DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.430, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de HAROLDO WATSON TEODÓSIO DA
SILVA, matrícula n.º 3159280, Engenheiro do Instituto Metrópole Digital, para participar do
"The International Conference for High Performance Computing, Networking, Storage, and
Analysis 2024" , na cidade de Atlanta, nos EUA, no período de 15.11.2024 a 23.11.2024,
inclusive trânsito, com ônus para a FUNPEC - Projeto "Supercomputação para Acelerar a
Ciência, Tecnologia e Inovação", conforme processo n.º 23077.132423/2024-85.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Nº 9.769 - Dispensar, a pedido, LANA DA SILVA SYLVESTRE, Matrícula Siape nº 0312089,
Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de
Botânica, do(a) Instituto de Biologia - IB, FG-1, processo nº 23079.248734/24-45.
Nº 9.770 - Designar MARIA BEATRIZ BARBOSA DE BARROS BARRETO, Matrícula Siape nº
1253680, Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Chefe
do Departamento de Botânica, do(a) Instituto de Biologia - IB, FG-1, processo nº
23079.248734/24-45.
CASSIA CURAN TURCI
Vice-Reitora
PORTARIA Nº 9.782, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Designar DEBORA LIMA DA SILVA, Matrícula Siape nº 1394954, Administrador,
para exercer a Função Gratificada de Assessor, do(a) Superintendência Geral de
Patrimônio/PR-6, FG-1, processo nº 23079.250308/24-71.
CASSIA CURAN TURCI
Vice-Reitora
DESPACHO DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
NATHALIE CARVALHO LEITE , matrícula SIAPE nº 215****, ocupante do cargo de
Médica/área, lotado(a) no(a) HUCFF, no período de 14/11/2024 a 20/11/2024, para
participar do AASLD - The Liver Meeting 2024, em San Diego/Califórnia, EUA - com ônus
limitado. (Processo 23079.250364/2024-14)
KATRIN GRIT GELFERT, matrícula SIAPE nº 177****, ocupante do cargo de
Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Matemática, no período de
01/12/2024 a 10/12/2024, para participação no Evento 2nd LESET, e em banca de defesa
de tese, junto à Pontifícia Universidad Católica de Valparaíso, em Valparaíso, Chile - com
ônus limitado. (Processo 23079.250050/2024-11)
CASSIA CURAN TURCI
Vice-Reitora
DESPACHO DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
PAULA DA COSTA CAFFARO , matrícula SIAPE nº 120****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Letras, no período de
20/11/2024 a 25/11/2024 , para participação no 2024 American Council for Teaching
Foreign Languages Convention , na Filadélfia, nos Estados Unidos - com ônus limitado.
(Processo 23079.248678/2024-49)
MERGENFEL ANDROMERGENA VAZ FERREIRA , matrícula SIAPE nº 185****,
ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de
Letras, no período de 14/10/2024 a 19/10/2024, para participar do 4º Congresso Andino
de Professores/as de Alemão, em Sucre, Bolívia - com ônus limitado. (Processo
23079.249150/2024-97)
ARTHUR ARRUDA LEAL FERREIRA , matrícula SIAPE nº 043****, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Psicologia , no
período de 27/11/2024 a 02/12/2024 , para pparticipação na X Jornada Chilena de Historia
de la Psicología, junto à Universidad Playa Ancha, em Valparaíso, no Chile - com ônus
limitado. (Processo 23079.248362/2024-57)
LUIZ JOÃO ABRAHAO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 128****, ocupante do cargo
de Médico/área, lotado(a) no(a) HUCFF , no período de 02/11/2024 a 06/11/2024, para
participação em curso internacional, junto à Universidade de Pádua, em Pádua, na Itália -
com ônus limitado. (Processo 23079.249458/2024-32)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
GILBERTO KAC, matrícula SIAPE nº 222****, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Nutrição, no período de 03/11/2024 a
08/11/2024, para participar de reunião de consultoria junto à International Atomic Energy
Agency - IAEA, em Viena, Áustria - com ônus limitado. (Processo 23079.249235/2024-
75)
THIAGO FORTES RIBAS, matrícula SIAPE nº 188****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Educação, no período de
04/11/2024 a 08/11/2024, para participar de colóquio internacional junto à Universidad de
Buenos
Aires,
em
Buenos
Aires,
Argentina-
com
ônus
CAPES.
(Processo
23079.250090/2024-55)
MARTA DOS REIS CASTILHO , matrícula SIAPE nº 136****, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) CCJE, no período de 27/10/2024 a
31/10/2024, para participação em congresso internacional, junto à Universidad de la
República,
em
Montevidéu,
no
Uruguai
-
com
ônus
limitado.
(Processo
23079.249570/2024-73)
REJANE SOBRINO PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 222****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) IESC, no período de 16/10/2024 a
26/10/2024, para realização de visita de pesquisa, junto à Universidad de Santiago de
Chile, em Santiago, no Chile - com ônus limitado. (Processo 23079.249079/2024-42)
DIDIER JEAN JACQUES SALMON, matrícula SIAPE nº 136****, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Bioquímica Médica,
no período de 16/12/2024 a 31/01/2025, para realização de visita acadêmica e científica,
junto à Université Libre de Bruxelles, em Gosselies, na Bélgica - com ônus limitado.
