DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA UFPR Nº 1.345, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I
da Lei nº 8.112/90; autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado
no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada
no DOU de 03.04.2014; e, o que consta no processo nº 23075.059567/2024-08, resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, SOLANGE
RIBEIRO DE CARVALHO, habilitada em concurso público realizado por esta Instituição,
homologado em 06.10.2023, para o cargo de Contadora, nível de Classificação E, nível de
Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, na vaga de código nº 688937, para Curitiba/PR.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.348, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e
considerando o que consta no processo nº 23075.053184/2024-18, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria UFPR nº 1.179, de 27 de setembro de 2024,
publicada no DOU de 30.09.2024, Seção 2, pág. 25, referente à nomeação em caráter
efetivo de GABRIELA DE ABREU PASSOS, para o cargo de Técnica em Contabilidade, nível
de Classificação D, na vaga de código nº 265882, tendo em vista que a candidata solicitou
sua reclassificação no Concurso Público.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.349, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº
8.112/1990; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado
pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº
12.772/2012, de 28/12/12, DOU 31/12/12, e suas alterações; e ainda o que consta no
processo nº 23075.055510/2024-21, resolve:
I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, DIANA
MELO ITALIANI, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado em
11.09.2024, para o cargo de Professor(a) do Magistério Superior, classe A, Adjunto A, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, na área de
Geociências/Geofísica Ambiental, para o Campus Pontal do Paraná - Centro de Estudos do
Mar, na vaga de código nº 265060.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, de 28/12/12, DOU de 31/12/12, a partir da data de exercício,
tendo em vista possuir o título de Doutora em Sistemas Costeiros e Oceânicos.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.350, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº
8.112/1990; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado
pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº
12.772/2012, de 28/12/12, DOU 31/12/12, e suas alterações; e ainda o que consta no
processo nº 23075.047348/2024-78, resolve:
I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, MAYARA
PEREIRA NEVES, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado em
27.08.2024, para o cargo de Professor(a) do Magistério Superior, classe A, Adjunto A, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, na área de
Ictiologia: Sistemática e Evolução, para o Departamento de Zoologia do Setor de Ciências
Biológicas, na vaga de código nº 264947.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, de 28/12/12, DOU de 31/12/12, a partir da data de exercício,
tendo em vista possuir o título de Doutora em Biologia Animal.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.351, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº
8.112/1990; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado
pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº
12.772/2012, de 28/12/12, DOU 31/12/12, e suas alterações; e ainda o que consta no
processo nº 23075.051667/2024-88, resolve:
I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, LIVIA
FARIA SAMPAIO, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado em
11.09.2024, para o cargo de Professor(a) do Magistério Superior, classe A, Adjunto A, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, na área de
Geodésia e Levantamentos, para o Departamento de Geomática do Setor de Ciências da
Terra, na vaga de código nº 265980.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, de 28/12/12, DOU de 31/12/12, a partir da data de exercício,
tendo em vista possuir o título de Doutora em Ciências Geodésicas.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.355, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº
8.112/1990; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado
pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012
e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.039196/2024-30, resolve:
I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, TONY
TANNOUS TAHAN, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em
28.08.2024, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior, classe A, Adjunto
A, nível I, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, na área de Infectologia
Pediátrica, para o Departamento de Pediatria do Setor de Ciências da Saúde, na vaga de
código nº 265694.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de
Doutor em Saúde da Criança e do Adolescente.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.358, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, nos
termos do Art. 34 da Lei nº 8.112/1990; e, tendo em vista o que consta no processo nº
23075.058719/2024-47, resolve:
I. Exonerar, a pedido, a partir de 01 de novembro de 2024, do Quadro
Permanente desta Universidade, a servidora SUZANE RAQUEL GUERRA SANTOS - 2082258,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de Classificação D, lotada na
Unidade de Apoio Administrativo do Gabinete da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.
