DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 6.233, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista o
disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019
(DOU de 29/03/2019), no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010 (DOU de 20/07/2010) e na Lei
12.990, de 09/06/2014 (DOU de 10/06/2014), bem como o disposto no art.2º, inciso III,
alínea a da Portaria MEC 1.373/2019 de 18/07/2019 (DOU 19/07/2019), tendo em vista o
que consta no Processo de n°. 23083.089213/2021-38, resolve:
Nomear JOSE MARIA CARVALHO TEIXEIRA FILHO, em caráter efetivo, no cargo
de Assistente em Administração (código 02), Nível de Classificação D, Nível de Capacitação
I, Padrão de vencimento 1, do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo em
Educação - PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, habilitado em Concurso Público de que trata o Edital nº 104 de 26/12/2019, DOU
de 27/12/2019, Seção 3 págs. 117 a 121, homologado através do Edital nº 11 de
10/02/2023, publicado no DOU de 13/02/2023, Seção 3, páginas 66 a 68, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, em vaga decorrente da posse em cargo inacumulável de EDER
DA SILVA HUQUES, código da vaga 0299300, Quadro de Referência dos Servidores Técnicos
Administrativos - QRSTA, data de publicação da origem da vaga 10/10/2024.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 2.001, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 02 de Outubro de 2024, MAYKON DE OLIVEIRA
BENTO, JORNALISTA, SIAPE nº 3126707, para exercer a função de Coordenador de
Divulgação e Jornalismo Científico - CDJC/AGECOM/DGG.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 051722/2024)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIAS DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 2.124 - Art. 1º Designar, a partir de 13 de Outubro de 2024, FERNANDO HENRIQUE
MILANESE, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE nº 1606552, para
exercer a função de Chefe do Departamento de Energia e Sustentabilidade - EES/C TS/ARA
da Universidade Federal de Santa Catarina, para mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada de código FG-4.(Ref. Sol.
Processo 23080.051687/2024-80)
Nº 2.126 - Art. 1º Designar, a partir de 19 de Novembro de 2024, ROMULO ALBERTO
CASTILLO CARDENAS, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, SIAPE nº
2171279, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Bacharelado
Interdisciplinar em Mobilidade - CGBIM/CTJOI, para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.(Ref. Sol. 056441/2024)
Nº 2.129 - Art. 1º Designar, a partir de 10 de Outubro de 2024, SONALI PAULA MOLIN
BEDIN, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, nível 2, SIAPE nº 2616189, para
exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenadora do Curso de Graduação em
Arquivologia - CGA/CED, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.
Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.(Ref. Sol. 054991/2024)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 502, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal, da Universidade Federal
de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nos termos da Portaria
ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução Normativa ME nº 45, de 15 de junho de
2020, publicadas no DOU de 16 de junho de 2020, resolve:
Suspender o pagamento dos proventos e dos benefícios de pensão de ANA MARIA
SANCHES NUNES, matrícula nº 3933989; JOÃO DA SILVA, matrícula nº 1159313; MARIA HELENA
PEREIRA, matrícula nº 1187846; MAURO PEREIRA, matrícula nº 1157866; LAURINA PEREIRA DA
VENTURA, matrícula nº 5233267; VERA RADUNZ, matrícula nº 1155857; MARIA LUIZA
DEÍZZOLATTI GONÇALVES, matrícula nº 5993440, e de SANDRA MARIA SALDANHA CASTILHOS,
matrícula nº 1157069, por falta de Prova de Vida, que deveria ter sido realizada no mês Julho
de 2024, a partir da Folha de Pagamento do mês de Outubro de 2024.
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
DESPACHO DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC
n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA
o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
DARCI 
RAQUEL 
FONSECA, 
PROFESSOR
DO 
MAGISTÉRIO 
SUPERIOR 
do
DEPARTAMENTO DE ARTES VISUAIS, de 29 de novembro de 2024 à 09 de dezembro de 2024, para
realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição Universidade
Sorbonne Paris Nord, em Paris/França com ônus para CAPES (Passagens) 29/11/2024 - 09/12/2024;
com ônus para UFSM (Diárias) 02/12/2024 - 05/12/2024; (Processo Nº 23081.127837/2024-23).
JOAO FRANCISCO MAGNO RIBAS, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
CURSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA, de 19 de janeiro de 2025 à 26 de janeiro de 2025, para
participar, apresentando trabalho, de "Investigaciones en Brasil, Europa y España" e "Entrenar
la toma de decisiones en los juegos deportivos colectivos" em Lleida/Espanha com ônus para
UFSM (Passagens) 19/01/2025 - 26/01/2025; (Processo Nº 23081.127807/2024-17).