(Processo 23079.250051/2024-58)
MAURO SERGIO GONCALVES PAVAO , matrícula SIAPE nº 112****, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Bioquímica Médica,
no período de 02/12/2024 a 08/12/2024, para participação na CARBO XXXVIII International
Conference on Recent Advances in Glycoscience and Glycotechnology (ICRAGG 2024), junto
à Gauhati University, em Guwahati, na
Índia - com ônus limitado. (Processo
23079.250046/2024-45)
DIEGO LEITE DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 252****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Letras, no período de
30/10/2024 a 07/11/2024, para participação na XVI Assembleia Mundial Russa, junto ao
Fundo
Russki
Mir,
em
Moscou,
na
Rússia-
com
ônus
limitado.
(Processo
23079.248510/2024-33)
SONIA BRANCO SOARES, matrícula SIAPE nº 256****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Letras, no período de
31/10/2024 a 07/11/2024, para participação na XVI Assembleia Mundial Russa, junto ao
Fundo Russki Mir,
em Moscou, na Rússia - com
ônus limitado. (Processo
23079.248549/2024-51)
ALEXANDER WILHELM ARMIN KELLNER, matrícula SIAPE nº 124****, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Museu Nacional, no período
de 16/11/2024 a 11/12/2024, pararealização de atividade de pesquisa junto ao Institute of
Vertebrate Paleontology and Paleoanthropology - Chinese Academy of Sciences, em
Beijing, China - com ônus limitado. (Processo 23079.249620/2024-12)
LUCA ROBERTO AUGUSTO MORICONI, matrícula SIAPE nº 122****, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Física, no
período de 22/11/2024 a 28/11/2024, para participar do 77th Annual Meeting of the
Division of Fluid Dynamics, em Salt Lake City/Utah, EUA - com ônus limitado. (Processo
23079.249346/2024-81)
CASSIA CURAN TURCI
Vice-Reitora
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 9.661, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo nº 23079.247328/2024-65, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Jose Monteiro Sad Pereira, cônjuge do(a) ex-
servidor(a) Esther de Goes Mesquita, matrícula SIAPE nº 0375568, cargo Enfermeiro/área,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, com
fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº
41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222, VII,
alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº
13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também
o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 15/07/2024, data do óbito do Instituidor, com
fundamento no art. 219, inciso I, da Lei nº 8.112/1990.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA UFR Nº 394, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Portaria nº 204,
de 6 de fevereiro de 2020, a RESOLUÇÃO CONSUNI/UFR Nº 107, DE 11 DE julho DE 2024,
e o processo SEI 23853.011262/2024-40, resolve:
Art. 1º Fica autorizado o afastamento do país, na modalidade sem ônus, do
servidor ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior da Universidade Federal
de Rondonópolis, Luiz Fellipe Carvalho Viola, SIAPE 115****, no período de 17 de outubro
de 2024 a 20 de outubro de 2024, para participação do Lilly Obesity Academy, que
ocorrerá em Frankfurt, Alemanha.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em quatorze de outubro de dois mil e vinte e quatro.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 396, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Instrução
Normativa Reitoria/UFR
nº 8,
de 28 de
maio de 2024,
e o
processo SEI
23853.013339/2024-16, resolve:
Art. 1º Fica nomeado o servidor Paulo Gonçalves de Araújo, SIAPE 191****,
para substituir o Pró-Reitor de Tecnologia da Informação e Comunicação, Heinsten
Frederich Leal dos Santos, SIAPE 197****, em suas férias, do dia 21 de outubro de 2024
a 22 de novembro de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em quatorze de outubro de dois mil e vinte e quatro.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 6.232, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista o
disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019
(DOU de 29/03/2019), no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010 (DOU de 20/07/2010) e na Lei
12.990, de 09/06/2014 (DOU de 10/06/2014), bem como o disposto no art.2º, inciso III,
alínea a da Portaria MEC 1.373/2019 de 18/07/2019 (DOU 19/07/2019), tendo em vista o
que consta no Processo de n°. 23083.089213/2021-38, resolve:
Nomear FERNANDO SILVA GOMES, em caráter efetivo, no cargo de Assistente
em Administração (código 02), Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
vencimento 1, do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo em Educação -
PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
habilitado em Concurso Público de que trata o Edital nº 104 de 26/12/2019, DOU de
27/12/2019, Seção 3 págs. 117 a 121, homologado através do Edital nº 11 de 10/02/2023,
publicado no DOU de 13/02/2023, Seção 3, páginas 66 a 68, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, em vaga decorrente da posse em cargo inacumulável de FILIPE DE
MENEZES AZEVEDO, código da vaga 0298034, Quadro de Referência dos Servidores
Técnicos Administrativos - QRSTA, data de publicação da origem da vaga 02/09/2024.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
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