DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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20
Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 3.960 - Nomear o servidor MARCELO QUINTINO GALVAO BAPTISTA, ocupante do cargo
efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, do quadro de pessoal desta Universidade,
para o exercício do Cargo de Direção de DIRETOR, código CD-4, DO CENTRO DE
INTERNACIONALIZAÇÃO, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União,
ficando, em cnsequência, exonerado no Cargo de Direção de Secretário-Geral da Reitoria,
código CD-3, a partir de 15 de outubro de 2024.
Nº 3.964 - Designar a servidora KÁTIA CILENE DOS SANTOS SOUZA, Matrícula SIAPE-1456734,
ocupante do cargo efetivo de BIBLIOTECÁRIA-DOCUMENTALISTA do quadro de pessoal desta
Universidade, para exercer, em regime de tempo integral e a partir da data de publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União, o Cargo de Direção de Coordenadora de Desenvolvimento
de Coleções, Código FG-1 da BIBLIOTECA CENTRAL desta Universidade, ficando dispensada
dessa Função a Bibliotecária Documentalista LAYANE RAYSSA GAIA GOMES, com vigência a
partir de 28 de setembro de 2024.
Nº 3.965 - Exonerar, a pedido, do Cargo de Direção de ASSESSORA DO GABINETE DA REITORIA ,
Código CD-3, a servidora MARIA ATAIDE MALCHER, ocupante do cargo efetivo de P R O F ES S O R
DO MAGISTERIO SUPERIOR, do quadro de pessoal desta Universidade, a partir de 15 de
outubro de 2024.
Nº 3.966 - Exonerar do Cargo de Direção de Assessor, código CD-4, da Reitoria, o servidor
DANIEL SOUZA BARROSO, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR ENSINO BÁSICO T ÉC N I CO
TECNOLÓGICO, do quadro de pessoal desta Universidade, a partir da publicação desta Portaria
no Diário Oficial da União.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
PORTARIA Nº 3.967, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Exonerar do Cargo de Direção de DIRETOR-GERAL, código -CD4, DA AGÊNCIA DE
INOVAÇÃO
TECNOLÓGICA (UNIVERSITEC),
o
servidor
GONZALO ENRIQUE
VASQUEZ
ENRIQUEZ, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, do
quadro de pessoal desta Universidade, a partir da data de publicação desta Portaria no
Diário Oficial da União.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP/DSP Nº 71, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, resolve:
I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11
de dezembro de 1990, WYLLIANE LADISLAU COELHO OLEGÁRIO, para o cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO- NEGROS (LEI Nº. 12.990/2014), Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas
semanais, candidato (a) aprovado (a) em concurso público para o Quadro de Pessoal da
Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 53, de 25/10/2022, publicado no
DOU em 26/10/2022, retificado no DOU nº 209, de 04/11/2022, Seção 3, página 105, e no
DOU nº 228, de 06/12/2022, Seção 3, página 97, cujo resultado foi homologado pelo Edital
nº. 21, de 11/04/2023, publicado no DOU em 12/04/2023, retificado pelo Edital nº. 78, de
08/08/2023, publicado no DOU em 09/08/2023, pelo Edital nº. 126, de 19/10/2023,
publicado no DOU em 20/10/2023, pelo Edital nº. 147, de 18/12/2023, publicado no DOU
em 27/12/2023, e pelo Edital nº. 121, de 09/10/2024, publicado no DOU em 11/10/2024,
prorrogado pelo Edital nº. 17, de 21/03/2024, publicado no DOU em 25/03/2024,código de
vaga nº. 0258204, cujo provimento foi autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19/07/2010,
publicado no DOU em 20/07/2010, por força de decisão proferida no processo judicial nº
0802842-73.2023.4.05.8200 
e
conforme 
PARECER 
DE 
FORÇA
EXECUTÓRIA 
n.
01186/2024/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU (Processo nº: 23074.090938/2024-93).