LUCIANO SCHUCH
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.173, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência
atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e
tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.114490/2024-59, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a REINALDO CARDOSO ZÓFOLI, na qualidade de
cônjuge da ex-servidora Eliana da Rocha Zófoli, ocupante do cargo de Biólogo,
matrícula SIAPE 381383, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Maria,
falecida em inatividade, em 13 de setembro de 2024, com fundamento no inciso I do
art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 13 de setembro de 2024.
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Decreto nº 7.232,
publicado no DOU de 20 de julho de 2010, resolve:
Nº 2.266 -NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, ANDRIELE TEREZINHA
DELLA GIUSTINA, habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 14º lugar, pela
ampla
concorrência, para
exercer, em
Santa Maria,
o cargo
de Técnico
em
Contabilidade, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta
Instituição, código de vaga n. 292639. (Processo n. 128115/2024-96)
Nº 2.267 -NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, THAYANE SCREMIN
ANVERSA, habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 15º lugar, pela ampla
concorrência, para exercer, em Santa Maria, o cargo de Técnico em Contabilidade,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime
de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição,
código de vaga n. 970003. (Processo n. 128119/2024-74)
LUCIANO SCHUCH
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal UFSM n. 2.085, de 26 de setembro de 2024,
publicada no DOU de 27 de setembro de 2024, seção 2, página 31, que exonerou, a
pedido, o servidor desta Universidade PAULO MAYER DELLA LIBERA, Matrícula SIAPE
2054549, onde se lê: "a partir de 29 de agosto de 2024", leia-se: "a partir de 01 de
agosto de 2024".
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA 4.236, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU
de 13/03/20, resolve:
Conceder pensão instituída pela morte do ex-servidor LUIZ CHEHTER, Matrícula
SIAPE nº 1137723, ocupante do cargo de Professor Adjunto (C), Referência 4, Regime de 40
(quarenta) horas semanais, ocorrida na inatividade, em favor de sua cônjuge ETHEL
ZIMBERG CHEHTER, que perceberá pensão vitalícia com base no inciso I do art. 217; e item
6, alínea "b", inciso VII do art. 222 da Lei nº 8.112/1990, alterados pela Lei nº 13.135/2015;
§7º do artigo 40 da Constituição Federal, alterada pelo art. 1º da Portaria ME nº 424, de
29/12/2020, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003 e nº
47 de 5/7/2005 c.c Art. 23 caput da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, com
efeitos retroativos à data do óbito, visto ter sido requerida dentro de 90 dias após esta,
conforme inciso I do art. 219 da Lei 8.112/90 (Incluído pela Lei nº 13.846, de 2019),
aplicando-lhe no que couber a Lei nº 10.887, de 18/06/2004 (Processo SEI nº
23089.032054/2024-92).
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/UNILAB Nº 631, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE
DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA - UNILAB, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Reitoria/Unilab nº 234, de 31 de julho de 2024,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 148, de 02 de agosto de 2024, considerando
as competências delegadas pela Portaria Reitoria/Unilab nº 885, de 03/08/2018, publicada
no DOU nº 183 de 07/08/2018, alterada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 906, de 09/08/2018,
publicada no DOU nº 156 de 14/08/2018, no uso das atribuições a ele conferidas,
Considerando o que consta no Processo nº 23282.016506/2024-01, resolve:
Art.1º Designar o servidor FABIO PAULINO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
1944139, para exercer o cargo de substituto da função de Chefe do Serviço de Registro
Acadêmico, código FG-03, durante os afastamentos ou impedimentos legais e
regulamentares da titular.
Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO MAURICIO LIMA FARIAS
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.688, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando
o contido
no Processo
nº 23064.046287/2024-51;
e
considerando o artigo 33, inciso I e artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e
considerando o Requerimento de Exoneração, datado de 11 de outubro de 2024, resolve:
I - exonerar, a pedido, a partir de 16/10/2024, WILLIAM HIDEKI ITO, matrícula
SIAPE nº 3301409, lotado no Campus Toledo, do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, da Classe "A", denominação "Adjunto-A", Nível "2", em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva;
II - declarar vago o cargo supramencionado.
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de
fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, no período de 19/10/2024 a
30/10/2024, de FERNANDO KUSS, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para participar de reuniões com a gestão da Universidad
Nacional Agrária de La Selva (UNAS) e da Universidade Nacional Agrária La Mina
(UNALM), para tratar de acordos de cooperação internacional, incluindo visitação às
instalações das universidades, na cidade de Lima, Peru, com ônus (Processo n°
23064.045633/2024-83).
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA

                            

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