Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024101600024 24 Nº 201, quarta-feira, 16 de outubro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR PORTARIA Nº 325, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: Dispensar FRANCISCO ARAÚJO DE ALMEIDA NETO, SIAPE nº 1670903, do encargo de SUBSTITUTO eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, CCE 1.15, da Diretoria de Tecnologia da Informação - DTI, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.004753/2024-48. DENISE PIRES DE CARVALHO PORTARIA Nº 326, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: Designar GABRIEL COSTA RESENDE, SIAPE nº 2013848, para exercer o encargo de SUBSTITUTO eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, CCE 1.15, da Diretoria de Tecnologia da Informação - DTI, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.007959/2024-20. DENISE PIRES DE CARVALHO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PORTARIA Nº 1.992, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve: Art. 1º EXONERAR, a pedido, a partir de 24/10/2024, o servidor DIOGO MILOME MONTEIRO, matrícula SIAPE n.º 2378516, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, lotado na Faculdade de Tecnologia - FT, da Universidade Federal do Amazonas, nos termos do Artigo 34 da Lei nº 8.112/90. Art. 2º DECLARAR vago, para fins de direito, o cargo acima referido, código de vaga n.º 310516. SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA ATOS DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.092764/2024-16, resolve: Nº 1.235 - Designar a docente FLÁVIA DE OLIVEIRA MAIA PIRES para exercer a função de Vice-Diretora do Instituto de Letras (FG-01), até 21/01/2026. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve: Nº 1.263 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 1088/2024, publicado no DOU nº 170, seção 2, página 33, de 3/9/2024, que nomeou a candidata Fabiana Ramos Lopes para o cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I e padrão de vencimento I, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, por perda de prazo. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve: Nº 1.264 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 1089/2024, publicado no DOU nº 170, seção 2, página 33, de 3/9/2024, que nomeou a candidata Jessyca Alice Rodrigues Pierote para o cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I e padrão de vencimento I, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, por perda de prazo. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve: Nº 1.265 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 1090/2024 , publicado no DOU nº 170, seção 2, página 33, de 3/9/2024, que nomeou a candidata Thais Martins Mendes para o cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I e padrão de vencimento I, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, por perda de prazo. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve: Nº 1.266 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 1091/2024, publicado no DOU nº 170, seção 2, página 33, de 03/09/2024, que nomeou a candidata Carolina Rodrigues de Melo para o cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I e padrão de vencimento I, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, por perda de prazo. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve: Nº 1.267 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 1092/2024, publicado no DOU nº 170, seção 2, página 33, de 3/9/2024, que nomeou o candidato Carlos Augusto Quintino Rocha para o cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I e padrão de vencimento I, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, por perda de prazo. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve: Nº 1.268 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 1093/2024, publicado no DOU nº 170, seção 2, página 33, de 3/9/2024, que nomeou a candidata Liliam Grasiela Morais Rosa para o cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I e padrão de vencimento I, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, por perda de prazo. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve: Nº 1.269 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 1094/2024, publicado no DOU nº 170, seção 2, página 33, de 3/9/2024, que nomeou o candidato Giovanni Roriz Lyra Hillebrand para o cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I e padrão de vencimento I, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, por perda de prazo. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve: Nº 1.270 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 1095/2024, publicado no DOU nº 170, seção 2, página 33, de 3/9/2024, que nomeou a candidata Raisa Fernanda Ribeiro de Vasconcelos para o cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I e padrão de vencimento I, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, por perda de prazo. