na Faculdade de
Direito, para
participar do
"V Congresso
Internacional de
Direito Agrário
do
PPGDA/UFG, II Congreso Plurinacional de Derecho Agrario Brasil/Colômbia/Bolívia/Peru
e I Congreso Binacional de Derecho Agrario Brasil/México", com apresentação de
trabalho, e visita à Universidad Autonoma de Chiapas, na cidade de San Cristóbal de
las Casas/México,
no período de
21/10/2024 a
26/10/2024, com ônus
para a
Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e
art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº
23070.051038/2024-06)
Nº 5.335 - Autorizar o afastamento do País, para missão no exterior, a LUIS FELIPE
KOJIMA HIRANO, Matrícula nº 2133158/SIAPE, Professor Adjunto, lotado na Faculdade
de
Ciências Sociais,
para
participar de
missão de
trabalho
do projeto
Sertão
Mezoamérica: ações afirmativas, direitos e diversidade epistêmica nas sedes do Centro
de Investigação
e Estudos Sociais em
Antropologia (Ciesas) e
na Benemérita
Universidad Autônoma de Puebla (BUAP), nas cidades de Cidade do México,Puebla e
San Cristobal de las Casas/México, no período de 22/11/2024 a 02/12/2024, com ônus
limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus para CAPES, de acordo com o
art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo
Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.051397/2024-55)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 5.340 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a
ALZIRENE CEZAR DA SILVA, Matrícula nº 1260498/SIAPE, Enfermeiro/Área, Nível de
Classificação E, Classe de Capacitação IV, Padrão 16, lotada no Hospital das Clínicas,
nos termos do art. 20º, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019.
(Processo nº 23070.029283/2024-29)
JESIEL FREITAS CARVALHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DESPACHO Nº 4.977, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da
Portaria MEC nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza o afastamento do
país do professor OTÁVIO DE SOUZA MARTINS GOMES, pelo período de 05/11/2024 a
22/11/2024, para participação no 27º Colóquio Anual sobre Educação em Engenharia
Internacional (ACIEEE), visita a Texas A&M e participação no workshop "Aumentando
seu QI Cultural", nas cidades de South Kingstown e College Station/EUA, com ônus
limitado, conforme Processo nº 23088.026253/2024-71.
EDSON DA COSTA BORTONI
DESPACHO Nº 4.978 DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria
MEC nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza o afastamento do país do
professor DÉCIO RENNÓ DE MENDONÇA FARIA, pelo período de 05/11/2024 a 22/11/2024,
para participação no 27º Colóquio Anual sobre Educação em Engenharia Internacional
(ACIEEE), visita a Texas A&M e participação no workshop "Aumentando seu QI Cultural",
nas cidades de South Kingstown e College Station/EUA, com ônus limitado, conforme
Processo nº 23088.026254/2024-16.
EDSON DA COSTA BORTONI
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA PRAD Nº 1.907, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O Pró-Reitor de Administração da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo item 'e' da Portaria nº 541, de 15/03/2021,
publicada no DOU de 17/03/2021, e de acordo com o que consta no Memorando
Eletrônico nº 67/2024 - DCC, de 14/10/2024, resolve:
DESIGNAR, em caráter temporário, a servidora SCHEIRLA TEIXEIRA SANTOS, SIAPE
1760251, para atuar como Agente de Contratação/Pregoeira, responsável por tomar decisões,
acompanhar o trâmite das licitações, dar impulso aos procedimentos licitatórios e executar
quaisquer outras atividades necessárias para o bom andamento dos certames, referentes ao
Campus Itajubá, nos termos da LEI 14.133/2021 e do Decreto no 11.246/2022.
RERO MARQUES RUBINGER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 8.791, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a
documentação que instrui o Processo nº 23072.254683/2024-51, resolve:
Declarar vago, a partir de 16/10/2024, o cargo de Enfermeiro-Área, que era
ocupado por Nathália Mota Mattos Santi, matrícula SIAPE nº 2161176, lotada no Centro
Esportivo Universitário, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 9.119, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a
documentação que instrui o Processo nº 23072.258429/2024-21, resolve:
Declarar vago, a partir de 16/10/2024, o cargo de Professor da carreira de Magistério
Superior, que era ocupado por Elionai Cassiana de Lima Gomes, matrícula SIAPE nº 1247984,
lotada no Instituto de Ciências Exatas, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 975, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria GAB/UFNT n° 365, de 30 de abril de 2024, publicada no
D.O.U em 02/05/2024, Edição: 84, Seção: 2, Página: 28, no uso de suas atribuições legais estatutárias, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9°, inciso I, da Lei 8.112 de 11/12/1990, no cargo abaixo discriminado e nas respectivas lotações, os seguintes
candidatos habilitados no Concurso Público objeto do Edital n° 001/2023, publicado no DOU de 15/09/2023, com resultado final homologado pelo Edital n° 002/2023, publicado no DOU de
22/12/2023, e reclassificação pelo Edital nº 015/2024, de 11/09/2024.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1° da Lei 8.112/90.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
. .CARGO DE NÍVEL MÉDIO, CLASSE D,
NÍVEL
I,
PADRÃO 1
-
40
HORAS
SEMANAIS
.