II. Declarar aberta a vaga.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.359, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, nos
termos do Art. 34 da Lei nº 8.112/1990; e, tendo em vista o que consta no processo nº
23075.050215/2024-89, resolve:
I. Exonerar, a pedido, a partir de 12 de outubro de 2024, do Quadro
Permanente desta Universidade, o servidor GIOVANI RIBEIRO RODRIGUES ALVES - 1204750,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe 6, lotado no Departamento
de Administração Geral e Aplicada do Setor de Ciências Sociais Aplicadas.
II. Declarar aberta a vaga.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.360, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, nos
termos do Art. 34 da Lei nº 8.112/1990; e, tendo em vista o que consta no processo nº
23075.052023/2024-15, resolve:
I. Exonerar, a pedido, a partir de 12 de outubro de 2024, do Quadro
Permanente desta Universidade, a servidora ZANDRA BALBINOT - 1642207, ocupante do
cargo de Professora do Magistério Superior, classe 6, com lotação temporária na
Coordenadoria de Planejamento de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.
II. Declarar aberta a vaga.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.361, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I
da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de
20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de
03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.060444/2024-10, resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, FLAVIO
CALIXTO FILHO, habilitado em concurso público realizado por esta Instituição, homologado
em 06.10.2023, para o cargo de Assistente em Administração, nível de Classificação D, nível
de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, na vaga de código nº 265180, para Curitiba/PR.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.362, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I
da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de
20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de
03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.060455/2024-91, resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, KATHYA
FECHER DIAS, habilitada em concurso público realizado por esta Instituição, homologado
em 05.09.2024, para o cargo de Bibliotecária - Documentalista, nível de Classificação E,
nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, na vaga de código nº 979383, para Curitiba/PR.
RICARDO MARCELO FONSECA
DESPACHOS DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que
lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, AUTORIZA o
afastamento do país dos seguintes servidores:
JUAREZ BERGMANN FILHO, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Setor de Educação Profissional e
Tecnológica, no período de 05/11/2024 a 11/11/2024, para participar e apresentar
trabalho no Projeto Timbres da Latino América - PRONAC 230210, aprovado pelo
Ministério da Cultura, na Universidad de la República, Universidad de Chile e Universidad
de Cuyo, em Montevideo/Uruguai, Santiago/Chile e Mendoza/Argentina, com ônus
limitado. (Processo nº 23075.053918/2024-69)
PABLO DEIVID VALLE, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério
Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica, Setor de
Tecnologia, no período de 16/10/2024 a 27/10/2024, para realização de Visita Técnica à
SLV-Rostock
e
University
of
Southern
Denmark,
em
Rostock/Alemanha
e
Sønderborg/Dinamarca, com ônus UFPR. (Processo nº 23075.049958/2024-14)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que
lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, ALTERA o
afastamento do país do seguinte servidor:
ALEXANDRA ACCO cuja autorização foi publicada no Diário Oficial da União do
dia 19/09/2024, Seção II, pág. 23, onde se lê: com ônus UFPR; leia-se: com ônus
PROAP/UFPR. (Processo nº 23075.051055/2024-95)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que
lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, CANCELA o
afastamento do país do seguinte servidor:
THIAGO VITI MARIANO cuja autorização foi publicada no Diário Oficial da União
do dia 06/08/2024, Seção II, pág. 23. (Processo nº 23075.040883/2024-06)
RICARDO MARCELO FONSECA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.428, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, de acordo com o Art. 16 da
Resolução nº 172/2010-CONSEPE, de 17/08/2010 e considerando o que consta do processo
n.º 23077.115378/2024-02, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora JOANA CRISTINA MEDEIROS
TAVARES MARQUES, ocupante do cargo de Professora Associada, matrícula nº 1666310, no
período de 25/11/2024 a 23/12/2024, incluindo trânsito, para realizar cursos on-line na
plataforma Educamundo sobre Vigilância Epidemiológica, Estatística e Administração de
Conflitos e participar de atividades e seminários no departamento da Universidad Católica
San Antonio de Murcia, em Guadalupe, na Espanha em virtude de concessão de licença
para capacitação, referente ao quinquênio de 05/12/2018 a 04/12/2023.
Art. 2º Publicar esta portaria no Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
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