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve: Nº 1.271 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 1096/2024, publicado no DOU nº 170, seção 2, página 33, de 3/9/2024, que nomeou o candidato Rafael Hercules de Sousa para o cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I e padrão de vencimento I, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, por perda de prazo. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve: Nº 1.272 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 1097/2024, publicado no DOU nº 170, seção 2, página 33, de 3/9/2024, que nomeou o candidato Kelvis Deluca Martins Lima para o cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I e padrão de vencimento I, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, por perda de prazo. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.080826/2024-47, resolve: Nº 1.273 - Dispensar a docente MARIA CAROLINA CALVO CAPILLA da função de Coordenadora de Extensão do Instituto de Letras (FG-02). Nº 1.274 - Designar a docente DENISE GISELE DE BRITTO DAMASCO para exercer a função de Coordenadora de Extensão do Instituto de Letras (FG-02). A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.004047/2021-01, resolve: Nº 1.275 - Retificar o Ato da Reitoria nº 0103/2021, publicado no DOU de 27/1/2021, seção 2, página 26. Onde se lê: "Dispensar, a partir de 28/1/2020, a servidora Thaís Carlesso Dutra da Silva", leia-se: "Dispensar, a partir de 28/1/2021, a servidora Thaís Carlesso Dutra da Silva". Nº 1.276 - Retificar o Ato da Reitoria nº 0104/2021, publicado no DOU de 27/1/2021, seção 2, página 26. Onde se lê: "Designar, a partir de 28/1/2020, a servidora Naína Urbano Santos Araújo", leia-se: "Designar, a partir de 28/1/2021, a servidora Naína Urbano Santos Araújo". A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.094726/2024-06, resolve: Nº 1.280 - Nomear a servidora JOANA TASSIANA DE CARVALHO SANTOS para substituir o Diretor de Administração de Pessoas (CD-04) do Decanato de Gestão de Pessoas (DGP) durante o período de afastamento do país, de 28/9/2024 a 5/0/2024, do titular Willian Aparecido Rodrigues Soares. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.036528/2024-10, resolve: Nº 1.281 - Aposentar ADELCE PINTO DE QUEIROZ, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula Siape nº 402705, no cargo de Administrador, nível de classificação E, capacitação IV, padrão de vencimento 16, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado no Parque Científico e Tecnológico, com fundamento no art. 6º da E. C. nº 41/2003, combinado com o art. 3º da E. C. nº 103/2019. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.093935/2024-24, resolve: Nº 1.282 - Exonerar, a pedido e a partir de 1/10/2024, a docente GERMANA HENRIQ U ES PEREIRA da função de Diretora da Editora da Universidade de Brasília (CD-03). Nº 1.283 - Nomear o servidor PERCIO SAVIO ROMUALDO DA SILVA para exercer a função de Diretor da Editora da Universidade de Brasília (CD-03), dispensando-o da função que atualmente ocupa. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.098718/2024-21, resolve: Nº 1.284 - Designar o servidor DANIEL SOUZA PEIXOTO para exercer a função de Coordenador Administrativo da Editora Universidade de Brasília (FG-01). A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.093716/2024-45, resolve: Nº 1.285 - Designar a docente PATRICIA TRINDADE NAKAGOME para exercer a função de Subchefe do Departamento de Teoria Literária e Literatura do Instituto de Letras (FG-02). MÁRCIA ABRAHÃO MOURA DESPACHO DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir: JANAINA DE AQUINO FERRAZ, matrícula SIAPE nº 2532460, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para apresentação de artigo no XXVII Congreso Internacional de Humanidades, em Santiago, Chile, no período de 19 a 27 de outubro de 2024, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.097638/2024-58. JOÃO JOSÉ COSTA GONDIM, matrícula SIAPE nº 1141309, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participação e apresentação de trabalho no RECSi'2024 - Reunión Española de Criptología y Seguridad de la Información, e visita técnica ao GASS Group da University Complutense of Madrid (UCM), em León e Madri, Espanha, no período de 21 de outubro a 01 de novembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para a UnB, conforme processo SEI nº 23106.092354/2024-75. OLGAMIR AMANCIA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1773583 ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para participação como painelista no I Congreso Internacional de Extensión Universitaria - Proyección Social - CIEU 2024, Tema: "Extensión Universitaria vs. Gestión institucional", em San Salvador, El Salvador, no período de 17 a 23/11/2024, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.085208/2024-93. MÁRCIA ABRAHÃO MOURAFechar