DOU 16/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIAS DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Nº 976 - Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei nº 8.112/1990, ANA PAULA DE
OLIVEIRA ROCHA DE LIMA, 40ª classificada da lista geral de candidatos do concurso público
objeto do Edital nº 35/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 98, de 24/05/2023,
Seção 3, páginas 69 a 75, homologado pelo Edital nº 61/2023, publicado no DOU nº 192, de
06/10/2023, Seção 3, páginas 108 e 110, para provimento do cargo efetivo de Assistente em
Administração, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 866869, decorrente
da aposentadoria voluntária da servidora Joana Darque Gomes Markunas, por meio da
Portaria nº 920, de 03/10/2024, DOU nº 194, de 07/10/2024, Seção 2, página 35.
Nº 977 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 952, de 08/10/2024, publicada no DOU nº
197, de 10/10/2024, Seção 2, página 38, que nomeou Katiuscia Goncalves de Barros para
provimento do cargo efetivo de Assistente em Administração, por motivo de desistência
definitiva à vaga.
Art. 2º Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei nº 8.112/1990,
AUDIMAR SILVA CAVALCANTE, 41ª classificada da lista geral de candidatos do concurso
público objeto do Edital nº 35/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 98, de
24/05/2023, Seção 3, páginas 69 a 75, homologado pelo Edital nº 61/2023, publicado no
DOU nº 192, de 06/10/2023, Seção 3, páginas 108 e 110, para provimento do cargo efetivo
de Assistente em Administração, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos
em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº
0867524, decorrente da exoneração a pedido de Giovane Alves da Silva, por meio da
Portaria nº 909, de 30/09/2024, DOU nº 193, de 04/10/2024, Seção 2, página 34.
DACIO ROBERTO MATHEUS
RETIFICAÇÃO Nº 154
Na Portaria n° 952, de 08 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União
Edição nº 197, de 10 de outubro de 2024, Seção 2, página 38, onde se lê: "por não atender ao
prazo previsto no § 1° do Art. 13 da Lei n° 8112/1990 e de acordo com os itens 12.5 e 12.8 do
Edital nº 35/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 98, de 24/05/2023, Seção 3,
páginas 69 a 75", leia-se: "por motivo de desistência definitiva à vaga".
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 979, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 897, de
18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022,
considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020,
publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 936, publicada no DOU nº 195, de 08/10/2024,
Seção 2, página 34, que autorizou a contratação por tempo determinado, nos termos da
Lei nº 8.745/93, de KARINA STANGE CALANDRIN, para provimento do cargo de PROF ES S O R
VISITANTE, por motivo de desistência definitiva à vaga.
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA Nº 721, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da
República, publicado no DOU nº 117, seção 2, página 1, de 23 de junho de 2022, resolve:
Art. 1º Revogar, a partir do dia 16 de outubro de 2024, o art. 4º da Portaria nº
651, de 18 de setembro de 2024, do Reitor da UFGD, publicada no Diário Oficial da União nº
182, seção 2, página 28, de 19 de setembro de 2024, o qual designava o servidor Anderson
Luiz Parron Gonçalves como substituto do/a Coordenador/a (CD4) da Coordenadoria de
Gestão de Suprimentos e Patrimônio - COGESP (PRAD) nos casos de afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares da/o titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Designar, no período de 16 de outubro de 2024 a 29 de outubro de
2024, o servidor RODRIGO MENDES ESPÍNDOLA, Matrícula/SIAPE nº 2332268, como
substituto do/a Coordenador/a (CD4) da Coordenadoria de Gestão de Suprimentos e
Patrimônio - COGESP (PRAD) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares da/o titular e na vacância do cargo.
Art. 3º Revogar, a partir do dia 30 de outubro de 2024, o art. 2º desta Portaria.