II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da
publicação no Diário Oficial da União.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA SCRF/PROGEP Nº 588, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no
Processo nº 23074.088915/2024-06, resolve:
I - Nomear RENATE MARIA RAMOS WELLEN, Siape 1666290, Docente do quadro
permanente de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenadora da
Coordenação Geral de Pesquisa/PROPESQ, código CD-03, a partir de 27/09/2024.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 1.332, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I
da Lei nº 8.112/90; autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado
no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada
no DOU de 03.04.2014; e, o que consta no processo nº 23075.057088/2024-49, resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, MAYTE
GALVÃO PEREIRA DE CAMARGO, habilitada em concurso público realizado por esta
Instituição, homologado em 05.09.2024, para o cargo de Arquiteta e Urbanista, nível de
Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 977515, para Curitiba/PR.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.333, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no artigo 39 do Estatuto desta Universidade e o contido no processo
nº 23075.055284/2024-89,resolve:
I. Designar o servidor GERALDO LEÃO VEIGA DE CAMARGO - 1230431, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação
exclusiva, para exercer, na qualidade de Decano, de acordo com o Art. 3º, § Único, da
Resolução nº 04/95 - COUN, a função gratificada de Chefe do Departamento de Artes, FG-
01, do Setor de Artes, Comunicação e Design, a partir da data de publicação em DOU desta
Portaria até a nomeação dos novos eleitos.
II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.335, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o que consta no processo nº 23075.059554/2024-21, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 09 de outubro de 2024, a servidora SILMARA LUCIA
BINDO GROSCHUPF - 1657126, da função gratificada de Chefe da Unidade de Apoio à Secretaria
dos Órgãos Colegiados, FG-01, da Secretaria dos Órgãos Colegiados do Gabinete da Reitoria.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.336, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.057379/2024-37, resolve:
Retificar a Portaria nº 1312/REITORIA, de 08 de outubro de 2024, publicada no
DOU nº 196, de 09/10/2024, Seção 2, pág. 32, referente à nomeação em caráter efetivo:
Onde se lê: Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU,
BRUNA DA SILVEIRA PEREIRA, … .
Leia-se: Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU,
BRUNA DA SILVA PEREIRA, … .
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.337, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que
consta no processo nº 23075.059544/2024-95, resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora
SILMARA LUCIA BINDO GROSCHUPF - 1657126, ocupante do cargo de Secretária Executiva,
lotada na Unidade de Apoio/SOC, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
para exercer o cargo de direção de Secretária dos Órgãos Colegiados, CD-04, do Gabinete
da Reitoria.
II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
III. Assim que for exonerada do cargo de direção citado no item I desta
portaria, a servidora volta a ser lotada em sua unidade de origem.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.339, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que
consta no processo nº 23075.058518/2024-40, resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor
ANDRE ANASTACIO DE OLIVEIRA - 2664800, ocupante do cargo de Bibliotecário -
Documentalista, lotado na Unidade da Biblioteca de Educação Profissional e
Tecnológica/BC, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a
função gratificada de Chefe da Unidade da Biblioteca de Educação Profissional e
Tecnológica, FG-01, da Biblioteca Central.
II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
III. Cessar, a partir da mesma data, a concessão de jornada flexibilizada
concedida ao citado servidor.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.340, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.059196/2024-56, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 10 de outubro de 2024, a servidora ANA
CRISTINA TAVARES WOLSKI - 1060928, da função gratificada de Chefe da Seção de
Promoção à Saúde do Servidor, FG-03, da Coordenadoria de Atenção Integral à Saúde do
Servidor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.341, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no
processo nº 23075.052535/2024-73, resolve:
I. Designar o servidor CARLOS ROBERTO BELETI JUNIOR - 2085028, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva,
para exercer a função de Coordenador Pro Tempore de Curso de Graduação do Campus
Avançado de Jandaia do Sul, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso
de Inteligência Artificial e Engenharia de Software), a partir da data de publicação em DOU
desta portaria até a nomeação dos novos eleitos, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.342, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que
consta no processo nº 23075.050245/2024-95, resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor
WILLIAN CARLOS CAVALCANTE - 3383477, ocupante
do cargo de Assistente em
Administração, lotado na Coordenadoria de Apoio à Reitoria/GAB, no regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Auxiliar, FG-03, da
Coordenadoria de Apoio à Reitoria do Gabinete da Reitoria.
II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.343, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.060266/2024-19, resolve:
Exonerar, a partir de 28 de setembro de 2024, a servidora SILVANA
BOLGENHAGEN - 1751481, da função gratificada de Chefe da Unidade de Monitoramento
de Auditorias, FG-01, da Auditoria Interna, tendo em vista o contido no processo nº
23075.045341/2024-11.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.344, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso
I da Lei nº 8.112/90; autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado
no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada
no DOU de 03.04.2014; e, o que consta no processo nº 23075.059564/2024-66,
resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, RICARDO
LEONEL FERREIRA, habilitado em concurso público realizado por esta Instituição, homologado
em 05.09.2024, para o cargo de Psicólogo/Área, nível de Classificação E, nível de Capacitação
I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga
de código nº 677214, com lotação na PRAE com atuação em Pontal do Paraná/PR.
RICARDO MARCELO FONSECA

                            

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