.
.
.
.
.
. .Nome do Candidato
.Cargo
.Lotação
.Reserva de vaga
.Class.
.Código 
de
Vaga
.Origem da vaga
. .DEIRLANDIA 
SILVA 
RODRIGUES
F E R N A N D ES
.Assistente 
em
Administração
.Araguaína
.Negro
.10ª
.236869
.Vaga proveniente da exoneração do
servidor
Josean 
Pereira
de
Sousa,
Portaria nº 781, de 30 de agosto de
2024.
. .ARIANNE PIMENTEL WANDERLEY DA
SILVA RODRIGUES
.Assistente 
em
Administração
.Araguaína
.PCD
.4ª
.1022426
.Portaria nº 1.375, de 14 de julho de
2023.
. .RENATA BRITO DE SÁ
.Assistente 
em
Administração
.Tocantinópolis
.Ampla Concorrência
.36ª
.202496
.Vaga 
proveniente 
do 
pedido 
de
vacância por motivo de posse em outro
cargo inacumulável do servidor Gleison
Fernandes Moreira, Portaria nº 752, de
12 de agosto de 2024.
. .WANDERSON DA SILVA CORREIA
.Assistente 
em
Administração
.Araguaína
.Ampla Concorrência
.38ª
.236904
.Vaga
proveniente da
demissão
do
servidor Gesiel de Brito Araujo, Portaria
nº 138, de 28 de fevereiro de 2024.
NATANIEL DA VERA CRUZ GONÇALVES ARAÚJO
PORTARIA Nº 976, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no
exercício da Reitoria, designado pela Portaria GAB/UFNT n° 365, de 30 de abril de 2024,
publicada no D.O.U em 02/05/2024, Edição: 84, Seção: 2, Página: 28, no uso de suas
atribuições legais estatutárias, resolve:
Art. 1º Remover, por força de decisão judicial, o servidor TAIÃ MAIRON
PEIXOTO RIBEIRO, Médico Veterinário, matrícula SIAPE nº 1983058, da Universidade
Federal do Norte do Tocantins (UFNT) para a Fundação Universidade de Brasília (UnB) em
obediência ao Parecer de Força Executória nº 01826/2024/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU e
com fulcro na Lei nº 8.112/1.990. Dados do processo nº 23868.002734/2024-12.
Art. 2º Conceder ao servidor, prazo de 30 (trinta) dias de licença para trânsito,
com efeitos a contar da publicação, conforme autoriza o art. 18, da lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NATANIEL DA VERA CRUZ GONÇALVES ARAÚJO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA 15 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, resolve:
Nº 3.952 - Nomear o servidor DIOGO JUNIOR SILVA BARROS, ocupante do cargo efetivo de
ARQUIVISTA, do quadro de pessoal desta Universidade, para o exercício do Cargo de Direção de
DIRETOR, código CD-4, DO ARQUIVO CENTRAL, partir da publicação desta Portaria no Diário
Oficial da União, ficando, em consequência, exonerado do Cargo de Direção de Diretor Pró-
Tempore daquela Unidade.
Nº 3.953 - Nomear o servidor CARLOS AUGUSTO VASCONCELOS PIRES, ocupante do cargo
efetivo de PROFESSOR ENSINO BÁSICO TÉCNICO TECNOLÓGICO, do quadro de pessoal desta
Universidade, para o exercício do Cargo de Direção de ASSESSOR, código CD-4, DA
REITORIA, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, ficando, em
consequência, exonerado do Cargo de Direção de Diretor da Escola de Música, Código CD-
4.
Nº 3.955 - Nomear o servidor FILIPE DE OLIVEIRA SARAIVA, ocupante do cargo efetivo de
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, do quadro de pessoal desta Universidade, para o
exercício do Cargo de Direção de DIRETOR-GERAL, código CD-4, DA AGÊNCIA DE IN OV AÇ ÃO
TECNOLÓGICA (UNIVERSITEC), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União,
ficando, em consequência, dispensado da Função de Coordenador do Programa de Pós-
Graduação em Ciência da Computação, FCC - Nível Único, do INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E
NATURAIS (ICEN).
Nº 3.957 - Nomear o servidor EMMANUEL ZAGURY TOURINHO, ocupante do cargo efetivo de
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, do quadro de pessoal desta Universidade, para o
exercício do Cargo de Direção de ASSESSOR, código CD-3, DA REITORIA, a partir da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 3.959 - I - REINVESTIR, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, no cargo de DIRETOR DA GRÁFICA UNIVERSITÁRIA, Código CD-4, o servidor WILLIAM
GAIA FARIAS, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, do quadro
de pessoal desta Universidade, permanecendo os efeitos do item I da Portaria nº 3817/2024,
publicada no DOU de 07 de outubro de 2024. II - Revogar, a partir da mesma data, o item II da
supracitada Portaria, que o designara para acumular em caráter Pró-Tempore, o Cargo de
Diretor do Centro de Internacionalização da UFPA.