Art. 4º Designar, a partir do dia 30 de outubro de 2024, o servidor ANDERSON
LUIZ PARRON GONÇALVES como substituto do/a Coordenador/a (CD4) da Coordenadoria de
Gestão de Suprimentos e Patrimônio - COGESP (PRAD) nos casos de afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares da/o titular e na vacância do cargo.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 682, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo
7º do Decreto nº 7.485 /2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº
8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n°
8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei
nº 12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.032536/2024-88, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 336 de 10/10/2024, publicado no
DOU de nº 198, de 11/10/2024, Seção 3, página 68, CAROLINA CHRISTIANE DE SOUZA
MARTINS, CPF ***.659.763-**, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Adjunto A, sob o regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, na área de História, no código de vaga nº 0317009, junto a(o)
Coordenação do Curso de Licenciaturas em Ciências Humanas/CCPI.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 683, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo
7º do Decreto nº 7.485 /2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº
8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n°
8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei
nº 12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.032553/2024-15, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 311 de 04/10/2024, publicado no
DOU de nº 194, de 07/10/2024, Seção 3, página 66, MIGUEL ALFREDO DEL RIO PALMA, CPF
***.782.661-**, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível
de Vencimento 1, Denominação Professor Adjunto, sob o regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, na área de Matemática, no código de vaga nº 0317320, junto a(o) Coordenação
do Curso de Ciência e Tecnologia/CCET.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 684, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o
Decreto 5.707/2006, o artigo 95 e §7º do art. 96-A da Lei nº 8.112/90 e o artigo 30 da Lei
12.772/2012, e face o contido no processo nº 23115.031379/2024-93, resolve:
Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) NITALO ANDRE FARIAS MACHADO,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação Classe
C - Adjunto, nível 001, matrícula SIAPE 1159352, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DO CURSO
DE ENGENHARIA AGRÍCOLA CHAPADINHA/CCCH, desta Universidade, no período de
21/04/2025 a 21/04/2026, para realização de PósGraduação em Zootecnia, em nível de
Pós-Doutorado, no(a) Facultad de Veterinaria, Universidad de la República (UdelaR), em
Montevidéu, Uruguai, com ônus limitado. Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa
SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a
participação efetiva na ação que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da
data de retorno às atividades. A não apresentação da documentação comprobatória de
conclusão do afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu
afastamento, na forma da legislação vigente.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 685, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) Processo nº 23115.026724/2024-77, resolve:
Dispensar, a pedido, (o)a servidor(a) JURANDIR EDUARDO PEREIRA JUNIOR,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 2340432,
da Função Comissionada FUC-01, de COORDENADOR do(a) CURSO DE LICENCIATURA EM
TEATRO/CCH, a contar de 17/10/2024.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 686, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo nº 23115.026724/2024-77, resolve:
Designar (o)a servidor(a) CASSIA REJANE PIRES BATISTA, CPF ***.198.363-**,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 2483402,
para exercer a Função Comissionada FUC-01, de COORDENADORA do(a) CURSO DE
LICENCIATURA EM TEATRO/CCH, a contar de 17/10/2024, em caráter pro tempore.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 688, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo
7º do Decreto nº 7.485 /2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº
8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n°
8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei
nº 12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.032814/2024-05, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 331 de 09/10/2024, publicado no
DOU de nº 197, de 10/10/2024, Seção 3, página 84, LAURA ROSA CARVALHO DIAS, CPF
***.362.413-**, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível
de Vencimento 1, Denominação Professor Auxiliar, sob o regime de trabalho de 20(vinte)
horas semanais, na área de Práticas Médicas - Cirurgia Geral/Eixo Integrador, no código de
vaga nº 0317025, junto a(o) Coordenação do Curso de Medicina/CCPI.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 689, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo
7º do Decreto nº 7.485 /2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº
8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n°
8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei
nº 12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.032812/2024-16, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 335 de 10/10/2024, publicado no
DOU de nº 198, de 11/10/2024, Seção 3, página 67, THIAGO DUTRA MENDONÇA, CPF
***.910.703-**, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível
de Vencimento 1, Denominação Professor Auxiliar, sob o regime de trabalho de
20(vinte)horas semanais, na área de Fundamentos da Prática e da Assistência Médica -
Semiologia, no código de vaga nº 0315978, junto a(o) Coordenação do Curso de
Medicina/CCPI.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
FERNANDO CARVALHO SILVA

                            

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